O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje tenho a satisfação de abordar um tema pelo qual sou um apaixonado: a educação.

Tive a oportunidade, como Deputado Federal, de aprovar um projeto de lei que autorizava o Poder Executivo a criar uma universidade federal no então território federal de Roraima. Tal universidade parecia realmente uma utopia. Muitos disseram que era uma idéia fadada a ficar no papel. No entanto, graças à sensibilidade não só dos Deputados da época, como também dos Senadores, o projeto foi aprovado e sancionado pelo então Presidente da República José Sarney, em 1985.

Posteriormente, por meio de decreto presidencial, foi instituído o corpo de professores e funcionários. No próximo mês, nossa Universidade completa 15 anos de existência. Portanto, o que parecia um sonho é hoje uma realidade palpável e de alto significado para Roraima e também para a Amazônia.

Faço esse registro para chamar a atenção para o fato de que, hoje e amanhã, a Universidade estará graduando mais 160 novos profissionais, distribuídos em vários cursos, quais sejam: dois em Ciências Sociais; treze em Comunicação Social; dez em Direito; dezenove em Administração; quatro em Ciências Contábeis; três em Ciências Econômicas; seis em Secretariado Executivo; vinte em Ciências Biológicas; nove em Letras; vinte e três em Pedagogia; quatorze em Matemática; quatorze em Química; treze em História; dois em Geografia; e oito em Agronomia.

Sr. Presidente, parecem números pequenos, mas fazendo uma retrospectiva dos alunos já graduados pela nossa Universidade durante o período de sua existência, temos: 273 em Administração de Empresa; 106 em Agronomia; 156 em Biologia; 241 em Ciências Contábeis; 184 em Ciências Econômicas; 60 em Ciências Sociais; 149 em Comunicação Social; 271 em Direito; 71 em Engenharia Civil; 40 em Física; 171 em Geografia; 295 em História; 277em Letras; 79 em Matemática; 90 em Medicina; 472 em Pedagogia; 115 em Química; 84 em Secretariado. Nessa contabilidade, não estão incluídos os que estão se graduando hoje e amanhã. Portanto, nesse período, 3.155 jovens graduaram-se na nossa Universidade Federal de Roraima.

Parece ser um número pequeno se comparado a alguns grandes Estados do Brasil, mas é preciso lembrar que o nosso Estado, de acordo com dados do IBGE, não chega a ter 400 mil habitantes. Portanto, esses são números altamente significativos para a transformação efetiva de Roraima em um Estado importante.

Muitas pessoas combatiam a idéia de criação da universidade, argumentando que o jovem se formaria, mas não haveria mercado de trabalho para ele. Sempre entendi que pior do que não haver mercado de trabalho é o jovem não poder se formar. Entendo que é importante que um jovem formado em administração possa ter, por exemplo, uma frota de táxi, pois a administrará com uma visão empresarial, realizando um trabalho ordenado e com uma organização muito qualificada.

Em Roraima, há muitos juízes e promotores formados em Direito pela universidade estadual. Tenho a honra de dizer que minha filha se formou em Direito na nossa universidade e foi aprovada em primeiro lugar no concurso para juíza substituta do Distrito Federal no ano passado, o que comprova a qualidade do nosso curso. O curso de Medicina formou poucas turmas, mas todos os formandos que disputaram residência em outros Estados foram aprovados. Além disso, o nosso curso de medicina tem uma avaliação altamente positiva do MEC.

Deixo registrado com muito orgulho o transcurso do 15º aniversário da nossa Universidade e a formatura de 160 novos graduados pela nossa Universidade Federal de Roraima, salientando, portanto, a importância de se ousar e de se procurar fazer aquilo que parece impossível.

Lembro-me que apresentei esse projeto de lei autorizativo - eu era Deputado na década de 80; assumi o meu primeiro mandato de Deputado em 1983 -, e ele foi um dos primeiros passos que dei como Parlamentar. Todos diziam: “Ah, isso não tem efeito nenhum, porque, uma vez aprovado, normalmente não é sancionado pelo Presidente da República, porque Sua Excelência não é obrigado a sancionar”. Da mesma forma, dificilmente a matéria é aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, porque se trata da interpretação de alguns setores no sentido de que o projeto de lei autorizativo não deva ser adotado como norma seja pela Câmara, seja pelo Senado.

Tenho esse exemplo palpável, portanto, da criação da Universidade Federal de Roraima por meio de um projeto de lei autorizativo, que foi sancionado pelo Presidente José Sarney e que, depois, Sua Excelência, por intermédio de decreto, regulamentou, tendo por base a lei autorizada pelo Congresso Nacional.

Diríamos que isso é uma economia processual, é um avanço. Em vez de o Poder Executivo mandar a mensagem, damos autorização; quer dizer, é como se fosse uma indicação da necessidade que tem a região, no nosso caso, de Roraima, de criar uma universidade.

Tenho a satisfação de observar que, hoje, ao completar quinze anos, a universidade já formou mais de três mil estudantes. E mais: dizia-se que não havia mercado para se criar uma universidade, e, hoje, já há três outras instituições particulares, com diversos cursos, e cujas vagas estão permanentemente lotadas.

Portanto, trata-se de um Estado pequeno, que tem atraído inclusive estudantes de outros Estados para estudarem lá, onde cursam, por exemplo, Medicina e Agronomia. Espero até que Boa Vista se transforme em uma cidade universitária. Para isso, espero, inclusive, que o Senado Federal, por meio da Universidade do Legislativo e do Instituto Legislativo Brasileiro, faça um convênio com a nossa universidade Federal, o que já está sendo solicitado pelo reitor e que vamos aqui intermediar, para que esse processo se desenrole rapidamente. Esse será mais um ganho para a nossa universidade; será, portanto, mais um ganho para o Estado de Roraima.

Não tenho dúvida de que qualquer pessoa, principalmente os humildes, só ascende socialmente por meio da educação. Um povo só se transforma, só avança por intermédio dos estudos.

Por isso, tenho a felicidade de registrar a formatura desses 160 novos graduados pela Universidade Federal de Roraima, que, no mês que vem, completa quinze anos.

Quero, portanto, Sr. Presidente, fazer este registro e dizer que o povo de Roraima tem que se orgulhar da sua universidade, e espero que o Ministério da Educação, agora sob o comando do Ministro Tarso Genro, tenha a visão de promover, também nessa questão, o equilíbrio regional. Há aquela velha história: como as universidades grandes e antigas, dos grandes centros, têm mais alunos, recebem mais recursos, embora vivam numa situação de penúria também. Há o exemplo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que já teve até sua energia elétrica ameaçada de ser cortada. Uma reportagem recente mostrou o estado precário das instalações de diversos blocos, mas é preciso fazer uma equação ou adotar um critério mais ou menos parecido com o FPE - Fundo de Participação dos Estados -, que leve em consideração inversamente o PIB da região, inversamente a questão da riqueza, digamos, da região, para que sejam priorizadas as regiões mais pobres. Se hoje não existisse a Universidade Federal de Roraima, estaríamos fadados a ser um Estado amargurado, sofrido.

A universidade está dando uma dimensão diferente ao Estado, e espero que o Ministro Tarso Genro dê apoio nesse sentido. Espero que o Ministro da Ciência e Tecnologia também faça convênios com a nossa universidade e que principalmente o Presidente Lula, que tanto falou em sua campanha que pretendia transformar a Amazônia em um lugar onde não houvesse apenas leis estabelecendo o que não se pode fazer, mas principalmente o que é possível fazer na Amazônia, tome medidas nessa direção. Com certeza, educação se pode fazer, e a Amazônia, mais do que qualquer outra região, é um laboratório a céu aberto, que precisa ser explorado pelas nossas universidades federais, pelos nossos institutos de pesquisa, e não por organismos estrangeiros que pesquisam e levam para eles os resultados das mesmas.

Portanto, encerro o meu pronunciamento, dando os parabéns para a Universidade Federal de Roraima, para os alunos que se estão graduando hoje e amanhã e também a todos àqueles que já se graduaram pela nossa querida universidade.

Muito obrigado.