O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em tempos de Olimpíadas, em que as atenções se voltam por três semanas para a Grécia e assuntos como mitologia e história antiga ganham espaço na programação esportiva, vou apropriar-me do tema e falar de uma “vestal”, não das sacerdotisas romanas, conhecidas por sua castidade, mas do Governo Lula, que apregoa uma honestidade que, infelizmente, não possui.

Esse é um Governo esquizofrênico, Sr. Presidente; enxerga inimigos em todos os lugares. Basta que alguém aponte uma irregularidade qualquer, para ser acusado e antipatriótico e até de covarde, como ocorreu recentemente no caso dos jornalistas. Apesar disso, Sr. Presidente, vou novamente correr o risco de ser criticado pelas nobres vestais. Nunca renunciarei ao meu dever de defender as liberdades democráticas e de exercer o meu papel constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo.

Trago, hoje, a esta Casa assunto que julgo da maior gravidade e que, apesar de ser do conhecimento de pessoas ligadas ao setor de informática em todo o Brasil e de quem acompanha, com o maior cuidado, a Administração Pública, ainda não chegou ao conhecimento de toda a sociedade. Venho denunciar a atuação da Cobra Tecnologia S.A., empresa fundada em 1974 com o objetivo de criar softwares e computadores - hardwares, no caso - a partir de tecnologia internacional. Em 1977, teve 13% de seu capital adquirido pelo Banco do Brasil, fase em que registrou expressivo crescimento alavancado pela reserva de mercado existente na época. A partir de 1990, com o fim da reserva de mercado, a empresa passa por longo período de crise, atingindo resultados inexpressivos, até a chegada do Governo Lula.

O ano de 2003 foi marcado pelo renascer da fênix, urdido no quarto andar do Palácio do Planalto, precisamente na mesa do Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu, à época assessorado pelo brilhante assessor especial Waldomiro Diniz. Essa dupla, atuando sob orientação do Presidente da República, recriou a Cobra, com duas missões objetivas: funcionar como intermediária nos maiores negócios de tecnologia entre o Governo e a iniciativa privada e participar de licitações públicas em concorrência direta com as empresas do segmento.

Essas duas missões, como irei comprovar a seguir, estão longe de serem cumpridas, mas os efeitos da competente administração da dupla Dirceu/Waldomiro podem ser notados já no primeiro ano de atuação da nova Cobra, que teve seu faturamento duplicado para R$800 milhões em 2003 e, segundo estimativas, deve atingir, neste ano, a cifra de R$1,5 bilhão: um significativo incremento de 100% ao ano. Escolheram para administrar esse mega-negócio conhecida personagem das relações palacianas: o ex-executivo da G-Tech, Graciano Santos Neto. É interessante constatar que todas as vezes em que se fala de José Dirceu e Waldomiro Diniz, a empresa americana G-Tech aparece como que por encanto.

Levando-se em conta o perfil “democrático” de seus criadores, esse privilégio, esse verdadeiro toque de Midas não poderia ficar restrito a uma única empresa do setor. O Governo Lula fez ressurgir também a Novadata, empresa sediada em Brasília, que se encontrava até o ano de 2002 em situação pré-falimentar. Ocorre que seu controlador é o agora - ou seria Ágora - famoso Mauro Dutra, Presidente dessa ONG chamada Ágora, que prestou conta de R$800 mil de recursos públicos utilizando notas falsas, fato comprovado pelo Ministério Público. Tudo isso foi comprovado, e, inclusive, já está sendo feita a devolução do dinheiro, porque notas falsas foram utilizadas para fazer essa prestação de contas.

Em segundo lugar, essa mesma Ágora assinou um contrato, já no Governo Lula, com o Ministério do Trabalho, para participar do Programa Primeiro Emprego, que, diga-se de passagem, é um dos programas de maior fracasso do Governo atual, pois estava prevista a criação de 250 mil empregos no primeiro ano e foram criados apenas 1,3 mil. E essa mesma Ágora também assinou um contrato no valor de mais de R$8 milhões em menos de 72 horas.

Todos sabemos o sacrifício por que, muitas vezes, um Município ou os prefeitos do Norte e Nordeste passam aqui, em Brasília, para assinar um convênio de R$100 mil ou R$200 mil. Mas essa Ágora conseguiu assinar um convênio de R$8 milhões num prazo de 72 horas, sendo que o Dr. Mauro Dutra é um dirigente petista importante e dirigente da Novadata. Diga-se, de passagem, que o Tribunal de Contas da União anulou esse contrato, situação que terá de ser resolvida, porque a liberação era para ser feita em duas parcelas e foi feita em uma única.

Portanto, essa é uma questão muito mal colocada, que precisa ser investigada por esta Casa e pela sociedade.

Ouço o aparte do Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Senador José Jorge, cumprimento V. Exª por este ponto importante do seu pronunciamento, as organizações não-governamentais no Brasil. O Senado aprovou um projeto de lei, oriundo da CPI que investigou essas ONGs, a qual tive a honra de presidir, que busca regulamentar a atuação das ONGs e dar transparência principalmente à questão dos recursos públicos. O Senado cumpriu a sua parte, aprovando o projeto que agora está na Câmara dos Deputados. E estou recebendo informações de que está havendo um verdadeiro movimento, uma pressão muito forte na Câmara para que o projeto não seja aprovado, inclusive - uma informação que me surpreendeu - capitaneado pela ex-Primeira-Dama Ruth Cardoso e diversas organizações não-governamentais. Não entendo: se essas ONGs são sérias, se elas aplicam direito o dinheiro, por que não querem se submeter ao ritual normal da Administração Pública? Lembro que, no ano passado, só dos Ministérios, Senador José Jorge, sem contar autarquias e fundações, foram repassados R$1,3 bilhão para essas ONGs, sem licitação, sem comprovação de capacidade técnica. Isso já vinha se fazendo também antes, no Governo Fernando Henrique Cardoso. Aliás, as ONGs estão dominando o Estado brasileiro e todas as atividades do Governo. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador. V. Exª tem razão. É muito importante que se prestigiem as ONGs realmente corretas, mas deve ser elaborada uma lei que regulamente esse processo.

Como eu dizia, o controlador da Novadata é o famoso Mauro Dutra, amigo do peito de dez em cada dez petistas, financiador e arrecadador de recursos para candidatos do Partido, além da sua conhecida relação pessoal com o Presidente da República, a quem hospeda freqüentemente na sua bela casa em Búzios. Pois bem, a Novadata, que havia alcançado um faturamento de R$170 milhões em 2002, passou a R$250 milhões já no primeiro ano do governo do amigo Presidente.

Seria apenas uma coincidência o ressurgimento simultâneo dessas duas empresas? A resposta, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é não. A maior parte dos contratos emergenciais obtidos de forma irregular pela Cobra junto ao Governo Federal foram “quarteirizados” para a Novadata.

Vejamos como funciona o esquema Cobra/Novadata, que envolve também outras empresas - na realidade, é justo que se diga que não é só a Novadata que entra nessa “quarteirização”, ela é apenas a principal: a Cobra qualifica-se como empresa subsidiária do Banco do Brasil para prestar serviços na área de tecnologia para o próprio Banco e para outras empresas públicas. Isto é, na hora de assinar o contrato, Sr. Senador Mozarildo Cavalcanti, a Cobra se apresenta como uma empresa pública. Portanto, não é preciso fazer licitação.

No caso do Banco do Brasil, a empresa é responsável por todo o setor de tecnologia, que engloba a manutenção e a modernização de todo o parque de informática do Banco. Sem se submeter à licitação pública, subcontrata serviços de qualquer empresa no mercado. Aí vem a segunda etapa, onde são beneficiados os amigos da casa: em vez de assinar o contrato com o Banco do Brasil, sem licitação, e continuar a se comportar como empresa pública, o que implicaria, portanto, licitar a terceirização que vai realizar, não; ela contrata aquelas empresas que deseja e repassa os contratos, evidentemente também no valor que deseja.

Assim, o Banco do Brasil, por meio da Cobra, compra e contrata de quem sua diretoria desejar, e, desde 2003, esse desejo vem recaindo repetidas vezes sobre a Novadata. Em síntese, a Novadata fornece equipamentos ao Banco do Brasil sem se submeter a licitação e sem a necessidade de oferecer o menor preço. É o chamado capitalismo sem riscos.

Como se não fosse o bastante, a Cobra vem sendo contratada sem licitação por outros órgãos da Administração Federal, como é o caso da Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social, que a contratou para substituir a Unysis, prestadora de serviços para a Dataprev há mais de 28 anos. Não bastasse a dispensa de licitação, a Cobra, para surpresa geral, subcontratou a própria Unysis para prestar o mesmo serviço que havia sido cancelado anteriormente. Criou-se, então, Senador Romeu Tuma, a figura do “atravessador” na gestão dos recursos públicos.

Outros negócios da Cobra chamam a atenção. O Banco do Nordeste firmou contrato com a empresa no valor de R$129 milhões, sem licitação. No contrato anterior, que finda no próximo mês de setembro, e em todos os outros conduzidos pelo BNB ao longo de seus 50 anos de atividade, sempre houve licitação pública, buscando, inclusive, a alocação de mão-de-obra na própria região, visto que a função precípua do BNB é o desenvolvimento regional.

Pois bem, Sr. Presidente, não só não houve licitação como, segundo fui informado, a área técnica do Banco já havia preparado o próximo certame, tendo, inclusive, desenvolvido um plano diretor de informática para os próximos dois anos, que foi, simplesmente, copiado pela Cobra. Essa empresa se apropriou de um investimento em tecnologia da informação realizado pelo Banco do Nordeste para vender o mesmo produto maquiado como um novo projeto. A revolta é geral entre o corpo técnico do Banco, que, em nenhum momento, foi consultado sobre o contrato, conduzido sob orientação da já citada Casa Civil da Presidência da República.

A Cobra possui outros contratos com o Ministério do Turismo, o Ministério do Trabalho, as prefeituras de São Paulo e de Goiânia e está a ponto de firmar outro no valor de R$380 milhões com o Banco da Amazônia, que estuda a possibilidade de se tornar acionista da empresa, na tentativa de legalizar o processo.

Sr. Presidente, o Senado não pode se calar diante desses fatos. Chega! Temos de dar um basta a essa farra com o dinheiro público. Os atuais detentores do poder julgam-se acima do bem e do mal, mas não estão acima da lei. Desde a época de Waldomiro, o quarto andar do Palácio do Planalto, as dependências da Casa Civil, é usado para fazer negócio. Por lá passam empresários amigos, promovem-se encontros entre empreiteiros e tesoureiros de partidos. É um verdadeiro escândalo.

Agora surge a Cobra, que atua como agente privado para usar recursos públicos. Uma empresa que assume um volume de serviços muito acima de sua capacidade, subcontratando a seu bel-prazer. Quando firma contratos com órgãos e empresas do setor público, apresenta-se como subsidiária do Banco do Brasil - portanto, uma empresa pública -, e, quando subcontrata empresas - na maioria das vezes, a Novadata -, comporta-se como empresa privada. Isso é ilegal e inadmissível.

Exercendo na plenitude o mandato que me foi conferido pelo povo de Pernambuco, ingressei no Tribunal de Contas da União com duas representações: a primeira contra a Dataprev; a segunda, contra o Banco do Nordeste. Em ambas, pleiteio a anulação dos respectivos contratos com a Cobra. Tenho certeza de que aquela Corte dará prosseguimento a essa denúncia, já que, nesta Casa, a Oposição é impedida de fazer qualquer tipo de investigação - no caso, uma CPI, para termos acesso às informações internas da Cobra - que possa atingir as vestais do Palácio do Planalto.

Por outro lado, Sr. Presidente, foi criado um instituto, chamado Licitus, que tinha o objetivo de trabalhar pelo aperfeiçoamento das relações entre Estado e mercado, visando a criar, no âmbito do processo licitatório, um ambiente competitivo, ético e transparente. Portanto, esse instituto tem uma finalidade muito importante, de criar condições para que as licitações sejam cada vez mais claras e que as empresas possam ter as mesmas oportunidades. Inclusive as pessoas que fazem parte do Instituto Licitus são conhecidas no Brasil inteiro. São homens públicos e mulheres com trabalhos importantes, como Ana Maria Peliano, do IPEA, Anamaria Rossi, jornalista; Antoninho Trevisan; Eduardo Sampaio, da Kroll do Brasil; José Roberto Bassul, Consultor Legislativo do Senado; Mauro Durante, Advogado e ex-Ministro de Estado; Mauro Dutra, da Novadata; Paulo Vannuchi, do Instituto de Cidadania; Sálvio Di Girólamo, da Novartis; e Olavo Monteiro de Carvalho , do grupo Monteiro Aranha.

A Licitus foi criada com essa finalidade. É de se estranhar, portanto, que o Dr. Mauro Dutra, da Novadata, faça parte desse instituto e, ao mesmo tempo, beneficie-se das não-licitações da Cobra. Digo não-licitações porque, na realidade, a Cobra repassa os contratos para quem bem entende e deseja.

Tentamos fazer uma denúncia também nesse instituto Licitus, porque seria interessante que o próprio Dr. Mauro Dutra, que faz parte da diretoria, juntamente com seus companheiros, que são pessoas de notório trabalho no setor público e entendem do tema, analisassem essas questões envolvendo a Cobra. Mas não sei por que razão tiraram a página da Licitus da Internet. Não conseguimos descobrir, pelo menos até a agora - faz mais ou menos uma semana que procuramos na Internet, consultamos o Google -, essa página da Licitus. Não sei se a Licitus fechou ou desistiu de combater as licitações malfeitas, de lutar para que as licitações sejam cada vez melhor realizadas, para melhorar a concorrência e, conseqüentemente, os preços que o Governo paga, para acabar com o privilégio a grupinhos de amigos, que se beneficiam de contratos de determinadas empresas. Não sei se eles fecharam, mas, de qualquer maneira, estou à disposição do instituto Lícitus para receber uma comunicação e para que ele possa, a partir dessas informações, obter detalhes internos da Cobra, ao qual não temos acesso.

Na verdade, faltam informações para que possamos fazer uma acusação mais precisa. O que estamos expondo aqui é que esse tema deverá ser discutido no Tribunal de Contas, devido aos nossos requerimentos, e deverá ser discutido também aqui no Senado, na Câmara e por toda a mídia nacional, para que haja realmente um controle sobre as ações dessa empresa, que poderá ser muito útil ao Brasil.

Entendo que a intermediação dos contratos de licitação dos bancos públicos e das empresas públicas pode ser um trabalho importante, desde que, quando terceirizem suas compras, façam licitação. Caso contrário, fica um jogo de compadre que, na verdade, pode gerar muitos escândalos.

Ora, se aparecem escândalos em ONGs, que manipulam muito menos recursos e que são criadas para prestar serviço à população mais carente, e prestam conta com nota falsa, imaginem o que não ocorre em uma luta empresarial para aumentar seus lucros.

Portanto, Sr. Presidente, deixo registrada aqui essa denúncia e peço a solidariedade de todos os Senadores no sentido de que possamos continuar essas investigações.

Muito obrigado.