O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Santa Casa de Misericórdia de Manaus está parando. Isso é mau. Principalmente para as populações mais pobres da Capital do Amazonas e de muitos moradores do interior amazonense que procuram o hospital um dos poucos a que podem recorrer.

Leio no Jornal do Amazonas que, no último sábado, a Santa Casa de Manaus abriu suas portas com funcionamento mínimo com apenas 10% do seu efetivo.

O motivo da paralisação dos servidores do hospital chega a ser inacreditável: o Governo do Estado deve três meses de salários aos servidores. Por isso, no sábado, em sinal de protesto, funcionou na Santa Casa apenas a maternidade. Todas as demais unidades e atendimentos ambulatoriais foram suspensos.

Ao trazer o assunto a este Plenário, condeno a inércia do Governador Eduardo Braga e a incompreensão da Secretaria de Saúde do Amazonas, pela falta de sensibilidade na condução do assunto.

A Secretária de Saúde do Amazonas defende-se, explicando que o Estado está impedido por lei de continuar repassando recursos à Santa Casa. Ela lembra que a Emenda Constitucional n. 29 determina que os repasses de recursos só podem ocorrer com a comprovação de sua aplicação em serviços de assistência, o que, acrescenta, não estaria ocorrendo.

Vejam, Srs. Senadores, a quantas andamos. Em vez de exigir o cumprimento dessa obrigatoriedade, a Secretaria de Saúde acha mais cômodo cortar o repasse das verbas. E o povo que se dane!

Os servidores da Santa Casa não se conformam com o que está ocorrendo. Eles apontam o emprego em outros setores da verba de R$199 milhões, repassada pelo Ministério da Saúde, para a implantação de uma nova unidade de terapia intensiva do hospital. O provedor da Santa Casa, Cláudio Pereira Machado, protestou contra essa irregularidade, observando que não é possível ficar sem esses recursos, vitais para o bom funcionamento do hospital.

Não sem um certo desespero, o provedor procura contornar o problema e já se propõe a encaminhar um novo convênio com a SUSAM. Além disso, acrescentou, vai dirigir apelo ao Ministro da Saúde, para que tudo se normalize e a Santa Casa possa retornar às atividades normais. É o que esperamos.