O SR. MORAZILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, uma das maiores lacunas que os governos brasileiros sempre tiveram para poder elaborar projetos e programas de desenvolvimento foi a ausência de estatísticas e estudos sobre a realidade brasileira com abrangência suficiente para dar confiabilidade aos números de que dispõem os dirigentes.

            Depois de longo tempo se firmando e montando infra-estrutura que permitisse cobrir todo o País, a Fundação IBGE pôde, desde a década passada, municiar o Governo com dados confiáveis sobre o Brasil real. Ainda estamos longe de uma cobertura universal, quando se trata das pesquisas anuais. Apenas os censos atingem o País todo. Mas mesmo assim, os dados são cada vez mais consistentes e sólidos para embasar políticas de governo.

            É com base nesses dados, Sr. Presidente, que venho, hoje, a esta tribuna, falar das graves responsabilidades que têm este governo e os que o sucederão diante do povo brasileiro. Ou investimos efetivamente no desenvolvimento social deste País, ou perderemos o bonde que nos levaria ao Primeiro Mundo.

            As projeções populacionais divulgadas pelo IBGE, no dia 30 de agosto passado, indicam que, se o Brasil nada fizer, nas próximas décadas, para melhorar os indicadores de mortalidade infantil e esperança de vida ao nascer, só atingiremos em 2050 o patamar em que hoje estão os países que ostentam os melhores índices.

            Para citar um caso ilustrativo, no Brasil a expectativa de vida era de 70,4 anos em 2000, estimando-se que atingirá 81,2 anos em 2050. O Japão, por sua vez, apresenta, já hoje, expectativa de vida de 81,6 anos, sendo o país em que este índice é o mais elevado.

            Mais ainda: mantidas as atuais tendências demográficas, a mortalidade infantil brasileira, que, em 2000, era de 30,1 mortos com menos de um ano de idade por grupo de mil nascidos vivos, cairá para 6,4 em 2050. Essa taxa, projetada para daqui a cinco décadas, é o dobro do que apresentam hoje os países com os melhores índices, como Cingapura, com 2,9 mortos por grupo de mil, e o Japão, com 3,2 mortos.

            Ora, as tendências indicadas pelo estudo do IBGE se baseiam no ritmo de evolução que o Brasil apresenta hoje. Mas é certo que indicadores como mortalidade infantil e outros estão estreitamente vinculados à aplicação de políticas públicas na área social. E podem ser alterados por ações eficazes dos governos.

            Para países como Japão, Canadá e outros, obter melhoras em seus índices requer grandes esforços para pequenas variações, já que estão muito próximos do que seria o limite de melhoria desses indicadores. Só custosíssimos programas podem resultar em alterações sensíveis.

            O Brasil, por sua vez, está num ponto em que programas básicos de melhoria social podem produzir resultados a curto prazo, com melhoras sensíveis de nossos indicadores sociais. Programas intensivos de saneamento urbano e rural, de acesso à saúde e à escolarização para mulheres têm potencial de mudar radicalmente o perfil do desenvolvimento humano brasileiro.

            Temos, a nosso favor, o fato de que, depois de décadas de instabilidade econômica crônica, começamos a apresentar sinais de que encontramos o caminho da estabilidade e do crescimento sustentado. Estamos, pois, aptos a investir no povo brasileiro de modo mais direto.

            Recuperação do ensino público, saneamento básico, Sistema Único de Saúde verdadeiramente universal são alguns dos instrumentos que farão a verdadeira revolução brasileira, antes tantas vezes tentada por caminhos tão errados. É um processo lento, mas seguro, parafraseando o Presidente Ernesto Geisel. Mas são instrumentos que têm a virtude de possuir altíssimo poder de inclusão social.

            A população brasileira deu um salto gigantesco de 1970 para 2004. Passamos de cerca de 93 milhões de pessoas para 181,6 milhões. Dobramos, pois, o número de brasileiros, em pouco mais de trinta anos. Nossa sorte é que a taxa de crescimento populacional que tínhamos na década de 1950, de 3% ao ano, caiu para 1,44% em 2004, estimando-se que caia ainda mais em 2050, ficando ao redor de 0,24% ao ano.

            Com essa projeção, deveremos ser cerca de 260 milhões de brasileiros em 2050, algo como a população norte-americana atual. Ora, ou fazemos um esforço concentrado para acompanhar o crescimento populacional com programas de melhoria dos índices sociais, ou nos direcionaremos para as gravíssimas crises típicas dos países terceiro-mundistas de hoje.

            Creio, Srªs e Srs. Senadores, que investir em programas sociais de médio e longo prazo é necessário para consolidar nosso futuro como Nação socialmente justa. Acho que estamos politicamente maduros para superar o imediatismo que nos tem caracterizado.

            Políticas públicas efetivamente voltadas para a população são, hoje, a prioridade número um de qualquer governo que queira fazer história entre nós. Tanto já se falou de heranças malditas, desperdiçando energia em retórica, que o povo não mais se impressiona com este tipo de discurso. Os brasileiros e as brasileiras querem ver ações de governo que repercutam em sua existência cotidiana.

            Temos gravíssimos problemas sociais, tanto nas cidades, como no campo. Tais problemas devem ser o foco da ação governamental.

            Não pensemos que será possível, ainda por muito tempo, empurrar as necessidades do povo para o futuro. As crises das grandes cidades são a mais patente sinalização de que a fervura social está cada vez mais elevada. Ou agimos já, ou caminharemos para uma conflagração social de proporções difíceis de avaliar. Os exemplos, a pegar governos e governantes de surpresa, são muitos nos últimos anos.

            Srªs e Srs. Senadores, precisamos debater e implementar um abrangente projeto de desenvolvimento social para o Brasil, se quisermos ter um País pacífico.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.