A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje trataremos de dois assuntos, sendo o primeiro diretamente ligado ao nosso Estado de Mato Grosso e o segundo sobre uma questão a que atribuímos a maior relevância, que é uma discussão mais ampla sobre como assegurar a participação das nossas escolas, das nossas crianças, dos nossos jovens na transformação, na mudança dos destinos do nosso País e do nosso povo.

Srªs e Srs. Senadores, neste final de semana, todos os que lêem a revista ISTOÉ viram as três páginas de entrevista do Governador de Mato Grosso, Sr. Blairo Maggi, sob a seguinte manchete: “Maior produtor de soja do mundo imprime um ritmo empresarial ao seu Governo e diz que a administração Lula está parada”.

Começarei falando sobre essa questão, até porque encontramos em uma revista regional chamada RDM a fotografia do secretário principal do Sr. Governador do meu Estado, o Sr. Luiz Antônio Pagot, Secretário de Infra-Estrutura, com a seguinte afirmação: “O Governo Lula é zero, zero... Não tem obras por Mato Grosso”.

Considerando apenas esses dois meios de comunicação, queremos apresentar aqui hoje, Sr. Presidente, um breve relato da situação - na verdade, não é tão breve, e com certeza não será possível mostrá-lo na íntegra, mas ficará registrado nos Anais do Senado da República do nosso País.

Srªs e Srs. Senadores, o Governo de Mato Grosso insiste, principalmente por intermédio do Sr. Luiz Antônio Pagot, em atacar o Governo do Presidente Lula, apesar de nosso Governo prestigiar, e muito, o Governo do Sr. Blairo Maggi. Em recente comício na cidade de Cuiabá o Secretário Pagot disse: “O Governo Lula é zero, zero... Não tem obras em Mato Grosso... Ele não sabe realizar”. Esse ataque mentiroso e gratuito foi feito na frente do Sr. Maggi, Governador do Estado, que estava no mesmo palanque.

É claro que o Presidente Lula não está podendo realizar tudo que Mato Grosso precisa em termos de infra-estrutura, mas dizer que não está fazendo nada é ser totalmente desinformado ou utilizar de má-fé para tentar ganhar as eleições em Cuiabá.

Sim, Srªs e Srs. Senadores, o Governo do Sr. Maggi vem sendo prestigiado, e prova contundente desse prestígio foi a recente visita do Ministro Ciro Gomes, no dia 18 de agosto, por ocasião da Amazontec em Mato Grosso. Nesse momento, o Sr. Ministro Ciro Gomes liberou recursos para a Ferronorte no valor de R$15 milhões e garantiu, ainda para este ano, mais R$51 milhões para a conclusão do trecho Alto Taquari-Rondonópolis, que totaliza 262km.

No setor de transportes rodoviários os recursos da Cide (imposto sobre combustíveis) vêm sendo repassados, e o Governo Maggi tem utilizado esses recursos para construção, conservação e restauração das estradas estaduais. Foram R$39 milhões. Para as rodovias federais de Mato Grosso, o Governo do Presidente Lula destinou R$24 milhões para construção, R$7,6 milhões para manutenção e R$5,4 milhões para restauração.

Ocorre, Sr. Presidente, que o Governador Maggi, lá em Mato Grosso, não consegue estabelecer uma relação ética e leal com o Governo do Presidente Lula. Aqui em Brasília o Governador diz uma coisa e lá diz outra. Aqui distribui elogios, lá destila o seu veneno. O duro, Sr. Presidente, é que ele não faz esses ataques de mote próprio, usa seu fiel escudeiro - que, aliás, também faz parte de seu grupo empresarial, é seu funcionário -, o Sr. Luiz Pagot.

No entanto, lá em Mato Grosso o Secretário Pagot começa a ter que dar explicações sobre seus atos como administrador. O TCE e o Poder Legislativo já exigem explicações de alguns de seus deslizes como Secretário. A primeira prestação de contas de Blairo Maggi recebeu parecer favorável do TCE, no entanto foram apontadas 12 recomendações envolvendo falhas contábeis, erros técnicos e irregularidades.

Informarei aqui alguns dados em algumas áreas em que o Governo Federal tem atuado efetivamente e espero que o funcionário do Sr. Blairo Maggi possa refletir quando fizer novos discursos em palanques. Se ele novamente mentir à população estará definitivamente caracterizada a sua má-fé.

Incra: crédito instalação e fomento.

O crédito instalação que é repassado para as famílias assentadas já está descentralizado nas unidades avançadas do Incra. Esse crédito, que foi disponibilizado na ida a Mato Grosso do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Miguel Rossetto, em 22 e 23 de abril deste ano, é disponibilizado de duas maneiras. Parte desse crédito é para habitação e corresponde a R$5 mil para cada família, e a outra parte corresponde aos créditos de apoio soma um montante de R$2,4 mil por família, somando um total de R$7,4 mil. A diferença em relação ao ano passado está disponibilizada em suas respectivas unidades avançadas para as seguintes cidades - com exceção da primeira, não lerei o número de famílias beneficiadas e nem o total de recursos porque são muitos dados:

No nordeste matogrossense:

Nova Xavantina (347 famílias, totalizando R$1.006,00), Barra do Garças, Campinápolis, Confresa, Santa Terezinha.

Na região norte de Mato Grosso:

Juína, Paranatinga, Cotriguaçu, Colniza, Brasnorte, Nova Brasilandia, Castanheiras, Juruena, Paranaíta, Nova Monte Verde, Matupá, Peixoto de Azevedo.

No centro-sul do Estado:

Chapada dos Guimarães, Nossa Senhora do Livramento, Cáceres.

No sudoeste matogrossense:

Pontes e Lacerda, Nova Lacerda, Salto do Céu, Reserva do Cabaçal e São José do Povo.

Não são todos os Municípios do nosso Estado, Sr. Presidente, que estão recebendo esses recursos do Incra. Mas os recursos para habitação chegarão, no próximo ano, ao restante dos Municípios do Estado do Mato Grosso, onde existem assentamentos do movimento ou assentamentos dos sem-terra de um modo geral.

Temos aqui uma relação enorme de imóveis já vistoriados pelo Incra: Ouro Fino, Mutum, Ponte Queimada, Bom Jesus, Boa Esperança - a maioria no Município de Barra do Garças, em Pedra Preta e em Campo Verde.

Imóveis com ordem de serviço para realizar vistorias de avaliação estão nos Municípios de Santo Afonso e Pedra Preta.

Imóveis com ordem de serviço prontos para vistoria preliminar estão nos Municípios de Santa Carmen, Cláudia, Sinop, Guiratinga, Alto Paraguai.

Enfim, muitas metas estão sendo atingidas pelo Governo Lula em Mato Grosso.

Temos aqui também um quadro demonstrativo da nossa atuação orçamentária a partir da nossa posse, em fevereiro de 2003:

Pagamentos efetuados em 2003: ação social, em Juína; Ministério das Cidades, em Cuiabá; Funasa, em Santa Terezinha e em Cotriguaçu; Ministério da Educação, em UFMT; Ministério da Integração, em Carlinda - somando alguns milhões de reais.

Empenhos efetuados, ou seja, recursos já desembolsados: pelo Dnit, na BR-364 e na BR-174; em Cuiabá e em Pontes e Lacerda, pelo Ministério das Cidades; em Alto Taquari, pelo Ministério da Cultura; em Apiacás, em São José do Xingu, Várzea Grande e Nova Xavantina, pelo Ministério da Saúde; em Sinop e Lucas do Rio Verde, pela Funasa; em Alto Taquari e Poconé, pelo Ministério da Ação Social; em Guarantã do Norte, pelo Ministério da Integração.

Aqui somam milhões de reais em pagamentos e empenhos já efetuados. Pagamentos foram efetuados, já em 2004, em Vila Rica, da Funasa; em Guarantã do Norte, do Ministério da Integração; em Apiacás e São José do Xingu, Ministério da Saúde; Pontes e Lacerda e Cuiabá, Ministério das Cidades.

A relação é enorme e não dá tempo de ler. Ainda há empenhos efetuados em 2004 para a BR-364, na Travessia de Sapezal e em Sapezal/Comodoro e Diamantino; Campo Novo dos Parecis, Ponte Branca, União do Sul, Poxoreo, na área de Saúde; Nova Brasilândia, Paranatinga, Tapurah, Alto Taquari, Quatro Marcos, Guiratinga, na área de Esportes; e Pontes e Lacerda, no Ministério da Integração.

Poderia aqui, Sr. Presidente, continuar lendo a lista de uma infinidade de recursos já liberados ou empenhados para vários Municípios pelos mais variados Ministérios do nosso Governo. Fiz questão de ler essa síntese, Sr. Presidente, porque isso precisa ficar registrado.

E não é possível continuarmos convivendo com um Governo como o de Blairo Maggi lá em Mato Grosso, que falta com a ética com relação ao Governo Federal. Aqui ele tem boas relações com o Presidente da República, mas, quando chega lá, faz declarações como as que fez para a revista RDM e ISTOÉ.

A propósito, desejo ler alguns breves trechos da revista ISTOÉ. Antes, porém, lerei um trecho do que foi publicado num jornal do nosso Estado de Mato Grosso, em que o Sr. Pagot, “Primeiro-Ministro” do Sr. Blairo Maggi, pergunta o que o Governo Lula fez e diz: “O Governo Lula é zero, zero... não tem obras por Mato Grosso”. Conforme Pagot, o dinheiro do Governo Federal está sendo utilizado para pagar o Fundo Monetário Internacional. Ele, o Governo Lula, não sabe realizar, afirmou referindo-se ao Partido dos Trabalhadores. São declarações do Sr. Luiz Antônio Pagot, Secretário forte do Governador do meu Estado.

Queremos, Sr. Presidente, que se estabeleça a verdade. E a verdade está aqui neste documento, que, em poucas palavras, tentei resumir. Ele mostra onde foram aplicados os recursos já liberados para Mato Grosso, tanto os provindos diretamente do Governo Federal para obras federais, quanto os que foram repassados do Governo Federal para o Governo estadual.

Está certo que não é o desejado, o almejado. Não é tudo de que precisa Mato Grosso, nem é tudo que o povo mato-grossense merece. Sabemos que não é. Falta muito para refazermos tudo o que ficou destruído e demolido nos Governos anteriores.

Tivemos uma reclamação direta, na semana passada, de representações que aqui estiveram de vários Municípios, daquele famigerado programa do Sr. FHC, o tal de “Luz no Campo”. Todos ficaram muito felizes, porque haveria luz no campo para todo mundo. Isso é necessário, porque a população da área rural precisa de energia, de água, de política agrícola, de uma série de coisas. Mas fizeram o programa “Luz no Campo”, que as pessoas beneficiadas não conseguem pagar. Pessoas que não têm, de jeito nenhum, rendimento de um salário mínimo por mês estão devendo essa quantia ao tal “Luz no Campo”.

Agora vem o “Luz para Todos”, do Governo Lula. Esse faz diferença? Faz diferença, sim. Aqueles que tinham o “Luz no Campo” querem o “Luz para Todos”. Mas já tem o “Luz no Campo” e estão devendo. Agora, fazem o quê?

O “Luz para Todos” eles não têm que pagar. É justo. São populações realmente carentes.

O grande programa do Governo Lula, de energia para todos, da nossa grande Ministra Dilma Rousseff, tem o objetivo de realmente fornecer energia aos pequenos trabalhadores, aos produtores da área rural. Prover de energia cada família é um plano fantástico!

Vou citar um exemplo para mostrar por que faz diferença o tal “Luz no Campo” para o “Luz para Todos”. Quem fez “Luz no Campo” achou que estava muito bem. Hoje sabe que o programa está totalmente prejudicado. Comparando com o programa do nosso Governo, que é o “Luz para Todos”, o primeiro é muito diferente, pois as pessoas estão sem condições de continuar pagando-o. No nosso Governo, o plano é bem diferente.

Mas vamos tentar também resolver aqueles estragos do passado. Além de não terem feito quase nada, ainda fizeram de forma errada, pelo menos para a maioria da população, que é mais carente e mais necessitada.

Precisávamos esclarecer isso, Sr. Presidente. E esperamos que o Sr. Blairo Maggi acabe com essa história de dizer uma coisa lá e outra aqui. Ele está trabalhando também a questão das estradas, fazendo convênios e parcerias com os produtores rurais. Mas os produtores rurais estão reclamando.

Há um trecho na revista em que se diz que os produtores rurais não estão agüentando mais essas parcerias. Está saindo muito caro para o produtor rural - que já paga seus impostos - ter que dar mais e mais dinheiro, assinar mais e mais gastos para o futuro por conta de o Sr. Blairo Maggi dizer que está fazendo estrada para todo mundo, quando, na realidade, não é ele que as está subsidiando - até porque o Estado de Mato Grosso não tem as condições necessárias para conservar e manter estradas estaduais, como se faz necessário.

E não vá ganhar esmola com o chapéu dos outros! Dizer que está fazendo quando, na verdade, são os produtores rurais que estão entrando com a maior parcela do recurso na realização dessas obras em estradas importantes para o escoamento da produção do nosso Mato Grosso, um Estado eminentemente produtor de matéria prima e que, por conseguinte, precisa de infra-estrutura. Sim, ela se faz necessária!

Quanto à questão da Ferronorte, que é de extrema relevância para o nosso Estado, para o escoamento da produção, faço um rápido registro de que, ontem, foi promovido pela OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Mato Grosso, um grande seminário com a participação de profissionais da nossa Universidade Federal, como o professor Miguel e outros, além da participação da sociedade organizada de Mato Grosso como um todo, políticos, parlamentares, a representação do nosso gabinete pela nossa assessoria, em especial o companheiro Enock Cavalcanti, o companheiro Vuolo, que é uma pessoa que vem lutando incansavelmente conosco e o com o Estado de Mato Grosso como um todo pela Ferronorte, até pela história que ele tem. A Ferronorte é uma conquista histórica do ex-Senador Vicente Vuolo e é uma daquelas conquistas que pensávamos nunca fosse ocorrer quando o então Senador lutava nesta Casa por ela. Embora, infelizmente, o nobre ex-senador já tenha falecido, a Ferronorte está avançando no sentido do desenvolvimento de Mato Grosso. Nosso Estado está produzindo muito e ainda tem muito a produzir, porque seu potencial é gigantesco. Resta-nos viabilizar as obras de infra-estrutura. Caso contrário, em breve não teremos condições de escoar tudo o que as terras boas e o povo trabalhador de Mato Grosso têm condições de produzir, qual seja, algodão, grãos - como soja, milho e tantos outros - e carne.

Espero que acertemos os ponteiros e falemos a mesma linguagem lá e cá. O que se diz em Brasília tem que ser dito em Mato Grosso, em igualdade de condições. Governador Blairo Maggi, chega de dizer algo aqui em Brasília e outra coisa lá. A revista The Economist o chamou de inimigo número um da floresta, comparando-o apenas ao Bush. A revista inglesa publicou que Blairo Maggi e Bush são os dois maiores inimigos das florestas do mundo. Entendo que essa questão tem que ser discutida e superada.

Ainda tenho muito a dizer, mas nosso compromisso é de nos restringir ao prazo. Agradeço ao Senador Mozarildo Cavalcanti, que me cedeu seu lugar, e ao Senador Eduardo Suplicy, que era o primeiro inscrito.

Outro assunto que iria abordar são os “Oito Jeitos de Mudar o Mundo”, tema que teremos de tratar dentro de nossas escolas para começarmos a mudança pelo caminho mais fácil: a mentalidade do jovem e da criança. Trataremos desse assunto, que é da maior relevância. Nossa amiga Milú Vilela é uma grande figura no âmbito nacional.

Sr. Presidente, passo a ler apenas os títulos do documento “Oito Jeitos de Mudar o Mundo”, que está nas escolas:

Acabar com a Fome e a Miséria;

Educação Básica de Qualidade para Todos - importantíssimo;

Igualdade entre Sexos e Valorização da Mulher;

Reduzir a Mortalidade Infantil;

Melhorar a Saúde das Gestantes;

Combater a Aids, a Malária e Outras Doenças;

Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente;

Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento.

Na próxima oportunidade, falaremos sobre cada um desses itens.

Muito obrigada, Sr. Presidente.