O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, foi com muito orgulho que apresentei na Câmara dos Deputados, ainda em 2000, o Projeto nº 3.198, o Estatuto da Igualdade Racial.

É um projeto que vem se colocar em defesa dos que sofrem discriminação por etnia, raça e/ou por cor, trazendo ao debate o preconceito, uma questão antiga, que no entanto têm sido reproduzida através de gerações.

A discriminação infelizmente cria suas raízes desde muito cedo. Já na infância as verdades são trazidas por terceiros e são apenas sentidas, sem questionamento algum. São verdades que chegam prontas, conceitos acabados, esteriotipados por uma ótica de dominação por parte daqueles que querem ver garantidos seus privilégios, seus benefícios. Esse sentimento infelizmente vai se perpetuando e acaba criando na sociedade uma forma desumana, desigual e muito mesquinha de lidar uns com os outros.

Esta proposta é um forte instrumento de combate ao preconceito racial. A criação desse projeto quer garantir direitos fundamentais à população afro-brasileira, assegurando por exemplo o acesso à educação e ao mercado de trabalho, freqüentados por uma maioria esmagadora de brancos.

Modificando a prática de salários superiores pagos para os brancos em contraposição aos recebidos pelos negros, o que infelizmente é uma realidade.

É importante também que os remanescentes dos quilombos tenham direito à propriedade definitiva das terras que ocupavam.

A saúde da população negra brasileira merece maior atenção. É preciso que se busque uma avaliação mais profunda no que diz respeito às doenças que atingem os afro-brasileiros, como a anemia falciforme por exemplo.

É um projeto amplo, que quer derrubar as barreiras discriminatórias, que busca definitivamente alforriar a nação negra.

Neste momento sinto que a sociedade está conclamando a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, numa demonstração nítida de que anseia por essas mudanças, que quer ver transformados os conceitos que aprisionam a alma do ser humano, que impõem limites ao amor, ao respeito, à cidadania igualitária.

Nós, meus nobres Colegas Parlamentares, podemos e devemos oportunizar a transformação da realidade em que sempre viveram os que sofrem discriminação.

Vamos lutar juntos por uma nova realidade, vamos nos permitir toda a grandeza com que o ser humano foi criado, vamos aprovar este Projeto, pois certamente a aprovação deste Estatuto é a verdadeira carta de alforria da nação negra.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.