O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, pudemos acompanhar pela televisão a verdadeira festa que foi o amistoso da seleção brasileira no Haiti. O evento esportivo, de caráter acima de tudo humanitário e de congraçamento, veio coroar a decisiva participação das Forças Armadas brasileiras na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti - MINUSTAH.

Representado nessa missão de paz pela maior força expedicionária desde a Segunda Guerra Mundial, o Exército Brasileiro se faz presente naquele país com um contingente de mais de mil militares, afirmando sua liderança geopolítica e estratégica no continente americano. Cabe ressaltar que o oficial responsável pelo comando da missão de paz no Haiti é o brasileiríssimo General Augusto Heleno Ribeiro Pereira.

Trata-se, em verdade, de um momento histórico para o nosso Exército. Ao consolidar sua força e pujança no contexto internacional, sendo solicitadas para o comando de importantes operações, nossas Forças Armadas demonstram sua importância para a Nação, ao mesmo tempo em que suscitam o debate em torno de suas fragilidades orçamentárias e da falta de capacidade para investimento.

Sr. Presidente, se analisarmos o orçamento total do Ministério da Defesa em números absolutos, constataremos que seu valor é considerável: cerca de R$28 bilhões. Segundo números do Departamento de Estado americano, o Brasil, no ano de 2000, ostentava o 15º orçamento militar do mundo, na frente de países como Suécia, Espanha e Grécia.

O que gastamos em nossa política de defesa nacional compete com as rubricas da Saúde e Educação. Não é pouco. O problema é que grande parte das verbas destinadas às Forças Armadas é para despesas com pessoal da ativa e da reserva, perfazendo, Senador Mão Santa, cerca de 74% do montante geral. Somente os inativos, Sr. Presidente, consomem metade desse percentual.

A menor parte do orçamento, portanto, é destinada para custeio e investimento, ou seja, para manter os diversos equipamentos militares, alimentar e fardar a tropa, comprar munição e combustível para os veículos e financiar o treinamento e as inúmeras missões de que fazemos parte.

Desgraçadamente, Sr. Presidente, é justamente sobre os gastos de investimento e custeio que recaem os cortes orçamentários promovidos pelo Ministério da Fazenda. E a situação só tende a piorar, pois a cada ano cresce a participação dos inativos sobre a folha de pessoal. Ademais, a obrigatoriedade de um superávit primário de mais de 4% do PIB ao ano agrava ainda mais a já difícil situação.

A persistir o atual quadro, caminhamos para uma situação em que haverá, brevemente, em nossas Forças Armadas, um contingente sem efetiva capacidade operacional. E isso será gravíssimo, meus caros Colegas! Um País com a dimensão e a importância geopolítica do Brasil não pode deixar à míngua seu pelotão de defesa! Como almejaremos uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU sem uma força militar bem treinada e minimamente equipada, Senador Mão Santa?

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na condição de R2, médico militar, sei bem o que significa colaborar para a defesa de nossas fronteiras e a manutenção da paz em nosso continente. Precisamos valorizar cada vez mais as funções militares, tão prementes para a consolidação de nossa soberania.

Sr. Presidente, fiz questão de citar minha condição de ter servido ao Exército Brasileiro, já como médico R2, no nosso Amapá, região de fronteira. Eu pedia que fosse dispensada uma maior atenção a essas regiões que são grandiosas, mas que não são bem assistidas. Precisamos estar ali mais bem aparelhados. É preciso haver um contingente maior para olhar melhor nossas fronteiras, pois ali os militares - isolados, em sua maioria - desempenham arduamente seus papéis.

Com isso, testemunho uma necessidade absoluta de as nossas Forças Armadas serem mantidas com orçamento adequado para que possam não só manter o que têm, mas também fazer os investimentos necessários. E, mais ainda, neste dia 25, Dia do Soldado, quero homenagear o Exército Brasileiro, especialmente aqueles que estão fazendo o seu trabalho nas fronteiras, com destaque para o Estado do Amapá.

Senador Mão Santa, apesar de ter servido ao Exército depois de ter feito a minha residência médica, também quero agradecer, pois lá só fiz aprender. Ali senti um prolongamento da minha casa, do ensinamento que o meu pai, minha mãe e meus irmãos me deram. Ali aprendi que sem ordem não há progresso, que a hierarquia é fundamental e que o autoritarismo é altamente danoso. No Exército, aprendi que o autoritarismo é condenável, mas que a ordem sobrepõe-se a todas aquelas questões que são contrárias ao não desenvolvimento.

Concedo um aparte ao nobre Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Papaléo Paes, V. Exª, a cada dia, surpreende este Senado e o Brasil. V. Exª tem trazido aqui as maiores e mais importantes discussões sobre o tema de saúde, o que já esperávamos, porque V. Exª é um médico que faz da Ciência Médica a mais humana das ciências; e, como médico, é um benfeitor da humanidade. E, pelo amor à Medicina, ainda casou com uma médica. E é tudo do coração: cardiologista como V. Exª. Mas, hoje, V. Exª traz um tema fundamental, que representa a história desta Casa e traduz todos os compromissos com o futuro deste País. Os nossos republicanos positivistas, liderados pela filosofia de Augusto Comte, sintetizaram esse pensamento em uma frase que está na nossa bandeira: ordem e progresso. Não é possível que o núcleo duro não aprenda pelo menos isso, que é essencial. E quem mantém a ordem, em toda a história do mundo civilizado, são os soldados, e a evolução fez passar. Mas lembro a importância disso também do lado político. Quis estar presente o Senador Maguito Vilela, a quem vi hoje uma grande saudação. Tenho mais aproximação com o Senador Papaléo Paes, porque, orgulhosamente, também quero me apresentar como oficial da reserva não-remunerada. Fiz o CPOR, mantido pela minha geração e pelos políticos do passado, mas que hoje está quase em extinção. V. Exª dissertou bem, mas quero lhe dizer que essa talvez tenha sido a mais importante experiência de minha vida. Iguala-se ao aprendizado que estou tendo com grandes mestres do saber e da luta na vida política no Senado. No CPOR é que se aprende a força da disciplina e da hierarquia, sem a qual não tem a ordem e o progresso. Mas, para ser breve, citarei os homens mais importantes da nossa época contemporânea. Nasci durante a guerra; guerra lembra soldado; e Winston Churchill, sem dúvida, é o que mais nos encanta. Ele foi soldado da Marinha, Senador Maguito. A Inglaterra era a rainha do mar, e ele foi um almirante. Ninguém melhor do que Churchill para definir o que é política. Disse ele: “Política é como a guerra, com a diferença de que na guerra só se morre uma vez; na política, várias vezes”. Outro dia, mataram-me, e estou aqui, ressuscitado pelo povo do Piauí. Winston Churchill foi um exemplo do soldado na política. Seu companheiro que ganhou a guerra, Franklin Delano Roosevelt, também foi soldado da Marinha. Esses são exemplos, mas não vamos tão longe, pensemos no Senado. O Governo do PT tem que olhar para o soldado brasileiro: do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e das forças auxiliares da Polícia Militar. O chefe do núcleo duro, José Dirceu, tem inteligência limitada, porque só pensa em Cuba, apesar de os militares de lá serem a categoria melhor remunerada - eu estive em Cuba - e os daqui passarem horas de angústia devido a seus salários. Isso tem que ser analisado. Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, Carreiro - que é o nosso Senador vitalício, pois tem trinta anos de Senado, de fato, e o fato é que traz o direito -, o primeiro Senado tinha 42 membros: 22 eram da Justiça - magistrados e advogados - e 10 eram militares. E não vamos muito além na História: olhem os militares soldados que enriqueceram aqui. Bastaria citar um, do Nordeste, Virgílio Távora. Quanta grandeza deu a esta Casa! E Jarbas Passarinho, tão recente. Então, em nome do Piauí, quero homenagear os soldados. E o Piauí é grandioso na sua destinação porque talvez seja o único Estado do Brasil que tem dois BECs - Batalhão de Engenharia de Construção, que sempre fizeram a grandeza deste País. Temos orgulho da Embraer, mas ela não existiria se não fosse o ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Portanto, foram os Senadores do passado que tiveram essa visão, mas é difícil levá-la ao Governo, porque o núcleo é duro. Ele tem é que valorizar essas instituições, das quais fazem parte o soldado brasileiro, que garantirão a ordem e o progresso deste País.

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Senador Mão Santa, agradeço a V. Exª a intervenção.

V. Exª citou uma situação importante, que é a remuneração do militar. Também sou da reserva não-remunerada, mas temos de lembrar que o militar só tem aquela profissão. Ele não pode, como o médico, ter um emprego no Governo e outro em uma clínica particular. Por isso, ele tem que ter, como os demais servidores públicos, um salário compatível com suas necessidades para que possa manter a sua posição na sociedade.

Mais uma vez, Senador Mão Santa, digo que aprendi muito no Exército, onde passei doze meses. Tenho a honra de ter no meu currículo o reconhecimento pelo trabalho que fiz como médico cardiologista do Exército. Também participei das atividades de infante, onde descobri algumas coisas. Por exemplo, quando ingressei no Exército, não tinha dado sequer um tiro na minha vida, mas, nos exercícios de tiro, descobri que tinha aptidão e passei a participar das competições do Exército e a ganhar o primeiro lugar em todas elas. Até isso eu descobri, imaginem as outras situações que realmente vêm a influenciar diretamente a nossa conduta, o nosso comportamento, para que passemos a ser respeitados!

Senador Mão Santa, V. Exª falou sobre a questão política. Quem dera todos os políticos fizessem da política uma extensão da sua vida familiar, da sua vida profissional, da sua responsabilidade perante a sociedade. Aí, sim, teríamos não só um País, mas um mundo bem mais próspero e mais cheio de esperanças. Quando incorporamos todos esses aprendizados com responsabilidade, nós os levamos para o resto da nossa vida.

Tenho a honra de dizer que a minha vida política é uma extensão de todas as responsabilidades que tenho na minha vida particular, familiar, como médico e como ex-militar.

O Exército brasileiro, presente na Amazônia desde o século XVII, vem desempenhando, apesar de todas as dificuldades, papel fundamental na proteção de nossas fronteiras ao norte. Com cerca de 5,2 milhões de quilômetros e detentora da maior biodiversidade do Planeta, a Amazônia brasileira se apresenta como um dos territórios mais cobiçados por interesses alienígenas inconfessáveis. Entretanto, diante das sérias restrições orçamentárias, a tarefa de patrulhá-la, por si só extremamente árdua e complexa, fica ainda mais comprometida.

Sr. Presidente, Srª e Srs. Senadores, é chegada a hora de repensarmos a nossa política de defesa nacional, avaliarmos a necessidade de recuperar e incrementar a capacidade operacional do nosso Exército. Se quisermos construir uma Nação coesa e afirmar a posição brasileira no quadro geopolítico nacional, manter as nossas Forças Armadas à altura de nossa pujança aparece como uma condição fundamental. Sem o Exército forte, nunca teremos um Brasil forte.

Muito obrigado, Sr. Presidente.