O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste dia 24 de agosto, são completados cinqüenta anos da morte daquele que foi o maior estadista brasileiro do século XX, o doutor Getúlio Vargas.

Passado meio século de sua morte, Getúlio Vargas é hoje uma unanimidade nacional. Foi o nosso maior líder político republicano, sem nenhuma dúvida. No entanto, quando morreu, em 1954, tinha contra si grande parte da elite brasileira - política, militar e jornalística. A sua morte trágica jogou de imediato o povo nas ruas para lamentar - comovido - a perda do presidente. Portanto, o povo brasileiro já sabia, há cinqüenta anos, da grandeza de Getúlio Vargas.

A unanimidade nacional, porém, só veio com a passagem do tempo.

Todos os grandes veículos de comunicação do Brasil dedicaram, nas últimas semanas, cadernos especiais para exaltar a passagem da data. Intelectuais respeitados, de todas as áreas do conhecimento, convergem todos - nessas publicações - para um mesmo ponto: o político sul-rio -grandense foi o homem que criou o Brasil moderno. Também disseram esses estudiosos que sem o conhecimento da obra de Getúlio Vargas não se pode entender as grandezas e os desafios enfrentados pelo Brasil dos dias de hoje.

Ainda agora estão em pauta os temas que ocuparam a atenção de Getúlio Vargas. Fala-se em alterar a legislação que rege o trabalho. Pois bem, foi ele quem nos deu uma legislação trabalhista muito avançada para a época e que, em grande parte, permanece viva até hoje. Vargas criou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

            Nos últimos tempos, a sociedade brasileira discute qual o papel que cabe Estado na economia: se como agente direto do desenvolvimento econômico ou se como controlador e regulador da atividade econômica.

Ora, o Estado brasileiro que liderou o crescimento da economia nacional por várias décadas - com índices extremamente elevados - foi fundado por Getúlio Vargas. Foi ele quem criou a Companhia Siderúrgica Nacional(CSN), a Companhia Vale do Rio Doce, a Petrobras e o BNDES.

O nosso maior drama nacional é hoje saber como escapar das malhas da dívida, interna e externa, cujos juros consomem grande parte do Orçamento. Foi Vargas quem teve a iniciativa de, com a substituição de importações, alavancar a incipiente indústria nacional a fim de reduzir a então grande dependência brasileira de produtos vindos de fora.

Quem conhece a história do Brasil moderno é forçado a reconhecer a imensa contribuição de Getúlio Vargas na área social. A República Velha definia-se pela economia centrada na atividade agrícola, pelo domínio político dos fazendeiros e pelo tratamento policial dado à questão social. A partir de 1930, Getúlio modificou esse quadro: a questão social virou preocupação de Estado.

Com o crescente e acelerado processo de urbanização e com a intensa industrialização, surge na política nacional uma nova entidade: o povo, antes eterno ausente da cena brasileira. Aparece o operariado. Começa a nascer no país um segmento de classe média. Deixamos de ser um Estado de uns poucos ricos e muitos pobres. É bem verdade que anda hoje o Brasil está alinhado entre as nações com a pior distribuição de riquezas. Mas é importante considerar que, antes de Vargas, essa situação era ainda mais grave.

Getúlio Vargas é também o maior enigma da nossa vida política. Como se pode explicar a chegada à presidência da República de um político gaúcho, depois de décadas da chamada política do café-com-leite, que revezava na Presidência líderes dos dois mais populosos e ricos estados do país? Como entender que um homem saído de uma pequena cidade do meio rural derrubou em apenas um mês um sistema político que estava consolidado havia mais de 40 anos? Como pode Getúlio Vargas governar esta imensa nação durante 15 anos sem ter a apoiá-lo um partido político? E, depois, como conseguiu ele voltar à Presidência da República, com uma votação consagradora, apesar de ter sido afastado do poder? Por fim, pergunta-se: o que tinha esse homem de tão impressionante que sua herança - política, econômica e social - ainda permanece, meio século depois de sua trágica morte?

Vargas governou o Brasil em três das décadas mais sangrentas do século XX, tempo de radicalização profunda, de extremismo político, de violência e de fanatismo.

Foi nessa época que surgiram o nazismo, de Hitler; o fascismo, de Mussolini; o franquismo, na Espanha; e o stalinismo, na então União Soviética.

O Brasil não escapou dessas paixões. Tivemos aqui uma tentativa de golpe comunista, em 1935, que foi exterminada rapidamente. Também tivemos uma outra tentativa, de direita, com o ataque integralista ao Palácio da Guanabara. Também essa tentativa não representou nenhuma ameaça ao governo Vargas. Alguns, mais apressados, tentaram ligar o governo Vargas ao fascismo, mas isso jamais se comprovou. Ele se manteve eqüidistante dessas paixões.

É interessante destacar também que, ao contrário dos ditadores europeus da época, que legaram todos uma pesada herança de ruína econômica, Vargas promoveu aqui o desenvolvimento econômico.

Ao contrário dos ditadores europeus de sua época, que se sustentavam apoiados em partidos de massas, Getúlio Vargas governou sozinho. Ele só viria a se aproximar realmente das classes populares no seu segundo mandato.

Suas características pessoais eram intrigantes. Vargas era um homem bem-humorado, que sabia apreciar as piadas que se faziam a seu respeito e que se divertia com as charges dos jornais. No trato diário era monossilábico. Nem mesmo seus auxiliares mais próximos sabiam o que lhe ia pela cabeça. Escondia suas reações. Sabia manipular os homens. Sabia manejar até mesmo os políticos mais experientes. Atraía para sua volta até os que mais o atacavam.

Getúlio Vargas colocou sempre os objetivos nacionais acima de seus interesses particulares ou regionais. Derrotada a revolta de 1932, ele soube aproximar-se da elite paulista - que lhe fizera forte oposição - mas que estava interessada em participar dos projetos econômicos que o presidente tinha para o país.

Antes de Vargas, a política nacional girava em torno dos oligarcas rurais, que dominavam seus estados com mão de ferro. As eleições eram calcadas na manipulação dos votos. Após 1930, a atividade política torna-se mais complexa como a incorporação de novas forças: os sindicatos de trabalhadores que surgiam, a classe média que se espalhava pelas cidades e a burguesia empresarial que crescia rapidamente.

Há que se destacar que o próprio serviço público, que era insignificante antes de Getúlio, se tornou relativamente bem organizado, graças à criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), algo que não teve similar nos demais países latino-americanos.

Na área da economia sua herança foi marcante. A Petrobrás surgiu com Vargas. Segundo historiadores, a empresa só nasceu como estatal e monopolista por força dos maiores opositores de Getúlio, os políticos da UDN. Consta que o ex-presidente não queria que o petróleo fosse explorado por uma estatal e nem que a empresa tivesse o monopólio de extração e refino do petróleo.

É preciso destacar ainda a criação da Companhia Vale do Rio Doce, empresa surgida em 1942 com a missão de fornecer minério para a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que entrou em operação em Volta Redonda em 1946. A virada econômica do Brasil começa, aliás, pela criação da CSN. Ela foi a primeira grande e moderna indústria nacional a fornecer o aço que, pouco depois, seria utilizado pela incipiente indústria de fogões, automóveis e geladeiras.

Em artigo recente, na revista Exame, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega afirma que “Getúlio Vargas foi um líder populista, mas não praticou o populismo econômico”. Segundo Maílson, o populismo econômico consiste em prometer desenvolvimento e redistribuição de renda para conquistar popularidade e votos.

Diz Maílson da Nóbrega sobre o populismo econômico, algo que no Brasil conhecemos muito bem: “Seus instrumentos são a intervenção excessiva na economia e políticas salariais incompatíveis com os ganhos de produtividade. Despreza os riscos dos agentes econômicos e adota práticas predatórias como os controles confiscatórios dos preços e a violação dos direitos de propriedade. Ainda que possa estar imbuído de boas intenções, o populista econômico provoca perdas econômicas e sociais consideráveis. Isso porque suas políticas se caracterizam por gestão desastrosa em áreas-chave como a moeda, o crédito, a dívida pública e a regulação dos serviços de infra-estrutura”.

E escreve ainda o ex-ministro Maílson da Nóbrega: “A Era Vargas não conheceu a irresponsabilidade fiscal nem o ativismo creditício que nos conduziu ao desastre dos bancos estaduais, utilizados por governadores para favorecer amigos, desperdiçar recursos e transformar-se em canal vigoroso de corrupção. Getúlio decretou uma moratória unilateral da dívida externa em 1937, mas não recorreu ao povo para apoiá-la. Preferiu mobilizar os militares, alegando que a interrupção dos pagamentos visava a reequipar as Forças Armadas e a investir no sistema de transporte. Sua legislação trabalhista não pode ser classificada como populismo econômico. Como lembra o historiador Boris Fausto, a política trabalhista de Getúlio “teve por objetivos principais reprimir os esforços organizatórios da classe trabalhadora urbana fora do controle do Estado e atraí-la para o apoio difuso ao governo”. A criação da Justiça do Trabalho e a instituição do salário mínimo eram parte integrante dessa estratégia, mas as metas eram a preservação do apoio e o controle das massas, e não a conquista destas com ações de caráter inflacionário ou violação do direito de propriedade. Getúlio sabia avaliar os limites do autoritarismo e a conveniência de não contrariar em excesso os interesses das elites e das oligarquias. Embora tenha utilizado os tenentes para evitar o predomínio desses grupos, não permitiu que controlassem aluguéis, como pretendiam, o que seria ato inequívoco de populismo econômico”.

Se quisermos resumir o verdadeiro legado de Vargas podemos dizer que ele está expresso, hoje, nos automóveis que circulam pelas nossas ruas e cidades; está nas aposentadorias e pensões do INSS, que se constituem, hoje, num dos melhores sistemas de distribuição de renda do mundo; está na atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDS) que Vargas criou em 1952 e que de lá até hoje vem alavancando o nosso desenvolvimento econômico; está no salário mínimo que, embora insuficiente, ainda é uma garantia para a parcela mais desfavorecida da população.

Quando Vargas chegou ao poder, a agropecuária significava 40% da produção nacional, enquanto a indústria - localizada quase integralmente em São Paulo - representava dez por cento do PIB. Ao fim da era Vargas, em 1955, a indústria já respondia por 30% da produção nacional.

Eu gostaria de levantar aqui um outro aspecto importante. Getúlio Vargas era adepto do positivismo (como o eram alguns dos grandes líderes políticos gaúchos, como Borges de Medeiros e Júlio de Castilhos), corrente filosófica que defendia o estabelecimento de uma sociedade organizada em bases técnicas, científicas e industriais. Assim, compreende-se porque Getúlio Vargas esteve sempre tão empenhado em promover o desenvolvimento industrial rápido, a intervenção do Estado no domínio econômico e a arregimentação sindical dos trabalhadores.

Deposto em 1945, Getúlio Vargas acabou sendo eleito presidente em 1950. Sua posse foi alicerçada numa improvável aliança de partidos, que reunia o PSD, ligado ao empresariado do meio rural; e, paradoxalmente, o PTB, com base nos sindicatos. Esse seu segundo governo inicia-se também numa época de marcada divisão ideológica. Estávamos na chamada guerra fria, que tentava dividir o mundo em duas facções - uma pró-Estados Unidos e outra pró-União soviética.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho até hoje diante das minhas retinas uma imagem muito forte. Jovem ainda, lembro-me de ter visto a população de Porto Alegre sair às ruas para chorar, lamentar e protestar pela trágica morte de Getúlio Vargas.

Ainda hoje me lembro do que fiz para conseguir uma carona que me levasse até a remota São Borja, onde assisti - no cemitério daquela cidade - aos discursos fantásticos de Tancredo Neves e de Osvaldo Aranha, chorando ambos a morte do Presidente Vargas.

É difícil encontrar na História do Brasil um nome que tenha significado semelhante ao que teve a figura de Getúlio Vargas.

Jamais defendi o Estado Novo; jamais defendi as violências que ali se cometeram. Aquelas contra Prestes, por exemplo - a entrega de sua mulher aos nazistas - não têm explicação. Mas é preciso ter em mente qual era o contexto cruel daquela época de radicalismos incendiados.

Até Vargas, este País havia tido um grande estadista: Dom Pedro II que conseguiu levar o seu longo reinado dentro de um clima de respeito.

A República teve um início lamentável entre nós: não havia democracia, os partidos inexistiam, as eleições eram de cartas marcadas. Sucediam-se as sublevações, as revoltas. Nos Estados permaneciam as mesmas oligarquias que tiveram origem do império. Surgiu então a política do “café com leite” - revezando Minas Gerais e São Paulo no governo da nação - deixava o povo praticamente à margem.

O Brasil moderno começa verdadeiramente com Getúlio Vargas.

Mas ele teve que enfrentar muitas resistências para implantar seu projeto de modernização nacional.

Lembro agora dos seus últimos dias que acabariam na tragédia que mergulhou a nação em profunda convulsão.

Naqueles dias, os meios de comunicação engendraram uma campanha terrível que acabaria levando o Dr. Getúlio Vargas à morte na madrugada de 24 de agosto, traído por seu Ministro do Exército, que fazia a intermediação entre os militares e o gabinete, reunido permanentemente no Palácio do Catete.

O Ministro vendeu a cabeça do ex-Presidente e disse que S. Exª tinha que se afastar. Quando o Dr. Getúlio perguntou: “Sim, mas e por quanto tempo a minha licença?” A resposta foi: “Não há volta”.

Foi quando o Dr. Tancredo Neves, Ministro da Justiça, praticamente um menino, em revolta, disse a S. Exª: “Presidente, nomeie-me Ministro da Guerra e garanto terminar com a rebelião agora”.

Mas o Dr. Getúlio Vargas sentiu que estávamos à beira de uma guerra civil e que o confronto entre o povo e as Forças Armadas seria interminável.

Suicidou-se.

Foi um gesto extraordinário, que mostra a grandeza de um homem que serenamente terminou com a própria vida pensando na sua terra e na sua gente.

Hoje, passados cinqüenta anos, há uma unanimidade: ali estava um dos homens de maior dignidade moral e ética da História deste País.

Vejam que contraste com os tempos de hoje! O patrimônio pessoal deixado por Getúlio Vagas - depois de 20 anos ocupando a Presidência da República - era inferior ao que ele tinha recebido de herança de seu pai.

A fazenda que ele tinha era aquela que seu pai lhe deixou; ele não possuía residência, nem casa, nem no Rio, nem em Porto Alegre, onde ele fora Governador do Estado, nem em lugar algum.

Esse é um exemplo fantástico!

Também devo lembrar aqui a sua carta-testamento, aquele inigualável documento, prova de sua honradez e de sua coragem!

Que impressionante foi a fórmula com que Getúlio Vargas, de alguma maneira, se vingou dos seus algozes.

Pertenci ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) criado por ele. Aquele não era o PTB que eu queria, porque eu queria um partido que tivesse forte conteúdo ideológico-social, e aquele não o tinha.

Getúlio Vargas foi uma figura que nasceu, de certa forma, predestinada.

Getúlio começa a se destacar na política nacional como Líder do Governo. Washington Luís o escolhe Ministro da Fazenda, de certa forma, para irritar a figura de Borges de Medeiros, Governador do Rio Grande do Sul, dando uma projeção maior a Getúlio Vargas, para que o seu chefe passasse a vê-lo com certa restrição.

É até interessante: vi em um arquivo de Borges de Medeiros, no Rio Grande do Sul, uma carta de Getúlio Vargas a ele - naquela época, era correspondência - dizendo que tinha sido surpreendido com um convite de Washington Luís para ser Ministro da Fazenda. Ele não sabia o que responder, pedia um tempo e consultava o Dr. Borges de Medeiros, o chefe, para este dizer o que deveria fazer.

Vejam a malícia do Dr. Getúlio Vargas e vejam a franqueza de Borges de Medeiros, que responde dizendo que previa um grande futuro para Getúlio Vargas, mas que ele não deveria assumir o Ministério da Fazenda, pois não era essa a sua missão. Devia continuar lutando, como todos nós lutávamos, para que Assis Brasil fosse Ministro da Agricultura - e repare como é a história -, porque, naquela época, o Ministério da Agricultura era muito mais importante para o Rio Grande do Sul do que o Ministério da Fazenda.

Getúlio Vargas recebeu a carta e o que fez? Em vez de ir ao encontro de Washington Luís e transmitir-lhe a sua decisão - em outras palavras, acatar ou não o pedido do Governador, que havia lhe pedido para não aceitar -, Getúlio Vargas teve uma “enfermidade”. Essa enfermidade durou algum tempo: o tempo suficiente para que Borges de Medeiros mandasse outra carta a Getúlio Vargas, dizendo que ele alterava o seu pensamento e achava que Getúlio Vargas deveria aceitar o Ministério da Fazenda. Getúlio Vargas responde, dizendo: “Atendendo ao seu pedido, vou aceitar o Ministério da Fazenda”.

Mesmo assim, aonde é que iria Getúlio Vargas? Era um candidato destinado à derrota, porque era a vez de Minas Gerais e São Paulo quis repetir com Washington Luís, substituindo-o por Júlio Prestes. O Governador de Minas Gerais não aceitou, rebelou-se e lançou a candidatura de Getúlio. Assim teve início a sua caminhada.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o presidente Getúlio Vargas foi levado ao suicídio e hoje seus restos repousam em São Borja. Também estão lá os restos mortais do ex-presidente João Goulart, que morreu no exterior porque não lhe deram o direito nem de voltar à sua pátria, embora, muito doente, desejasse morrer em solo brasileiro.

Esses dois grandes políticos gaúchos foram levados ao suicídio, um; e, outro, à deposição.

Getúlio Vargas e Jango jamais foram aceitos por certa elite brasileira porque ambos pregavam reformas estruturais.

Getúlio Vagas não tem, na história republicana brasileira, figura que se ombreie a ele. Permanece no topo. Político habilidoso, estadista de visão. Homem que soube singrar um mar revoltoso, de muitos e arraigados ódios. Homem que soube se manter sereno numa época de duros fanatismos.

O Brasil ainda não é hoje a grande nação com que sonhamos. Falta-nos muito para ocuparmos a posição de relevo que deveremos ocupar no planeta. Mas a verdade é que, do muito que avançamos, a parte mais consistente vem dos anos Vargas, quando o Brasil deixou de ser apenas uma nação rural para se urbanizar e industrializar.

O nome de Getúlio Vargas será sempre lembrado quando se tratar dos grandes estadistas da América.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou apresentando hoje à Mesa do Senado Federal requerimento para que seja publicado, dentro da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado", um volume em homenagem ao ex-Senador Getúlio Dornelles Vargas.

Getúlio Vargas pertenceu aos quadros desta Casa no curto período que separam suas duas atuações como líder máximo da Nação brasileira. Assim, é de suma importância que o Senado Federal lhe renda, além do preito desta manhã, um outro mais duradouro, qual seja o de alinhar entre os grandes vultos que o honraram, o nome de Getúlio Vargas.

Com efeito, logo após afastado do poder, pelos militares, em 1945, Getúlio se candidatou a Deputado Federal e Senador, sendo eleito Deputado, pelo PTB, por nada menos que seis estados (Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Paraná), além do Distrito Federal. A Senador, elegeu-se pelo Rio Grande do Sul (pelo PSD) e por São Paulo (pelo PTB).

Assino o requerimento junto com os Senadores Paulo Paim e Sérgio Zambiasi, do Rio Grande do Sul.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.