O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chego do Piauí, onde estou acompanhando a campanha eleitoral, que envolve candidatos do meu Partido e da coligação em todos os Municípios piauienses, incluindo Teresina. Trago de lá notícia que pegou de surpresa todos os piauienses e deixou-os, acima de tudo, estarrecidos. A empresa Bunge Alimentos, que se instalou no Piauí há alguns anos com uma grande indústria de esmagamento de soja, anunciou o fechamento de suas atividades naquele Estado.

O motivo é uma briga na Justiça, envolvendo a matriz energética usada naquele projeto: a lenha. Para a instalação daquela indústria, houve estudos sobre o projeto. Foi analisada a viabilidade técnica da utilização da lenha, que não é retirada das matas de maneira predatória, muito pelo contrário. A lenha utilizada no projeto é proveniente do desmatamento que se processa em toda a região dos cerrados piauienses para o plantio da soja e de outros grãos.

Essa questão encontra-se no Tribunal Regional Federal e também no STF, em Brasília. Os avisos foram dados, mas, infelizmente, chegou-se a situação, Senador Cristovam Buarque, de que a Bunge só teria lenha para queima por um ou dois meses mais. E ela entende que está no Piauí para ficar e precisa de uma garantia de abastecimento para os próximos anos.

É evidente que, com a instalação já anunciada e autorizada pelo Governo Federal do gasoduto num futuro próximo, essa matriz energética será mudada. Mas, enquanto isso, temos que conviver com esse problema.

Lamentavelmente, não é estilo do Governo do Estado tratar desses assuntos coletivamente com a Bancada Federal. Pelo fato de ser ligado ao Presidente da República, acha que a Bancada Federal não tem a força suficiente para, através de aliança e de uma junção de forças, lutar para ajudar o Estado em uma questão como esta. Deixou-se a coisa correr “frouxa”, como se diz na gíria, e, ontem, esta multinacional tomou uma decisão que, se não anunciou oficialmente, na prática, envolve providências de desativação.

            No ano passado, cerca de R$200 milhões giraram lá no Estado, na região dos cerrados, exatamente para financiamento de antecipação de safra. Sabe o Senador Presidente - que é de um Estado pobre como o nosso - o que isso representa, saído de uma indústria privada, sem oneração para bancos oficiais, sem aquela burocracia. É um dinheiro entregue ao agricultor na base da palavra - como se diz, “pelo fio do bigode” - e que ele retribui exatamente quando da colheita do produto.

O Piauí colheu, no ano passado, 700 mil toneladas de grãos, o que é um avanço histórico fantástico, transformando aquela última fronteira agrícola do Brasil em um campo de esperanças não só para o Piauí, mas para toda a região. A perspectiva para este ano é de se chegar exatamente a um milhão de toneladas de grãos, dos quais cerca de 60% giram em torno desse projeto da Bunge.

Com o advento da Bunge, também se tornou necessária e economicamente viável a modificação do trecho da Ferrovia Transnordestina. Na semana passada, Governadores de todo o Nordeste estiveram em Teresina, discutindo essa viabilização. Mas é bom lembrar que essa ferrovia só é importante e necessária se houver projetos viáveis dessa natureza.

Neste momento, Sr. Presidente, quero apelar para o Governador do Estado e para os secretários para que desçam do pedestal da vaidade, que infelizmente contamina o que está no poder. Aliás, Senador Cristovam Buarque, é pena que muitas pessoas não sigam o pensamento do seu conterrâneo Agamenon Magalhães. Ele dizia que o homem público devia dormir com um alfinete à cabeceira da cama, para toda manhã dar uma espetada no corpo, perceber que dói e, assim, entender que ele é igual aos outros. O poder às vezes deforma as pessoas e faz com que elas flutuem.

Uma questão como essa deve ser tratada com urgência e seriedade. A questão está na Justiça, mas também é política. Da mesma maneira que o Governo Federal agora se juntou aos seus aliados, à sua base, e mostrou ao Supremo a importância da votação da matéria referente à contribuição dos inativos, é preciso haver mobilização em um caso como esse. Ou será que o Piauí vai pagar, durante esses quatro anos, o fato de ter sido fiel ao PT, no Estado e na Nação? Elegeu o Governador do PT, votou no Presidente da República do PT, ajudando a lhe dar maioria, mas só tem levado pancada. Sr. Presidente, é demais! Não podemos perder, de maneira nenhuma, essa oportunidade. É preciso sensibilidade. Inclusive, vou solicitar à Bancada que amanhã procuremos o Presidente do STJ, onde correm as ações; o Ministro Vidigal é maranhense, vizinho nosso, conhece os problemas, sente, viu o quanto o Piauí se desenvolveu com o advento da instalação da Bunge lá.

Hoje, estranhamente, alguns jornais anunciam que o Tocantins e o Maranhão se oferecem para receber a Bunge; mas aí vai a pergunta: se a matriz energética da lenha é nociva, no entendimento do Ibama, dos defensores da ecologia brasileira, como ela pode ser instalada em outro Estado? Parece-me que é uma questão política e, acima de tudo, de sensibilidade. Daí por que faço este apelo. Acima de tudo, conclamo todos os piauienses, de qualquer atividade e de qualquer Partido político, todos os Senadores nordestinos, todos os Senadores brasileiros, para que não faltem ao Estado do Piauí neste momento. Será uma grande frustração a retirada de uma empresa no estágio em que ela está, já produzindo plenamente e já empregando.

Sobre empregos, conforme informação obtida hoje, Senador Ramez Tebet, a partir desta semana, essas empresas começarão a demitir. O primeiro anúncio diz que serão aproximadamente 200 pessoas. Uruçuí, que é o Município sede dessa área, alcançou, nos últimos dois ou três anos, um desenvolvimento fantástico.

Aliás, temos outra cobrança a fazer ao Governo Federal. No final do Governo Fernando Henrique Cardoso - na época, eu era Líder do Governo -, eu coloquei recursos no Orçamento para a construção de uma ponte que liga Uruçuí à cidade de Benedito Leite, no Maranhão. Esse dinheiro sumiu no Orçamento. Esse é outro fator de prejuízo para a região, porque essa ponte é fundamental para o escoamento dos grãos.

Também faço um apelo aos dirigentes da Bunge. Sei que é difícil, porque, para uma multinacional tomar uma decisão como essa, há seis meses de discussão entre a matriz e os que aqui representam a matriz; não é medida fácil. A decisão tomada é uma decisão madura. Então, quero fazer um apelo também aos dirigentes da Bunge, para que reflitam um pouco sobre as conseqüências que uma atitude dessa natureza trará ao Estado do Piauí.

            Agradeço a compreensão, Sr. Presidente. Prometi que não esgotaria todo o tema, até porque, amanhã ou depois de amanhã, voltarei à tribuna do Senado Federal para falar deste assunto; mas quero dizer que ações isoladas foram tomadas. Tenho tido, ao longo desse tempo, por intermédio do Deputado Leal Junior, que representa a região, a preocupação permanente com essa questão. Já falei aqui, já fiz pronunciamentos, já fui a tribunais tratar deste assunto. Mas não é possível que continuemos apenas com ações isoladas. Esse fato deve ser tratado de maneira coletiva e, acima de tudo, com união, independentemente de Partido, independentemente de qualquer ambição ou outra intenção, porque, na realidade, o que está em jogo é o futuro do meu Estado, e espero que, unidos, consigamos um resultado feliz para a região e para o Piauí.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade.