O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebemos a visita, hoje pela manhã, do ator Antônio Pompeo, do produtor Luiz Antônio Pilar, Diretor da Companhia Black e Preto, acompanhados do Deputado Luiz Alberto e do presidente da Fundação Cultural Palmares, Prof. Ubiratan Castro.

Tratamos de vários temas relacionados à produção cultural negra e à reduzida participação dos produtores culturais afro-brasileiros nos recursos orçamentários disponíveis.

O episódio de Gramado, que abordamos ontem desta tribuna, tem relação direta com a exclusão dos artistas e produtores negros.

O filme, que já tinha sido considerado pela crítica nacional como o melhor filme do ano, baseia-se na história de famílias negras, que sofrem com o racismo e a discriminação racial, numa sociedade que convive muito naturalmente com graves limitações ao exercício pleno da cidadania dos afro-brasileiros.

Precisamos de mais filmes, mais peças, mais anúncios, que não só abordem a temática racial como dê oportunidade à realização de talentos e vocações em nosso meio.

Falamos também, naturalmente, do Estatuto da Igualdade Racial e da grande expectativa de artistas e produtores de cultura pela aprovação deste projeto.

O Estatuto defende uma produção cultural que valorize a herança cultural e a participação dos afro-brasileiros na história do Brasil.

O Estatuto também defende que as peças publicitárias destinadas à veiculação nas emissoras de televisão e em salas cinematográficas deverão apresentar imagens de pessoas afro-brasileiras, numa proporção não inferior a vinte por cento do número total de atores e figurantes.

Mas não se trata apenas da visibilidade, da veiculação da imagem do negro. Queremos que os serviços de consultoria, a produção e a realização sejam também momentos para a prática de iguais oportunidades de emprego.

Os artistas negros manifestaram ainda seu apoio à construção da Marcha Zumbi + 10, a grande mobilização da população negra brasileira, cujo coroamento será em novembro de 2005.

Estamos anexando a este pronunciamento o texto da Moção de solidariedade elaborada pela Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que se manifestou publicamente contra a forma preconceituosa com que foram tratadas, em comentário jornalístico, a arte e a cultura negra, no episódio de Gramado.

**********************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

**********************************************************************************************

Matéria referida:

“Moção de Solidariedade”.