O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comemorou-se, no dia primeiro do corrente, o Dia do Profissional de Educação Física, para quem dedicamos este discurso com a convicção de que seu papel formador no processo civilizatório do País é de decisiva relevância. No cumprimento inflexível de tal objetivo, devemos saudar, igualmente, os cinco anos de criação do Conselho Federal de Educação Física (Confef), ao longo de cuja existência muito se fez para a disseminação da prática desportiva no Brasil inteiro.

Diante das realizações do Conselho, as declarações indicam a expansão e a prosperidade de uma área que somente tem somado vitórias.

A educação física se instalou, no Brasil, ainda durante o Império, quando a atividade firmou espaço nas leis e decretos sobre o campo desportivo. À época, seu maior incentivador corporificou-se na pessoa do eminente Rui Barbosa, a quem se atribuem reforçados pareceres em prol dos valores das atividades físicas, e para quem se destinou o justo título de patrono da disciplina.

Ao final da segunda metade do século dezenove, os alemães introduzem a ginástica e os exercícios físicos no Brasil, fundando as primeiras sociedades de ginástica, como foi o caso da União de Ginástica Alemã em 1888, em São Paulo, e, quatro anos depois, o da Sociedade Turnerbund, em Porto Alegre. Em 1909, a missão militar francesa instaura a primeira escola de Educação Física no Brasil, denominada Força Pública de São Paulo.

No início dos anos oitenta, no século vinte, um grupo de notáveis intelectuais da Educação Física brasileira assinou a denominada “Carta de Belo Horizonte”, com o propósito de demonstrar uma reação concertada contra o regime militar, contra o autoritarismo da ditadura. Em 1989, com a abertura política, parte significativa dos intelectuais da área endossou um importante documento, estabelecendo novas diretrizes para um “esporte comprometido com a educação”.

Em suma, é inegável a dimensão e a força que a Educação Física adquiriu no Brasil nas últimas décadas, culminando no reconhecimento constitucional da atividade desportiva quando da Constituinte de 1988. No artigo 217 da Carta Magna, estabeleceu-se que ao Estado compete fomentar práticas esportivas como direito de cada um, estimulando o desenvolvimento de habilidades motoras, atitudes, valores e conhecimentos.

Há exatos seis anos, em setembro de 1998, promulgava-se e sancionava-se a Lei nº 9.696, que especificamente regulava a profissão do educador físico no País, depois de um longo e amplo debate público. Além disso, previa a criação do Conselho Federal de Educação Física e de seus análogos nas esferas regionais. Três anos mais tarde, a Lei nº 10.328 introduziu, por fim, a palavra “obrigatório” após a expressão “curricular” constante da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, nos seguintes termos: “A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica...”.

Mais recentemente, em 2003, foi criada a Frente Parlamentar em Defesa da Atividade Física, destinada a incrementar a inserção de uma política de valorização da prática desportiva no Brasil, seguindo as especificidades de cada modalidade. Ao propor as adaptações necessárias na legislação vigente, em especial na área tributária, a Frente enfatiza a urgência de haver mais empresas proporcionando atividade física, oferecendo maior qualidade de vida à população brasileira. Mais que isso, insiste no compromisso do Estado com os benefícios de uma educação física popularizada, mais acessível e moderna, envolvida com o aperfeiçoamento dos meios de formação da saúde.

Atualmente, o número de associados do Conselho alcança a marca de aproximadamente um milhão e duzentos mil em todo o Brasil, compreendendo profissionais de Educação Física, estagiários e instituições agregadas, tais como academias, clubes, spas etc. Diante do volume nada inexpressivo de associados, vale acrescentar que tal fatia mercadológica é composta de um público formador de opinião de incontestável preciosidade, que aos poucos se aglutina na busca de seus direitos e de melhor qualidade de vida.

Nesse quadro, são visíveis as articulações e movimentos da categoria nos últimos cinco anos, no sentido de organização e melhorias para a atividade física. Sem sombra de dúvida, a busca pela melhoria da saúde tem pautado todos os discursos da mídia, acompanhando crescente interesse por cada detalhe técnico e tecnológico envolvendo o mundo desportivo. De fato, não há um dia sequer em que não se redija uma linha na imprensa, escrita ou televisiva, sobre a importância da atividade física no processo contemporâneo de preservação da qualidade de vida.

Em Roraima, por exemplo, a licenciatura plena em Educação Física do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) não poupa esforços em preparar o acadêmico para ocupar o lugar do agente inovador e transformador da educação desportiva. Além de proporcionar uma sólida cultura geral com preparo técnico-didático-pedagógico, o Cefet enfatiza o embasamento científico-humanístico do conhecimento, na perspectiva de uma educação física responsável, competente e de qualidade para todos.

Para encerrar - Sr. Presidente -, cabe comentar a expansão mercadológica excepcional de que se valeu a Educação Física no Brasil, estendendo-se desde a tradicional área do magistério, da preparação física, até a recreação especializada em meio de comunicação de massa, o planejamento de equipamentos e espaços para atividades desportivas. Por isso e por tudo que a educação física tem feito para o crescimento e a robustez do País, congratulamo-nos com todos os profissionais da área, ressaltando, uma vez mais, o papel da Confef na conquista de um Brasil vigoroso e saudável.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.