O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de mais nada gostaria de prestar um esclarecimento. Longe de mim fazer ironia com a fome do povo. Se alguém ironizou o povo foi o Governo, quando criou uma expectativa, um clube de falsa felicidade que, de antemão, sabia ser impossível cumprir. O povo machucado com aquela frustração, por pensar que, após vinte anos de desesperança, havia chegado sua vez, teve a idéia do Spa Zero. Esse é exatamente o sentimento que há no Estado do Piauí por parte daqueles que esperavam resolver problemas como o da fome.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chegamos a mais uma sexta-feira, muito agitada, em semana de esforço concentrado no qual esperava haver o desenterramento da pauta. Estamos nesta sessão nostálgica, presidida pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, com as presenças do Senador Alvaro Dias e do Senador Alberto Silva. Mais uma vez, a presença do Governo...nem pensar! Uns estão andando em carro de boi, outros em avião de luxo, e nós aqui cumprindo a nossa missão parlamentar.

Contudo, Sr. Presidente, esta semana foi rica em experiências. A semana começou com a farsa da Medida Provisória nº 207, e terminou com o Dr. Henrique Meirelles encarnando uma figura fantástica da criatividade da novela brasileira: a viúva Porcina, aquela que foi sem nunca ter sido.

Todos sabemos que a atribuição do status de Ministro ao Sr. Meirelles foi o rasgo de um gênio, que vaga pelas noites do Palácio e que, de vez em quando, sai com uma idéia dessa natureza, esquecendo-se, todavia, de perguntar ao outro lado se concordava com a idéia. Quando o assunto veio à baila, esqueceram-se de que, para o atual Governo, a prioridade é a eleição de 2006 para o Governo do Estado de São Paulo. E os outros se lembraram de que Ministro de Estado não precisa renunciar a mandato. Se não precisa renunciar a mandato, Senador Alvaro Dias, Deputado ou Senador pode ser Presidente do Banco Central, e, como tal, passa a ser um forte candidato ao Governo do Estado de São Paulo. A MP não presta.

Eu já disse aqui, algumas vezes, que todas as crises do Governo nascem da ambição pela sucessão no governo do Estado de São Paulo, principalmente depois dessa administração brilhante do Governado Geraldo Alckmin, que deixará o Estado enxuto, diferentemente da Prefeitura, que está com débitos. Então, essa ambição, Senador Alvaro Dias, faz com que o Sr. Henrique Meirelles seja exposto, e o Governo, com a facilidade da comunicação, joga nas nossas costas, nós oposicionistas, a culpa pelo calvário que S. Sª vive.

Até os seguranças de S. Sª, pagos pelo BankBoston, vem para a conta da Oposição. A Oposição, quando recebe a informação, potencializa, mas a origem, não; ela vem do fogo amigo; é a fogueira da ambição que toma conta de setores do Governo. E os vícios do passado, Senador Alvaro Dias, vícios estes que eles combatiam, agora assumem e aperfeiçoam. Aquela mesma história de manutenção de poder por vinte anos está tomando conta da cabeça de todo mundo. Eles só pensam nisso, e o País que pague o preço.

Senador Alvaro Dias, a questão do Programa Fome Zero é muito simples. O que acabou com o programa foi a megalomania. Encheu-se um avião com Ministros para Teresina e, depois da solenidade, Senador Alberto Silva - e não me lembro se V. Exª estava lá naquele dia -, em um dos bairros mais pobres e de gente faminta, banquetearam-se no Hotel Rio Poty, o mais luxuoso da cidade.

O Senador José Sarney, quando Presidente da República, fez um programa mais modesto em termos de ostentação, que foi o Programa do Leite. Ainda hoje, quando se chega nos locais onde existe essa frustração com relação ao Programa Fome Zero, as pessoas se lembram do Programa do Leite da época do Presidente José Sarney. O programa teve problemas; foi necessário que se fizessem correções, mas, ainda hoje, é lembrado com uma dose de nostalgia por aqueles tiveram a felicidade de dele se beneficiar.

Concedo um aparte ao Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª faz referência à posição do Presidente da Câmara dos Deputados, que deseja conceder foro privilegiado ao Presidente do Banco Central, mesmo que não se confira a S. Sª o status de Ministro. Ficou pior a emenda do que o soneto, porque se enfatizou o objetivo da medida provisória, que afronta a Constituição inclusive. O que se quer, na verdade, é proteger o Presidente do Banco Central de eventual investigação, responsabilização civil e criminal e, obviamente, julgamento por parte do Poder Judiciário. É óbvio que o Presidente do Banco Central tem que ter credibilidade, pois é responsável, tanto quanto o Ministro da Fazenda, pela estabilidade da nossa economia. Sem credibilidade, não se alcança o objetivo da estabilização econômica do País. Agora, não se conquista credibilidade por meio de medida provisória. Medida provisória não é sentença judicial de absolvição. O Presidente da Republica está equivocado. Na verdade, ao editar uma medida provisória para constituir uma espécie de blindagem para proteção do Presidente do Banco Central, o Presidente da República o julga antecipadamente e o condena. Se o Presidente não tivesse receio dos eventuais desvios de conduta por parte do Presidente do Banco Central, não tentaria protegê-lo dessa forma, por meio da medida provisória proposta. Creio que o Senado Federal, que tem a responsabilidade da revisão, já que a Câmara votará preliminarmente essa medida provisória, deve rejeitá-la, inclusive o projeto de conversão, se assim vier, para conferir ao Presidente do Banco Central foro especial. Quem preside o Banco Central tem que ser imune a qualquer tipo de suspeita; quem preside o Banco Central tem que ter postura de limpidez absoluta; não pode ser contestado, de forma alguma, em relação à sua conduta moral. Portanto, não é por meio de legislação, inclusive arbitrária, que vamos resolver o quesito credibilidade para o Presidente do Banco Central.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª está coberto de razão. Creio até que essa matéria deve ser tratada com mais cautela e, quem sabe, incluir-se um dispositivo proibindo inclusive filiação partidária a quem preside uma instituição como o Banco Central. Entendo que seria uma cautela positiva.

Senador Alvaro Dias, V. Exª ontem fez um pronunciamento aqui, que eu revi à noite e fiquei admirado com a precisão dos fatos. Em determinado momento, V. Exª abordou a questão da Ancinav - e está coberto de razão. Eu até aparteei o Senador Alvaro Dias, Sr. Presidente Alberto Silva, e fiz a seguinte indagação: se um cineasta quisesse fazer um filme sobre o crime de Santo André, em que foi vitimada aquela grande figura do ex-Prefeito Celso Daniel, contando histórias que não agradassem a quem hoje governa, será que esse Conselho da Ancinav permitiria o financiamento dessa obra? E o Senador Alvaro Dias, conversando comigo hoje, complementou: “Será que o Getúlio iria permitir que se fizesse o filme sobre Olga?”

É uma idéia e uma intenção tresloucadas. Nós vemos, Senador Alvaro Dias, nos mínimos detalhes, o dedo do autoritarismo.

Nos jornais de hoje, há uma denúncia da invasão de um jornal em Minas Gerais, na Grande Belo Horizonte, se não me engano O Tempo, pertencente a um Deputado mineiro. Vá se saber quem pediu a ação! O PT! Por uma suposta panfletagem contra uma candidatura local.

Lembro-me muito daquela frase que diz que a velha prostituta, quando se aposenta, vai para seu antigo ambiente pregar a moralidade pública. Como se o PT nunca tivesse panfletado! Como se o PT nunca tivesse usado uma gráfica, na calada da noite, pelo Brasil afora, para denegrir a honra alheia! Como se não houvesse processos contra militantes do PT por práticas dessa natureza e outras mais! É pensar, Senador Alvaro Dias, que o brasileiro é muito esquecido. Sei que o nosso País, pela sua pouca idade, tem memória curta. Mas assim também é demais!

Sempre digo que há um fantasma no Palácio do Planalto. E esse fantasma, além de sonhador, sofre de megalomania.

Lembro-me muito, Senador Alberto Silva, de um doido tradicional que havia na cidade de Teresina. Chamava-se ele Jaime e era conhecido como Jaime Doido. Ele era impressionado com números, Senador Alvaro Dias. Ele dizia que um pequeno fazendeiro de Campo Maior, uma cidade vizinha, tinha tanto boi que os números acabavam e os bois continuavam a sair pela porteira do criador, seu ídolo. E por aí afora. Era um homem de raciocínio positivo para os números, otimista por excesso.

Quando vejo o otimismo do Governo com os números e com o que vai fazer - e isso vale para o Brasil, com o Governo Federal, e para o Piauí, com o Governador Wellington Dias -, creio que o espírito do Jaime Doido baixou no PT!

Fizemos a conta, um colega Senador e eu, dos números que Wellington Dias anunciou que o Governo Federal mandou para o Piauí. Até agora, esse valor passa de um bilhão! Só que, no Piauí, ninguém vê esse dinheiro. Ou é obra de saneamento ou é obra de gato, que, depois de feita, é enterrada.

É lamentável que esses fatos aconteçam. Enquanto isso, a folha de pagamento do Estado está atrasada, Sr. Presidente Alberto Silva; enquanto isso, as estradas estão esburacadas, Sr. Presidente Alberto Silva. E há essa megalomania de anunciar o que se sabe de antemão que não é verdade, dentro daquela velha teoria da repetição da mentira, na tentativa de que ela se transforme em verdade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fico muito feliz quando vejo esta Casa sendo visitada por jovens, que aqui vêm para conhecer o cenário do plenário. E devo dizer que saem daqui entristecidos por vê-lo vazio, sem ninguém do Governo.

Estamos hoje cumprindo um dever parlamentar que não deveria ser só nosso, mas de todos aqueles que têm obrigação com o País, principalmente aqueles que governam.

A desfaçatez do Governo, Senador Alvaro Dias, chega ao ponto de mandar para o Supremo um processo contra o Senador Tasso Jereissati. O Ministro, ontem, arquivou o processo, e os que o enviaram se congratulam com o Senador Tasso Jereissati, parabenizam-no, parabenizam o regime democrático em que vivemos, como se fôssemos uns idiotas!

É preciso que essas coisas sejam tratadas com respeito, é preciso que essas coisas sejam tratadas com seriedade. A bravata que se fazia esta semana, dizendo “vamos levar às últimas conseqüências”, morreu na caneta fria de um juiz, que viu que queriam engessar o pensamento de um Senador da República; que queriam transformar em prática no Parlamento o que tentam fazer há algum tempo na imprensa, com a famosa Lei da Mordaça - que, agora, se tenta implantar no País por meio de um conselho.

Depois, dizem: “Não, isso não é do Governo”! Sai do Governo, o Governo planeja, o Governo discute - foi o caso da Ancinav e também é o do conselho de jornalistas -, e depois diz: “Não tenho nada a ver com isso”.

O Brasil tem tido a felicidade, Senador Alvaro Dias, de contar com esse fogo amigo, com labaredas de mais de 1000 graus, que ninguém apaga. É um denunciando o outro. O projeto da Ancinav foi resultado de vazamento - tudo vaza dentro do Palácio! -, a estrela inocente da Primeira-Dama feita num canto do jardim do Alvorada, o cachorrinho que ela carregou numa Kombi de uma residência oficial para outra. Tudo vaza!

O caso mais recente e grave é exatamente o do Presidente do Banco Central. Tiveram acesso às suas declarações de bens e ao seu Imposto de Renda e depois colocaram a culpa na CPMI do Banestado, que não tem sequer os dados do Sr. Henrique Meirelles. Até porque, em nenhum momento, o Sr. Henrique Meirelles foi objeto de desconfiança da CPMI. Ele é objeto de desconfiança de parte do Governo desde a hora que assumiu, por ter origem tucana. E os petistas que se dizem puros não aceitam essa convivência e querem tirá-lo da função. Mas querem atribuir isso à Oposição, o que não podemos aceitar. É preciso que as pessoas assumam as responsabilidades pelos seus atos. Essa dissimulação não convence ninguém.

Sr. Presidente, vou encerrar o meu pronunciamento, mas, antes, eu gostaria de fazer um apelo ao Ministro Edson Vidigal, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, e à Desembargadora da 4ª Região, Drª Selene de Almeida, para a solução de um impasse que é muito importante para o futuro do meu Estado, o Piauí.

A fábrica Bunge, ali instalada, está com suas atividades suspensas por falta da matéria-prima, no caso, a lenha, para a queima das suas caldeiras. Por uma interpretação de promotores locais, o uso dessa matriz seria danoso para a ecologia e para a preservação das nossas florestas. Porém, esse projeto foi estudado, foi exaustivamente discutido, e essa fábrica é responsável hoje pelo aumento da produção de grãos do nosso Estado, que começou - faço justiça - no Governo Alberto Silva, na década de 70, que foi quem primeiro apontou o rumo dos cerrados piauienses como solução. A perspectiva este ano é a produção atingir um milhão de toneladas, Senador Alberto Silva.

É preciso que se encontre uma solução, até porque uma quantidade muito grande de lenha já foi retirada, produto do desmatamento, exatamente dessa área destinada ao plantio dos grãos. E essa lenha, por decisão dos juízes, não pode sequer ser usada em benefício da empresa.

Tenho certeza de que o Ministro Vidigal e a Desembargadora Selene haverão de encontrar uma solução que resolva esse impasse e não frustre uma região que despertou para o progresso exatamente pela perspectiva desses grandes empreendimentos voltados para grãos, no meu Estado, Senador Alvaro Dias.

Dito isso, agradeço, Sr. Presidente, a tolerância e espero que, no próximo esforço concentrado, o Governo venha para cá disposto a discutir e a votar e não a embromar o povo brasileiro.

Muito obrigado.