O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos conhecem o valor da educação. Sabemos igualmente que, de todos os benefícios que um País pode conceder a seus habitantes, nenhum se equipara a uma boa formação escolar.

            Da mesma forma, não ignoramos a excessiva lentidão da melhoria dos índices educacionais brasileiros, nem quão deficiente é a formação, em muitos casos, oferecida.

            Exatamente em razão das grandes dificuldades do Brasil em matéria educacional, cada instrumento de formação deve ser valorizado. Por isso, nosso País não pode negligenciar, como tem feito, o papel das Forças Armadas na formação de sua juventude.

            Há quase noventa anos, Olavo Bilac iniciou sua campanha cívica em favor da implantação do serviço militar obrigatório em nosso País. A memória de sua peregrinação permanece, ainda, como um dos maiores exemplos de mobilização social de nossa história política.

            Valendo-se de seu enorme prestígio - eleito que fora príncipe dos poetas brasileiros -, Bilac correu diversos Estados para defender a incorporação temporária obrigatória de todos os jovens às Forças Armadas brasileiras.

            Não era o simples amor ao militarismo que movia aquele poeta em seu esforço: Olavo Bilac era, sobretudo, um grande patriota. Ao defender a universalização do serviço militar, compreendia o enorme poder educativo de tal medida e os benefícios que ela traria ao País como um todo.

            De fato, ele percebeu as virtudes do treinamento militar para a formação cívica dos jovens incorporados e, igualmente, para sua escolarização. Em um Brasil cujos índices de analfabetismo eram impressionantes e no qual a educação formal era um privilégio, Bilac via as Forças Armadas como o melhor dos instrumentos de educação.

            “Quero a escola dentro do quartel e o quartel dentro da escola”, escreveu ele. Ao ser integrado ao exército, o recruta, muitas vezes oriundo de família sem recursos, receberia, além das primeiras letras, noções básicas de higiene corporal e de disciplina laboral.

            O exército também cumpriria a função de integração nacional e formação cidadã dos soldados, que, submetidos ao regime disciplinar da caserna, aprenderiam a respeitar e valorizar sua pátria, seus símbolos e seus ideais.

            Tantos anos passados e tantas mudanças ocorridas na sociedade brasileira não invalidaram a pertinência das palavras de Olavo Bilac. Ainda hoje as Forças Armadas brasileiras exercem função de enorme importância cívica e educativa.

            A prestação do serviço militar obrigatório continua sendo um momento oportuno para a educação dos jovens que não tenham tido a oportunidade de estudar adequadamente. Para diversos deles, constitui a possibilidade de aprendizado de uma profissão ou, mesmo, para os que têm vocação, a possibilidade concreta de uma carreira sólida, com perspectiva de ascensão social.

            Ademais, as Forças Armadas mantêm-se como a mais relevante das escolas de civismo em atividade no Brasil. O respeito à pátria e a seus símbolos e a defesa nacional constituem a pedra angular da doutrina militar. Os rapazes e moças incorporados ao Exército, Marinha ou Força Aérea, independentemente de neles permanecerem pouco ou muito tempo, terão sido expostos a esse pensamento e aprenderão o valor de serem brasileiros.

            A importância das Forças Armadas como veículos de educação e de formação da cidadania é ainda maior na região amazônica.

            Nessa região, dominada por largos vazios demográficos, esparsamente urbanizada, com áreas de difícil acesso, a atuação das Forças Armadas é essencial como elemento de coesão e de integração social.

            Efetivamente, a prestação do serviço militar constitui, para largas parcelas da população indígena e ribeirinha, a primeira oportunidade de transcender o âmbito puramente local ou familiar de suas relações e tomar conhecimento sistemático da realidade nacional. O novo soldado passa a conhecer melhor e a respeitar seu País, ao mesmo tempo em que aprende novos conhecimentos práticos, que o acompanharão por toda sua vida.

            A função educacional das Forças Armadas pode ser plenamente verificada no âmbito do Projeto Calha Norte. Esse empreendimento interministerial de desenvolvimento social e econômico das regiões fronteiriças da Amazônia não pode ser concebido sem a participação efetiva das Armas em sua implantação.

            Essa participação não ocorre apenas por meio da prestação do serviço militar obrigatório. Além do aprendizado que é ministrado aos recrutas durante seu período de prestação, as Forças Armadas oferecem suporte a outras atividades didáticas.

            Nas áreas ermas da fronteira, a presença militar serve como ponto focal para o estabelecimento de núcleos de colonização, dependendo a infra-estrutura educacional, bem como a logística dos materiais escolares, estreitamente, da guarnição ali situada. Por exemplo, no interior dos quartéis se abre espaço para a acomodação de escolas infantis e de adultos, mesmo aqueles que não cumpriram o serviço militar.

            Ao conferirem educação básica, profissional e cívica aos cidadãos dessas paragens isoladas, as instalações militares favorecem sua integração efetiva ao restante do País, quer material, quer moralmente. No exercício desse mister, a atuação das Forças Armadas manifesta, além de seu caráter humanitário, uma função geopolítica essencial, ao garantir a integridade de nosso território.

            Não devemos ignorar a importância da atuação educativa das Forças Armadas. Dadas as necessidades imensas do Brasil e suas limitações financeiras, o alcance nacional das instituições militares e sua tradição de abnegação patriótica e de racionalidade administrativa são vitais para a construção da cidadania.

            Gostaria de encerrar, Sr. Presidente, com as palavras de Olavo Bilac, proferidas aos ouvintes de ontem, mas que, reitero, não perderam a relevância em nossos dias:

            O nosso sonho, o nosso desejo será isto, que espero, será uma realidade. O exército nacional será um laboratório de civismo, uma escola de humanidade, dentro do patriotismo; uma escola de energia social, começando por ser uma escola de energia nacional (...) queremos que dentro de cada quartel haja uma aula primária; e que ao lado de cada quartel haja uma aula profissional. Ao cabo do seu tempo de aprendizado cívico, cada homem será um homem completo, um cidadão (...).

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.