O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhores convidados, recebi inúmeros e-mails, ofícios e cartas de pessoas sugerindo um pronunciamento para homenagear o saudoso Presidente Getúlio Vargas.

Hoje está presente no Senado o Prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, filho de Waldomiro Bellini, compadre de meu saudoso pai, Rodesindo Pavan. No Rio Grande do Sul, na época, Rodesindo Pavan e Waldomiro Bellini eram agricultores e trabalhavam no interior do Rio Grande do Sul. E em tudo o que faziam, seus movimentos, ações, atos públicos, encontros com familiares, com amigos, reverenciavam Getulio Vargas.

Recentemente, inauguramos um museu que tem o nome de meu pai, Rodesindo Pavan. Lá há uma foto em que meu pai está com uma sanfona, um saxofone. Ele e onze irmãos eram músicos. Havia um cavalo, do qual ele era proprietário e com o qual participava de corridas de charrete. Os cavalos entravam nas corridas cobertos com capas. De um lado da capa estava escrito “PTB” e de outro, “Pai dos Pobres - Getúlio Vargas.”

Assim, quero cumprimentar Jandir Bellini, Prefeito de Itajaí. Certamente, S. Exª está aqui para participar desta homenagem.

Concedo um aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Leonel Pavan, farei um breve aparte a V. Exª. Escolhi precisamente o seu discurso por ser V. Exª quem é - um homem do sul, com todas as afinidades com a história de Getúlio Vargas - para dizer algumas coisas. Tenho um almoço com a Bancada, do qual V. Exª participará, e pessoas me esperando no gabinete da Liderança do Partido, mas é tão importante Getúlio Vargas que não dá para não se dizer nada sobre ele numa sessão como esta. Uma figura contraditória e fascinante: o Getúlio de 30, que louvo; o Getúlio de 37, que deploro e teria combatido se tivesse sido de 37 a minha geração; o Getúlio de 54, eu teria saído às ruas se fosse aquele o meu tempo, para defender a legalidade democrática naquele momento quando forças golpistas contra o seu governo se levantaram. É tão importante Getúlio Vargas que seu governo não é governo, é uma era. E mais ainda: eu, que tenho essa visão da contradição de Getúlio, registro que sou filho de um dirigente do PTB - meu pai foi Líder do Governo Goulart no Senado, Líder do PTB no Senado e Líder do PTB na Câmara dos Deputados, Senador Arthur Virgílio Filho. Finalmente, ressaltando que Getúlio é um estadista, com as qualidades e os defeitos dos estadistas - a qualidade de ver longe e o defeito da frieza, às vezes, até de uma aparente crueldade, aquela coisa própria de quem não se leva pelo sentimentalismo porque quer chegar a seus objetivos -, lembro que, certa vez, na Câmara - o Deputado Paulo Paim era meu colega -, homenageávamos Getúlio Vargas, e o meu querido amigo, Deputado Haroldo Lima, do PCdoB, ficou bastante abespinhado comigo porque eu disse que Getúlio era tão lúcido que, se fosse Presidente àquela altura, 1997, estaria encampando as reformas estruturais de que carece a nossa economia, tanto quanto o Presidente Fernando Henrique o fazia e tanto quanto o Presidente Lula busca fazer hoje, reformas necessárias para que o País avance na direção do crescimento econômico sustentado. Pareceu ao meu querido amigo Haroldo Lima algo como um sacrilégio, mas não tenho nenhuma dúvida de que Getúlio saberia, no seu tempo, agir com o máximo de lucidez política, até porque era basicamente um homem lúcido. Quando menino, família de trabalhistas, eu via nele o vovô bonzinho. Ele não era. Como estudante, passei a ver nele a mistura do ditador, que eu deplorava, com o homem das conquistas trabalhistas, que eu estimava e admirava. Em outras palavras, Getúlio merece que, ao longo dos séculos, sua figura seja lembrada, porque talvez tenha sido mesmo o maior vulto da história republicana brasileira e o maior vulto da história brasileira desde Pedro I, que, aos 23 anos, mostrou ser capaz não só de declarar a Independência como de ter a lucidez e a força de garantir a integridade do Território Nacional. Peça-me duas pessoas da História brasileira - com os seus defeitos inúmeros e suas qualidades imensas também - e eu diria: Pedro I e Getúlio Vargas.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Agradeço o brilhante aparte do meu Líder Arthur Virgílio, incorporando-o ao nosso pronunciamento. O Senador Arthur Virgílio é também uma das pessoas mais marcantes na história política do nosso País, por suas palavras sempre sinceras e firmes. Fico orgulhoso de ser liderado pelo Senador Arthur Virgílio. Obrigado pelo seu aparte.

Também gostaria de dizer que nasci dia 7 de setembro de 1954, 14 dias após a perda, o desaparecimento de Getúlio Vargas. Coincidentemente o meu gabinete é 14 também, Prefeito Jandir Belinni. Só não sou do PTB; sou da origem do PDT e hoje estou no PSDB.

Registro que o Deputado Estadual Clésio Salvaro e o vice-prefeito de Criciúma, do PDT, Carlos Alberto Barata, e José Augusto Hülse, também do PDT de Criciúma, pediram que fizéssemos a homenagem a Getúlio Vargas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há 50 anos, o Brasil era sacudido pelo suicídio de Getúlio Vargas, então Presidente da República. A maioria dos jovens, infelizmente, pouco sabe sobre Getúlio e o seu papel em nossa história. Creio que esta sessão é oportunidade das mais valiosas, para que possamos não apenas reverenciar um grande brasileiro, mas, principalmente, torná-lo mais conhecido das novas gerações.

Ele representou um ponto de inflexão em nossa história. As duas passagens de Getúlio foram os marcos mais importantes para a criação do Brasil Moderno. Podemos, sem hesitação, falar que o Brasil, depois dele, era substancialmente diferente daquele que existia em 1930.

Nesta sessão, muitos Senadores se deterão com mais cuidado em tratar da biografia de Getúlio Vargas. Creio ser desnecessário repetir tais informações. Acredito que, neste momento, o mais importante é ressaltar o que Getúlio representou e representa para o Brasil.

Getúlio se tornou Presidente em um dos momentos mais difíceis da história mundial. A quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque, em 1929, lançou o mundo na mais terrível das crises econômicas, e por ela o Brasil não passou incólume. Em nosso País, a crise se refletiu na acentuação das nossas divisões internas e no conseqüente fim da chamada República Velha.

Getúlio, candidato derrotado às eleições de 1930, surgiu como o líder daqueles que se indispunham contra as eleições viciadas e contra as elites afastadas do povo.

Apesar de ter governado de forma que não poderia ser chamada de democrática, Getúlio foi essencial para a construção da democracia no Brasil. Se, antes de 1930, eram comuns o voto de cabresto e a alteração fraudulenta das atas eleitorais, a partir de Getúlio a situação muda radicalmente para melhor. Em 1932, ele criou a Justiça Eleitoral. Desde então, temos essa instituição neutra e imparcial, capaz de gerir as eleições de forma equilibrada e democrática.

A segunda inovação de Getúlio foi a criação das leis trabalhistas. Até a década de 30, as relações trabalhistas se confundiam com qualquer outra relação comercial. As medidas tomadas por Getúlio naquele momento foram importantes, porque possibilitaram que as relações entre o capital e o trabalho se mantivessem equilibradas em um momento em que o Brasil se industrializava de forma acelerada. As leis trabalhistas, posteriormente consolidadas em uma única lei, foram fundamentais para aquele momento de nossa História.

A terceira inovação de Getúlio foi o incentivo à industrialização e à modernização econômica. A construção da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda, por exemplo, foi determinante para o processo de consolidação da indústria nacional na década de 50.

Retirado do poder em 1945, Getúlio voltou para um segundo período como Presidente da República em 1950. Dessa vez, Getúlio voltou por meio do voto popular. O País, naquele momento, entretanto, se viu presa dos grandes conflitos que perturbavam a cena internacional. A luta ideológica entre os Estados Unidos e a União Soviética se refletiu nos debates políticos da época. Além disso, Getúlio não foi capaz de criar uma base de sustentação política durável. Com inimigos à Direita e à Esquerda, Getúlio Vargas se viu diante de um dilema insuperável depois da tentativa de assassinato de Carlos Lacerda, que foi atribuída ao guarda-costas do presidente, Gregório Fortunato. Entre ser retirado novamente da presidência ou ser obrigado a renunciar, Getúlio, infelizmente, optou pela trágica saída do suicídio.

Getúlio foi um marco decisivo no Brasil republicano. Poderíamos dizer que apenas as presidências de Juscelino Kubitschek e de Fernando Henrique Cardoso se igualaram em importância e significado histórico à presidência de Getúlio.

A morte trágica de Getúlio foi situação única em nosso País e impressiona-nos até hoje. Certamente muito do que ele fez não é mais adequado para o Brasil atual e é incompatível com o atual estágio econômico mundial. De qualquer forma, deixo registrada aqui, em nome do povo do meu Estado de Santa Catarina, do povo brasileiro, do meu Partido e meu próprio, a admiração e o respeito por Getúlio Vargas, um homem que amou este País e a ele dedicou a sua vida.

Os jovens de hoje precisam conhecer melhor quem realmente despertou o Brasil, colocando-o no rumo. Getúlio Vargas fez história e, certamente, até hoje todos nós sentimos nele a grande liderança deste País. Muitos querem se colocar hoje como Getúlios, mas vão ter que lutar muito ainda para se igualar a esse grande homem.

Obrigado.