O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muita gente reclama da violência dos dias de hoje, e com razão. Realmente, quando vemos um caso como esse da Ossétia do Norte, onde centenas de crianças foram massacradas, pessoas explodidas e fuziladas, nos chocamos com tal barbarismo.

A violência, infelizmente, é um mal que tem acompanhado toda a humanidade. O que dizer, no passado, quando os viquingues invadiam as costas da Europa, saltavam de machado na mão, matando Deus e o mundo, levando as mulheres e os bens que podiam ser carregados? Foi uma violência que durou séculos. Ou das guerras entre os pequenos baronatos, em que o homem do povo não tinha paz? A história, portanto, está coalhada de problemas de violência. Lembro-me bem de uma batalha contra Constantinopla, em que povos oriundos da Europa Central mandaram cem mil soldados. Doze mil escaparam, mas os vencedores resolveram furar os olhos, em cada cem, de noventa e nove. Deixavam apenas um com olho, para levar de volta os soldados para o seu país.

Então, a violência sempre existiu. No entanto, creio que, com o advento da imprensa, passamos a sofrer mais. No caso da morte de Abraham Lincoln, por exemplo, a notícia levou doze dias para chegar à Europa. Hoje, sabemos dos fatos no mesmo momento em que acontecem e ficamos acompanhando, com toda tensão, como se lá estivéssemos, todo caso de violência.

Há a violência do terror que hoje assola as grandes potências, como os Estados Unidos, a Rússia e os países da Europa. Essa, graças a Deus, nós não temos. Nós temos a violência do crime organizado, violência menor, mas tão aviltante e tão horrorosa quanto a do terror. Mas somos ainda um País abençoado. É óbvio, Sr. Presidente, que temos de consertar o que está errado, mas acabei de passar na frente do Palácio do Planalto e fiquei imaginando que isso jamais poderia acontecer nos Estados Unidos, onde há um perímetro inteiro de segurança. Quando passei por lá, um caminhão baú passava na frente do Palácio do Planalto sem problema algum. Aquilo jamais poderia acontecer, com essa proximidade, nos Estados Unidos, pois um cidadão com uma bazuca poderia fazer voar pelos ares aquele Palácio, feito de vidros e madeiras, e não haveria segurança. Mas, graças a Deus, não temos esse terrorismo.

O terrorismo que nós temos é aquele de que há poucos minutos falava aqui a Senadora Ideli Salvatti, oriundo das diferenças sociais e econômicas e, lamentavelmente, oriundo, também, dessa chaga que assola todo o mundo ocidental - e por que não dizer de todo o mundo? - que é o tóxico. Estamos sofrendo com isso e temos de enfrentá-lo. Como fazê-lo?

Talvez, o início, Sr. Presidente, seja começar pela polícia - começar a retreinar toda a nossa polícia, separando o joio do trigo. Não sou usuário nem de cocaína, nem de maconha, nem de nenhum outro produto tóxico, mas se eu sair, em Brasília ou em qualquer outra cidade brasileira, procurando, em menos de meia hora eu encontro pontos de venda de drogas.

Não posso entender, Sr. Presidente, como um policial treinado para esse fim passa trinta dias por mês, um ano inteiro, anos seguidos, e não sabe onde estão os pontos de venda ou quem faz o tráfico. É óbvio que temos de separar o joio do trigo, mas não vai parar aí. Temos também de saber quem está por trás dos narcotraficantes, porque é muito capital investido para a responsabilidade ser apenas de meia dúzia de moradores de morro. Precisamos também fazer uma legislação mais forte, buscando ainda cercear a lavagem do dinheiro oriundo do narcotráfico. Países como os Estados Unidos recrudesceram as suas legislações. Nós ainda não o fizemos. Esse seria o segundo ponto.

Mas e a nossa Justiça? Temos de acelerar os julgamentos e fazer a Justiça ser mais ágil no todo.

Outro dia, numa novela, Sr. Presidente, vi um cidadão dizendo que é mais fácil hoje você mandar matar uma pessoa - a apuração do crime vai ser tão postergada que o criminoso acabará não sendo preso - do que buscar uma outra forma de Justiça. Esses exemplos são citados cruamente, às vezes na televisão, às vezes num debate, às vezes até numa novela. Fico pasmo de ver como as pessoas não confiam em nossa Justiça - por ser lenta, por ser extremamente burocratizada. O fato é que a Justiça precisa ser reformulada.

Esta Casa, neste momento, ocupa-se da reforma do Judiciário, que precisa ser concluída. Vamos concluí-la, se não na próxima semana, provavelmente no próximo mês, logo após as eleições - mas vamos fazer força para votá-la na próxima semana. Se Deus quiser, veremos a Justiça agilizada, por vários artigos, por várias novidades que estamos introduzindo, como, por exemplo, a súmula vinculante - tenho uma esperança muito grande de que ela promova a desburocratização da Justiça - e algumas outras regulamentações que o próprio Supremo está fazendo. Acredito que venceremos esse problema.

Aí sobra o quê, Sr. Presidente? Sobram os nossos presídios. Não consigo entender por que ainda não temos presídios federais. Desde que sou Senador - já estou no segundo mandato -, ouço que eles estão sendo construídos, mas não vejo esses presídios federais concluídos. Precisamos ter alguns presídios mais seguros, presídios destinados a abrigar os bandidos que são o pior exemplo para a sociedade - há alguns que podemos enumerar.

Uma outra coisa que me chama a atenção é como nós, no Brasil, temos a propensão de transformar bandidos em heróis. A nossa imprensa tem o dom de pegar marginais que deveriam ser execrados e de transformá-los, em pouco tempo, em heróis ou em seres quase sobre-humanos. Essas pessoas, que atemorizam populações inteiras, devem ser isoladas. Não consigo entender por que tanta propaganda de figuras tão perniciosas.

A verdade é que, se esses aspectos que acabo de enumerar forem melhorados - o sistema prisional, a polícia, a legislação, o combate ao narcotráfico e, principalmente, a Justiça -, teremos o combate ao pior tipo de violência que conhecemos, que é o crime organizado.

É para nós motivo de tranqüilidade e até de felicidade não estarmos na rota do terrorismo. Deus queira que nela nunca entremos. Tivemos, antes da revolução ou no período mais negro da revolução, algumas bombas detonadas no Brasil. Eu era estudante nessa época e dizia: “Meu Deus, como pode alguém colocar uma bomba para atingir outrem que ele não sabe nem que é? Fazer isso só para chamar a atenção?!” Quando estudante, eu já recriminava isso.

Hoje li nos jornais e ontem assisti pela TV à barbárie que aconteceu na Rússia. Fiquei perplexo. Há algum tempo, eu e o Senador Suplicy fomos a uma região dessas. Fomos a Israel, com mais 24 Parlamentares convidados, para apoiar o processo de paz entre palestinos e israelenses, para ver como podíamos auxiliar no fortalecimento daquela idéia. Lamentavelmente, saímos de lá convictos de que a paz é impossível, porque o ódio é disseminado há muitas gerações e está de tal forma encruado, inserido no cérebro de cada um, que, provavelmente, não vamos viver para ver a paz naquela região. Que pena!

Saímos de lá um tanto quanto chocados. E saímos chocados porque verificamos que a violência lá é inexorável, é uma semente da pior qualidade plantada na cabeça das crianças. Ouvimos isso dos explanadores israelenses e chegamos mesmo a ver um filme mostrando uma escola onde já era enfiada na cabeça de cada um dos alunos essa semente maligna. É uma forma de perpetuar a violência: enfiar na cabeça das crianças os conceitos de violência, de ódio, de rancor e tudo o mais.

A razão do meu discurso de hoje, Sr. Presidente, é que vi, com muita tristeza, esse fenômeno ser repetido no Brasil, nas escolas do MST.

Nas escolas do MST - li hoje nas revistas da semana e em alguns jornais -, frases são incutidas na cabeça das crianças contra os que eles chamam burgueses. Lamentavelmente, estão sendo plantadas essas más sementes que, apesar de ainda terem pouca potencialidade, com certeza, irão se fortalecer se imediatamente não houver um protesto da sociedade. Nas escolas do MST, há treinamento das crianças pregando a violência e o ódio.

Sou a favor da reforma agrária. Acho que o País já a deveria ter feito há muito tempo, mas sou contra esse procedimento porque vi o resultado disso na região palestina - mais do que em Israel -, em um filme em que se mostrava o treinamento das crianças palestinas. Não se pode incutir na cabeça de uma criança a violência de forma tão brutal - e li na nossa imprensa um fato semelhante, razão do meu protesto.

Espero que o Ministério da Educação procure apurar isso. Espero que seja apurado pela sociedade esse fato e que, se for verdadeiro, seja inibido, porque, se verdadeiro, estaremos plantando sementes que não trarão para este País essa violência de que acabamos de falar: trarão uma violência mais grave, plantada em toda uma geração e sendo jogada daí por diante. Essa é a razão da minha colocação.

Espero que os órgãos competentes analisem esse material didático, verifiquem a veracidade desse fato e, se for o caso, coíbam isso para que, no futuro, não tenhamos em nosso País a violência comum do crime organizado, que também tem de ser inibida, tampouco violência como a que vemos na Rússia, nos Estados Unidos e na Espanha, que é a do terrorismo, que significa a degradação de toda a estrutura social.

Muito obrigado.