O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Para encaminhar a votação. Com revisão do orador.) - Srªs e Srs. Senadores, o requerimento que acaba de ser lido pela Mesa Diretora, de minha autoria, subscrito por ilustres Senadores, à frente o Presidente José Sarney, solicita voto de pesar da Casa pelo falecimento, ocorrido domingo passado, do ex-Deputado Federal Thales Ramalho.

Thales Ramalho, cujo nome completo era Thales Bezerra de Albuquerque Ramalho, nasceu na cidade da Paraíba. Naquela ocasião, em 1923, denominava-se Paraíba a Capital do Estado do mesmo nome. Depois da Revolução de 30 passou a denominar-se João Pessoa.

Ele era filho de Francisco Xavier de Albuquerque Ramalho e de Lucília Bezerra de Albuquerque Ramalho. Sua mãe era irmã de Ubaldo Bezerra de Melo, Interventor no Estado do Rio Grande do Norte em 1946.

Thales Ramalho cursou o Primário em Natal e, depois, no Ceará, tendo inclusive sido aluno do Colégio Militar de Fortaleza. Na década de 40 mudou-se para Recife e, inicialmente, matriculou-se no curso de Engenharia, mas terminou se bacharelando na tradicional Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Além disso, é bom lembrar que ele também obteve o grau de professor de Língua e Literatura Portuguesas.

Thales Ramalho era um ente político. Começou a exercitar sua atividade política já nos bancos acadêmicos. Foi líder estudantil, em uma fase muito densa da história do Brasil e de Pernambuco, e posteriormente exerceu relevantes funções públicas nos planos nacional e estadual. Basicamente fez toda a sua vida pública em Pernambuco, ou seja, todos os mandatos eletivos que obteve foram em Pernambuco, o primeiro como Deputado Estadual e, posteriormente, por quatro vezes, como Deputado Federal.

Ainda como líder estudantil, além de participar das atividades em Pernambuco, em 1946, trabalhou ativamente em um congresso da UNE, e lá conheceu muitas pessoas que posteriormente se transformaram em políticos de projeção nacional, dentre eles o ex-Governador de São Paulo, Paulo Egydio Martins, o escritor Fernando Pedreira e tantos outros.

Thales também foi jornalista, inclusive repórter do Diário de Pernambuco e seus artigos eram assinados sob pseudônimo. E não se limitava apenas à crônica política, escrevia também sobre Literatura, mercê da sua habilitação profissional, como professor da matéria, mas por haver lido os clássicos e conhecer bem as obras de Eça de Queiroz e de Machado de Assis, entre outras.

Seu ingresso efetivo na política deu-se em 1954, quando trabalhou ativamente na eleição do General Osvaldo Cordeiro de Farias para Governador de Pernambuco. Com a vitória de Cordeiro de Farias, pelo então PSD, retornou às funções de advogado e professor de Literatura Portuguesa na então Universidade de Pernambuco, atual Universidade Federal de Pernambuco.

Nas eleições de 1958, ele apoiou o candidato derrotado Jarbas Maranhão, mas, com a renúncia antecipada de Cordeiro de Farias do cargo de Governador de Pernambuco, exerceu as funções de Secretário de Estado de Otávio Correia, que governou Pernambuco até a posse de Cid Sampaio. Foi Secretário de Governo, ocupando função vaga em vista o afastamento de Geraldo Guedes, para ocupar o mandato de Deputado Federal. Em 1962, foi candidato a Deputado Estadual, quando ficou na primeira suplência, havendo exercido o mandato durante praticamente todo o período. Posteriormente, voltou à política ao ser eleito Deputado Federal, aí já filiado ao então MDB, hoje PMDB. Em 1970, seu primeiro mandato federal, foi 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e membro da Comissão de Constituição e Justiça. Reeleito Deputado Federal, chegou a ocupar o cargo de Secretário-Geral do Diretório Nacional do Movimento Democrático Brasileiro.

Sem me detiver em mera apreciação curricular da personalidade de Thales Ramalho, eu gostaria de lembrar também que, ao lado de Tancredo Neves, ele participou ativamente da criação do Partido Popular. Posteriormente, com a extinção desse Partido, retornou ao Movimento Democrático Brasileiro.

Ao encerrar seu quarto mandato, em janeiro de 1983, defendeu uma grande conciliação nacional. Pensava que deveríamos realizar uma grande reforma política em nosso País.

Mas Thales Ramalho voltou à política. Nomeado pelo Presidente José Sarney para ocupar o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, também pelo próprio Presidente José Sarney, foi posteriormente nomeado assessor especial da Presidência da República. Nessa função, mais uma vez, cumpriu um relevante papel no campo da articulação política entre o Governo e o Congresso Nacional.

Contemporâneo e amigo de Ulysses Guimarães, Presidente da Assembléia Nacional Constituinte, e do Presidente José Sarney, Thales Ramalho foi, reconhecidamente, um dos mais talentosos políticos de sua geração. É sobre esse aspecto da vida de Thales Ramalho que desejo falar.

Thales Ramalho, além de ser um político, era um cidadão de excelente base intelectual e sabia praticar como poucos a arte do diálogo. Era não somente uma pessoa de perfil conciliatório, mas um excelente negociador. Nessa condição teve um papel muito importante no processo de transição política do Brasil para a democracia. Eu não estaria exagerando se dissesse que Thales Ramalho ajudou a escrever a história do reencontro da democracia em nosso País, o que culminou, como todos sabemos, com a promulgação da Constituição de 1988.

Thales Ramalho, ainda à época do regime militar, não teve receio em dialogar com o Partido do Governo, embora integrasse o Partido da Oposição, o então MDB, e também não teve receio em dialogar inclusive com o então Coordenador do Governo da Transição Política, o Ministro Golbery do Couto e Silva.

Foi graças a Thales Ramalho - ninguém pode deixar de reconhecer - que conseguimos avançar nesse campo da transição para a democracia. Thales Ramalho era, podemos dizer, um exímio negociador e sabia que o melhor caminho para restabelecermos o estado de direito no Brasil seria através de um grande entendimento nacional. E a esse entendimento ele se dedicou integralmente.

O seu desaparecimento, logo após completar 81 anos de idade, teve, em Pernambuco e no País, grande repercussão. Sem querer me alongar em considerações, lerei alguns depoimentos sobre o assunto.

O primeiro é do Governador de Pernambuco, que disse:

Thales Ramalho foi um grande parlamentar, dono de uma cultura invejável. Se destacou, no plano nacional por sua habilidade e competência. Sempre teve a arte de fazer amigos. Fazia questão de conhecer as pessoas e trocar experiências.

Egídio Ferreira Lima, ex-Deputado Federal, jurista e grande advogado em Pernambuco, assim definiu Thales Ramalho:

Era um homem perspicaz. Não fazia política só para ter a representação popular, mas era um construtor do processo evolutivo. Apesar de ser considerado um conciliador, do PMDB moderado, e de ser criticado pelos autênticos do PMDB por se dar bem com o alto escalão do regime militar, não se pode dizer que era um comprometido com a ditadura. Ele não afrontava os companheiros, e contribuiu para conter a exacerbação da Oposição e evitar confrontos que comprometeriam o processo de redemocratização. Escreveu seu nome na história do País.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Marco Maciel, V.Exª me concede um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Ouço o nobre Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Marco Maciel, V.Exª traz uma homenagem importante a Thales Ramalho. Pude acompanhar parte da sua vida por intermédio de meu pai, Renato Azeredo, grande amigo de Thales Ramalho, juntamente com Tancredo. Naquele período difícil da vida brasileira, os encontros e as conversas que eles tinham eram sempre na busca da viabilização da democracia plena no Brasil, democracia que foi viabilizada a partir exatamente da eleição de Tancredo com o Presidente Sarney e que significou um momento fundamental na transição democrática do Brasil. É, portanto, muito importante que possamos reverenciar aqui Thales Ramalho. Ele recebeu o título de cidadão mineiro pelas ligações que tinha com o nosso Estado: ligações afetivas, ligações de amizade. Comemorou, no ano passado, seus 80 anos numa grande festa em Recife, a que, infelizmente, não pude comparecer. Sem dúvida, este é um momento triste para todos que puderam conhecer Thales Ramalho. E devemos, sim, creditar a ele boa parte da volta da democracia no Brasil, pela sua coragem de enfrentar as questões ligadas ao regime militar com sabedoria e com moderação. Essa foi a maneira efetiva de chegarmos à democracia plena no Brasil.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Nobre Senador Eduardo Azeredo, incorporo o depoimento de V. Exª ao pronunciamento que estou fazendo e devo dizer que V. Exª lembrou uma característica de Thales Ramalho, as suas ligações com os mineiros, de modo especial com Tancredo Neves. Como disse há pouco, foi juntamente com Tancredo Neves que ele tentou construir um novo partido no País, o Partido Popular, que tinha como núcleo o Estado de Minas Gerais em função das ligações de amizade, até por conta do “pessedismo”, com Tancredo Neves.

De mais a mais, Thales tinha qualidades muito características do político mineiro, como a busca do entendimento, da conciliação. Lembro o Marquês de Paraná, Honório Hermeto Carneiro Leão. Era também, como Tancredo, um hábil articulador político. Por isso, pôde desempenhar um papel muito importante na transição.

O Senador José Sarney, que preside esta sessão, como Presidente do Senado Federal, bem sabe do papel que ele cumpriu nesse itinerário com vistas à plena restauração democrática em nosso País.

Acolho o depoimento e o sentimento de pesar que V. Exª expressa, Senador Eduardo Azeredo, pois - tenho certeza - é o sentimento do povo mineiro que V. Exª muito bem representa nesta Casa.

Concedo o aparte ao Senador Ney Suassuna, em cujo Estado nasceu Thales Ramalho.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senador Marco Maciel, não preciso acrescentar absolutamente nada à biografia do nosso Thales, já tão bem traçada por V. Exª. Mas, como paraibano, eu não poderia deixar de me solidarizar com V. Exª e de lamentar a perda desse homem público que tanto projetou o nosso Nordeste e a nossa Paraíba pelo nascimento, porque, na verdade, militou no Estado de V. Exª e foi uma das figuras exponenciais da nossa Bancada nordestina. Minhas congratulações, minha solidariedade e meus pêsames pelo passamento de Thales Ramalho.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Senador Ney Suassuna, depois do aparte de V. Exª, destaco um ponto ainda não explorado em meu discurso sobre Thales Ramalho: ele tinha, como poucos, o sentimento da nordestinidade. Ele lutou denodadamente em favor das causas de nossa região. Tendo nascido na Paraíba, de família com ligações no Rio Grande do Norte, posteriormente vivido no Ceará e feito vida pública em Pernambuco, ele conhecia como poucos os problemas do Nordeste e as formas de resolvê-los. Ele era um político que, embora tivesse uma visão nacional das grandes questões do País, não se desligava de suas raízes locais. Ele era um animal telúrico por excelência.

Por isso, não podemos deixar de reconhecer a contribuição que deu para a realização de políticas de desenvolvimento regional, mormente aquelas voltadas ao desenvolvimento do Nordeste.

Acolho, sensibilizado, o depoimento de V. Exª, nobre Senador Ney Suassuna.

Concedo o aparte ao nobre Líder Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Marco Maciel, após ouvir o discurso de V. Exª e os apartes, há pouco a acrescentar sobre Thales Ramalho. Não tive a sorte de conviver com ele, porque, àquela época, eu não era Congressista, mas acompanhei muito sua vida política. Reconheço sua importância no período muito difícil da vida nacional que foi a transição para o regime democrático. Era um político na melhor acepção da palavra. Embora não fosse homem de holofotes nem de tribuna, era um habilíssimo articulador. Thales Ramalho teve um grande papel - maior que o dele, talvez, apenas o de Petrônio Portella - no relacionamento e nas negociações com o poder militar dominante. Fonte procuradíssima e disputadíssima de jornalistas pela sua confiabilidade, agia nos bastidores como ninguém. Nem mesmo a imobilidade física foi capaz de imobilizá-lo politicamente. Sou meio pernambucano porque meu pai nasceu naquele Estado - Thales era pernambucano por adoção - e, como Senador, não poderia deixar de registrar o meu enorme pesar pelo seu desaparecimento.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Nobre Senador Jefferson Péres, antes de mais nada, V. Exª ajudou a definir um pouco o perfil do Deputado Thales Ramalho, quando lembrou que ele não era um político arrebatado, ousado ou um político voltado para a ribalta, para os grandes holofotes, mas sobretudo um articulador que operava discretamente, às vezes de forma pouco perceptível.

Ao lembrar Thales Ramalho, V. Exª lembrou um grande parceiro desse processo de abertura política, que foi o ex-Senador Petrônio Portela, que realmente cumpriu um papel muito destacado no Governo do Presidente Geisel, para que fosse seguro o processo que se iniciou de abertura lenta e gradual.

Ao final, em que pesem as dificuldades enfrentadas, o processo de transição prosseguiu. Petrônio Portela deu seguimento a sua tarefa como Ministro da Justiça do Presidente João Figueiredo. Não fora o enfarte que o vitimou muito cedo - aos 52 ou 53 anos de idade -, Petrônio Portela certamente teria tido um papel também muito importante na conclusão desse processo.

Thales Ramalho foi parceiro de Petrônio Portela, do Presidente José Sarney, de Tancredo Neves e de tantos outros que ajudaram a coroar esse caminhar no sentido não somente da restauração do Estado de Direto, mas das práticas democráticas que estão sintetizadas, de alguma forma, na Constituição de 1988.

Agradeço a V. Exª o aparte, Senador Jefferson Péres. Ao cultuar a figura de Thales Ramalho, estamos relembrando um pouco a nossa história recente. É bom sempre ter presentes aqueles que ajudaram a construir esse caminho, porque, de alguma maneira, isso ajuda a iluminar o nosso futuro.

A história da transição brasileira é bem sucedida apesar dos avanços e recuos, mas precisamos prosseguir, como desejava o Deputado Thales Ramalho, no campo das reformas políticas. Esse é o nó ainda não desatado do nosso processo de evolução histórica. Devemos avançar no aperfeiçoamento das nossas instituições não somente do sistema que hoje praticamos, do fortalecimento da Federação que possuímos e - para usar uma expressão de Joaquim Murtinho - da “republicanização” da República. Certamente, esse era um ideário que fazia parte do conjunto de opiniões de Thales Ramalho.

Sr. Presidente, Thales Ramalho deixou-nos, com seu exemplo, uma lição de vida. Apesar de ter sofrido um grave acidente de automóvel no interior de Pernambuco e de ter sido atingido por um AVC, por um derrame cerebral que se repetiu anos após e que o deixou com uma grande dificuldade motora, ele continuou militando, contribuindo ativa e construtivamente para ver triunfar seus ideais.

Dele nunca se ouviu nada de negativismo, de pessimismo com relação ao Brasil. Recordo-me de um fato ocorrido quando ele, como congressista, representando o Brasil na Assembléia Geral da ONU, recusou-se a fazer qualquer crítica ao Brasil, mesmo sendo Deputado da Oposição, citando uma frase, a meu ver, lapidar: “Estando no exterior, não falo mal do Brasil. Posso, internamente, fazer críticas; no exterior, jamais”.

Essa foi sempre a conduta que adotou, uma conduta construtiva, de quem acreditava que o País podia realmente encontrar seu caminho, quer no campo político, quer no campo social, quer no campo econômico, quer no campo cultural.

Conviver com Thales Ramalho era algo muito bom, porque ele sabia conversar, dialogar, como poucos; tinha uma conversa que sabia ilustrar com depoimentos da História e o conhecimento dos clássicos; sabia fazer amigos e conservá-los.

Sr. Presidente, eu gostaria de pedir a V. Exª a transcrição, ao final de meu discurso, do artigo “Foi-se um liberal convicto”, do jornalista Inaldo Sampaio, no Jornal do Commercio, bem como de outros depoimentos publicados no Diário de Pernambuco e na Folha de Pernambuco, de ontem, segunda-feira.

Requeiro, Sr. Presidente, sejam transmitidos à família enlutada os nossos sentimentos, especialmente à Srª Helena Ramalho, com quem Thales era casada em segundas núpcias, que o acompanhou em todo esse transe; à sua esposa em primeiras núpcias, a Srª Rosário Vicente Ramalho, à sua filha - aliás, única -, Ana Clara.

Por fim, Sr. Presidente, eu gostaria de lembrar que Rui Barbosa, falando no enterro de Machado de Assis, disse, com muita propriedade, que “a morte não afasta, aproxima”.

Ao morrer Thales Ramalho, sentimo-nos próximo dele, sobretudo do que ele pregou, defendeu. Por isso, eu diria que, se sua morte nos entristece, de outra parte, faz-nos pensar o futuro pelo exemplo que ele legou ao País.

            Muito obrigado.