O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde logo agradeço ao Senador Osmar Dias por ter-me cedido a primazia para falar em primeiro lugar nesta sessão. Falarei apenas por cinco minutos, para uma comunicação que considero urgente e importante.

Sr. Presidente, a capital do meu Estado do Maranhão é uma ilha que está ligada ao continente e ao país inteiro por uma rodovia e por uma ponte muito próxima da capital, a chamada ponte de Estreito dos Mosquitos. Essa ponte, Sr. Presidente, está condenada há muitos anos, e nós, políticos e Governo do Estado, temos denunciado freqüentemente a situação de extrema fragilidade da ponte e requerido providências do Governo Federal, notadamente do Ministro dos Transportes.

Há 16 anos, em janeiro de 1988, relatório elaborado por engenheiros do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem sobre a ponte de Estreito dos Mosquitos esclarece que ela tem deficiências gravíssimas nos vãos Gerir, podendo ocasionar, a qualquer momento, colapso total no fluxo rodoviário nos dois sentidos, isolando a capital maranhense do resto do País. Esse relatório de 1988 é oficial do próprio DNER e foi elaborado - repito - há 16 anos.

Em razão desse relatório, começou a ser construída ao lado uma ponte de grandes proporções, para resolver, em caráter definitivo, os problemas apresentados pela ponte antiga, construída ainda com características de deficiência grave do ponto de vista da engenharia.

Sr. Presidente, o que fez o Governo - não apenas este, mas Governos anteriores? Simplesmente negligenciaram a construção daquela obra tão importante para o meu Estado e para o País, porque se trata de uma rodovia federal.

Há cerca de dez anos, criamos no Senado Federal uma comissão para levantar as obras inacabadas neste País. Fui o Vice-Presidente dessa comissão, e o então Senador Carlos Wilson foi o Presidente. Andamos pelo Brasil inteiro e levantamos mais de duas mil obras que, por estarem inacabadas, custavam aos cofres públicos uma fortuna incalculável; muito já tinha sido gasto em vão, faltando a muitas dessas obras pouco recurso para sua conclusão; no entanto, nada se fazia.

O relatório dessa comissão foi levado ao Presidente da República de então, que determinou ao Ministro do Planejamento e aos Ministros correspondentes que nenhuma obra fosse iniciada enquanto as obras antigas não fossem concluídas. Outra vez, em razão de uma espécie de irresponsabilidade atávica do Governo brasileiro, nada se fez com relação a essa matéria, e as obras inacabadas continuaram inacabadas.

Essa é uma das obras que foi levantada à época e cujo relatório indicava que, em pouco tempo, ela poderia ruir e isolar completamente a capital do Estado do Maranhão. Todavia, uma vez mais, nada se fez.

Iniciou-se, então, a construção da ponte nova em 1999, há cinco anos, no Governo passado, portanto. Em seguida, a obra foi paralisada.

Neste Governo, apesar dos apelos freqüentes que temos feito ao Ministro dos Transportes, ao anterior e ao atual Ministro Alfredo Nascimento, também pouca coisa se fez, a obra da ponte não prosseguiu e não foi concluída.

Agora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a velha ponte, cujo relatório mostrava que estava em estado de colapso, afinal, isolou a capital de meu Estado do continente e do País inteiro. Passei por aquela ponte ontem e vi uma romaria de pessoas de um lado e de outro, atravessando suas as marginais, porque os ônibus não podem atravessá-la. Ficou na minha memória, na minha retina, a impressão de que se tratava de um cenário de guerra, em que as pessoas, com a mala no ombro ou arrastando sua própria sacola, atravessavam a ponte na tentativa de encontrar um transporte do outro lado. As mercadorias que chegam a São Luís também são transportadas desse modo. É incrível que esse fato esteja ocorrendo no Brasil em pleno século XXI, um dos maiores países.

Sr. Presidente, a capital do Maranhão recolhe cerca de 82% de todo o ICMS do Estado. Há, em São Luís, a segunda maior indústria de alumínio do mundo. Pois bem, essa cidade encontra-se hoje isolada pela negligência das autoridades do Governo Federal, em razão de um colapso no sistema viário que, embora previsto há 16 anos, ocorreu sem nenhuma providência do Governo.

O Governador do Estado esteve no local, assim como eu e a Senadora Roseana Sarney. Já nos entendemos com o Ministro, que nos prometeu tomar uma providência com extrema urgência. De fato, S. Exª mandou alguns engenheiros fazerem uma avaliação rápida, e estamos convencidos de que, pelo menos dessa vez, essa obra não ficará inacabada, como tem ocorrido ao longo de tantos e tantos anos.

Desde logo, deixo a minha palavra de insatisfação com o que tem ocorrido em matéria de desleixo do Governo Federal quanto a essa obra tão importante para o meu Estado e para São Luís, capital do Maranhão.

Muito obrigado, Sr. Presidente.