O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Rio Grande do Sul promove, nesta semana, a XXVII Expointer, a maior mostra agropecuária do Sul e uma das mais importantes exposições do mundo.

Na cidade de Esteio, região metropolitana de Porto Alegre, está o palco por onde desfilam nossas conquistas e o que de melhor produzimos no setor primário, que hoje responde por mais de 40% do PIB gaúcho.

Ontem, foram escolhidos alguns dos grandes campeões das raças e um charolês da cidade de Cruz Alta é o animal mais pesado na exposição. A raça do animal não surpreendeu; mais uma vez, um touro charolês ganhou o título. Batizado de Honra da Safra, o bovino de Cruz Alta bateu concorrentes, pesando na balança 1.552 quilos.

Inicio meu pronunciamento com esse registro porque, quando celebramos no Rio Grande do Sul essa grande feira, uma das maiores do mundo, eu gostaria de poder transmitir uma boa notícia aos produtores não apenas do Rio Grande do Sul, mas também do Brasil.

Hoje pela manhã, falei com o Presidente Sarney e com o Líder Aloizio Mercante sobre a importância da votação da Lei de Biossegurança. Como há requerimento pedindo urgência, a matéria estará na pauta do próximo esforço concentrado da Casa, que terá início no dia 13 de setembro.

Porém, neste Senado, acende uma luz amarela: acaba de dar entrada neste Casa, e será lida, mais uma medida provisória. Desta vez, a matéria dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos.

A chegada de uma medida provisória ao Senado não deixa de trazer mais uma preocupação no coração de pelo menos 150 mil famílias do Rio Grande do Sul. Algo em torno de 6000 mil trabalhadores aguardam a regulamentação, pela Lei de Biossegurança, das normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados, os OGMs e seus derivados, a Lei que cria o Conselho Nacional de Biossegurança e reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, a CTNBio, e que dispõe sobre a política acional de biossegurança

Não se trata de ser ou não a favor das células-tronco, dos embriões, de ser a favor ou contra produtos geneticamente modificados, os OGMs, mas de regulamentar o setor, de tornar legal e identificar, em especial, a soja, para o Sul, e agora também o algodão, para o Norte e o Nordeste. Essa preocupação está angustiando e empanando o brilho da grande festa da produção não apenas gaúcha, mas também nacional.

Deixo aqui um apelo à sensibilidade dos Líderes desta Casa, para que se feche um acordo no sentido do não adiamento da votação do projeto de lei da biossegurança - ele é fundamental para o Brasil, ele é fundamental para a produção brasileira; 40% do PIB gaúcho está na produção primária e boa parte dessa produção, no Rio Grande do Sul, está vinculada à soja.

No Rio Grande do Sul, primeiro Estado brasileiro a admitir o plantio da soja geneticamente modificada. Pelo menos 88% de sua produção é feita com sementes geneticamente modificadas.

Mas essa questão não é apenas gaúcha. Sabemos que vários Estados brasileiros utilizam essas sementes. Estamos com uma questão de fronteira com a Argentina, país que utiliza livremente as sementes geneticamente modificadas. Ora, é impossível acreditar que essas sementes não atravessem os 1.000 quilômetros de fronteira do Estado com a Argentina. E não é só a Argentina, também no Paraguai, com seus 600 quilômetros de fronteira com o Brasil, muitos locais não há nenhum tipo de fiscalização, o ingresso é absolutamente livre. Sabemos que o Paraguai também produz sementes geneticamente modificadas.

Então, venho a esta tribuna para alertar sobre a importância do acordo de Líderes, para que possamos dar celeridade à votação dessa medida provisória que está chegando e para que atendamos o compromisso do Presidente Lula, assumido no ano passado, durante a XXVI Expointer, publicamente, de encaminhar ao Congresso uma solução. Sua Excelência enviou um projeto de lei que a Câmara já examinou, já aprovou, e está no Senado. Agora, dependemos da celeridade desta Casa. Há uma espécie de clamor nacional, Senador Mozarildo, um clamor nacional, um apelo diário, de todas as correntes da imprensa, no sentido de que o Senado resolva a questão votando e regulamentando a lei, especialmente o projeto de biossegurança.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Senador Sérgio Zambisi quero cumprimentá-lo pelo oportuno assunto que aborda. Todos nós no Brasil estamos discutindo a biossegurança. Dias atrás, percorrendo os corredores do Hospital Sara Kubitschek, fui abordado por três usuários de cadeiras de rodas que me perguntaram: “Quando vocês vão aprovar o projeto da biossegurança?” Respondi que estamos fazendo todos os esforços. Mas, nobre Senador, misturamos dois temas distintos no mesmo projeto: as sementes, os organismos geneticamente modificados...

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Sementes e embriões.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - ... e as células-tronco. Já cometemos esse grande equívoco. No meu entender, o projeto deveria ser desmembrado pelo Senado e dado o tratamento adequado. Mas, já que veio assim, avançamos aprovando, desatando o pior nó, ou seja, a proibição de pesquisas com as células-tronco. No meu entender, como médico, quanto às células-tronco, cometemos um meio avanço, porque permitimos que c continuem pesquisando com os embriões congelados até três anos na data da publicação da lei e aqueles que venham a completar três anos a partir da data da publicação da lei. Quer dizer, permite-se, mas com a data de validade de até três anos. Isso é um grande atraso científico. Mas assim se faz para atender a alguns setores ultraconservadores. Tudo bem! Senador, mas no tange à questão da soja, é uma hipocrisia o que estamos fazendo. V. Exª disse muito bem que o Paraguai produz, a Argentina, também. Essa soja entra no Brasil, é comercializada; o agricultor brasileiro já está produzindo, e não há nenhuma prova científica de que essa soja faça mal. No entanto, surgem aqueles que querem fazer média com a imprensa ou com certos setores, ambientalistas xenófobos ou xiitas e simplesmente proíbem o embarque da soja, fazem um monte de besteiras, do ponto de vista científico, e o Brasil perde com isso. Quero, portanto, hipotecar solidariedade a V. Exª, aos agricultores principalmente do seu Estado e de todos os Estados do Brasil. O Brasil tem que sair da Idade Média, que não encoraja a pesquisa e nem que ela tenha prosseguimento. Já que gostamos tanto de copiar o Primeiro Mundo, por que não copiá-los nesse sentido também? Vamos avançar, não podemos reduzir os nossos pesquisadores a meros observadores do que fazem os outros. Temos avançado tanto! Espero que este alerta de V. Exª seja mais um a se somar ao daqueles homens lúcidos que querem o bem-estar do Brasil.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti. A manifestação de V. Exª é extremamente importante, é um alento especialmente para as gaúchas e os gaúchos que estão nos acompanhando neste momento.

Sou a favor da pesquisa, Senador, sou a favor da ciência. Temos que aprovar definitivamente esse marco legal, que nos permitiria, através da pesquisa, da ciência, reduzir tantos males que afligem hoje a humanidade.

Com relação à soja, é sempre bom esclarecer que o plantio começa agora em outubro, mas os preparativos já foram iniciados em julho. E, mesmo que a opção dos agricultores fosse o plantio da soja convencional, as entidades do setor nos informa que os estoques de sementes não transgênicas atendem apenas a 15% das necessidades.

Hoje, para ter acesso ao financiamento, os agricultores estão assinando junto aos bancos um termo de compromisso com a lei vigente. Que lei? Não há lei, pois ela está aqui para ser votada. Por isso, estamos chamando a atenção dos nossos líderes para que propiciem, através de um grande acordo, a solução dessa questão extremamente grave. O agricultor vai plantar de qualquer maneira; ele vai plantar, senão legalmente, na clandestinidade, à revelia e, assim, denominaremos como fora-da-lei famílias, cidadãos e cidadãs honestos, que, por falta de intervenção do Congresso, especialmente do Senado, acabam incluídos no rol daqueles que não obedecem às normas legais.

É bom deixar claro que, neste momento, nenhuma lei regulamenta, proíbe ou permite a plantação de organismos geneticamente modificados.

Deixo o meu agradecimento pela compreensão de todos, o meu singelo apelo para que possamos vencer o desafio dessa pauta já estabelecida para a semana de esforço concentrado, no dia 14 de setembro próximo.

Muito obrigado.