O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo apenas comunicar ao Senado Federal que o Governador Joaquim Roriz e eu estamos profundamente empenhados em que o Governo Federal traga para Brasília uma ramificação do gasoduto Brasil-Bolívia. E não só para Brasília, mas também para Goiás, Tocantins e todo o Centro-Oeste.

Apontado hoje como um dos energéticos de maior perspectiva de incremento, a ponto de ser designado freqüentemente como “o combustível do século XXI”, o gás natural praticamente não foi ainda implantado no Brasil, pois seu consumo representa apenas 5% da matriz energética nacional, o que evidencia nosso atraso. Apesar disso, cresce o uso desse produto como matéria-prima industrial, o que elevará esse índice para 10% a 12% nos próximos cinco anos, segundo as metas governamentais, em razão do amplo programa de massificação do uso do gás, que esperamos seja capitaneado pelo Governo brasileiro, o que levará o produto a quase todos os Estados da Federação.

Com reservas agora substanciais e rede de transporte adequada, as inquestionáveis vantagens econômicas e ambientais do gás natural serão oferecidas a termelétricas, indústrias, casas e veículos.

Nesse contexto, Brasília não poderia ficar de fora dessa inserção do País no mundo do consumo do gás natural, e a nossa Capital poderá contar em breve com essa possibilidade. No último dia 28 de julho, mantivemos um encontro com a Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, quando ficou acertado o início dos estudos para viabilizar a construção de uma ramificação do gasoduto Bolívia-Brasil para o Centro-Oeste.

A Ministra já determinou a constituição de um grupo de trabalho para executar a ramificação, que beneficiaria também os Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, em um total de 1.769 quilômetros de tubulações.

Há pouco mais de um mês, em audiência no Palácio do Planalto, levamos também ao Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu, a necessidade do apoio federal ao projeto. Depois disso, já houve uma reunião, no Ministério de Minas e Energia, com a Vice-Governadora Maria de Lourdes Abadia, os Governadores de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, de Goiás, Marconi Perillo, do Piauí, Wellington Dias, e também do Maranhão, José Reinaldo Tavares, para acertar os detalhes finais da ramificação do gasoduto Bolívia-Brasil.

A expansão da infra-estrutura de transporte de gás natural no Brasil é uma necessidade para que possamos utilizar as reservas de gás natural existentes aqui e no cone sul do continente. A construção de ramal do gasoduto Bolívia-Brasil - Gasbol, até o DF está estimada em US$670 milhões, hoje cerca de R$2,1 bilhões. Os recursos para as obras de construção desse gasoduto de transporte viriam da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE. Trata-se de recursos constituídos com as provisões criadas pela Lei nº 10.438, de 2002, que existirão pelos próximos 25 anos.

Para 2004, a CDE já conta com R$217,4 milhões para o início das obras de construção desses gasodutos de transporte de gás natural. Até 2008, são estimadas arrecadações da ordem de R$1,94 bilhão, e pretendemos que as obras possam ser prontamente iniciadas, com elaboração dos projetos para a sua execução ainda neste ano.

É bom lembrar que, em abril deste ano, foi instalada em Goiânia a empresa Transportadora de Gás do Brasil Central - TGBC, que contará com capital público e privado, inclusive com a participação da Companhia Brasiliense de Gás -CEBGAS, e de suas congêneres de Goiás - Goiasgás, e de Mato Grosso do Sul -MSGÁS. A CEBGAS é a concessionária de distribuição de gás do DF, controlada pela Companhia Energética de Brasília - CEB, que tem, entre seus sócios, a Petrobras Gás - Gaspetro. A TGBC será responsável pela execução dessa obra, que, depois de concluída, poderá transportar cerca de seis milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, para diversos usos e aplicações nos Estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e no Distrito Federal.

O gás natural transportado para o Centro-Oeste será utilizado como combustível automotivo, que poderá ser usado tanto para fins industriais como para a área de transportes, comércio e residências. O gás é o melhor caminho para o País. Entre as vantagens do gás natural, estão o seu baixo impacto ambiental, a sua segurança operacional, a não necessidade de estocagem, o aumento da vida útil dos equipamentos e seu preço mais barato.

Com o gás natural em Brasília, vamos acelerar o crescimento econômico de todo o DF e teremos cidades menos poluídas e uma diminuição significativa nos gastos das famílias com combustível.

Essa é a boa notícia que tenho a honra de trazer às Srªs Senadoras e aos Srs. Senadores sobre essa grande possibilidade que Brasília está vislumbrando na área de abastecimento de gás natural, a par de outras possibilidades, como o trem de alta performance entre Brasília e Goiânia e a construção da Usina de Corumbá IV, capaz de solucionar o abastecimento de água nos próximos cem anos.

Pelo crescimento e pela posição estratégica de Brasília, tenho convicção de que a construção desse gasoduto é vital para a capital de todos os brasileiros.

Portanto, fica comunicado ao Senado Federal o apoio dos três Estados para que se comecem imediatamente, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, os estudos desse projeto que realmente mudará o nosso Centro-Oeste.

Muito obrigado.