O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o IBGE tem trazido recentes informações a respeito do perfil e do crescimento da população brasileira, que nos causa espécie e nos chama a atenção.

Há algum tempo, vimos abordando essa questão da tribuna desta Casa, quando mencionamos que uma faixa, um segmento da sociedade brasileira tem crescido em progressão geométrica, que são os brasileiros que, privilegiadamente, alcançam a faixa etária de 60 anos. Já são hoje 8,7% da população, algo em torno de 15 milhões de habitantes. Há uma projeção de que, nos próximos 20 anos, os brasileiros com 60 ou mais anos serão cerca de 38 ou 40 milhões de habitantes.

Vimos, por último, um registro muito interessante. O País tem hoje 180 milhões de habitantes. Não é mais um Brasil jovem, é um Brasil que tem um percentual respeitável dessa faixa etária da população com 60 ou mais anos. Quais são as razões disso? Naturalmente, decorre, em parte, dos investimentos públicos em saneamento básico, em tratamento e abastecimento da água consumida em um número cada vez maior de moradias e a própria adequação das mesmas. Quantas e quantas moradias brasileiras foram modernizadas, ainda que modestamente.

Também, no que diz respeito à alimentação, o brasileiro tem experimentado uma alimentação de melhor qualidade. Somem-se a isso os avanços que a ciência e a tecnologia têm alcançado e oferecido à medicina e a medicina à saúde, permitindo que a expectativa de vida do povo brasileiro passasse rapidamente dos 38 anos para 50 anos e, agora, aos 70 anos. E já existe uma projeção, registrada pelo IBGE, de que em 2050 o brasileiro nascerá com uma expectativa de vida de 81 anos.

Entendo ser isso motivo de regozijo e satisfação, porque é importante que o brasileiro possa viver mais, mas também é muito importante que ele possa viver mais mas com qualidade de vida. Não adianta envelhecer não podendo usufruir das condições saudáveis que qualquer cidadão mais jovem pode.

Portanto, é importante que esses questionamentos sejam levantados e que possamos, primeiramente, nesta Casa, analisar o arcabouço da legislação existente que direciona, que baliza as relações da sociedade civil, principalmente para com as pessoas de idade mais avançada.

Temos os programas de proteção e apoio às pessoas mais idosas. Vemos, com certa alegria e satisfação, que o percentual dessas pessoas que atingem idade mais avançada, que dependem de instituições públicas, do apoio do Governo, que precisam de casas especiais, de abrigos especiais para a sua sobrevivência, porque não dão conta, não conseguem sozinhos ou sem o apoio de suas famílias viver com naturalidade e dignidade, é um percentual muito pequeno, de pouco mais de um por cento.

Mas temos algumas outras distorções. As faculdades brasileiras estão formando todos os anos um número cada vez maior e mais expressivo de pediatras - profissionais que se dedicam a cuidar de crianças. Ora, já temos uma quantidade valiosa de profissionais dessa área. Não que as nossas crianças não precisem de cuidados, mas já temos profissionais em quantidade quase que compatível com a população infantil existente no Brasil. Por isso é preciso que as faculdades repensem essa situação, porque a fecundidade da mulher brasileira está diminuindo a cada ano que passa; a tendência é ela ter menos filhos. Então, é importante que o pediatra seja preparado, seja formado em quantidade compatível com o número de crianças brasileiras. Em contrapartida, é preciso que os profissionais da área de saúde, mais especificamente os que se dedicam a cuidar de pessoas envelhecidas ou em fase de envelhecimento, também sejam estimulados a ter essa qualificação profissional nas escolas.

Se fizermos um comparativo, veremos que há, mais ou menos, com apenas 500 geriatras no Brasil para uma população envelhecida de 15 milhões de brasileiros, 30 mil pacientes para um médico geriatra atender. E se formos procurar identificar a localização geográfica desses profissionais, seguramente, iremos encontrá-los nas capitais ou nas principais cidades deste País, em descompasso com a distribuição da população envelhecida, que está presente em todos os municípios brasileiros, naturalmente não podendo contar, não só pela quantidade exígua de profissionais, mas pela sua localização, com os serviços médicos adequados. A afirmação cabe não só aos geriatras, mas a todos os profissionais da área, como os gerontólogos sociais, que tratam da população envelhecida.

Portanto, esse registro é muito importante pois nos chama a todos à reflexão, porque há um percentual elevado da população brasileira que muda de faixa etária e que precisa ter o seu perfil reexaminado, inclusive no contexto nacional, porque o idoso não é, não deve e não pode mais ser considerado um estorvo na família - e muitas famílias vivem em razão dos mais velhos -, principalmente se considerarmos que o idoso é um depósito imensurável de conhecimentos e de experiência de que sociedade alguma pode abrir mão.

É preciso que revisemos essa questão, para que haja uma presença cada vez maior do idoso em nosso meio, porque precisamos reconsiderar a sua posição. Somos um País que há até poucos dias aposentava o cidadão com 45 anos de idade. Hoje, temos uma aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade. Estamos obrigando o cidadão de 70 anos de idade a vestir o pijama, a deixar de exercitar suas atividades, ainda que ele esteja em pleno gozo de suas faculdades mentais e físicas. Vimos, inclusive, exemplos recentes, nos Tribunais Superiores, em que ministros tiveram que deixar suas atividades apesar de estarem no perfeito desempenho de funções físicas e mentais, em razão de terem alcançado a idade de 70 anos.

É preciso que examinemos isso porque, segundo dados do IBGE, em 2062 a população brasileira deixará de crescer ou se estabilizará. Isso pode ser apurado pela relação entre a fecundidade da mulher brasileira, o número de crianças que nascem, a mortalidade existente, e o número de pessoas que está alcançando a faixa etária superior a 60 anos, em razão dos investimentos a que me referi.

Não considero isso ruim porque facilita a programação que todas as instituições devem fazer para melhorar a qualidade de vida do cidadão brasileiro. Contudo, precisamos revisar, rever a questão do idoso no convívio social, bem como a sua reinserção no mercado de trabalho. Essa questão nos chama à reflexão urgente, em razão da celeridade, do açodamento com que pessoas dessa faixa etária estão tomando conta da população brasileira.

Sr. Presidente, fica para as instituições, para os governantes e para os responsáveis essa preocupação que vive o País, com uma demanda reprimida nos postos de trabalho, com muitas pessoas chegando à idade de trabalhar e não encontrando meios de, com seu esforço e suor próprios, ganhar seu sustento. Daqui a pouco teremos de estar atentos, pois não mais poderemos dispensar do trabalho aqueles que alcançaram os 60 anos.

Essa é mais uma preocupação que principalmente os governantes devem ter, com a antecipação necessária, para que, quando estivermos vivendo essa situação de uma grande faixa etária elevada, ela não se iguale à situação que estamos enfrentando, neste País, de jovens que chegam à idade de trabalhar e não encontram uma oportunidade de buscar a construção de sua vida à custa de seu próprio trabalho.

Era esse o registro que eu tinha a fazer nesta tarde, Sr. Presidente, para que principalmente as instituições públicas e os nossos governantes responsáveis por essa área examinem com cuidado, carinho e critério necessários a ampliação da expectativa de vida do povo brasileiro.

Muito obrigado.