O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 19 de junho passado, comemorou-se o Dia do Cinema Brasileiro.

A história desta arte, no Brasil, começou em 8 de julho de 1896, menos de um ano após a primeira exibição dos irmãos Lumière, em Paris, com a inauguração de um projetor batizado de omniographo, na Rua do Ouvidor, Rio de Janeiro.

Existe certa controvérsia entre os historiadores quanto à primeira filmagem feita no País. Uns consideram que o pioneiro foi o italiano Afonso Segreto, em 19 de junho de 1898, ao filmar a Baía de Guanabara; outros encontraram evidências de exibições, em maio de 1897, de filmetes realizados no Brasil e exibidos em Petrópolis.

Há que destacar o empenho de Pascoal Segreto, apelidado “ministro das diversões”, que produzia filmes de atualidades, abordando eventos cívicos e populares, obras urbanísticas, casos policiais etc; e que eram exibidos como complementos de espetáculos de rua.

O cinematógrafo consolidou-se por volta de 1907, e, já no ano seguinte, ocorreria a primeira fase de produção sistemática do cinema brasileiro. Os Estranguladores, de 1908, que retratava um crime famoso, foi o primeiro grande sucesso de ficção. Datam desse mesmo ano a primeira comédia brasileira, Nhô Anastácio Chegou de Viagem, e a primeira filmagem de um jogo de futebol.

No ano de 1911, chegaram os primeiros investidores norte-americanos interessados em explorar o cinema no Brasil. Os filmes estrangeiros começaram a concorrer com os nacionais.

A década de 20 ficou marcada por ciclos regionais, focos de desenvolvimento cinematográfico que tinham por tema, geralmente, os assuntos da região de seus produtores.

O mais forte dos ciclos regionais foi o de Cataguases (MG), iniciado com o filme policial Valadião, o Cratera, de 1925, e que revelaria o primeiro grande cineasta brasileiro com obra sólida, Humberto Mauro. Ele fundou a Phebo Sul America Film e produziu obras de notável fluência narrativa. O Ciclo de Cataguases foi encerrado em 1930, momento em que a chegada do cinema sonoro às salas de projeção nacionais e a crise econômica mundial prejudicavam a produção brasileira.

Data também dessa década a produção do filme Limite, de Mário Peixoto, que, embora tenha alcançado, quando de seu lançamento, um público reduzido, é considerado hoje em dia uma das grandes realizações vanguardistas do cinema mudo e um dos maiores filmes brasileiros.

Na década de 30, foram fundados os Estúdios da Cinédia, no Rio de Janeiro, por Adhemar Gonzaga. A Cinédia inspirava-se nos estúdios de Hollywood e pretendia implementar um ritmo industrial e mais profissional à produção cinematográfica. Ali foi filmada a obra-prima de Humberto Mauro: Ganga Bruta, de 1933, drama com elementos freudianos e de fotografia muito elaborada.

A Cinédia foi utilizada na filmagem de dezenas de filmes e até mesmo alugada por Orson Welles, em 1942, para a gravação de É Tudo Verdade, filme que jamais chegou a ser lançado por problemas com a censura, no Governo ditatorial de Getúlio Vargas. Nas duas décadas seguintes, a Cinédia serviu principalmente à produção televisiva.

Em 1941, foi fundada a produtora Atlântida, fruto do trabalho de Moacyr Fenelon, que tinha por meta tornar o cinema brasileiro “um dos mais expressivos elementos do progresso”, segundo suas palavras. A Atlântida, cujo maior acionista, a partir de 1947, era Luís Severiano Ribeiro Júnior, beneficiou-se da lei de 1946, que criava a primeira reserva de mercado para o filme brasileiro, e tornou-se a principal produtora de nossas alegres e descontraídas chanchadas. Soterrada por insucessos e pelo advento da televisão, porém, desaparece em 1962. O filme Assim Era a Atlântida, produzido em 1976, por Carlos Manga, buscou resgatar e registrar aquela experiência.

Em 1949, surgia a Companhia Cinematográfica Vera Cruz, em São Paulo, idealizada por Franco Zampari e Francisco Matarazzo Sobrinho. Seu projeto era ambicioso e tencionava explorar nichos criados pela retomada do cinema internacional no pós-Guerra e pelo franco crescimento industrial de São Paulo. Os frutos não demoraram a aparecer. Vários filmes bem produzidos ganharam prêmios internacionais, tais como O Cangaceiro e Sinhá Moça, ambos gravados em 1953. No entanto, principalmente pela falta de um bom esquema de distribuição e exibição de suas produções, a empresa faliu no ano seguinte.

A década de 50 foi palco para o surgimento e queda de mais três empreendimentos industriais na área cinematográfica: a Brasil Filmes, a Maristela, que produziu e co-produziu 24 filmes, e a Multifilmes, que produziu 9 títulos.

“Uma câmera na mão e uma idéia na cabeça”, esse era o lema de diversos cineastas, a maioria jovens, que, inconformados com a alienação das chanchadas e o industrialismo do cinema, saíram à procura de fazer cinema com preocupações sociais, e enraizados na cultura brasileira, na década de 60. Surgia o Cinema Novo, um divisor de águas na própria cultura brasileira, cuja obra precursora foi Rio 40 graus, de Nelson Pereira dos Santos, cinema que vai ter em Glauber Rocha seu mais genial representante.

O Cinema Novo, período de maior evidência internacional do cinema brasileiro, teve duas faces: a rural, também chamada de sertaneja, cujos exemplos mais marcantes são Vidas Secas, Deus e o Diabo na Terra do Sol, Os Fuzis, A Hora e a Vez de Augusto Matraga e O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro, e a face urbana, representada por filmes como Os Cafajestes, O Desafio, Cinco Vezes Favela, A Grande Cidade e Terra em Transe.

Data desta época O Pagador de Promessas, primeiro filme nacional a receber uma indicação para o Oscar de melhor filme e a ganhar a Palma de Ouro no Festival de Cannes, na França, como melhor longa-metragem.

Além disso, durante esse mesmo período, houve produções independentes, desvinculadas do movimento intitulado Cinema Novo, e inúmeros documentários de relevante valor cultural.

Durante a década de 70 e parte da de 80, quando o País vivia o período de censura da ditadura militar, ocorreu a atuação da Embrafilme, empresa estatal encarregada de fomentar e distribuir filmes brasileiros. Esse período marcou o enfraquecimento do cinema brasileiro, já que este - ao contrário da música popular, que encontrou na ditadura o seu período mais forte no que se refere às letras das canções - sofreu duro golpe, perdendo conteúdo e voltando-se, como opção comercial, para a produção de pornochanchadas. Mesmo assim, praticamente todos os grandes diretores do Cinema Novo fariam filmes produzidos pela estatal, alguns deles com grande força artística.

Na década de 80, o País recebe influências do cinema pós-moderno. Ao mesmo tempo, temas políticos ganharam força com o fim da era militar. Nessa época, a hegemonia do cinema norte-americano sufocava grandemente a produção brasileira. O modelo da Embrafilme passou a ser questionado por conter privilégios e não contribuir para a industrialização do cinema.

No Governo Collor de Mello, a Embrafilme foi extinta, e outros mecanismos de incentivo tiveram o mesmo fim, o que levou o cinema brasileiro à sua maior crise histórica. Praticamente apenas curtas-metragens foram produzidos nesse período.

Com a interrupção do Governo Collor, foram criados novos mecanismos de incentivo à produção e sancionada a Lei do Audiovisual (1994), que incentiva empresas a investirem no cinema.

A partir de 1995, começa um novo renascimento no cinema brasileiro. Entre esse ano e 1997 são produzidos cerca de 100 filmes longa-metragem. Vários filmes brasileiros voltam a ter destaque em festivais internacionais, como é o caso de O Que é Isso Companheiro?, O Quatrilho, Central do Brasil e Cidade de Deus.

Sr. Presidente, o momento atual é extremamente favorável ao cinema brasileiro, que vive uma fase de boa produção, com técnica apurada, diversificado e apto a conquistar a simpatia do público nacional e internacional, como é o caso do recente Diários de Motocicleta, de Walter Salles.

Em 2003, tivemos uma produção recorde de 40 filmes, e a participação nacional no mercado interno, que era de 0,5% em 1994, quando foi criada a Lei do Audiovisual, passou, em 2002, para 8% e, no ano passado, chegou aos 20%. Entre as 20 maiores bilheterias do País em 2003, 8 foram de filmes brasileiros.

Nos últimos três anos, o Brasil exibiu 184 filmes em 249 festivais e nos mercados de 110 países. Foram assinados 120 contratos de venda de direitos de exibição. Esses são apenas alguns dados que ilustram o bom desempenho atual da indústria cinematográfica brasileira.

O brasileiro sempre foi reconhecido por sua criatividade e capacidade artísticas. No meio cinematográfico, só faltavam incentivos consistentes para que nossas produções demonstrassem seu alto nível cultural, o que começa a tornar-se concreto depois que o governo e a sociedade atentaram para o valor de nossos talentos e resolveram investir neles.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.