O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 17 de agosto, estivemos apoiando o seminário “Células-Tronco: Raízes de Problemas ou Ramos de Soluções”, realizado na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul pela Universidade Luterana do Brasil com a participação de 420 pessoas.

O evento teve o apoio do Instituto de Pesquisas em Acessibilidade da Ulbra, da Secretaria dos Direitos Humanos da Prefeitura de Porto Alegre, do Sindicato dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul e da empresa mineradora Copelmi.

O objetivo do debate foi de contribuir com o projeto de biossegurança, apresentado pelo governo federal.

Os conferencistas reconheceram a importância do projeto e apontaram alguns benefícios que as células-tronco irão proporcionar à sociedade se for aprovado o Projeto Nacional de Biossegurança.

Porém, ressaltaram algumas questões relevantes, como a participação da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos no Conselho Nacional da Biossegurança, visto que essa não está contemplada.

No debate, discutiu-se também sobre a importância da ética nas pesquisas com células-tronco embrionárias e maduras, bem como com a separação das discussões em torno das células humanas, animal e vegetal.

Na oportunidade, os conferencistas e a plenária propuseram que as universidades e os movimentos sociais possam acompanhar o processo mais diretamente articulados com o Congresso Nacional.

Ao final do seminário, a plenária sugeriu que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal participem mais efetivamente das discussões sobre as células-tronco e o projeto de biossegurança, ampliando o espaço de participação da Comissão Nacional de Ética e Pesquisa. 

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outro assunto que eu gostaria de dizer é que esta semana foi marcada pela passagem dos 50 anos da morte do Getúlio Vargas, o mais importante de todos os presidentes da nossa era republicana. Um de seus principais legados, nunca é demais repetir, foi ter tirado o Brasil do atraso em que se encontrava quando chegou ao poder em 1930 e o transformado num estado industrial no período em que esteve na chefia da Nação.

A industrialização trouxe a expansão e o fortalecimento da classe operária brasileira que pela primeira vez recebeu a proteção do Estado com as primeiras leis trabalhistas editadas por Vargas e depois codificadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Previdência Social, salário mínimo, férias anuais e descanso semanal, Justiça do Trabalho, nada disso existia no Brasil anterior a Vargas. Nessa época os trabalhadores eram obrigados a trabalharem em fábricas mal iluminadas, mal ventiladas e sem instalações sanitárias.

Até então, os salários eram em média de 4 mil réis, com o qual se comprava uma cesta básica que tinha somente meio quilo de feijão, meio de arroz, meio de café e meio de banha. Os patrões descontavam das mulheres o tempo gasto para amamentar seus filhos, e quando havia qualquer manifestação contra essa situação a polícia era chamada para baixar o cacete nos trabalhadores.

Quando Vargas aboliu todo esse passado e reuniu na CLT toda a legislação trabalhista, além de organizar os trabalhadores em sindicatos, deu à classe trabalhadora a dignidade que ainda não conhecia. Sob a CLT e com a força dos sindicatos os trabalhadores experimentaram na Era Vargas e mesmo nos períodos subseqüentes a valorização do emprego e dos seus salários.

Com a globalização, nas últimas duas décadas a economia brasileira encolheu: fábricas foram fechadas e os trabalhadores ficaram desempregados. Os que mantiveram seus empregos tiveram seus salários achatados. A informalidade cresceu a ponto de dois terços da força de trabalho não ter hoje carteira assinada, ou seja, nenhum direito trabalhista ou previdenciário.

Para combater essa informalidade inventaram a tal da flexibilização da CLT, que significa retirar direitos dos trabalhadores em troca de emprego. Tenho resistido a essa flexibilização porque ela vai nos devolver ao período anterior a Vargas, quando o trabalhador não tinha nenhum direito.

            Com o crescimento que a economia está experimentando, estamos recuperando os empregos perdidos nas últimas décadas. Só este ano já foram criados 1,2 milhão de empregos formais, com carteira assinada e tudo o que isso representa para o trabalhador em termos de direitos, inclusive melhoria na sua renda. Já começa a faltar mão-de-obra nos setores industriais que estão crescendo mais fortemente.

Isso prova, apesar do que muitos ainda continuam pregando, que não é preciso revogar nenhum direito dos trabalhadores para resolver a questão do desemprego. A flexibilização da CLT certamente vai atender a outros interesses, mas não aos dos trabalhadores.

            Com a volta do crescimento econômico, os empregos virão naturalmente. Vargas deve estar se contorcendo no túmulo com essa ameaça que ainda paira sobre os trabalhadores.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um outro assunto que eu gostaria de me reportar é que temos a certeza de que se cada cidadão desse País fizer a sua parte o mundo será bem melhor. Este é o nosso objetivo ao apresentarmos projetos que trazem benefícios ao nosso povo, à nossa gente.

            Queremos, inicialmente, registrar a mensagem recebida, via e-mail, em nosso Gabinete: é uma história especial, que reflete a linha de pensamento deste parlamentar.

ÓCULOS COMO OS DA VOVÓ:

            O menino estava experimentando os óculos da avó quando sua mãe lhe perguntou a razão daquilo. A resposta:

Quero óculos como os da vovó, porque ela vê melhor que todo o mundo.

Ela vê quando as pessoas estão com fome, cansadas ou arrependidas de algo que fizeram, e até vê o que vai ajudá-las a se sentir melhor.

Ela vê como um monte de coisas podem ser consertadas para ficarem legais, e o que a pessoa tinha intenções de fazer, mesmo que não tenha feito direito.

Ela consegue ver quando alguém vai chorar e ver como fazer a pessoa sorrir de novo.

            Um dia lhe perguntei como ela conseguia ver tanta coisa boa e ela disse que foi assim que aprendeu a encarar as coisas à medida que foi ficando mais velha.

            Então, quando eu ficar mais velho, quero ter óculos iguaizinhos os da vovó, para poder enxergar tão bem como ela.

Ao recebermos em nosso Gabinete, uma correspondência enviada pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Guerino Cavalli da cidade de Espumoso/RS, sentimos a empatia que só esta pequena história pode transmitir.

A carta informava da iniciativa dos alunos do pré-escolar a 8ª série, juntamente com o corpo docente e a comunidade local em estudar e divulgar o Estatuto do Idoso.

            Foram 35 cartas, em que os alunos pediam uma “Cartilha do Idoso” para poderem realizar os seus trabalhos escolares.

            As cartas foram escritas pelos alunos: Silvana, Clairton, Édipo, Elidiane, Daniel de Oliveira, Daniel de Souza, Juliana Barbosa, Marta, Jocemar, Alison, Joacir, Letiéle, Andréia, Juliana Prates, Maribel , Édson, Rafaela, Juarez, Éder, Josnei, Jaqueline Moraes, Luís Jocemar, Aline Aparecida, Jacson, Lisiane, Sidinei, Jaime, Jonas, Angélica, Jaqueline Barbosa, Jéssica, Jorge Luis, Renata, Andressa Dresch, juntamente com o Senhor Antônio Cristiano Kuhn ( presidente do CPM), Senhora Maria Gercilene T. Somavilla ( Professora Coordenadora do Projeto) e a Senhora Veranice Guerreiro Pimel (Diretora da Escola).

            Caros Colegas,

            Tal iniciativa muito nos sensibilizou, pois assim como no poema acima, são as crianças que estão exaltando e valorizando os nossos idosos. Estão profundamente envolvidos com a causa e dispostos a ajudar no que for preciso.

            Isso é um exemplo de cidadania, e o que torna a iniciativa mais louvável é justamente o fato da idéia ter surgido de um grupo de crianças e adolescentes.

            Todos nós iremos envelhecer um dia. Precisamos educar desde a mais tenra idade, inserir valores de respeito aos mais velhos. A educação é o princípio da transformação de preconceitos arcaicos em ação efetiva de revolucionar, resgatar o idoso para o lugar que merece ocupar em nossa sociedade.

Por isso, o artigo 22, da Lei 10.741/03 prevê “nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e a valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria”.

É de extrema relevância que todos nós empenhemos esforços para que valores como justiça social, respeito e solidariedade prevaleçam sobre qualquer tipo de discriminação.

            É muito importante que existam mais iniciativas como esta, pois somente assim, com a consciência de que é com o avançar dos anos que adquirimos mais serenidade e experiência, que as crianças e adolescentes se tornarão adultos politizados, preocupados em fazer do Brasil um país melhor.

            Queremos ver as crianças do nosso Brasil “experimentando os óculos da vovó”, promovendo, assim, o encontro da inocência da infância com a sabedoria do idoso.

            Era o que tinha a dizer.