A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar o meu discurso, quero parabenizar o Senador Cristovam Buarque pelo pronunciamento.

Esta Casa e o País não esperavam outra coisa de V. Exª, Sr. Senador Cristovam Buarque, que tem sido um exemplo de brasileiro, que tem buscado alertar este País para a importância de se investir no social. V. Exª tem sido um Quixote, falado quase que sozinho sobre uma questão que aflige o povo brasileiro, principalmente os mais pobres. V. Exª, quando Governador do Distrito Federal, em pouco tempo, deu a demonstração de que, havendo vontade política, convicção, quem investir no social obterá resultado a curto prazo. E V. Exª pôde mostrar isso não apenas ao Distrito Federal mas principalmente ao País.

Receba a solidariedade da Presidente da Comissão de Assuntos Sociais - que representa aqui todos os seus membros -, que tem trabalhado para alertar esse Governo para a importância do que V. Exª chama de choque social, de pacto em favor do social neste País. A Comissão de Assuntos Sociais solidariza-se com V. Exª na decepção com o veto feito pela Presidência da República na LDO.

Sr. Presidente, o que me traz à tribuna é também comemorar um importante encontro que será realizado hoje à noite pela Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste, órgão do Ministério da Integração Nacional, cujo objetivo é marcar o início da recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

Foram convidados os Governadores de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, os Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar do Centro-Oeste, presidida pelo eminente Senador Jonas Pinheiro, da qual fazemos parte, Senadores, Deputados e lideranças empresariais da região. Também foram convidados os Ministros Ciro Gomes, da Integração Nacional, e José Dirceu, da Casa Civil.

A recriação da Sudeco é tema que não pode mais ser protelado. Nossa região já provou seu potencial de desenvolvimento e está agora à espera de ações concretas por parte do Governo para incrementar, cada vez mais, aquela que é tida, hoje, como a região solução e como a região responsável pelo bom desempenho da balança comercial brasileira.

Tivemos oportunidade, na Frente Parlamentar do Centro-Oeste, de formatar algumas sugestões que o Governo pudesse acatar na discussão desse projeto. O objetivo desse grupo de trabalho era alinhavar os principais pontos a serem debatidos sobre a criação da Agência ou Superintendência do Centro-Oeste que subsidiarão a discussão do tema.

Apontamos alguns condicionantes estruturais e funcionais, e seria importante levá-los em conta. Estabeleceríamos um prazo de quinze dias para que fosse apresentado um relatório objetivo e claro, enfocando propostas concretas e contemplando pontos importantes.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senadora Lúcia Vânia, V. Exª me permite fazer uma breve interrupção?

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Apenas quero homenagear V. Exª; não é outro o sentido do meu aparte. O meu objetivo, o seu e o de toda a Bancada é ver realmente essa agência pujante, podendo atender aos objetivos do Centro-Oeste. Sinto-me no dever de proclamar a toda a nossa região o esforço de todos nós, mas principalmente o de V. Exª nessa tarefa de ressurgimento da Sudeco.

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Agradeço a V. Exª, Senador Ramez Tebet, e também expresso a satisfação de receber seu aparte, uma vez que V. Exª foi um dos Superintendentes da Sudeco. Podemos dizer, sem nenhum medo de errar, que foi V. Exª um dos grandes impulsionadores do desenvolvimento de nossa região. Foi durante a sua gestão que realmente pôde ser implantada uma nova estrutura, um novo planejamento, que infelizmente não continuou e que agora estamos retomando.

Nesse trabalho que estamos fazendo pela Frente do Centro-Oeste, mencionamos alguns pontos que consideramos importantes para a formatação dessa agência. O primeiro deles refere-se a uma estrutura leve, mínima e necessária. Pensamos também que deve ser criada uma Agência de Fomento. Os Estados de Goiás, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul não dispõem hoje de um banco de fomento ou de banco de desenvolvimento. Propomos também a criação de um Fundo de Desenvolvimento da Região Centro-Oeste, que, inicialmente, não foi contemplado na proposta de Governo. Parece que há hoje uma sensibilização no sentido de fazer com que esse fundo seja contemplado também nesse novo formato.

Precisamos, nessa formatação, agrupar todos os fundos que conseguimos levantar aqui nos projetos de lei, por meio de debates travados na Comissão de Assuntos Econômicos, como um percentual para a Região Centro-Oeste nos financiamentos do BNDES. O Fundo de Desenvolvimento Energético também é formatado, desenvolvido e discutido no Senado Federal e na Câmara dos Deputados e é hoje responsável pelo Luz no Campo, o qual retoma o projeto de eletrificação rural. A Cide é, sem dúvida, um instrumento de que dispomos hoje para recuperar as nossas estradas e escoar a nossa produção. Enfim, há uma série de recursos, como o Fundo de Irrigação, que precisa de um planejamento regional, para que possamos utilizar de forma racional esses recursos.

Há uma série de ações que poderão ser implementadas e que constarão do novo formato dessa agência de fomento, que esperamos seja também responsável pela gestão do Fundo do Centro-Oeste, que hoje apresenta muitas dificuldades, uma vez que é gerido pelo Banco do Brasil, que acaba emprestando aquele recurso àqueles que têm o melhor cadastro, ou seja, àqueles que sempre têm o acesso ao crédito.

Portanto, deixo aqui as minhas palavras, cumprimentando os organizadores desse evento e festejando a discussão da recriação da nova Sudeco.

Muito obrigada, Sr. Presidente.