O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a fixação do homem no campo e o desenvolvimento social e humano das regiões predominantemente rurais têm sido questões dificilmente equacionáveis. Ao longo dos últimos cinqüenta anos, a urbanização crescente da população brasileira gerou inúmeros problemas sociais, como o inchaço das cidades e a difusão da violência urbana.

O êxodo rural não pode ser explicado unicamente pelo advento da industrialização e a atração das cidades. As dificuldades da vida no campo também desempenharam papel expressivo na expulsão da população para as regiões urbanas.

O pequeno produtor rural, dependente de culturas de subsistência, não possui, muitas vezes, as condições econômicas ou mesmo o conhecimento necessário para a melhoria de seus índices de produtividade. Ainda, não tem à disposição meios de transportar suas mercadorias e de vendê-las por preço adequado.

A soma de baixa produtividade, falta de financiamento e inserção deficiente nas cadeias produtivas torna cada vez mais difícil a permanência das famílias no campo. Desalentados, os pequenos produtores terminam por desistir, perdendo suas propriedades e passando à condição de empregados, quando não de retirantes.

A ascensão do agronegócio constitui, realmente, uma das mais importantes tendências da economia brasileira nas últimas duas décadas. Os impressionantes resultados obtidos na exportação de bens agrícolas não podem ser negados, bem como as novas tensões que esse modelo traz para os pequenos produtores.

De fato, o modelo do agronegócio se baseia na produção de bens em larga escala, ancorado no aprimoramento tecnológico constante de insumos e métodos de produção e na construção de uma logística que permita o fácil escoamento da mercadoria.

A produção nesses moldes impõe ainda maiores exigências aos plantadores e criadores, dificultando a sobrevivência do pequeno produtor, que, a despeito das dificuldades, ainda possui grande importância na matriz agropecuária brasileira.

Hoje, Srªs e Srs. Senadores, há 4,5 milhões de pequenos estabelecimentos agrícolas no Brasil. Constituindo 80% das propriedades rurais do País e 20% das terras cultivadas, esses produtores são responsáveis por 30% da produção nacional, principalmente de bens de consumo interno.

No entanto, e a despeito da excelência da pesquisa científica e tecnológica brasileira na área, a maioria desses produtores se encontra alijada da revolução verde que acontece no Brasil. O pequeno agricultor e criador com freqüência não consegue se beneficiar dos novos desenvolvimentos produtivos.

Assim, a pujança do grande negócio agropecuário não se transmite aos pequenos estabelecimentos rurais. Em conseqüência, não se alteram, em profundidade, as causas do êxodo rural e os problemas que ele ocasiona.

Há, no entanto, Sr. Presidente, dois setores em que houve efetiva integração do pequeno produtor rural a cadeias produtivas modernas e eficientes. Refiro-me à produção de aves e suínos para abate.

O modelo econômico desenvolvido permite a fixação das famílias no campo, ao mesmo tempo em que possibilita a produção de mercadorias de qualidade.

Nesse modelo, a empresa agroindustrial fornece ao produtor a orientação técnica e os insumos necessários à criação dos animais, garantindo a compra dos mesmos ao final de seu período de engorda.

O criador, por outro lado, tem de se enquadrar nos padrões fitossanitários internacionais exigidos pela empresa, bem como observar a metodologia indicada para o manejo do rebanho.

Esse arranjo, assim, é satisfatório para ambas as partes. Para o produtor, pois lhe permite adquirir a infra-estrutura e conhecimentos adequados, dispondo, ainda, de um comprador garantido; e para as empresas, pois lhes permite reduzir os custos mantendo a qualidade internacionalmente exigida.

A ação sinérgica de produtores e empresários, longe de ser uma forma de dominação, constitui um modelo distintamente brasileiro para a disseminação de recursos e conhecimento e para o aprimoramento tecnológico da pequena propriedade rural.

Esse modelo contribuiu enormemente para o salto da produção nacional de aves e suínos. Entre 1999 e 2003, a produção brasileira de frango passou de 750 mil para 2 milhões de toneladas, e a receita de exportação passou de 875 milhões para 1,71 bilhão de dólares.

Nesse período, o frango brasileiro ampliou seus mercados no exterior. Um aumento que variou entre 50%, no caso do mercado japonês, e 2 mil por cento, no caso da Rússia.

A produção de carne de porco, por sua vez, atingiu 2,5 milhões de toneladas em 2003, das quais 474 mil foram destinadas à exportação, notadamente, outra vez, para a Rússia.

O modelo de produção foi vitorioso porque introduziu novos instrumentos para a competitividade do agronegócio, ao atacar convenientemente os pontos cruciais da produção agrícola, os assim chamados 3 C´s: capital, comercialização e condução ao mercado.

Destarte, quero felicitar o empresariado e os produtores rurais brasileiros, pela brilhante exibição da criatividade de nosso povo, desenvolvendo um sistema de produção que é um exemplo para o mundo.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.