O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o objetivo principal da minha fala nesta tarde é cumprimentar a Agência Nacional do Petróleo, a Petrobras e muito especialmente a Srª Dilma Rousseff, Ministra de Minas e Energia, pelo espetacular e estrondoso êxito alcançado no 6º leilão de licitações para produção e prospecção de petróleo da sexta rodada, realizado ontem e que continua hoje.

Esse leilão, que chegou a ser contestado injustamente em algumas áreas políticas e jurídicas - até em algumas áreas sindicais -, recebeu da Ministra uma posição firme em seu favor, uma vez que é previsto na legislação brasileira, e alcançou só no dia de ontem uma arrecadação superior a R$450 milhões para a Agência Nacional do Petróleo. Tenho quase absoluta certeza de que, com os lances ocorridos hoje, ainda na sexta rodada, a arrecadação total poderá ultrapassar R$1 bilhão, superior, portanto, à terceira rodada, que, naquela época, alcançou R$600 milhões.

Enquanto nos regozijamos e cumprimentamos a Agência Nacional do Petróleo, a Srª Ministra Dilma Rousseff, de Minas e Energia, e a própria Petrobras pelo espetacular êxito desse leilão que se realizou parte ontem e parte hoje, temos a lamentar algumas posições retrógradas que, de vez em quando, contaminam setores políticos e até jurídicos do Brasil.

O Brasil obteve, pela Lei nº 9.478, de 1997, um espetacular avanço no processo de exploração não só de petróleo, mas de minerais. O avanço espetacular na produção de petróleo ocorreu nos últimos três, quatro anos, inclusive no ano passado. E tenho aqui que registrar que hoje, à frente da Petrobrás, está um ex-colega nosso, José Eduardo Dutra, que está mostrando ao Brasil ser um excelente administrador. Ele tornou a administração da Petrobras, aquilo que se chamava de “caixa preta da Petrobras”, mais transparente, mais clara, mais meridiana, perceptível aos olhos de todos os que observam a economia petrolífera do Brasil. Temos que dizer que esse enorme avanço que a Petrobras obteve com uma gestão mais clara, mais transparente, quase se perde, por uma iniciativa que me pareceu extemporânea do Governador de Paraná. Ele não tinha nada que ver com o problema da sexta rodada de licitações dos blocos e foi à Justiça para tentar derrubar a Lei nº 9.478.

Ora, os poços de petróleo são, é claro, um bem da Nação brasileira, pertencem ao Estado brasileiro. O subsolo é do Governo brasileiro, portanto, do povo brasileiro. A lei, sábia, prevê que, para a exploração do petróleo, há que haver licitação pública, e a Agência Nacional do Petróleo é qualificada por lei para colocar em licitação, nos leilões, os blocos de exploração que estão disponíveis em determinado momento.

Eu não sei o que pessoas como o Governador do Paraná e uma Parlamentar do Espírito Santo querem. Elas propuseram até ao Presidente da República que descumprisse a lei. É até um atentado um Parlamentar que vota uma lei propor ao Presidente da República, que é o Executivo, que é o executor da lei, que a descumpra. 

Ora, se a Agência Nacional do Petróleo tivesse poderes para doar áreas de exploração de petróleo, para doá-las à Petrobras ou à Eletrobrás, eu gostaria de ter uma para mim também. Certamente muitos brasileiros também quereriam ter uma área, até no fundo do quintal de sua casa, para ali poder explorar petróleo e outros minerais. A maneira correta, justa, constitucional, ética, legal, avançada é o contrário do pensamento retrógrado desses agentes políticos e do Judiciário, que tentavam propor ao Presidente da República o descumprimento da legislação.

Cumprimentei a Ministra Dilma Rousseff porque ela foi firme na sua posição: há uma lei, vamos cumprir a lei, vamos fazer executar a lei. Entretanto, essa vacilação, essa iniciativa e uma posição equivocada de um Ministro do Supremo Tribunal Federal ocasionaram prejuízos à sexta rodada de licitações, embora ela tenha sido até agora exitosa.

            Observamos, por exemplo, que a Shell, que era uma das empresas que pretendiam participar ativamente do processo recuou nos últimos instantes. E o fez, acredito eu, temerosa de que decisões judiciais viessem a tornar proibitivos os investimentos que a empresa tem planejado para o Brasil. O Vice-Presidente da Shell, Sr. John Haney, segundo a imprensa registra hoje, evitou críticas, mas a empresa não deu lance algum nos leilões, embora estivesse inscrita na licitação. Haney afirmou que a liminar não alterou a estratégia da empresa nos leilões e acrescentou que fatos como esses são normais num mercado em processo de abertura.

Entendo que o mercado brasileiro não está num processo de abertura. Ele já é aberto. E o fato de já estarmos na sexta rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo prova que não estamos começando, estamos num caminho que tomou rumo e definições, embora, de vez em quando, ocorra no Brasil essa tendência para regredir, que é bem própria do nosso País, lamentavelmente.

O que é mais interessante e que temos que comemorar nesse fato é que a Petrobras, na verdade, foi a grande vencedora desses leilões. Eram 416 blocos oferecidos, 81 blocos foram leiloados ontem, e a Petrobras arrematou 61 blocos. Sozinha, ela ficou com 28, e, em consórcios, com 33. Os consórcios foram distribuídos de maneira muito interessante. Cito os que estão no Estado do Espírito Santo, por exemplo. Ela arrematou blocos associada com a Repsol espanhola e a YPF argentina, a Yacimientos Petroliferos Fiscales. Ficou, apenas ela, com mais uns 15 blocos no Estado, e acabou depois se associando a empresas estrangeiras nas quais tem maioria. Por exemplo, no Bloco 588, a Petrobras tem 40%, a EnCana Corporation tem 30% e a Kerr-McGee tem 30%. No Bloco 590, a Petrobras tem 60% e a Kerr-McGee Corporation tem 40%. E assim por diante. Ela está associada também a empresas portuguesas de exploração de petróleo, sendo que tem maioria. Enfim, ela está associada a empresas do Irã, de Portugal, da Argentina e da Espanha.

Aflorou nessa sexta rodada de licitações que se conclui hoje outro fator muito interessante. A Ministra Dilma Rousseff colocou de forma muito clara que essa licitação é fundamental e essencial para que o Brasil consiga a auto-suficiência de petróleo no ano de 2006.

Nós estamos acompanhando o que está acontecendo no mercado internacional do petróleo. Estamos vendo as incertezas provocadas ora por problemas no Iraque, ora por outros problemas políticos criados fora das fronteiras do Brasil, e que estão elevando o preço do petróleo a valores quase proibitivos. Isso fez a Petrobras vir a público dizer que se esses valores permanecerem por mais de sessenta dias tão elevados, ela terá que reajustar os preços dos combustíveis no mercado interno, provocando, sem dúvida, também influência do aumento dos combustíveis na própria inflação interna no Brasil.

Ora, a busca da auto-suficiência é fundamental e se torna mais premente neste momento. Conjura contra o País, trabalha contra o País - não é contra o Governo -, trabalha contra o Brasil todo aquele que neste momento tenta impedir que o Brasil se torne auto-suficiente em petróleo. Há que suspeitar de certas atitudes. Há gente no Brasil que não quer que ele se torne auto-suficiente em petróleo. Há grandes empresas multinacionais que não querem isso. É claro, elas querem vender petróleo para o Brasil. Os grandes vendedores de petróleo - a Petrobras é uma grande compradora de petróleo - não querem que o Brasil atinja a auto-suficiência, querem que o Brasil continue comprando petróleo deles; algumas grandes empresas multinacionais também.

Os que nesta hora vestem a casaca de um falso nacionalismo e começam a entrar na Justiça e a propor manifestos contra os leilões previstos na legislação - aliás, forma única de se propor a exploração não só de petróleo mas também de outros minerais -, essas pessoas, esses indivíduos podem estar travestidos de nacionalistas, mas podem estar, ao tentar impedir a auto-suficiência em petróleo, objetivando favorecer grandes empresas multinacionais que vendem petróleo ao Brasil e que não desejam que o Brasil seja auto-suficiente em petróleo.

A Ministra Dilma Rousseff, numa carta que endereçou à Federação Única dos Petroleiros, foi muito clara e disse que a Lei nº 9.478 determina que as concessões de áreas para pesquisa e produção de petróleo sejam feitas por licitação. Essa é a maneira correta, ética, honesta, repito, de se propor um bem público à exploração de uma empresa privada - e a Petrobras é uma empresa privada embora com a maioria de ações públicas.

Outro ponto muito interessante que ela menciona é que não há descobertas comprovadas de petróleo ou gás nos blocos que estão sendo licitados na sexta rodada. Porque falsamente alguns desses agentes da vanguarda do atraso propuseram na imprensa que a Agência Nacional do Petróleo estaria leiloando áreas já onde o petróleo havia sido descoberto, bacias petrolíferas já com produção comprovada. Não é verdade isso. É claro que o que se propõe para exploração, para prospecção, para se descobrir petróleo é uma área em que não se sabe se tem. Por leilões anteriores, principalmente os leilões para prospecção no Espírito Santo, no litoral capixaba, sabemos que em 80% de sua área não sai petróleo. Há um enorme investimento que se perde, pois só em 20% se encontram poços de petróleo, e aliás com uma boa produção.

A Ministra foi clara: o Governo atual herdou dos governos anteriores, porque a Petrobras vem desde 1950, as condições para o Brasil manter quase a auto-suficiência. Se o Brasil começar a crescer mais, a busca da auto-suficiência vai sendo protelada porque o consumo de combustível vai aumentando.

É obrigação do Governo como ente que representa toda a sociedade brasileira a busca do bem-estar também na área energética, que é fundamental para todos nós, a busca da auto-suficiência de petróleo.

Há uns oito anos venho defendendo na Comissão de Minas e Energia, a nossa Comissão de Infra-Estrutura aqui no Senado, a busca da colocação em leilões dos chamados poços maduros. O que é um poço maduro? É um poço descoberto, furado, mas cuja produção de 200, 300 barris por dia, não é comercial para a empresa. Para a Petrobras não interessa, não é comercial, não compensa. E lacra-se aquele poço no qual foram investidos milhões de dólares. A Ministra agora está colocando em leilão esses poços.

Como é do conhecimento de todos, o Estado norte-americano do Texas tem dezoito mil pequenos produtores de petróleo que produzem menos de 6 barris por dia. Um pequeno produtor, na sua fazendinha, coloca um cavalo de pau e tira de 6 a 30 barris de petróleo por dia. Somando-se tudo isso, dá uma razoável produção.

A Ministra Dilma Rousseff teve esse entendimento extraordinário. No primeiro debate a que S. Exª compareceu eu iria propor-lhe isso. Quando comecei a fala, S. Exª já disse: um poço maduro. E realmente o poço maduro também entrou nesses leilões. Houve críticas, disseram que se colocaram mais de seis mil poços para leilão. Mas esqueceram-se que são poços maduros. Um pequeno empresário ou um pequeno proprietário que abriu um poço em sua fazenda, mas que está lacrado, maduro, entra na licitação e vai produzir petróleo: uns 10 a 15 barris por dia. Para a Petrobras é anticomercial, mas para ele, que mora ali, tendo um cavalo de pau e energia elétrica, é muito interessante que produza. Se se somarem todos esses poços maduros poderemos ter uma razoável produção de petróleo que depois será vendida para própria Petrobras, que irá refiná-lo.

A Ministra teve a percepção de que o petróleo não é só para as grandes empresas: Petrobras, Shell, Esso etc. E desse esforço que o Brasil faz para atingir a sua auto-suficiência podem participar pequenos empresários, pequenos empreendedores por meio da exploração dos poços maduros de gás e de petróleo.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Com muito prazer, ouço o Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Nobre Senador Gerson Camata, acompanho o pronunciamento de V. Exª desde o início, mas o que me chamou a atenção foi a maneira triunfante com que V. Exª se dirigiu ao Plenário, diante dessa vitória que o País teve ontem com o leilão promovido pela ANP. E V. Exª subiu com ar de sheik do petróleo. E justifico: é a vitória do Espírito Santo.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Ah! Exatamente. Vou chegar lá. Quero agradecer a V. Exª.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Exatamente. Eu vi perfeitamente que sua vitória não é uma vitória pessoal, mas é uma vitória do Estado.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Exatamente.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Daí por que o seu discurso ganha uma dimensão esperada de um Senador como V. Exª, que tem marcado a sua longa carreira nesta Casa defendendo de maneira intransigente não só o seu País, mas de maneira muito especial o seu Estado. Portanto, esse ar triunfalista de sheik do petróleo que V. Exª emana nesta Casa contamina todos nós. Parabenizo o Espírito Santo, que é um dos grandes beneficiados desse leilão de ontem, mas quero também parabenizar, de maneira muito especial, a ANP na pessoa do Embaixador Sebastião do Rego Barros, que é um diplomata brasileiro dos melhores da sua geração, que comandou esse processo, como também o Presidente da Petrobrás,...

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Exato.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - ...o ex-Senador José Eduardo Dutra, que por aqui passou deixando um pouco da sua experiência e, por que não dizer, faz muita falta nesta Casa nesse momento de carência de homens públicos com vocação política. A Ministra Dilma Vana Rousseff tem agido com cautela nessa questão que hoje preocupa o mundo inteiro. Nós estamos vendo a crise do petróleo fazendo com que o preço do barril atinja números nunca antes pensados e é preciso que o Brasil tenha cautela na condução dessa matéria. V. Exª depois abordou, com conhecimento de causa muito grande, o tema dos poços maduros. Nós temos essa questão no Brasil e em todo o mundo não só em relação ao petróleo, mas também em relação a outros minérios. E se esses poços maduros, no momento, não são prioridade porque não dão o lucro na mesma proporção que outros poços com potencial maior, eles, numa crise, servirão amanhã, com certeza, para a própria Petrobras, ou, neste momento, para estimular a iniciativa privada. Portanto, parabenizo V. Exª e espero que tenha o mesmo êxito na questão que V. Exª abraça e dela não se afasta que é a briga da Nestlé com a Garoto, que tanto tem prejudicado o Espírito Santo. Parabéns!

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Nobre Senador, agradeço a V. Exª e atendendo à sua agradável provocação quero dizer que estava guardando para o final, mas vou citar agora a declaração do Diretor de Produção da Petrobras, Dr. Francisco Nepomuceno, que explicou que a estratégia da empresa para atingir a auto-suficiência é ir em direção ao Espírito Santo e que a Petrobras retomou as áreas que teve de devolver por causa do vencimento dos prazos de exploração. E disse o seguinte: “O Espírito Santo se tornou a nova província petrolífera do Brasil”. O que quer dizer que, dentro de alguns anos, nós iremos suplantar o glorioso Estado, nosso vizinho, do Rio de Janeiro e nos tornaremos, se Deus quiser, o maior produtor - a Petrobrás e a ANP também - de petróleo do Brasil.

O Governador Paulo Hartung ontem estava soltando foguetes da janela do Palácio do Governo, comemorando, porque ele está de olho nos royalties. Aliás, todos nós, o Brasil inteiro, mas acima de tudo, como patriotas, estamos de olho na auto-suficiência de petróleo.

O José Eduardo Dutra, logo que tomou posse na Petrobras, esteve aqui, e eu disse a ele: presidente, você é um homem de sorte, você é um homem de muita sorte porque a auto-suficiência de petróleo será atingida exatamente na sua administração.

Esse fato está a caminho, chegará no ano de 2006. Só o Espírito Santo, no ano que vem, passará a produzir 250 mil barris a mais, chegando à beira da auto-suficiência, com reserva de petróleo leve, o chamado petróleo brand, que a Petrobras hoje compra de fora - sendo obrigada a vender o petróleo pesado -, vamos chegar a uma produção, no Estado, de 200 mil barris de petróleo de primeiríssima qualidade.

Quero ainda colocar um pontinho a mais, se me permite o Sr. Presidente José Sarney, que acaba de chegar e cuja presença saúdo com muito prazer. Aqui no Congresso Nacional foi colocada uma posição errônea de que se as empresas multinacionais vencessem as licitações elas exportariam o petróleo. Dizem porque não conhecem a lei aprovada aqui em 1997. No entanto, a Ministra conhece a legislação porque em carta enviada aos petroleiros ela faz referência à lei dizendo: a produção advinda das novas descobertas é destinada, prioritariamente, ao abastecimento do mercado interno, gerando emprego e renda à população brasileira. Não poderia ser diferente, uma vez que a Lei 9.478, que regula a atividade de importação e exportação de petróleo, estabelece que “eventual exportação só poderá ocorrer após garantido o abastecimento interno”, com a autorização ainda da ANP. Ora, só pode exportar se atingir o mercado interno. Se tivermos auto-suficiência é bom exportar, vamos fazer mais divisas. Estamos fazendo já 30, 35 bilhões de dólares, vamos fazer 60 bilhões de dólares, vamos decretar a nossa autonomia direta, sem precisar fazer esses enormes saldos de orçamento para cobrir dívidas com o FMI. Vamos fazer isso por meio do petróleo, tenho absoluta certeza.

Cumprimento o Governador Paulo Hartung, que sempre jogou pesado na direção de que o Espírito Santo era uma grande província petroleira, e também a ANP, como V. Exª fez, Senador Heráclito Fortes. Cumprimento ainda, acima de tudo, a Ministra Dilma Rousseff, que mostrou pulso, mostrou a que veio, mostrou que está ali para cumprir a lei e mostrou àqueles que queriam propor ao Presidente o descumprimento da legislação que o Presidente é o chefe do Poder Executivo; e levou o Presidente à posição certa de que a lei votada no Congresso é para ser cumprida; e que a maneira correta de se colocar um bem público à disposição do privado é por meio da licitação pública clara, transparente, como a que foi feita ontem, reconhecida pelo próprio Supremo Tribunal Federal, através da manifestação do Ministro Nelson Jobim.

Cumprimentos à Ministra e a todos aqueles, desde o Presidente da Petrobrás. Aliás, a Petrobras foi a grande vencedora da licitação, trazendo capitais para ajudar na auto-suficiência, trazendo tecnologias novas - se bem que a Petrobras já possui uma tecnologia de altíssima qualidade na exploração de camadas profundas do mar. Cumprimentos ao Estado do Espírito Santo, saudado pela Petrobras como a nova província petrolífera do Brasil e uma das mais importantes do mundo.

Tenho certeza de que, terminados esses leilões que se confirmam hoje, o petróleo vai cair um pouco no mercado internacional, dada a posição firme que a Ministra teve nessa hora de crise, mostrando que se cumpre a lei no Brasil com determinação e com a certeza de que estamos no caminho certo, impedindo que os retrógrados conseguissem dominar novamente esse setor tão importante da economia brasileira.

Muito obrigado.