O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, serei muito rápido. A verdade é que quem conhece o Deputado Alberto Goldman sabe que S. Exª é experiente, um homem competente, cumpridor dos seus deveres e de grande vocação pública, por isso vale a pena o esforço dos seus correligionários do PSDB para que S. Exª compreenda a situação vivida pelos militares, retratada aqui por todos.

Louvo-me nas palavras do Senador Antonio Carlos Magalhães: a situação dos vencimentos, dos subsídios dos militares há muito tempo está a exigir uma compensação muito maior do que os 10% que estão oferecidos.

Assim como o Senador Antonio Carlos Magalhães apresenta uma sugestão de um parecer imediato, vou mais longe: é preciso que o Deputado Alberto Goldman compreenda que se a votação for no dia 14, os militares estarão perdendo, porque a lei se aplica depois que é aprovada. Então, é preciso que essa Comissão apresente, caso não seja votada a tempo a matéria, apresente uma emenda. É preciso que isso seja retroativo, para haver solução. Não é possível não votar uma matéria dessa envergadura quando toda a Casa e a maioria dos Srs. Deputados deseja a votação, para fazer justiça às Forças Armadas do País.

Além disso, Sr. Presidente, quero dizer também que o Senador Tasso Jereissati é um grande Senador da República. Não tenho dúvida disso! S. Exª é um homem de excelsas qualidades, e ninguém dúvida. S. Exª é um homem que tem ajudado o Senado da República. Eu mesmo, por várias vezes, como Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, já senti o quanto o Senador Tasso Jereissati tem ajudado na solução e no encaminhamento dos grandes projetos nacionais.

Mas, positivamente, a vitória não é de S. Exª. A vitória, dada pelo voto do Ministro Eros Grau, é deste Parlamento, como já foi consagrado. Dir-se-á: “Mas isso era matéria tranqüila, era matéria serena. S. Exª não poderia tomar outra decisão.” Digo eu: se não poderia ter, S. Exª cumpriu sua missão, e todos estamos mais tranqüilos. Nós podemos usar esta tribuna com responsabilidade e dizer aquilo que pensamos sem medo de qualquer punição, sem receio de qualquer retaliação.

A imunidade parlamentar, de algum tempo para cá, está restrita exclusivamente às nossas opiniões, às nossas palavras e aos nossos votos. Por isso, está de parabéns o Ministro Eros Grau, de cuja sabatina também participei, ocasião em que pude ver as excelsas qualidades de S. Exª.

            Sr. Presidente, inscrevi-me para uma comunicação inadiável, para prestar uma homenagem ao meu Estado. Hoje, aqui estou - quando deveria estar em Campo Grande -, porque estamos em esforço concentrado. Mas lá, em Campo Grande, estamos em festa. As famílias estão em festa, porque, quando uma cidade comemora seu aniversário, ele é de todas as famílias, é de toda a sua população.

            Assim, é preciso registrar nos Anais do Senado da República - e eu o faço - os 105 anos de emancipação política e administrativa da capital do meu Estado, com a chegada do mineiro, seu fundador, José Antônio Pereira.

            Nossa capital, hoje, tem cerca de 750 mil habitantes e está entre as dez melhores cidades para se viver no Brasil. É uma cidade que tem o IDH de 0,814, e que orgulha o Brasil. Eu queria, então, desta tribuna, ao registrar os 105 anos de emancipação política e administrativa de Campo Grande, fazer uma saudação à pessoa do seu Prefeito, ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário, em suma, a todas as autoridades, e, principalmente, à nossa juventude garbosa, que está desfilando pelas ruas de Campo Grande, no meu Estado, Mato Grosso do Sul, em comemoração ao seu aniversário.

Era esse o registro que gostaria de fazer, com os meus agradecimentos, e com a certeza, Sr. Presidente, de que, em homenagem a V. Exª, não ultrapassei o tempo.

Muito obrigado.