O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os surpreendentes resultados alcançados pela economia brasileira no primeiro trimestre deste ano, divulgados ontem pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, colocam definitivamente o nosso país na rota do crescimento.

A seqüência sistemática e sem qualquer interrupção de crescimento em quatro trimestres consecutivos dos principais setores da economia liquidam as dúvidas até então existentes sobre a sustentabilidade do novo ciclo de desenvolvimento.

De acordo com o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB), a preços de mercado, fechou o primeiro semestre com crescimento de 4,2% em relação ao mesmo período de 2003.

Este é o melhor desempenho da economia nacional desde o primeiro semestre de 2000, quando o aumento foi de 4,7%.

Os três setores da economia cresceram: a agropecuária teve alta de 5,7%, a indústria 4,7% e o setor de serviços cresceu 2,8%.

Acompanhando a expansão da atividade econômica, o consumo das famílias subiu 3,1% entre janeiro e junho, na comparação com igual período de 2003.

Embora maçantes para um pronunciamento, esses números servem para embasá-lo e para confirmar a sensível recuperação que ora se observa na economia brasileira.

Mas há outros indicadores que confirmam o crescimento da economia como um todo.

As micros e pequenas empresas estão prestes a atingir seus limites de capacidade de produção, segundo pesquisa mensal efetuada pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo - Simpi, no mês de julho.

Nesse mês houve aumento de 2,4% do Uso da Capacidade Produtiva (UCI), que passou de 65% para 67,4%, nível próximo dos limites históricos de uso das instalações destas empresas.

Nas pesquisas do SIMPI, desde 1992, o máximo de UCI ocorreu no último trimestre do ano de 2000, quando ele variou entre 67% e 70%.

As encomendas estão crescendo e mostram que o limite de 2000 pode ser superado.

Os pedidos em carteira tiveram um incremento de 3,8%, contra queda de 1% no mês anterior, enquanto o faturamento das empresas subiu 1,8%, com aumento em 43% delas e quedas em 23%.

Também pelo segundo mês seguido, o comércio da região metropolitana de São Paulo teve o maior faturamento do ano, como mostra a pesquisa da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) que registrou em julho uma alta nos ganhos de 13,62%, em relação ao mesmo mês de 2003. Para a entidade, o resultado do varejo mostra sinais de sólida recuperação.

Finalmente, devemos registrar o desempenho do comércio exterior brasileiro, que está sustentando e garantido o crescimento da economia.

Nos últimos dois anos as exportações brasileiras tiveram um crescimento de 50%,saltando de US$ 60 bilhões de dólares para o patamar atual de US$ 90 bilhões.

Importante destacar que ao lado do crescimento também se verifica uma diversificação da nossa pauta de exportações, com os produtos manufaturados representando hoje 50% das nossas vendas externas.

Também sustentam o atual momento de crescimento da economia a ampliação das importações, particularmente quando consideramos que elas se dão na área de bens de capital, o que significa mais máquinas para a nossa indústria, ou pelo regime de draw-back - insumos ou componentes de produtos que serão exportados.

O grau de confiança da economia também está crescendo, como bem demonstram o Risco Brasil, que tem se situado na ordem de 500 pontos, e a própria cotação do dólar, praticamente estabilizada abaixo dos três reais.

Essa confiança é fundamental, pois será ela que irá garantir o ambiente propício aos investimentos necessários para consolidar nos anos futuros o crescimento da economia brasileira.

Só esse crescimento será capaz de contribuir para a solução dos graves e seculares problemas

Medidas que estimulem os investimentos em infra-estrutura e possibilitem uma melhor operação dos nossos portos, assim como evitar a retomada do crescimento das taxas de juros ajudarão a criar o ambiente de sustentação desse crescimento.

Já podemos ver os sinais dessa recuperação, que vai nos possibilitar o aumento do número de empregos formais, com reflexos nas contas da Previdência Social, e permitir que no próximo ano possamos ter um salário-mínimo com poder de compra ainda maior do que temos hoje.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outro assunto que trago à tribuna é que o Governo está para encaminhar ao Congresso sua proposta de Reforma Sindical. Pela sua importância, pelos reflexos que traz ao movimento sindical e aos trabalhadores, defendemos, sem pressa, um amplo debate na sociedade, com todos os setores envolvidos, para que, todos juntos, possamos construir um grande entendimento.

Queremos chegar a um consenso a fim de:

- Serem preservados e ampliados os direitos dos trabalhadores,

- Que as centrais sindicais tenham o seu reconhecimento oficial; Que a organização dos trabalhadores da ativa, servidores públicos, aposentados e pensionistas seja fortalecida,

- Que seja garantida a organização dos trabalhadores por local de trabalho,Que seja garantida a livre negociação sem prejuízo da Lei,

Que o movimento não fique sem estrutura para exercer a sua atividade.

Acreditamos na força do diálogo e da negociação. Achamos que foram fundamentais as discussões que ocorreram no Fórum Nacional do Trabalho - FNT e no Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST, pois precisamos atualizar, avançar na construção de uma legislação eficiente e dinâmica que beneficie os trabalhadores.

Setores das Centrais Sindicais e das Confederações nos procuraram para que a relatoria do referido projeto fique com este Senador. Em sendo o escolhido, ficaremos extremamente felizes, pois todos sabem, do orgulho que temos de ser oriundos do movimento sindical. Acreditamos que temos muito a contribuir, pois queremos incentivar o debate e ajudar na construção deste grande entendimento que tanto defendemos. 

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.