O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente ilustre Senador Eduardo Siqueira Campos, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Diretor Comercial dos Correios, que se encontra presente nesta primeira etapa da sessão, destinada justamente ao lançamento dos quatro selos comemorativos em homenagem à Maçonaria.

O bloco de selos ora emitido circula no Brasil e no exterior, propagando, por meio de sua imagem e legenda, o tema que originou a sua criação. Com tiragem de três milhões e duzentos mil exemplares, o bloco foi concebido pelo artista João Guilherme e impresso pela Casa da Moeda do Brasil.

O primeiro selo do bloco focaliza as colunas “Sabedoria, Força e Beleza”; o segundo selo representa “O Emblema do Aprendiz”; o terceiro selo focaliza “A Escada de Jacó”, que simboliza a escala da hierarquia maçônica; o quarto e último selo mostra o esquadro, o nível e o prumo, ferramentas utilizadas pelos maçons na construção da Ordem.

As peças obliteradas com carimbo da 6ª Exfilma, Exposição Nacional de Filatelia Maçônica, e assinadas pelas autoridades convidadas para o ato passarão a fazer parte do acervo filatélico dos Correios e servirão como fonte de pesquisa e registro de tão importante acontecimento no contexto histórico e sociocultural do País.

Cumprimento todos os dirigentes das potências maçônicas aqui representadas. Dirijo-me especialmente ao Irmão Laelson Rodrigues, Grão-Mestre da Grande Ordem do Brasil; ao Irmão Presidente da Confederação Maçônica da Maçonaria Simbólica do Brasil; ao Irmão Grão-Mestre do Grande Oriente Paulista. Cumprimento todos os grão-mestres presentes, tanto das grandes Lojas do Grande Oriente quanto do Grande Oriente Independente. Peço vênia para não citar nominalmente todos, porque não quero cometer o descuido de olvidar alguns nomes. Fazendo uma homenagem ao meu Estado, cumprimento todos em nome do meu Grão-Mestre, Samir de Castro Hatem, que se encontra presente. Desejo, assim, que todos se sintam cumprimentados.

Gostaria de dizer da minha felicidade de, pelo quarto ano consecutivo, o Senado estar se reunindo no dia 20 de agosto para homenagear a Maçonaria brasileira. É uma felicidade poder ter, nestes quatro anos, encabeçado requerimento para que o Senado pudesse, portanto, prestar esta homenagem muito justa a essa Ordem à qual tenho muita honra de pertencer.

Como já se faz tradição nesta Casa, reunimo-nos hoje, dia 20 de agosto, para comemorar o Dia do Maçom. É de todo apropriado que o Senado Federal o faça, pois foi também em um dia 20 de agosto, 182 anos atrás, que o maçom Gonçalves Ledo, presidindo sessão conjunta de duas lojas do Rio de Janeiro e uma de Niterói, proferiu famoso discurso de conclamação da Independência do Brasil. Pois bem, cabe ao Senado, como representação da Federação, celebrar os homens e os eventos que, em passado que já se faz distante e por toda a nossa História, forjaram a Nação e pugnaram por seu progresso e desenvolvimento material e humano. E não é à-toa, meus irmãos, que, nesta sala, há o busto de um ilustre irmão nosso: Rui Barbosa.

Não fora a decisão, por parte do Regente D. Pedro I, de proclamar nossa Independência naquele momento, o mais provável é que aquilo que hoje é o Brasil viesse a atravessar posteriormente um período de sublevações autonomistas regionais, fragmentando-se em diversos países menores, como ocorreu na América espanhola. O fato é que devemos a unidade nacional à forma como se deram esses acontecimentos.

Se, de alguma maneira, a alocução de Gonçalves Ledo influenciou o Regente D. Pedro I, também maçom, a tomar a decisão de proclamar nossa secessão de Portugal, a verdade é que na Maçonaria brasileira já se discutia, desde muitas décadas, a necessidade de sermos uma Nação autônoma. Maçons figuraram entre os conjurados mineiros e os insurretos de Pernambuco, para citar dois grandes movimentos frustrados de separação do Brasil da sua Metrópole.

Do mesmo modo, o combate abolicionista e a luta pela implantação do regime republicano contaram com a participação de membros da Ordem, sempre agindo de acordo com os princípios da liberdade dos homens, da sua igualdade em direitos e deveres e da fraternidade que os integra em uma única grande família. Princípios, aliás, que integram os estatutos da Maçonaria, instituição declaradamente iniciática, filosófica, progressista e evolucionista.

Desde então, nos grandes debates da República, como os da universalização do direito ao voto e do acesso à educação, a Maçonaria esteve presente ao lado dos anseios democráticos. Do mesmo modo, quando o regime autoritário dos militares parecia querer recrudescer, ali estavam maçons levantando, juntamente com os setores mais lúcidos da Nação, a bandeira da anistia e da restauração do Estado de Direito.

Há, é verdade, uma imagem equivocada da Maçonaria, divulgada principalmente por setores ultraconservadores da Igreja Católica Romana, que levantam contra a Ordem acusações de conspiração e, até, de invocação do maligno. A origem dessa intriga contra nós é clara: no Antigo Regime do absolutismo monárquico, legitimado pela noção do Direito Divino, quando clero e nobreza uniam-se para excluir dos homens comuns os direitos mais fundamentais, a luz da Razão, trazida pelos filósofos iluministas e difundida pela Maçonaria, era mesmo para ser percebida como ameaça aos privilégios do Primeiro e do Segundo Estados, no caso dos reis e da Igreja.

As práticas e os objetivos da Maçonaria, ao contrário do que procuram, ainda hoje, difundir certos setores do Catolicismo, não contradizem as crenças religiosas. A primeira exigência que se faz de um candidato ao entrar na Ordem é precisamente a fé em um Criador, o Supremo Arquiteto do Universo, expressão que abarca todas as concepções que se pode ter da divindade. O maçom busca, pelo estudo aprofundado e pelo aperfeiçoamento pessoal, tornar-se cada vez mais um cidadão justo e operoso, obediente às leis de seu País, respeitador do próximo e generoso com os necessitados e pronto para ajudar o próximo nas emergências naturais ou humanas.

Nada mais oposto, assim, ao espírito maçônico que a intransigência religiosa ou a perseguição daqueles dos quais discordamos.

Hoje, fiéis a nossa missão pelo progresso da humanidade e de nosso País, estamos engajados na construção de um Brasil no qual à democracia representativa e ao Estado de Direito que já obtivemos se acresçam a justiça e a igualdade de todos os cidadãos. Não é aceitável, para um maçom, nossa posição vergonhosa entre as nações de pior distribuição de renda, nem os índices de violência e criminalidade, constatados na periferia de nossas grandes cidades.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meus queridos irmãos maçons - cumprimento também as esposas, que carinhosamente chamamos de cunhadas, que também aqui se fazem presentes -, realmente temos uma história muito importante na construção deste País, na construção da cidadania.

Queremos, todos nós maçons, estar presentes no momento atual. Queremos fazer com que a Maçonaria esteja mais atuante ainda no século XXI, fazendo jus aos milhares de maçons que se espalham por todo este Brasil. Somos, com certeza, algumas centenas de milhares de maçons de todas as potências, somadas a nós as nossas esposas, nossos filhos, nossos netos. Enfim, somos um grande exército que realmente procura fazer o bem, a justiça e defender, acima de tudo, a igualdade, a liberdade e a fraternidade. Mas é preciso que todos nós agora façamos uma reflexão e procuremos efetivamente, num século em que tudo se faz pela transparência, estar mais próximos da sociedade, nós que fazemos tantas coisas para a sociedade e vivemos um dilema até bíblico: dando com uma mão sem que a outra perceba. Mas é preciso que a sociedade perceba o que nós estamos fazendo. Isso não é fazer propaganda, não é ser leviano, mas é, sim, uma prestação de contas social do nosso papel, que, com certeza, fará muito bem a todos os maçons e à sociedade brasileira.

Portanto, conclamo aos maçons do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste, do Sul e do Sudeste aqui presentes para prestigiar este evento que o Senado, repito, pela quarta vez, realiza em homenagem à Maçonaria brasileira. Mas não poderia concluir sem realmente fazer uma conclamação a todas as potências maçônicas do País, para que possamos rediscutir o papel da Maçonaria, sermos mais pró-ativos, estarmos mais próximos dos cidadãos e reconquistarmos, portanto, a importância que tivemos no passado em tantos eventos históricos da construção da nossa nacionalidade.

Ao encerrar, quero abraçar cada um dos irmãos aqui presentes e também cada um dos irmãos que nos ouvem pela Rádio Senado, que nos assistem pela TV Senado, dizendo que é hora realmente de não só cultuarmos o nosso passado, mas de fazermos o nosso presente e construirmos o futuro da Nação.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, como na ocasião do meu pronunciamento não pude ler a relação das mais ilustres figuras maçônicas aqui presentes, peço permissão para fazê-lo neste momento.

Portanto, repito alguns nomes, como o do Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, irmão Laeson Rodrigues; do Sereníssimo Grão-Mestre da Grande Loja de Brasília, irmão Edelcides Lima de Melo; do Grão-Mestre do Grande Oriente do Distrito Federal, irmão Hélio Leite; do Sereníssimo Grão-Mestre da Grande Loja de São Paulo, irmão Pedro Gagliardi; do Grão-Mestre do Grande Oriente do Estado de Goiás, irmão Oclécio Pereira; do Sereníssimo Grão-Mestre da Grande Loja do Amazonas e Presidente da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil, irmão Ronaldo de Brito Leite; do Grão-Mestre do Grande Oriente Paulista, Comab, irmão Durval de Oliveira; do Grão-Mestre do Grande Oriente do meu querido Estado de Roraima, irmão Samir de Castro Haten; e do Grão-Mestre do Grande Oriente Estadual de São Paulo, irmão Cláudio Buono, que também está aqui abrilhantando esta sessão, entre outros ilustres maçons aqui presentes.

Obrigado. (Palmas.)