O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, presido a Comissão Temporária Externa do Senado que trata de questões fundiárias, que inclusive já visitou vários Estados, como Roraima, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rondônia, e que ainda irá visitar mais seis, para estudar a questão relativa aos conflitos em terras indígenas.

Sr. Presidente, hoje, quero me reportar à matéria publicada pela revista Veja desta semana sobre a Reserva Roosevelt, localizada em Rondônia, palco de conflitos recentes entre garimpeiros e índios, ocasionando a morte de mais de 30 garimpeiros.

Vejam V. Exªs como essa situação se processava lá: de acordo com a revista, havia um acordo entre índios e garimpeiros - o que nós também apuramos na Comissão -, segundo o qual os índios cobravam um pedágio, que variava de R$1 mil até R$10 mil, para que garimpeiros escolhidos por eles pudessem entrar na reserva indígena para explorar os diamantes ali existentes. Além desse pedágio, havia a cobrança de percentual sobre a produção dali retirada.

O mais grave, Sr. Presidente, é que a lei proíbe a mineração em terras indígenas, tanto por índios como por não-índios. No entanto, a mineração existe desde 1999 - há vários anos, portanto -, com o conhecimento da Funai, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Ou seja, todas as autoridades responsáveis por manter a lei naquele local sabiam e pouco ou nada fizeram para impedir o que acontecia.

O mais grave é que a revista diz claramente que essa situação continua, o que também foi por nós constatado quando da visita da nossa Comissão.

Recebi, hoje, telefonemas de líderes garimpeiros de Espigão do Oeste, que faz fronteira com a Reserva Roosevelt, dizendo que essa exploração continua nos mesmos moldes. Ou seja, com os índios selecionando garimpeiros que irão trabalhar para eles.

Sr. Presidente, não estou aqui para fazer acusação contra índios e/ou garimpeiros, por entender que eles são vítimas nesse processo. Na verdade, isso pesa mesmo é contra o Governo brasileiro, que tem a maior e a melhor reserva de diamantes do mundo em teor.

Sr. Presidente, a revista Veja, ao fazer uma observação técnica, diz o seguinte em relação a essas terras:

(...)

...abrigam nada menos que 20 kimberlitos - imensas formações rochosas que, ao brotarem do subsolo, trazem os diamantes das profundezas da terra para perto da superfície. Para entender o significado dessa descoberta, basta dizer que as catorze maiores jazidas de diamante do mundo têm, cada uma, um único kimberlito.

Quer dizer, a Reserva Roosevelt tem 20 kimberlitos, enquanto que as catorze maiores reservas do mundo têm, cada uma, um kimberlito, totalizando catorze kimberlitos de todas as reservas mundiais.

Então, trata-se de uma fortuna imensa que o Brasil tem e que está sendo contrabandeada, Sr. Presidente! Não fica um tostão sequer de impostos no País! Nenhum empresa mineradora brasileira está ganhando com isso. A Nação está perdendo, sendo roubada, porque aos índios e aos garimpeiros, coitados, paga-se uma mínima parte. Embora estejam agindo irregularmente, tanto índios quanto garimpeiros estão sendo realmente apenas utilizados pelos contrabandistas, pelas grandes corporações mundiais que comercializam diamante. E o Brasil, em uma atitude que chamo de hipócrita, diz que é proibido minerar em terras indígenas, mas, de fato, isso está ocorrendo.

Sr. Presidente, faço esta denúncia do plenário do Senado após receber ligações de lideranças de Espigão do Oeste de que essa exploração continua abertamente. Portanto, chamo a atenção da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Funai e do Ibama - até porque o Ibama é tão cioso com relação a essa questão do meio ambiente quando se trata de ações em terras particulares... No entanto, há uma imensa clareira aberta na reserva indígena, onde estão sendo explorados diamantes abertamente. Além do mais, consta que policiais federais, funcionários da Funai e outras autoridades estão envolvidas nesse negócio lucrativo de contrabando de diamantes na Reserva Roosevelt.

Portanto, peço ao Presidente da República que tome uma providência urgente. Não é possível que o Brasil seja efetivamente roubado dessa maneira e não façamos nada. A Comissão está concluindo seu relatório, mas, de antemão, quero adiantar que, na semana que vem, vamos encaminhar ao Presidente da República uma sugestão para que Sua Excelência edite uma medida provisória especificamente para essa questão da mineração na Reserva Roosevelt, já que se trata de assunto de relevância, de interesse nacional e de urgência. Se formos esperar pela aprovação de uma lei que regulamente a exploração mineral em terras indígenas, levaremos anos. No Senado, já aprovamos uma lei que está tramitando há vários anos na Câmara dos Deputados.

A questão da Reserva Roosevelt é urgentíssima porque lá morreram vários cidadãos que estavam em busca de trabalho. O pior é que os índios querem usufruir desses recursos. Estivemos lá e ouvimos isso das lideranças indígenas. Eles, assim como os garimpeiros, têm esse direito, e o Brasil tem o direito de não continuar sendo roubado dessa maneira.

Portanto, registro que, na semana que vem, a Comissão do Senado fará ao Presidente da República a sugestão para que Sua Excelência edite uma medida provisória especificamente sobre a questão da Reserva Roosevelt para que não continuemos sendo roubados, enquanto milhões de brasileiros passam fome.

Sr. Presidente, solicito seja publicada na íntegra a matéria da revista Veja, como parte do meu pronunciamento.

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            DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 21, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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     Matéria referida:

     “A reserva que brilha - Veja”