O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, conforme dados do IBGE, o Brasil continua com uma taxa de investimento ainda muito baixa: apenas 19,3% do PIB no primeiro trimestre de 2004, o que significa um aumento em relação aos períodos anteriores, porém ainda insuficiente para atender nossas necessidades de crescimento do PIB e de geração de empregos.

Um dos fatores responsáveis por esse pouco dinamismo da economia brasileira, nas últimas duas décadas, e, conseqüentemente, pelo baixo crescimento do PIB, reside em ainda não dispormos de um mercado de capitais suficientemente desenvolvidos para garantir o financiamento adequado de nossas empresas e gerar novas oportunidades de negócios, renda e emprego.

            As economias modernas necessitam de instrumentos adequados de financiamento das atividades empresarias, que permitam a democratização da propriedade, a melhoria das relações entre capital e trabalho e maior responsabilidade social.

            Certamente, as bolsas de valores desempenham um papel essencial para atingirmos a democratização da propriedade empresarial, para popularizar o mercado de ações, para criar condições de maior desenvolvimento econômico e social, para criar novas oportunidades de trabalho, de geração de renda, de tributos, e para o surgimento de novos empreendedores e novos líderes empresariais.

Quero destacar, neste momento, o trabalho realizado pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que tem cumprido sua missão institucional de contribuir para o crescimento econômico, para a geração de novas oportunidades de negócios e para a democratização do mercado de ações, sem descurar de suas responsabilidades sociais e de seus compromissos com aquelas parcelas menos favorecidas da sociedade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a economia brasileira está retomando uma trajetória de crescimento sustentado, voltando a crescer com fundamentos macroeconômicos mais sólidos, com credibilidade externa, com saldos comerciais muito significativos, com inflação sob controle, com uma agricultura moderna e exportações crescentes.

Não pretendo aqui fazer previsões sobre o comportamento do mercado de ações, pois não é essa nossa missão, no Senado Federal, no entanto não posso deixar de ressaltar fatos reais, como o ingresso de mais empresas de capital aberto na Bolsa de Valores de São Paulo, o que certamente contribuirá para maior desenvolvimento de nosso mercado de ações.

Atualmente, cerca de 370 empresas participam da Bovespa, o que ainda é pouco para a magnitude da economia brasileira, que poderia ter mais de mil empresas listadas na Bolsa.

            No entanto verificamos que a volta do dinamismo à economia brasileira já permite a ocorrência de um movimento de novas ofertas de ações, com bastante sucesso.

Tivemos recentemente três lançamentos de novas ações na Bovespa, com ampla aceitação tanto por investidores nacionais como por investidores estrangeiros, o que demonstra o alto grau de respeitabilidade de que desfruta nossa Bolsa, no Brasil e no exterior.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Bolsa de Valores de São Paulo tem realizado um trabalho meritório na área do emprego, do investimento e da responsabilidade social, merecendo destaque muitas iniciativas.

            Uma dessas iniciativas, que certamente trará benefícios futuros para a economia brasileira, com repercussão nacional e internacional, é a participação na I Conferência Mundial de Empresas Juniores, a se realizar em Fortaleza, de 26 a 30 de julho de 2004.

Esse evento terá a participação de cerca de dois mil e quinhentos jovens empresários de todo o mundo, debatendo problemas e soluções de assuntos sociais e econômicos com professores, líderes, especialistas governamentais e de organismos financeiros internacionais, do setor privado e de organizações não governamentais.

Raymundo Magliano Filho, Presidente do Conselho de Administração da Bovespa, em mensagem contida no Relatório Anual de 2003 da Bolsa de Valores de São Paulo, cita o filósofo italiano Norberto Bobbio, que afirma que “a sociedade civil e seus membros costumam enfatizar apenas os próprios direitos, e nunca, ou quase nunca, os deveres”. Raymundo Magliano Filho acrescenta que

“A Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, principal instituição do mercado de capitais brasileiro, lutou por seus interesses legítimos em 2003, mas também não se esqueceu de seus deveres. Essa foi a tônica do ano. Mostramos que a Bolsa, a par de sua função natural de oferecer um ambiente visível e transparente para negociação de valores mobiliários, é uma entidade cada vez mais inserida na sociedade e consciente de sua responsabilidade social”.

            Essa afirmação do Presidente do Conselho de Administração da Bovespa sintetiza um trabalho que envolve popularização do mercado acionário; estímulo às empresas para abertura de capital e novas emissões de ações de outros títulos; maior oferta de papéis e maior número de empresas participando da Bolsa.

            Temos verificado uma melhoria das condições do mercado brasileiro de ações, com excelente desempenho do Índice Bovespa, com recuperação do volume financeiro negociado, em decorrência das políticas macroeconômicas adotadas pelo Governo e da credibilidade conquistada pela Bovespa, que tem trabalhado para aumentar o número de empresas que utilizam o mercado de ações para sua capitalização e crescimento.

            A incorporação de tecnologia de ponta pela Bovespa, em seus sistemas de negociação, rede corporativa e de serviços, contribui decisivamente para garantir transparência, fidedignidade e rapidez em todas as transações, assim como na assistência prestada a empresas, investidores e demais participantes do mercado de capitais.

            A popularização do mercado de capitais tem sido uma preocupação permanente da Bovespa, com resultados já alcançados, como o crescimento da participação do investidor pessoa física e de clubes de investimento.

            O programa “Bovespa Vai até Você” tem contribuído para incorporar novos investidores ao mercado de capitais, muitos dos quais tiveram os primeiros contatos com o assunto em palestras e exposições realizadas pela Bolsa em faculdades, clubes, condomínios, associações, assim como pela distribuição de publicações, atendimento telefônico e Internet.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de encerrar este meu pronunciamento, em que destaco o papel fundamental da Bolsa de Valores de São Paulo, cumprimentando o Presidente, todos os membros do Conselho de Administração da Bovespa, o Superintendente Geral, os Executivos e todos os servidores dessa importante instituição.

Nenhuma economia capitalista moderna poderá ter desenvolvimento sustentável sem a existência de um instrumento essencial para a geração de novas oportunidades de negócios, como uma Bolsa de Valores moderna e vigorosa.

Tenho plena convicção de que a Bolsa de Valores de São Paulo continuará sua trajetória vitoriosa de fortalecer o mercado de capitais do nosso Brasil, com responsabilidade social, contribuindo para o crescimento de nossas empresas e para a elevação do bem-estar de nosso povo.

Muito obrigado.