O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabo de viver uma das experiências mais fortes e ricas de minha vida. Fui designado pelo Senado para, com os eminentes Senadores Eduardo Suplicy, Maguito Vilela e Hélio Costa, visitar o Haiti para conhecer a natureza das operações das Forças Armadas brasileiras, que, juntamente com as Forças Armadas de vários outros países da América Latina, se colocam naquele país, não com o propósito de ocupação, mas com o propósito de contribuir para a estabilização do país, para a preservação da paz, para reduzir as conflagrações internas civis que vêm ocorrendo ao longo dos anos e conferir ao cidadão haitiano um mínimo de tranqüilidade, um mínimo de segurança, para que o país, que está vivendo uma situação extremamente difícil, extremamente complicada, possa efetivamente buscar, no processo democrático, sua reconstrução.

Sr. Presidente, o quadro que vimos naquele país foi efetivamente surpreendente, chocante, em razão da condição difícil em que vive o cidadão haitiano. Trata-se de um país com cerca de oito milhões de habitantes, mas com concentrações urbanas intensas, principalmente em Porto Príncipe, sua capital, que congrega mais de dois milhões de habitantes.

E o quadro é efetivamente chocante ao nos depararmos com o desgoverno, com a desorganização administrativa, com as pessoas convivendo misturadas com o lixo, que se amontoa e se espalha por toda a cidade, com a inexistência de uma estrutura mínima que ofereça uma condição condigna de vida. As condições habitacionais são extremamente limitadas, com a grande maioria das pessoas ocupando barracos improvisados de folhas de zinco, misturadas com o lixo, sem abastecimento de água tratada, e praticamente inexiste energia elétrica, privilégio de poucos - muitas das casas daqueles que têm uma melhor condição de vida possuem um grupo gerador. Não vimos, nas ruas que andamos - e andamos muito -, iluminação pública, o que contribui para a insegurança.

Efetivamente, a Força Armada e a ONU, cuja força militar está sob o comando brasileiro - as três Forças estão ali presentes: a Marinha, o Exército e a Aeronáutica -, estão presentes para dar essa contribuição a fim de que o Haiti possa buscar novamente sua reestruturação, sua reorganização, porque o quadro é evidentemente dantesco e agride a dignidade humana. As pessoas nos pareceram de boa índole, mas clamam nas ruas por água, por emprego, por uma forma condigna de sobreviver, de sustentar-se e a suas famílias.

Participamos com a Brigada Nacional, com a Força brasileira, de uma de suas tarefas de rotina e visitamos, assim, os bairros mais conflituosos, mais difíceis, onde até o deslocamento se fazia repleto de obstáculos, com muito lixo. Assusta-nos sobremodo a quantidade de lixo nas ruas daquela cidade, misturando-se com o esgoto praticamente a céu aberto. E podemos crer que, se não há epidemia mais forte, mais acentuada, isso se deve basicamente em razão da escassez de água naquele país, inclusive na cidade de Porto Príncipe, onde passamos dois, três dias.

É claro que, no contato que tivemos com autoridades locais, com membros de atividades político-partidárias, pudemos realmente sentir o interesse que o país tem de buscar encontrar novamente, pelo processo democrático, a sua reestruturação, a sua reorganização.

A presença do Brasil no Haiti, Sr. Presidente, se faz imperativa e é extremamente oportuna. Senti-me, como cidadão brasileiro, muito orgulhoso, feliz e útil por estar participando daquela missão, sentimento que compartilhei com os eminentes Senadores Maguito Vilela, Eduardo Suplicy e Hélio Costa. Fizemos juntos essas visitas, esses contatos, e essas observações. E sentimo-nos orgulhosos de o Brasil estar manifestando o seu interesse, inclusive com a presença do Presidente da República naquele país. Penso que a presença de Sua Excelência naquele país é uma demonstração inquestionável de que o Governo do Brasil se preocupa com os povos mais pobres, mais carentes, mais necessitados.

É claro que as dificuldades brasileiras também são grandes; temos inúmeros problemas, mas não somos tão pobres a ponto de não podermos estender as mãos para aqueles que estão em situação muito mais difícil, muito mais complicada do que a nossa.

Sr. Presidente, lá praticamente não existe cidadania. Encontramos uma legião de pessoas que não têm a sua identificação pessoal, não têm cédula de identidade, que não se identificam a não ser entre os seus familiares.

É imperativo que o Brasil possa efetivamente dar a sua contribuição, e pode fazê-lo de inúmeras formas. Ouvimos a manifestação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, demonstrando a sua preocupação com essa situação do Haiti, e já constituindo um grupo de trabalho para analisar as prioridades efetivas daquele País e a forma de o Brasil poder contribuir com aquele povo, que tem relações de origem com o nosso País, com as origens africanas, que tem raízes que nos mantêm ligados e que enfrenta este momento muito difícil da sua história. Temos avanços tecnológicos, temos avanços científicos que poderemos transferir, contribuindo para melhorar a qualidade de vida das pessoas no Haiti.

Ao examinar, à primeira vista, o que precisaria ser feito para que aquele País se reestruturasse, vemos que, naturalmente, quase tudo ali é prioridade, mas, seguramente, num contingente de mais de 60% de analfabetos, a educação se destaca como uma das atividades prioritárias a serem desenvolvidas no Haiti. Os serviços públicos de saneamento básico, que envolveriam o suprimento de água tratada, a evacuação do lixo que invade as ruas da cidade, a abertura de canais para captação pluviométrica, o restabelecimento do abastecimento de energia elétrica, a habitação, a moradia, todos esses serviços começariam a atender às demandas da população de Porto Príncipe e das principais cidades do Haiti e ofereceriam, seguramente, também uma alternativa de trabalho e de emprego para aquela gente.

Sr. Presidente, cerca de 60% da população do Haiti mora no meio rural. Não tivemos a oportunidade de visitar essa população, mas, pelo quadro caótico que observamos na cidade, pudemos avaliar a total desassistência em que vive o homem e a mulher do meio rural do Haiti. Uma política desenvolvida com a orientação, com a colaboração da Embrapa, principalmente voltada para o desenvolvimento da agricultura familiar, das culturas de subsistência, haveria de emprestar uma contribuição efetiva ao desenvolvimento e à reorganização daquele país.

Sei que o sofrimento lá fica estampado na face das pessoas, que, dóceis, receptivas, manifestaram alegria incomensurável em receber um presente que o Brasil deu, não só com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e alguns de seus Ministros e também de alguns embaixadores de países vizinhos, numa demonstração inquestionável de que o Brasil está preocupado com o Haiti e quer ajudá-lo a encontrar o caminho adequado para o seu próprio desenvolvimento, mas também com a presença da seleção brasileira de futebol, muito conhecida, muito respeitada e muito querida naquele País. Pudemos constatar isso de perto porque ouvíamos dos haitianos, nos diversos contatos que mantivemos, a revelação do conhecimento dos nomes de vários importantes jogadores da seleção brasileira, principalmente do “fenômeno” Ronaldo, que está se transformando num dos maiores embaixadores do Brasil, que também é muito conhecido, muito querido e muito admirado naquele País.

No jogo, observamos algo interessante: a população aplaudia quando a seleção do Haiti atacava, mas aplaudia também quando a seleção brasileira atacava.

Portanto, tratou-se de um jogo amistoso que foi um grande presente para uns poucos privilegiados, já que no estádio não cabia mais do que 15 mil pessoas, se não me foge a memória. Mas a quantidade de pessoas que estavam ao longo das ruas e das avenidas por onde os jogadores passaram, assim como nós, para alcançar o estádio era algo assim impressionante. Eu ainda não havia visto um espetáculo tão forte, uma manifestação tão intensa, uma receptividade tão calorosa, tão grata, tão amiga como a que pude observar no Haiti.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Leomar Quintanilha?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Ouvirei, com muita alegria, a manifestação de V. Exª, eminente Senador Eduardo Suplicy, que comigo participou desses momentos de emoção, de observação intensa e de alegria que sentimos ao ter essa experiência extraordinária vivida em Porto Príncipe, no Haiti.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Leomar Quintanilha, V. Exª expressa muito bem aquilo que pudemos testemunhar os Senadores Maguito Vilela, Hélio Costa, V. Exª e eu e também os Deputados Luiz Eduardo Greenhalgh e João Hermann Neto. Foi algo muito especial e inusitado o que pudemos ver no Haiti, depois de três dias andando com a missão de paz da ONU, coordenada pelos brasileiros, e foi especial também perceber no povo do Haiti um carinho tão extraordinário pelo Brasil, especialmente pela seleção brasileira. Foi feliz o Presidente Lula em atender à sugestão do Primeiro-Ministro Gerard Latortue de levar para aquele País a seleção brasileira. Em verdade, a iniciativa foi um extraordinário gol de placa e, certamente, Ronaldo, Ronaldinho, Roberto Carlos e os demais jogadores da seleção realizaram algo que seria quase uma mágica, um efeito surpreendentemente positivo. Fico pensando, Senador Leomar Quintanilha, que vimos, há apenas seis meses e no ano passado, pelo noticiário internacional, cenas de tiroteio, de bombas, de pessoas perdendo a vida, sendo feridas em Porto Príncipe e em outras cidades, e eis que, ontem, observamos o povo do Haiti alegre, contente. V. Exª descreveu o estádio lotado com 15 mil pessoas, e ainda havia aquelas que subiram nas árvores, que se dependuraram nos telhados, que ficaram onde se pudesse ver um canto do gramado. Não sobrou um galho disponível das árvores que eram pouco mais altas do que as arquibancadas, porque por toda parte os haitianos vibravam com a seleção brasileira. Completarei o relato do que vimos na minha inscrição, mas quero cumprimentar V. Exª e dizer que está expressando muito bem um sentimento que foi comum a todos nós que ali estivemos.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Agradeço a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, pelas observações. Entendo que nós, tanto V. Exª como eu e seguramente os Senadores Maguito Vilela e Hélio Costa, teremos mais a registrar sobre essa extraordinária experiência que vivemos no Haiti.

Sobre a Seleção Brasileira, é claro que, em condições normais, aquele país jamais teria a oportunidade de receber no seu território a Seleção Brasileira, devido à classificação da equipe do Haiti e da Seleção Brasileira.

É preciso homenagear também a Confederação Brasileira de Futebol, por intermédio do seu Presidente, Ricardo Terra Teixeira, por esse gesto brasileiro de solidariedade. Foi importante esse interesse demonstrado pelo Brasil em integrar um esforço conjunto com os demais países que se preocupam com as nações mais pobres, particularmente o Haiti, que agora está passando por essa situação difícil.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - A Seleção Brasileira estava com sua força total. Convocaram-se os primeiros nomes. Parreira e praticamente todos os grandes jogadores da Seleção Brasileira que conquistou o pentacampeonato estavam presentes para viver essa oportunidade em que o Brasil, como um país que também ocupa um espaço especial na América Latina, preocupa-se com aqueles mais necessitados e carentes.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão. PFL - MA) - Nobre Senador Rodolpho Tourinho, certamente V. Exª deseja manifestar a sua solidariedade à Seleção Brasileira, que tão bonito fez ontem. O Senador Leomar Quintanilha sugere que V. Exª faça, então, o seu aparte ao orador seguinte, que será o Senador Maguito Vilela.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Eu atenderei a recomendação do Sr. Presidente.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Ouvirei, com muita atenção e interesse, o aparte do Senador Rodolpho Tourinho quando S. Exª apartear o Senador Maguito Vilela ou o Senador Eduardo Suplicy, que seguramente abordarão o mesmo tema. Lamento profundamente que o meu tempo se tenha esgotado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, asseguro que voltarei com algumas considerações complementares sobre essa que considero uma das mais importantes missões que me foram confiadas pelo Senado da República. Entendo que foi uma das mais importantes participações do Brasil no concerto das nações.

Muito obrigado, Sr. Presidente.