O SR. ROBERTO SATURNINO (PT - RJ. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, 24 de agosto de 1954. Há exatos cinqüenta anos, morria tragicamente no Palácio do Catete o Presidente do Brasil Getúlio Dorneles Vargas. Acossado por grave crise política, de conseqüências insuspeitadas, desferiu um tiro no peito, cumprindo a promessa solene de, somente morto, deixar a sede do Governo antes do fim do seu mandato.

A solução trágica tirou-lhe a existência física e entretanto, meio século depois, o vulto da sua figura, compreendendo suas idéias e toda sua construção política, econômica, social e cultural, permanece viva com uma grandeza e uma densidade inigualadas em nosso País.

Há os que querem extinguí-la, decretando o fim da Era Vargas, e os que indagam, confusos, se estão mesmo superados inteiramente os valores e o legado do getulismo. Os ouvintes mais atentos e informados já pronunciaram mentalmente o categórico “não” àquela assertiva e à respectiva indagação, conscientes de que o funesto e chocante gesto com o revólver ressaltou e perenizou a vasta e profunda obra política.

Raros são os Homens de Estado, no Brasil e no mundo, capazes de atribuir - pela grandeza histórica do seu trabalho e da sua liderança - nome e sentido a toda uma era de prosperidade e avanços sociais tão inquestionáveis. Pois assim foi o longo período de governo e de desdobramentos dos feitos do Estadista Vargas, herdeiro da versão gaúcha do Positivismo de Augusto Comte, cosmovisão inaugural da vida republicana brasileira, baseada na crença inquebrantável no progresso da humanidade pela afirmação da moral e da ciência.

Os positivistas brasileiros, principais inspiradores e articuladores do movimento militar que instaurou a República, haveriam de esperar quarenta anos para verem seus princípios norteadores governarem nossa Federação, muito embora, no Rio Grande do Sul, o republicanismo positivista há muito já existisse, solidamente instaurado por lideranças locais de grande importância, com seu chefe maior Júlio de Castilhos e seguidores da dimensão de Borges de Medeiros e Pinheiro Machado, entre outros. O próprio Vargas, herdeiro político desta linhagem, revelar-se-ia um claro adepto do positivismo castilhista durante todo o tempo em que governou o País. O único, aliás, não obstante a força da liderança que exerceu e a importância da indelével marca que deixou; o seguidor próximo do mesmo castilhismo, sucessor natural, também líder de grande expressão popular, Leonel de Moura Brizola, jamais chegaria à Presidência da República.

“O Amor por princípio, a Ordem por base e o Progresso por fim”, eis as palavras de ordem do Positivismo de Comte, inscritas no Pavilhão Nacional pelos republicanos de Benjamin Constant, implícito o Amor no sentimento acendrado dos positivistas, com presença muito forte em todo o projeto de poder capitaneado por Vargas.

O Castilhismo enfatizou o acento na austeridade, na moralidade, na educação moral, que era um dos pontos destacados da doutrina Comteana, e entronizou a idéia da necessária tutela do Estado sobre a sociedade, com o fim de proporcionar à população a educação nova, de espírito positivo, mais importante do que as próprias instituições na construção da nação próspera dentro da ordem. O rigor na exigência da austeridade e da moralidade acabou por tornar-se como um distintivo que há cem anos marca os políticos gaúchos, especialmente aqueles filiados à corrente castilhista, como ainda se observa hoje no franciscanismo do Senador Pedro Simon, rebento último daquela corrente, embora com características já bem diferenciadas, eminentemente democráticas, que o afastam das proposições do velho autoritarismo tutelar que só chegou até Brizola.

Curioso é observar que a rigidez na observância da moralidade no trato da coisa pública não se estendia, na visão castilhista, à ética na realização dos pleitos eleitorais, quase todos com seus resultados forjados, em razão do menosprezo que tinha pela consulta popular e pela idéia democrática liberal, claramente demonstrado até o fim por Getúlio Vargas.

O ideário positivista-castilhista não reconhecia legitimidade na representação de interesses num parlamento responsável pelas grandes decisões políticas nacionais, repudiando claramente este sistema, por lhe atribuir o mal irremediável de converter o interesse maior e global da Nação numa disputa mesquinha, freqüentemente sórdida, de interesses parciais, particulares, anárquicos, gananciosos, sem dignidade, espúrios.

O destino da Nação seria traçado por um Estado constituído por virtudes republicanas, racionalizado e esclarecido pelo desenvolvimento da ciência, da ciência social especialmente, estado que incorporaria todo o conjunto dos grandes interesses nacionais, e cuidaria especialmente de tutelar o povo no processo de transformá-lo numa nação de “espíritos educados nas verdades da ciência moderna”.

É de se ressaltar que este conjunto sistematizado de idéias já existia no Brasil, praticado no Rio Grande do Sul, muito antes das formas ditatoriais fascistas, cruentas, aparecerem na Europa com Mussolini, Hitler, Franco e Salazar. E não tinha nenhuma conotação de belicismo, de nacionalismo exacerbado e expansionista, de racismo nem de desumanidade, sendo, ao contrário, uma afirmação de ideais humanitários a serem materializados sob a égide da moral e da ciência.

Getúlio Vargas foi claramente um adepto das idéias positivistas, e nem se pode falar, no caso, em influências européias de outra índole, contrária ao fascismo - trabalhista ou social-democrata - eis que as experiências da década de 1920, dos governos Mac Donald na Inglaterra, Friederich Ebert na Alemanha e do Front Populaire na França, haviam sido efêmeras e fracassadas, sem força de estímulo que chegasse ao Brasil. A orientação fortemente voltada para o social de Getúlio origina-se claramente no positivismo castilhista, assumindo sem hesitação a missão de um condutor esclarecido do processo político e social do País, auxiliado por uma burocracia iluminada pelos conceitos da ciência, da verdade e da moral. Sóbrio, austero, portador de inquestionável envergadura moral, não faltaria ao grande líder caudilho o sentido agudo de amor pelo Brasil e por sua gente mais simples. Amor como base da crença firme em um futuro realmente auspicioso, a ser construído por um Estado forte, necessariamente forte, capaz de equiparar o poder nacional à grandeza do seu território agigantado.

O Brasil era um país agrário e atrasado, comandado por retrógradas elites oligárquicas locais, sem unidade nacional, produtor e exportador de café e matérias primas quase sempre desvalorizadas, que perdera, havia mais de século, o bonde da Revolução Industrial. Até a vitoriosa revolução capitaneada por Vargas, apenas dois fracos espasmos industrializantes ocorreram e não lograram alterar em substância o modelo econômico fadado ao atraso: o conjunto de iniciativas empresariais de Mauá e uma abortada tentativa de substituição de importações durante a primeira guerra do século vinte.

Em paralelo com os atrasos do Estado e da economia, o balanço histórico da acumulação capitalista de então deixava o soturno legado de miséria de um regime que, ao fim do mais demorado tempo de escravidão sobre a terra, não soube, ou não quis incluir no sistema as enormes massas depauperadas de afrobrasileiros, em tudo e por tudo deserdados.

A mão-de-obra imigrante, que no momento da Revolução já contabilizava mais de quarenta anos de labor duro e desprovido de garantias sociais, manifestava inconformismos crescentes, ensaiava organizações de resistência à exploração mas era tratada com o desprezo de governos que, antes de Vargas, consideravam a questão social como “caso de polícia”.

Positivista, Getúlio iniciou então, metodicamente, a implementação do seu projeto de progresso pela ordem, o trabalho de racionalização científica, a começar pela modernização do instrumento essencial - o Estado. Era preciso que este Estado começasse a atuar pronta e eficazmente na defesa e no fomento daqueles setores da economia que eram os principais geradores de renda e de receitas de exportação, num momento em que o mundo vivia a grande crise depressiva que seguiu por toda uma década depois da derrocada de 1929. A economia brasileira era agrária e as produções de café, de açúcar e álcool, de mate e de pinho eram os setores vitais, uma vez que a borracha havia perdido toda a sua importância do início do século. Vargas criou então os Institutos respectivos, o IBC, o IAA, o do Mate e o do Pinho, e esta ação decisiva impediu que a economia brasileira fosse ao fundo do poço e conseguiu que aparecesse como uma das primeiras a dar sinais de recuperação.

E logo vieram as decisões de reestruturar, modernizar e moralizar todo o aparelho burocrático que deveria realizar o projeto nacional. Veio o Departamento Administrativo do Serviço Público, o famoso DASP, em 1938, órgão da mais alta relevância que cuidou de instituir a profissionalização e o aperfeiçoamento de toda a burocracia estatal, sobretudo pelo estabelecimento do critério de recrutamento dos servidores públicos por concursos abertos a todos os cidadãos. O DASP cumpriu este papel de importância inestimável, de racionalizar e valorizar os serviços públicos, em um tempo em que imperavam, como regra geral para as nomeações, o nepotismo, o afilhadismo, o clientelismo político, com grave comprometimento da sua qualidade e da sua eficiência.

Veio à luz também outro órgão público de relevância primordial para o processo de racionalização do Estado Brasileiro: o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, que passaria a coletar e sistematizar toda a informação, antes inexistente na forma científica, sobre a evolução fisiográfica, demográfica, sociológica e econômica do País.

Veio também toda uma reforma educacional que ampliou substancialmente o acesso da população à educação formal, com a criação de cursos técnicos e de ensino secundário e acadêmico, visando à formação das elites brasileiras vocacionadas ao comando do Estado. Vargas pôde contar, na Educação, com a colaboração, como ministros, de dois dos seus mais brilhantes auxiliares: Francisco Campos e Gustavo Capanema. O Interventor Federal em São Paulo deu início em 1934 à criação da Universidade de São Paulo e, três anos após, o Governo Federal criava a Universidade do Brasil no Rio de Janeiro.

O Positivismo, doutrinariamente, não admitia a exploração vil do trabalho humano, mas exigia a sua elevação espiritual, sua valorização pela formação cultural e moral. Tinham sido ferrrenhos opositores do regime escravocrata, e não podiam aceitar como realidade necessária ao funcionamento da economia o quadro social gritantemente injusto e atrasado que se mostrava no Brasil, explodindo em protestos aqui e ali, sempre contidos com a repressão forte com que se tratavam os desordeiros.

Getúlio Vargas, positivista, também repudiava a desordem e a anarquia, mas, fiel ao princípio da valorização do trabalhador pela instituição de uma nova ordem justa e progressista, cuidou, logo aos primeiros tempos do seu governo, de instituir o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e da Saúde, estabelecendo, progressivamente, “ordeiramente”, todo um progressista corpo normativo de leis trabalhistas que, tempos depois, seriam reunidas na Consolidação das Leis do Trabalho, já em 1943.

Limitação da jornada de trabalho em oito horas, criação da Previdência Social e da carteira de trabalho, concessão de férias remuneradas, regulamentação do trabalho de gestantes e menores, estabelecimento do salário mínimo condigno, direito à aposentadoria e ao repouso semanal remunerado, regulamentação do movimento sindical (tutelado, naturalmente), tais foram alguns dentre os muitos avanços assegurados pela visão positivista de Vargas à classe trabalhadora até então aviltada pelo rudimentar capitalismo brasileiro. Foi, realmente, uma revolução.

Mas a Economia precisava merecer o tratamento estatal adequado à consecução do projeto desenvolvimentista tutelado racionalmente segundo uma ordem científica. O grande atraso no processo de industrialização tinha de ser reduzido decididamente, a começar pelos setores de base, produtores das matérias primas fundamentais, capazes de induzir a produção de toda a cadeia industrial. A siderurgia, para a qual o Brasil tinha evidente vocação, constituiria o primeiro passo, logo seguido pela química pesada e pela fabricação de motores para veículos pesados. O Estado incumbiu-se de criar a Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Nacional de Álcalis e a Fábrica Nacional de Motores.

Como é sabido, o primeiro e longo período do Governo Vargas foi marcado por demorada e profunda crise econômica mundial e por graves conflitos internacionais que desaguaram na eclosão da segunda grande guerra em 1939.

Iniciado o conflito entre o “Eixo” e os “Aliados”, que contaram com o posterior ingresso dos Estados Unidos, Vargas logrou estender ao máximo a neutralidade do Brasil, em busca de vantagens concretas vindas de uma adesão “encarecida” aos esforços do Ocidente na luta contra o Nazi-Fascismo. Resistindo às fortes pressões externas e internas (vindas, estas, dos setores democráticos brasileiros, de certa forma opositores do seu Governo, e da juventude idealista), postergou até o ponto necessário a sua decisão e obteve, por meio de requintada barganha política, o reequipamento das Forças Armadas e sobretudo a construção da grande usina siderúrgica de Volta Redonda, marco fundamental do processo da industrialização brasileira.

Como resultado dessas negociações abalizadas, o Brasil figurou como único país latino-americano a participar diretamente do esforço bélico aliado no continente europeu, com uma brilhante campanha desenvolvida na Itália. Finda a guerra, o País pôde tomar acento entre os vitoriosos nas tratativas de paz, enquanto em solo pátrio, a CSN, inaugurada em 1945, garantia ao mercado interno o suprimento de aço indispensável ao incremento do projeto industrial brasileiro.

A política de afirmação nacional de Getúlio Vargas, sob o comando do Estado racional e desenvolvimentista, veio a converter-se em arquétipo do receituário, já mais elaborado, da CEPAL , Comissão Econômica para a América Latina, entidade de fomento voltada para o subcontinente, fundada em 1948 pela Organização das Nações Unidas.

Esta política, que produziu êxito extraordinário mundialmente reconhecido, que colocou o Brasil na posição inconteste de economia líder da América Latina, teve seguimento firme no segundo período do Governo Vargas, com as intervenções estatais ousadas e resolutivas, que tornaram irreversível o processo vitorioso de industrialização e desenvolvimento nacional: refiro-me às decisões relativas à Companhia Vale do Rio Doce, hoje a maior empresa mundial de extração de minérios; à Petrobrás, segundo grande marco do nosso crescimento econômico, símbolo, muito querido pela população, da afirmação dos interesses nacionais e da excelência da tecnologia brasileira; da Eletrobrás, que colocou o Brasil entre os principais construtores mundiais de usinas hidrelétricas; e o BNDE, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, hoje BNDES (incluindo o social), principal agência planejadora e financeira do desenvolvimento brasileiro, muito perto de se transformar no maior banco de fomento do mundo.

Srªs e Srs. Senadores, a esta altura do meu discurso, não tenho como evitar algumas referências de natureza estritamente pessoal, a sentimentos que vivi, que me foram muito caros nos seus momentos, e que até hoje guardo em escrínio muito especial do coração.

Existia, sim, naquele tempo, o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda, que exaltava a agenda positiva do governo e escondia ou disfarçava os pontos negativos, por exemplo, as torturas da polícia política. Correspondia a um momento dos acontecimentos mundiais quando essas práticas antiéticas, hoje absolutamente condenáveis, eram freqüentes, chegando a gerar, em alguns casos, conseqüências monstruosas. Mas a visão positivista as tolerava, como tolerava as fraudes eleitorais e desprezava eleições; tinha-as mesmo como necessárias, segundo a visão da indispensável tutela do Estado esclarecido e bem intencionado. E assim formou-se no Brasil dos anos trinta toda uma geração, que foi a minha, que efetivamente amava o seu Presidente e admirava candentemente sua obra. Uma geração de meninas e meninos que muito orgulhosamente, garbosamente, marchava diante do palanque presidencial no dia 4 de setembro, o “Dia da Raça”, evento anual de forte conteúdo nacionalista, especialmente concebido para enaltecer a multicor face brasileira.

Pois foi animado ainda por este mesmo sentimento que pude testemunhar, já adolescente, em 1945, a enorme emoção popular que saudou delirante o Presidente Vargas no encerramento do desfile dos pracinhas brasileiros que retornavam vitoriosos da batalha, onde lutaram e morreram, em honra a um Brasil orgulhoso e auto-afirmado, pelos ideais de justiça e liberdade, contra as atrocidades do nazi-fascismo totalitário, racista e belicista ao extremo.

Adulto, já no governo de Juscelino Kubitschek, atuei como servidor do BNDE, instituição estratégica e modelar fundada por Getúlio para ser a grande agência de emancipação econômica do País, e durante todos aqueles memoráveis anos de sucesso desenvolvimentista, profundamente motivado pelo trabalho decisivo executado naquele banco estatal, diuturnamente prestava meu tributo silencioso ao grande vulto criador que pairava sobre o desempenho daqueles técnicos, funcionários dedicados e competentes. Sem me esquecer da noite em que, de pé, por longas horas, no meio da multidão desconsolada, inseri-me na enorme fila dos que queriam mirar a imagem final do rosto sereno e cheio daquela misteriosa força política que, pelo autoflagelo, converteu a própria morte em triunfo das causas de maior grandeza e profundidade para a nação e o povo brasileiros. A serenidade daquela face, que jamais hei de esquecer, revelava o conforto privativo dos que cumprem, no plano da matéria, o seu dever maior para com o próximo e com a humanidade.

Srªs e Srs. Senadores, termino esta homenagem por onde comecei: perderam-se, com o passamento de Getúlio Vargas, os valores e o legado do Getulismo? E respondo, eu mesmo, peremptório: De maneira nenhuma, não se perderam, não morreram, não se ultrapassaram; sua obra, seu projeto, ainda não se completou.

É óbvio que as condições de hoje, meio século após, tempo em que o mundo se transformou mais intensamente do que durante muitos séculos anteriores, não permitem uma reedição pura do projeto Vargas, constatação simples que os brizolistas, fanatizados, não compreenderam. Mas a reformulação necessária, atualizadora, haverá de guardar o mesmo sentido e a mesma firmeza de uma diretriz que venha a retomar e completar a execução interrompida do Projeto Nacional Brasileiro, que o País e o seu povo, com ansiedade e grande expectativa, espera que o Presidente Lula venha a efetivar, pondo de lado, como um descaminho, um equívoco lamentável, a experiência do neoliberalismo.

Cinqüenta anos após a morte do admirável líder, sua obra, suas idéias, o sentido de grandeza e de construção do seu Projeto Brasileiro revelam-se plenamente atuais na sua substância, requerendo, naturalmente, alterações de procedimentos, de forma a atender as exigências inelutáveis e saudáveis da democracia. Em um tempo de aviltamento freqüente do interesse público, em que maus servidores não raramente convertem o Estado em fonte de lucros criminosos e odiosos, sub-repticiamente remetidos para vergonhosos paraísos fiscais, oremos por Getúlio Vargas, estadista maior, austero e honrado, que, com toda a soma de poder que exerceu na consecução de suas tarefas presidenciais, nem de longe, jamais se locupletou com a “res publica”. Que ele nos sirva, hoje e sempre, de inspiração e de modelo de conduta.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.