Discurso durante a 117ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Necessidade de defesa das nossas patentes, principalmente as da biodiversidade amazônica.

Autor
Mozarildo Cavalcanti (PPS - CIDADANIA/RR)
Nome completo: Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SOBERANIA NACIONAL.:
  • Necessidade de defesa das nossas patentes, principalmente as da biodiversidade amazônica.
Publicação
Publicação no DSF de 25/08/2004 - Página 27558
Assunto
Outros > SOBERANIA NACIONAL.
Indexação
  • COMENTARIO, HEGEMONIA, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), AMBITO, POLITICA INTERNACIONAL, TENTATIVA, CONTROLE, RESERVA, PETROLEO, AGUA, BIODIVERSIDADE, NECESSIDADE, ATENÇÃO, AMEAÇA, INTERESSE, SOBERANIA NACIONAL, ESPECIFICAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA.
  • DEFESA, POVOAMENTO, OCUPAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, EXTRATIVISMO, PREVENÇÃO, ATUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), INTERESSE, PAIS ESTRANGEIRO.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é recente o registro histórico de tentativas de construção, por parte de alguns países, de uma hegemonia global. Depois das grandes navegações, mais especificamente, diversas nações alternaram períodos de dominação; uns mais curtos, outros mais longos. Infelizmente, o ponto comum entre eles é que seus pilares sempre estiveram fincados na carne da população dos países periféricos.

            A lógica do processo sempre foi a mesma, com uma notável exceção: no passado, duas ou mais potências disputavam entre si a hegemonia; hoje, um só país exerce o jugo sobre os demais: os Estados Unidos da América. A falta de uma força que contraponha os interesses norte-americanos, como foi a União Soviética nos idos da Guerra Fria, impulsiona ainda mais a influência dos Estados Unidos sobre os países mais pobres.

            É preciso, por isso, esmiuçar sua estratégia de dominação e compreender suas formas de atuação. Assim sendo, será possível, dentro dos princípios constitucionais que regem as relações internacionais da República Brasileira, deitar os tijolos da resistência e erigir muros intransponíveis às ameaças ao interesse nacional.

            Abordo com tamanha veemência este tema, Sr. Presidente, por acreditar que ele toca, profundamente, na principal causa da minha vida pública: a defesa da nossa Amazônia! Digo nossa porque ela não pertence a mais ninguém senão ao povo brasileiro. E sendo nossa, temos o dever de defendê-la.

            O controle sobre as reservas globais de petróleo, biodiversidade e água estão no âmago das ações militares norte-americanas, afirmaram, recentemente, os professores Gilbert Achcar, da Universidade de Paris VIII, e Ana Esther Caceña, da Universidade Autônoma do México. Se a frase houvesse sido por mim pronunciada, talvez fosse acusado de adepto da “Teoria da Conspiração”!

            A conclusão à qual chegaram os ilustres acadêmicos é de fácil comprovação. Os Estados Unidos sempre pautaram sua política externa pela defesa dos interesses econômicos de grupos empresariais internos. Nos últimos anos, entretanto, tal estratégia se acirrou de forma clara.

            Para garantir acesso ao petróleo, principal fonte energética de sua indústria, os Estados Unidos, sob o comando de George Bush pai, promoveram, em 1991, a Guerra do Golfo. Agora, sob a égide do filho, o projeto se consolidou por intermédio das invasões do Afeganistão e do Iraque.

            Mais perto de nós outros, na Venezuela, o Governo norte-americano apoiou o golpe que tinha como objetivo derrubar o Presidente Hugo Chávez, ferrenho opositor dos Estados Unidos. Seria mera coincidência ou simples rixa política, não possuísse a Venezuela reservas de petróleo, cuja pujança fez com que se tornasse membro da Opep.

            É necessário salientar que a ampliação da força militar norte-americana, apoiada na instalação de bases militares, visa, também, ao controle de áreas ricas em minérios, biodiversidade e água na África, na América Central e na Amazônia.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, à tentativa de tirar Hugo Chávez do poder somam-se algumas ações norte-americanas que rondam, de forma perigosa, a região amazônica: o Plano Colômbia; o apoio ao ex-Presidente da Bolívia, Sanchez de Lozada, deposto pelo povo por assegurar aos estrangeiros a exploração das reservas de gás daquele país; e a disputa pelo uso da Base de Alcântara, aqui no Brasil.

            Se, para alguns, tais fatos não provam a existência de um interesse especial dos Estados Unidos pela Amazônia, pelo menos servem de alerta para que coloquemos em prática iniciativas que visem a defender a soberania brasileira sobre essa região tão rica em recursos naturais, especialmente água e biodiversidade.

            Nunca é demais frisar que a água está se tornando cada vez mais escassa no mundo, assegurando uma enorme valorização dos recursos hídricos nacionais num futuro muito próximo. Tão valiosa como a água é a gigantesca biodiversidade, escondida sob a copa das árvores da Floresta Amazônica.

            Não podemos mais tolerar que estrangeiros, acoitados sob a fachada de ONGs internacionais, surrupiem do Brasil as patentes dos produtos amazônicos! Sabemos que isso acontece atualmente, e acontecerá em escala muito maior se não tomarmos as providências necessárias. É preciso agir com rapidez!

            Já defendi nesta Tribuna a idéia da ocupação deliberada e racional da Amazônia. Volto a defendê-la como medida preventiva a possíveis investidas de países estrangeiros, sedentos pelos recursos naturais brasileiros.

            Ocupar é a melhor forma de defender. Terra desocupada, Sr. Presidente, é terra de ninguém!

            O povoamento e a exploração econômica da Amazônia não se dariam, obviamente, às custas da devastação ambiental, mas sim de forma sustentável. Sabemos todos que o extrativismo bem planejado não danifica o meio ambiente. Experiências bem sucedidas dessa natureza já existem na região, mas é preciso ampliá-las para o bem da população local e para o bem da soberania nacional.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não se trata aqui de apregoar que os Estados Unidos ou qualquer outra nação estrangeira irão invadir a Amazônia brasileira e fazer dela sua propriedade. O risco ao qual me refiro é o da dominação econômica, privando o Brasil e o povo brasileiro dos benefícios advindos da exploração das riquezas que lhes pertencem por direito.

            Rogo às Srªs e aos Srs. Senadores, representantes das unidades da Federação e, em última instância, dos cidadãos e cidadãs deste País, que se empenhem na proteção da Amazônia e de seus frutos contra qualquer tentativa de investida internacional.

            Isso não significa ser beligerante, porém atuante! É preciso, apenas, que o Estado se faça presente na promoção do desenvolvimento, da ocupação e da exploração sustentável de território tão rico, gerando empregos, renda e prosperidade para a população local e para todo o Brasil.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/08/2004 - Página 27558