O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, Srªs e Srs. Senadores, quero em primeiro lugar cumprimentar o Líder do meu Partido, o PFL, pelo seu pronunciamento, pela sua manifestação, pela grave denúncia que faz à Nação.

Quero dizer que, nesta última sexta-feira, tive a oportunidade de ter um daqueles momentos na vida pública que enchem de alegria um político pelos resultados apresentados. Antes de viajar, comuniquei-me com o Senador Eduardo Siqueira Campos e convidei-o para conhecer Corumbá IV. Na manhã de sexta-feira, estive visitando as obras dessa barragem, que realmente deixa a cada um dos visitantes emocionado. Lá vi mais de dois mil homens trabalhando, lá vi um movimento de terra extraordinário, lá vi aqueles sinais que tanto deixam um brasileiro emocionado: o sinal do progresso, o sinal do desenvolvimento, o sinal do otimismo pelas obras ali desenvolvidas.

Acompanhei os Governadores Joaquim Roriz e Marconi Perillo, na visita às obras, que são um marco não só em Brasília, mas também no Brasil, não só pela magnitude e importância estratégica, mas, principalmente, pelos frutos a serem colhidos em favor do povo de Brasília, garantindo, segundo projeção dos nossos técnicos, o abastecimento de água na Capital Federal pelos próximos cem anos.

Acompanhado de parlamentares, secretários e engenheiros responsáveis pela obra, pude testemunhar o ritmo acelerado com que ela se desenvolve e me inteirar dos detalhes técnicos, em especial da parceria firmada entre os Governos de Brasília e de Goiás, bem assim das ações de defesa do meio ambiente, que buscarão minimizar o impacto do empreendimento para a região. Nesse sentido, creio, inclusive, que a área ao redor do grande lago de Corumbá IV pode se tornar solo fértil para o incremento do turismo ecológico e de lazer, beneficiando toda a comunidade de seis cidades que ficam ao redor dessa grande obra e também o microclima de toda essa região de cerrado.

Não é de hoje que se discute a questão da água como sendo o grande pólo de implantação de conflitos em todo o mundo. Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense do último sábado, com o título “Água para os próximos 100 anos”, o Governador registra a importância estratégica da obra como instrumento de paz social, uma vez que a falta ou escassez de água coloca em risco a produção de alimentos, podendo gerar a instabilidade econômica e o caos social.

Recentemente, milhões de brasileiros tomaram conhecimento do que se passa no Haiti. Por ironia, a realização de um amistoso promovido pelo Governo Federal, por iniciativa do Presidente Lula, em parceria com a CBF, ao mesmo tempo em que levou alegria a um povo sofrido, trouxe ao nosso conhecimento muito do flagelo social que toma conta de um país arrasado pela guerra. Milhares de haitianos usam água de esgoto para tomarem banho, situação inimaginável para muitos brasileiros.

Sei que no Brasil também temos muitos problemas de saneamento básico e que em algumas regiões, como é o caso da Grande São Paulo, já se prenuncia a escassez e o desabastecimento, num contraste absurdo ao considerarmos que a nossa região amazônica concentra 40% da água potável do mundo.

Tais registros servem para fortalecer e comprovar o acerto da decisão do Governador Roriz em construir Corumbá IV, antecipando-se ao problema de abastecimento que pode nos rondar até o final desta década.

Consolidada a construção da nova barragem, entramos numa nova fase da obra, a implantação da rede que irá trazer essa água até nossa cidade, tratá-la e distribuí-la até nossas casas, lojas e indústrias, para que todos sejam efetivamente beneficiados. O custo aproximado dessa nova etapa gira em torno de R$400 milhões e o GDF já está em contato com empresas interessadas em financiar a obra, favorecendo Brasília e a região do Entorno.

Uma das empresas interessadas é a Berlinwasser Internacional, uma das maiores empresas européias no setor de saneamento, responsável pelo emprego direto de quase seis mil trabalhadores, com receita, em 2002, de mais de um bilhão de euros. Como conseqüência desse interesse, já foram firmados dois protocolos de intenção para que a empresa, em parceria com a nossa Caesb, execute e desenvolva negócios no Brasil e no exterior, estando muito próxima a consolidação da primeira ação conjunta, a ser executada do outro lado do mundo, na República Popular da China.

Assim, o Distrito Federal entra no mundo globalizado, modernizando-se e fortalecendo nossa base tecnológica, prepara-se para operar em outras regiões, promovendo um intercâmbio de experiências e tecnologias, que podem ser fundamentais para a nossa suficiência em setor tão estratégico como o de saneamento básico e abastecimento de água potável, lançando-nos ao futuro, com a tranqüilidade dos que souberam se preparar para ele.

Além disso, com o funcionamento de Corumbá IV, muitas das nascentes hoje utilizadas pela Caesb para o abastecimento de água deixarão de ser usadas e se transformarão em parques ecológicos, em prol da qualidade de vida da futura geração da nossa Capital.

Assim, Sr. Presidente, permito-me repetir palavras do Governador, que, naquele artigo publicado recentemente, diz: “Corumbá IV é uma das maiores e mais importantes obras executadas pelo GDF. Além de todas as vantagens diretas para a população, seu funcionamento vai permitir que a Caesb e a CEB expandam e modernizem seus serviços. Ganha a Caesb, ganha a CEB, ganha Goiás, ganha Brasília, ganham todos os brasilienses”. Ganham os brasileiros.

Quero deixar registrado isto e fazer uma homenagem: essa obra somente foi possível graças à participação da iniciativa privada. Hoje, ela é uma obra-símbolo das parcerias público-privadas, que o Brasil tanto quer e de que tanto precisa. Eu gostaria de convidar os membros da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal para visitarem o modelo implantado próximo a Brasília, Corumbá IV, fruto da parceria entre a Serveng Civilsan - empresa brasileira tradicional, de muitos anos, que há muito investe no Brasil - e a nossa Companhia Energética de Brasília. A parceria entre uma empresa estatal e uma empresa privada tornou possível esse investimento, essa obra, essa realização.

Nos últimos anos, por vários momentos, a obra foi paralisada pelos órgãos ambientais, que sempre entendem que existem dificuldades, que criam problemas. Obras como essa muitas vezes custam mais caro porque, infelizmente, os órgãos ambientais deixam de ter a sensibilidade necessária para pensar no futuro de nosso País.

Brasília não pode ficar sem água. Além do mais, Corumbá IV será responsável pelo abastecimento de quase 20% da energia necessária a Brasília, inclusive em momentos difíceis para a cidade, até por questão de segurança nacional. Uma obra gera empregos, alavanca a economia da região do Entorno de Brasília, melhora o microclima da região, cria um pólo de turismo próximo a Brasília.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Ney Suassuna, com muito prazer.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senador, V. Exª fala de uma obra mais que necessária à região e de todas as virtudes que essa obra contém e trará. No entanto, alerta para a dificuldade que o meio ambiente causa numa hora dessa. Sou a favor da defesa do meio ambiente sempre, mas não a favor do fundamentalismo na defesa do meio ambiente. Às vezes, projetos importantes como esse são atrasados por causa do fundamentalismo. Quero solidarizar-me com V. Exª, porque creio que todos nós sabemos da importância do meio ambiente. Todos nós queremos que o meio ambiente seja preservado, mas também devemos lembrar as vantagens e os adendos que essa obra trará à qualidade de vida da população. Li, sobre a transposição do rio São Francisco, uma declaração em que os fundamentalistas do meio ambiente dizem que, qualquer que seja o relatório, eles são contrários à transposição - farei, em breve, um discurso sobre este assunto, cujo material ainda estou preparando. Os fundamentalistas não estão preocupados se há 12 milhões de pessoas passando fome ou com a possibilidade de aquela região transformar-se em uma “califórnia” brasileira. Eles não estão preocupados e já tomaram uma posição. Está publicado no manual dos fundamentalistas que, qualquer que seja o relatório, eles serão contrários. E essa irracionalidade me surpreende. Manifesto minha solidariedade e, com certeza, espero que não haja fundamentalistas atrapalhando um projeto tão necessário a Brasília como esse que V. Exª declina em seu discurso.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Senador Ney Suassuna, agradeço a V. Exª o brilhante aparte. Infelizmente, existem, sim, tanto que essa obra poderia estar pronta, terminada, a um custo mais baixo, mas ficou paralisada por vários meses e só prossegue hoje graças a liminares judiciais. Imaginem o desgaste dos trabalhadores, das empresas, dos investidores. Trata-se de uma obra que teve a licença do Governo Federal, que teve a aprovação dos dois governos estaduais, dos Municípios envolvidos, de todas as comunidades, de todos os Parlamentos, não só da Assembléia de Goiás e da Assembléia de Brasília, mas das assembléias municipais das cidades em que a obra está sendo construída. Mesmo com todo o apoio governamental, a obra é constantemente paralisada.

Seria muito difícil iniciar hoje uma obra como a Corumbá IV, a 100 quilômetros, em linha reta, de Brasília, importantíssima para o futuro da nossa região e que foi por tantas vezes paralisada, o que elevou o seu custo. Poderia estar pronta, mas, infelizmente, os órgãos ambientais fizeram de tudo para paralisá-la. Sei que hoje existem várias outras obras como essa que não estão sendo iniciadas e que estão paralisadas por ação dos órgãos do meio ambiente, que cumprem o seu papel, mas que muitas vezes exorbitam nas exigências, criando dificuldades desnecessárias.

Essa é uma questão que vamos ter que tratar futuramente e que é muito importante para o futuro do Brasil. Não podemos ficar sem energia e sem abastecimento de água. Corumbá IV, além de promover o abastecimento de água em Brasília, com uma capacidade de dez metros cúbicos por segundo, também trouxe o saneamento básico em várias cidades do entorno e em toda Brasília, porque houve uma exigência, que está sendo atendida.

Senador Siqueira Campos, no ano que vem, Brasília será uma cidade com 100% de saneamento básico. Teremos 100% de esgoto tratado e de água encanada em todas as casas de Brasília. Será a primeira cidade do Brasil a atingir esse percentual.

Deixo esse fato registrado por entender a necessidade do esforço que está sendo feito em Brasília. O Senador Cristovam Buarque, que se encontra presente e que realizou um trabalho muito brilhante no que se refere ao saneamento básico, bem sabe como é bom viver numa cidade com esses indicadores sociais extraordinários.

Ano que vem, quando Brasília fará quarenta e cinco anos, seria bom que pudéssemos comemorar os 100% de esgoto tratado e de água encanada em Brasília. Será um grande marco, assim como a inauguração de Corumbá IV.

Registro também a coragem e a determinação de um homem que foi homenageado pela classe empresarial na sexta-feira, o Dr. Penido. Ele é presidente dessa empresa, tem oitenta e quatro anos, acreditou na obra e penhorou bens pessoais para que ela pudesse ser iniciada, até que se conseguisse financiamento do BNDES. Acreditou, investiu e estabeleceu o início de uma parceria público-privada à moda de Brasília, uma parceria que está dando resultado e que realmente emociona quem vai ao local visitar as obras.

Deixo o convite para que os Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos façam uma visita a essa obra que realmente dá orgulho a nós brasileiros. São obras como essas que devem ser feitas em todo o País, obras que vão melhorar a qualidade de vida do nosso povo brasileiro.

Cumprimento o Governador de Brasília e o Governador de Goiás, Marconi Perillo, pela sensibilidade; o Presidente da Aneel, Dr. José Mário, e os Parlamentares que estiveram presentes e as empresas envolvidas. O Brasil precisa disto: de empregos, de desenvolvimento, de crença e de otimismo. Corumbá IV é um exemplo da capacidade de fazer do povo brasileiro e do otimismo que marca essa geração que quer um Brasil diferente.