O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu estava examinando o pronunciamento do Senador Osmar Dias, que prevê falta de dinheiro para a safra deste ano. S. Exª criticou o Governo Federal por comemorar êxitos econômicos, negligenciando a enorme diferença entre o que anuncia e o que realmente faz. Disse o Senador paranaense, referindo-se a anúncio recente feito pelo Governo de um crédito rural de R$40 bilhões para a agricultura brasileira, que, dessa quantia, somente R$17 bilhões estão efetivamente à disposição dos agricultores no crédito rural a uma taxa de 8,75%. O resto terá de ser bancado ou buscado pelo ruralista no mercado, pagando de 22% a 24% de juros ao ano. Diz ainda o Senador que a expectativa é de um crescimento do PIB agrícola menor do que a média da economia brasileira. S. Exª lembrou que em 2003 a agricultura teve um crescimento de 6,2%, enquanto o resto da economia praticamente não cresceu. Prevê ainda que no próximo ano a diferença será decepcionante porque o agronegócio deverá crescer menos de 3%, e a economia brasileira chegará a um crescimento de 3,8%.

Sr. Presidente e Srs. Senadores, isso é o retrato, no Paraná e no Sul do País, do que está acontecendo na agricultura; mas cada região brasileira tem as suas peculiaridades, e tem os seus desafios, como a nossa região, dos Senadores José Jorge e Efraim Morais, e a do Senador Augusto Botelho. O que o Senador Osmar Dias disse não tem nenhuma compatibilidade com relação ao Nordeste onde, simplesmente, não estamos discutindo se há ou se não há dinheiro para o crédito rural; no Nordeste, estamos discutindo que não há dinheiro simplesmente. O crédito passou a ser uma quimera para os agricultores nordestinos, com exceção daquele crédito especial voltado para o pequeno agricultor - algo que deve ser realmente estimulado, pois é um crédito rural para assentamentos, para os micros e pequenos produtores. Aos outros agricultores que não podem ser enquadrados nessas qualificações, eles não têm como emprestar. Primeiro, porque o estoque de dívida que eles têm não permite que possam buscar novos empréstimos. No Nordeste, fala-se muito em algodão, no renascimento da cultura algodoeira; fala-se muito nas possibilidades abertas por outros tipos de agricultura, inclusive pelo renascimento e revitalização do agave. Isso tudo, Sr. Presidente, não pode ser cogitado.

Dou um aparte, com muito prazer, ao Senador Efraim Morais. Nós dois estamos percorrendo os nossos Estados por força dos compromissos políticos e estamos tendo uma visão mais apurada, mais precisa desse quadro e dessa realidade.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Garibaldi, desejo parabenizá-lo pelo oportuno pronunciamento. A nossa preocupação não é com safra, mas sim com o fato de os nossos pequenos e médios agricultores estarem ameaçados de perder as suas propriedades por conta de um pequeno empréstimo feito no Banco do Nordeste e no Banco do Brasil. Vejo o Governo do Presidente Lula perdoando dívidas da Bolívia, Venezuela e outros países. Enquanto isso, vejo pequenos agricultores tentando sobreviver, e há muitos anos em estado de emergência, como no Estado de V. Exª, o Rio Grande do Norte, no meu Estado, a Paraíba, e no Nordeste de uma forma geral, e para os quais o Governo não tem nenhuma posição de socorro. Por isso fazemos aqui um apelo ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Líder do PT, que não se encontra mais em plenário, e, de forma geral, a todos os representantes do Governo na Casa, a fim de que, da mesma forma que o Presidente - acreditando-se que sobra dinheiro no País, com exceção do Nordeste - perdoa dívidas contraídas por outros países, Sua Excelência perdoe também com relação ao Nordeste. V. Exª tem conhecimento de causa e sabe que com muito menos do que o Brasil perdoou irmãos de outras nações se poderia atender à nação sofrida, esquecida, abandonada por este Governo que é o Nordeste, pois vivemos eternamente em estado de emergência. Quando chove, as barragens, as estradas e casas são destruídas. E até agora o Governo não enviou dinheiro para a reconstrução, mas edita uma medida provisória isolando totalmente o Nordeste. Assim, desejo parabenizar e me solidarizar com V. Exª, que conhece a fundo a questão. Pode ter certeza, Senador Garibaldi Alves Filho, da mesma forma que V. Exª percorre seu Estado, eu percorro o meu. Vez ou outra cruzo o Estado de V. Exª e vejo o desespero de pequenos e médios agricultores da Paraíba e do Rio Grande do Norte. E V. Exª tem razão, porque gostaríamos que o Presidente, nordestino só de nascença, pois já não tem compromisso com o Nordeste - o que interessa são os exportadores, é São Paulo e não o Nordeste -, atendesse a solicitação que é minha, que é de V. Exª e da Bancada federal. Senador José Jorge, em vez de perdoar o dinheiro da Bolívia, da Venezuela, do Paraguai, vamos atender os nossos pequenos e médios agricultores do nosso Nordeste, ou então as terras deles serão tomadas e eles terão de invadir as médias e grandes cidades para tentar sobreviver. É uma pena que o Presidente Lula, um filho do Nordeste, não fique solidário com os nordestinos.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Senador Efraim Morais, V. Exª está sendo...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador, permita-me interrompê-lo para prorrogar a sessão por cinco minutos.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Senador Efraim Morais, comungo inteiramente com as palavras de V. Exª, que vem ao encontro do meu discurso e traz uma contribuição muito importante. O Nordeste necessita de providências mais enérgicas, mais urgentes por parte do Governo Federal, principalmente com relação à agricultura. Muitas execuções já estão programadas. Há avisos de que, se as dívidas não forem compostas - e isso vem perdurando há longo tempo -, serão executadas realmente por instituições de crédito oficiais como o Banco do Brasil, Banco do Nordeste. No caso, estamos sabendo de uma iniciativa do Banco do Nordeste. Gostaria até de fazer um apelo para evitar essa solução drástica que se quer adotar, porque uma medida provisória, solicitada depois de muitos debates nesta Casa, não teve condições de cobrir todo um universo daqueles devedores na região nordestina, porque deixaram de fora débitos superiores a 35 mil reais. Esses agricultores também não têm como pagar, assim como aqueles que pediram empréstimos de 5 mil, 10 mil, 15 mil reais.

Sr. Presidente, aproveito para cumprimentar o Senador Áureo Mello, aqui presente. Não quero ser totalmente pessimista. Tanto eu como os Senadores Efraim Moraes e José Jorge estamos preocupados, mas vemos que há sintomas, indicadores, sinais positivos na nossa região. Ninguém pense que lá tudo é lamúria e tristeza, mas esse agricultor está sendo penalizado.

Concedo o aparte a V. Exª, Senador José Jorge, com muito prazer.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Garibaldi Alves Filho, gostaria de solidarizar-me com V. Exª neste seu pronunciamento. Realmente, lá no cais de Pernambuco, também temos recebido muitos apelos de agricultores que, com as regras existentes, não vão conseguir pagar as suas dívidas. Portanto, não vão conseguir reinvestir na sua produção, melhorar a sua produtividade e a do Nordeste. Todos nós sabemos que o Nordeste, pelas suas condições ambientais, é uma região de muita dificuldade para os agricultores. É preciso dar uma solução, para que não haja paralisação da produção e, assim, esses nordestinos possam continuar sobrevivendo. Minha solidariedade também a V. Exª. Muito obrigado.

O SR. GARIBALDI ALVES (PMDB - RN) - Sr. Presidente, gostaria de deixar aqui esta manifestação, agradecer a participação dos Senadores Efraim Morais e José Jorge e dizer da nossa preocupação também. Falamos aqui sobre os chamados créditos dos pequenos assentamentos, mas ninguém pense que isso está acontecendo às mil maravilhas. Não está.

Recentemente, fui Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias e pude ver que o grande problema deste País é a sua dívida, um sorvedouro de recursos impressionantes. Essa dívida não foi construída no atual Governo, não foi fruto de gestão de dois ou três governos, isso vem de longo tempo.

Agora, não podemos, de maneira nenhuma, penalizar mais quem já está no fundo do poço, quem já está amargando dias cada vez mais sofridos. Essa odisséia do agricultor nordestino não tem fim, Sr. Presidente. Quando parece que vai terminar, que vai ser amenizado esse drama do agricultor nordestino, outros capítulos são escritos, como este que estamos aqui descrevendo o que está acontecendo na nossa região.

Concedo um aparte, com muito prazer, ao nobre Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Garibaldi Alves, solidarizo-me com a sua sensibilidade de homem público. V. Exª aborda um problema e o faz falando para o Nordeste, mas ao mesmo tempo para todo o Brasil, para todos os agricultores do País, principalmente para os pequenos. Urge realmente adotarmos no País uma política que resolva o problema angustiante do crédito e das dívidas dos agricultores. Isso é importante fazermos, porque são os agricultores que produzem. Sei que na região de V. Exª o problema é muito mais grave do que na minha. V. Exª, como o Senador Efraim Morais, que nos honra com sua presença hoje, como sempre estão atentos aos problemas do País. A região de V. Exª é a mais sacrificada, não tenho dúvida nenhuma disso. Esteja certo de que V. Exª, ao ferir o problema da agricultura, do agricultor do Nordeste, está falando para todos aqueles que trabalham no campo em todos os quadrantes do território nacional.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço a V. Exª, Senador Ramez Tebet.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP. Faz soar a campainha.) - Desculpe-me, Senador. Apenas estou apelando para que V. Exª encerre.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço ao Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma. Senador Ramez Tebet, realmente tenho consciência de que, falando sobre a situação do agricultor do Nordeste, também estou falando sobre o pequeno agricultor do Mato Grosso do Sul. É claro que não posso fazer certas comparações, como por exemplo quanto à limitação da água. Não há como comparar a disponibilidade hídrica da região de V. Exª com a que existe na nossa região. Com relação ao problema do crédito, creio que lá também existem essas limitações e, até diria, abusos que fazem com que o nosso agricultor clame por uma solução que traga melhores dias para a sua atividade.

Obrigado, Sr. Presidente.