O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a construção de um país é obra que exige a participação de todos. Cada um dos filhos de uma nação possui o dever e a responsabilidade de ajudar a construí-la, não em interesse próprio, mas em favor dos valores maiores que são incorporados a ela.

Um país não é apenas um aglomerado de pessoas às quais se sobrepõe uma máquina governamental a que chamamos Estado. Além disso, há o espírito nacional, que abarca os elementos morais do país e que se ancora, ao mesmo tempo, no passado e no futuro. É esse espírito que, em última instância, garante a coesão de uma nação, sua sobrevivência e florescimento.

Do passado, um povo recolhe os ensinamentos necessários para melhor compreender a si mesmo: seus defeitos e qualidades, os exemplos daqueles que melhor o representaram, os ideais que delinearam sua formação e que o guiam.

O futuro consiste em um reflexo de seus desejos e expectativas. A concepção que um país faz de seu futuro serve de guia para a ação de seus governantes e de seu povo. Uma nação que perdesse completamente a capacidade de imaginar o seu porvir, que se encerrasse no mero aqui e agora, seria uma nação morta.

As nações transcendem a existência individual de seus componentes, não no sentido de que a vida das pessoas seja subordinada às necessidades do país, mas sim porque as nações representam não apenas interesses imediatos, mas valores permanentes, que devem ser continuamente implantados e garantidos.

É essa missão, lastreada tanto no passado quanto no futuro, que fundamenta moralmente, em determinadas circunstâncias, as razões nacionais que interferem, muitas vezes de forma decisiva, na autonomia de seus cidadãos.

Entretanto, a obediência dos indivíduos aos imperativos nacionais não deve decorrer do simples temor ou apenas da subordinação hierárquica aos detentores do poder, mas é necessária em função do dever pessoal de cooperação que cada um possui.

Por constituir a exteriorização dos valores e esperanças de um povo, a nação pode exigir de seus membros que sacrifiquem uma parcela de sua autonomia em favor do bem comum.

É esse o significado do patriotismo: compreender que, não obstante suas imperfeições, a Pátria representa um projeto em contínuo aperfeiçoamento, uma obra que encadeia as gerações passadas, presentes e futuras no esforço de construção daqueles objetivos emanados do próprio povo, tais como democracia, justiça e fraternidade.

A consciência desse patriotismo verdadeiro repele fortemente qualquer espécie de nacionalismo exagerado ou aversões a pessoas e coisas estrangeiras, e não pode ser confundida com o nacionalismo dos velhacos, que se valem da Pátria para defender seus próprios interesses.

O esforço pela construção da Pátria deve se nortear pela realização dos anseios máximos que nela se incorporam, pela permanente prontidão na defesa desses anseios.

Sr. Presidente, muitos são os perigos nesse itinerário: as ameaças do totalitarismo, da ganância, da sede de poder e da criminalidade internacional podem destruir, se não combatidas, as esperanças e conquistas de todo um povo.

A permanente vigilância, como insistia um antigo partido político, é o preço da liberdade. Em face dos riscos à nação, apenas a ação imediata e enérgica pode obter resultados eficazes.

Por essa razão, faz-se necessária a criação de uma primeira linha de defesa, que disponha de capacidade de pronta reação e que detenha os meios para a mobilização do restante da sociedade nos momentos de emergência.

Se todos, sem exceção, devem responder ao chamado da Pátria em qualquer tempo, há aqueles que, por força de seu ofício, devem dedicar parcelas essenciais de suas vidas e de suas forças à defesa de um país soberano e justo, em perpétuo estado de prontidão.

A essa primeira linha da defesa nacional damos o nome de Forças Armadas. São elas as responsáveis pela defesa de um país pelas vias militares. Desde a formação do Estado Moderno, no século XVII, se constituem no elemento central do sistema de mobilização popular, sua articulação em prol do esforço de guerra.

Ao abraçarem a carreira militar, os homens e mulheres que a compõem assumem uma responsabilidade ainda maior que a dos cidadãos comuns: o dever de se dedicarem inteiramente à consecução do projeto nacional.

Em decorrência, submetem-se às enormes exigências da vida na caserna: uma vida de dedicação, preparação e disciplina. Dedicação que, muitas vezes, em caso de guerra, chega ao sacrifício da própria vida. Preparação constante, que exige sempre as melhores condições físicas e intelectuais dos soldados. Severa disciplina a regular, inclusive, a vida particular dos militares.

As Forças Armadas Brasileiras possuem um notável histórico, que, inclusive, transcende os assuntos propriamente militares. Nos campos de batalha, não poucas foram as glórias alcançadas, e as ações militares foram sempre no sentido de servir à Pátria e de servir também a todos em particular.

Sr. Presidente, da mesma forma, deve ser lembrada a atuação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica na pacificação das diversas rebeliões regionais que sacudiram o Brasil durante as Regências e o início do 2º Reinado.

Naquele momento de exaltação de ânimos e de incerteza, a figura histórica do Duque de Caxias se destaca, não apenas pela eficácia de suas ações militares, como também por sua capacidade administrativa, pela serenidade no desempenho de suas funções e generosidade no trato dos vencidos.

Caxias também desempenhou papel primordial na campanha dos Farrapos, sendo um dos principais artífices da assinatura de paz de Poncho Verde, que reintegrou definitivamente o Rio Grande do Sul ao Brasil.

Da mesma forma, a liderança do Duque de Caxias foi fundamental para a reversão dos resultados da Guerra do Paraguai, sendo o primeiro, no continente americano, a se utilizar de balão para observação aérea do campo de batalha.

Ainda, a batalha fluvial do Riachuelo e as passagens de Humaitá e de Curupaiti demonstraram a capacidade da Marinha, sob o comando do Marquês de Tamandaré, enfrentando as difíceis condições dos rios da Bacia Platina. Sem dispor de espaço para manobras, as embarcações conseguiram dar combate às baterias de canhões postadas às margens por Solano Lopez.

Hoje, superadas as paixões que se cristalizaram em torno das causas e efeitos da Guerra do Paraguai, podemos dar a exata medida do valor das ações de nossos soldados naquele conflito. Ainda que tenha havido largo derramamento de sangue, não podemos deixar de louvar a dedicação de nossas Armas no cumprimento de seu dever.

Já no século 20, voltaram o Exército e a Marinha a engrandecer nosso País, agora acrescidos da recentemente criada Força Aérea. O envolvimento do Brasil na 2ª Guerra Mundial mobilizou toda a Nação, como, de resto, todo o mundo.

No esforço de guerra, a Força Expedicionária Brasileira e a Aeronáutica, por meio do 1º Grupo de Caça e da 1ª Esquadrilha de Ligação e Observação, foram enviadas aos campos de batalha no norte da Itália, desincumbindo-se com bravura em todas as suas missões.

Mesmo tendo sido mobilizadas apressadamente e dispondo de pouca familiaridade com o equipamento que lhes fora cedido pelos aliados, as forças brasileiras se comportaram à altura das exigências, sendo reconhecida sua competência inclusive pelos comandantes estrangeiros com que lutaram.

Assim, por exemplo, o 1º Grupo de Aviação de Caça foi uma das duas únicas unidades militares estrangeiras da 2ª Guerra a receber a menção presidencial dos Estados Unidos, por sua bravura e eficiência.

Naturalmente, não podemos nos iludir: o Brasil não foi um dos protagonistas daquele conflito nem combateu na principal frente de batalha, mas temos de reconhecer, naqueles homens e mulheres que foram enviados à Itália, uma determinação e uma coragem que merecem nossa gratidão e nosso reconhecimento eternos.

Os 469 homens sepultados no Monumento aos Mortos da 2ª Guerra, no Rio de Janeiro, perderam suas vidas em uma luta que não era, pessoalmente, sua. Morreram, muitas vezes, sem possuir noção da importância de seu sacrifício para o Brasil e para o mundo.

Heróis como o Sargento Max Wolff Filho - colhido por uma metralhadora em Montese - e o Tenente-Aviador Luiz Lopes Dornelles - abatido pela artilharia antiaérea alemã quando cumpria sua 89ª missão sobre Alexandria - perderam suas vidas representando nosso País naquele momento crucial para toda a humanidade.

Assim, podemos observar que, historicamente, as Forças Armadas Brasileiras possuem grande papel na definição do que é hoje o Brasil. Cabe indagar agora qual o seu presente e o seu futuro.

Amargas questões políticas não podem nublar nossa apreciação serena da necessidade da manutenção e capacitação de nossas Forças Armadas.

Dotado de imensas fronteiras terrestres e marítimas e vizinho do principal foco de instabilidade da América do Sul, a Amazônia colombiana, o Brasil não pode deixar de dispor de meios para defender sua integridade e segurança.

A Constituição de 1988 consolidou, em caráter perpétuo, a repugnância de nosso País à guerra de conquista. No entanto, não podemos extrair da orientação pacifista de nossa Carta Magna a idéia de que as Forças Armadas seriam desnecessárias.

Ainda que sonhemos todos com a paz, não podemos e nem devemos deixar de ter em mente os perigos ainda disseminados pelo mundo. A instabilidade crescente das relações internacionais e o risco sempre presente do terrorismo internacional não devem ser subestimados.

Mesmo um país pacífico como o nosso deve se acautelar contra golpes imprevistos, e à medida que cresce nossa presença internacional, maiores possibilidades temos de nos envolver em conflitos indesejáveis.

Também não se pode esquecer a função social exercida pelas Forças Armadas, principalmente em pontos remotos do território nacional. Em locais distantes e despovoados são elas o único sinal da presença do Estado.

Por essa razão, seu âmbito de atuação excede, de muito, suas atribuições puramente militares. Para diversos jovens que prestam o serviço militar obrigatório, as Forças Armadas servem de escola e garantia de subsistência. Ao ingressar no serviço militar, o jovem adquire conhecimentos precisos, às vezes recebendo as noções básicas de higiene pessoal. Pode também aprender um ofício que lhe garantirá a sobrevivência, ainda que não siga carreira.

A relevância do serviço militar obrigatório é tão grande que, em algumas regiões do Estado do Amazonas, o Exército está recebendo, em caráter experimental, recrutas do sexo feminino para sua prestação voluntária.

Sr. Presidente, nos aproximamos de 7 de setembro, Dia da Independência deste País. Por isso, lembramos com ênfase a importância das nossas Forças Armadas. A Nação do futuro exige a manutenção de Forças Armadas que recebam o devido reconhecimento e que possuam condições humanas e tecnológicas para desempenharem suas funções de maneira adequada.

Não podemos abandonar as Forças Armadas! Nossa sobrevivência como Nação pode depender disso, fundamentalmente!

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.