O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apóio a proposta do Senador Antonio Carlos Magalhães, porque o assunto é importante e devemos respeito às Forças Armadas.

Mas vou tratar aqui de um outro assunto, também importante. O Governo brasileiro não pode abandonar, neste momento, os produtores de trigo do Brasil. O Governo tem que atender às solicitações dos produtores de trigo, para que esse setor, que já está fragilizado, não perca ainda mais a capacidade de produzir, pois, caso isso ocorra, o Brasil terá um grande prejuízo.

Nesta safra, os produtores brasileiros atenderam ao apelo do Governo e estão produzindo 6 milhões e 200 mil toneladas de trigo. É um novo recorde, praticamente a mesma quantidade colhida em 1987, quando o Brasil colheu a sua maior safra. Estamos produzindo, portanto, 60% de nossas necessidades. Estávamos já nos aproximando da auto-suficiência. Mas a cada ano os produtores de trigo encontram maiores dificuldades. Os preços despencaram não só porque estamos produzindo mais do que na safra anterior, mas porque também no mundo a safra é recorde, 608 milhões de toneladas, e, com isso, os produtores brasileiros estão sendo obrigados a vender sua produção a R$420,00 a tonelada - e o custo é de pelo menos R$450,00 a tonelada.

Sr. Presidente, foi elaborado um documento, que foi encaminhado ao Ministro da Fazenda, ao Ministro da Agricultura e, enfim, ao Presidente da República.

Nos quatro minutos que me restam, passo rapidamente a ler o documento e as propostas:

Propostas emergenciais para a comercialização da safra 2004:

- Disponibilizar contratos de opção de venda de trigo para o governo da safra 2004, tanto opção do Governo quanto opção privada;

- Realizar leilões de Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) para viabilizar o escoamento do trigo das regiões de produção para as Regiões Nordeste e Norte;

- Disponibilizar recursos para a Linha Especial de Crédito à Comercialização (LEC);

- Disponibilizar recursos para a EGF e a AGF.

- Estudar a troca de trigo da safra 2003 com a safra de trigo 2004.

            Essas são as propostas emergenciais.

            Agora, para o Congresso Nacional. Sr. Presidente, cabe-nos, portanto, apreciar as propostas feitas pelos triticultores brasileiros.

Propostas emergenciais para o Congresso Nacional:

- Orçamento-Geral da União de 2005 - ação junto aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento para apoiar a proposta do Ministério da Agricultura de alocação de recursos no orçamento das operações oficiais de crédito para a comercialização da safra 2004/2005 (aquisições e equalizações de preços). Cabe destacar que a proposta do Executivo se encerra no próximo dia 31 de agosto, portanto essa ação é urgente.

- Fazer gestões junto à Casa Civil da Presidência da República para a edição de medida provisória que regulamente o Certificado de Depósito Agropecuário e o lançamento de contratos de opção de venda pelo setor privado.

- Incluir o trigo e a farinha de trigo dentre os produtos atendidos com a isenção do PIS/Cofins (aprovação da emenda apresentada à Medida Provisória nº 202), da mesma forma que ocorre com arroz, feijão e farinha de mandioca.

- Unificar a alíquota do ICMS no comércio interestadual do trigo e farinha de trigo em 7%, conforme projeto de lei do Senador Osmar Dias.

            O projeto de minha autoria está na Casa há vários anos, e aqui, no plenário do Senado, ele esteve por duas vezes. Nessas duas vezes, ele foi impedido de votar por manobras que não entendo. O que proponho é a redução do imposto sobre a farinha de trigo para permitir que os consumidores de baixa renda tenham maior capacidade de consumo desse cereal, que é essencial na mesa de todos.

Propostas para o Ministério da Agricultura:

Vetar a entrada de farinha de trigo na forma de pré-mistura fora dos parâmetros de classificação exigidos pelo Ministério da Agricultura; e

            Essa denúncia eu fiz o ano passado e está acontecendo de novo. A Argentina usa o artifício de misturar sal com farinha de trigo, em quantidade mínima, o que caracteriza mistura e derruba a alíquota de importação. Assim, eles conseguem colocar a farinha de trigo aqui com o preço mais baixo do que o preço do trigo nacional. Com isso, os moinhos param, desempregam os trabalhadores contratados, e perde o produtor. Perde o produtor, perde o empresário, perde o trabalhador brasileiro.

Fiscalizar a adição de ferro e ácido fólico na pré-mistura de farinha de trigo importada.

E para o Ministério dos Transportes:

Flexibilizar a legislação de cabotagem, permitindo que navios de bandeiras estrangeiras possam realizar esse serviço, com o objetivo de aumentar a oferta de navios e conseqüentemente reduzir o custo do frete.

            Sr. Presidente, é para o bem do País que trago essas propostas, que são emergenciais. O Governo brasileiro não pode se esquecer de que o trigo é essencial não apenas como cultura isolada, mas para viabilizar a redução do custo relativo das culturas de verão e para manter o emprego no campo e nos moinhos.

Para que isso aconteça, Sr. Presidente, essas propostas precisam ser analisadas, mas com urgência. Que o Governo não faça aquelas intermináveis reuniões e não conclua nada. É preciso tirar conclusões a respeito dessas propostas.

Era o que tinha a dizer. Dentro do tempo, Sr. Presidente.