O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Eduardo Siqueira Campos, Srªs e Srs. Senadores, há cento e dois anos, na bela e hospitaleira cidade mineira de Diamantina, tão carregada de História e de simbolismo, nascia Juscelino Kubitschek de Oliveira, o JK.

Por falar em Diamantina, cumprimento o jornal Hoje em Dia, que, nesta semana de homenagem ao Presidente, lança um especial denominado “Diamantina Musical” - só o palco tem mais de duzentos anos. É sobre uma cidade tombada como patrimônio cultural da humanidade, que merece ser conhecida por todos os brasileiros, que é a terra de nascimento do Presidente JK. Não sei se o nobre Presidente da Mesa conhece Diamantina, mas deveria conhecê-la.

Falo de JK, que o Brasil tanto aprenderia a admirar e a amar. Sinto-me honrado em registrar a passagem de data tão significativa justamente nesta Casa, na qual, graças à decisão livre e democrática do povo goiano, ocupou seu último cargo eletivo, antes de ser arrancado da vida pública brasileira pela brutalidade do primeiro ato institucional pós-1964.

Poucos brasileiros podem ostentar a trajetória de vida de Juscelino. Menino pobre, foi perseverante o necessário para garantir seus estudos, do primário ao curso superior de Medicina, com direito à especialização na França. De personalidade dinâmica, foi firme o suficiente para não se contentar com a rotina dos atos administrativos. De simpatia contagiante e de otimismo criador, foi forte o bastante para vencer preconceitos, superar desafios e conquistar os brasileiros para a grande aventura de antecipar o futuro.

Juscelino foi maior, muito maior que seus adversários. Da mesma forma que -- como ele mesmo afirmou -- Deus lhe poupou o sentimento do medo, tampouco lhe concedeu inspiração para o ódio. Essa sua extraordinária vocação para perdoar conferiu-lhe a grandeza que raros personagens históricos conseguem atingir. Bastaria isso, não mais que isso, para colocá-lo no mais elevado patamar do cenário político nacional.

Contudo, Sr. Presidente, Juscelino foi mais que um altruísta e conciliador. Foi a mais impressionante demonstração de dinamismo e de energia realizadora que a República brasileira conheceu. Na Prefeitura de Belo Horizonte, deixou obras memoráveis, que prepararam a cidade para o salto qualitativo que o futuro exigiria. Foi ali, com sua prodigiosa intuição e seu integral apoio, que a moderna arquitetura brasileira encontrou meios para alçar seus grandes vôos, projetando a genialidade de Oscar Niemeyer.

À frente do governo de Minas Gerais, possibilitou ao Estado encontrar os caminhos de sua modernização estrutural. Grandes obras públicas, especialmente centradas na geração de energia e na abertura de estradas, permitiram os pesados investimentos que modificaram o perfil agrário de sua economia.

Foi na Presidência da República, no entanto, que Juscelino realizou a obra de sua vida. Não por outra razão, o período que vai de janeiro de 1956 a janeiro de 1961 passou à História como “Anos JK” e transformou seu líder no mais amado político brasileiro de todos os tempos, como atestado por pesquisa popular. Naquele momento, o País aprendia a conviver com o planejamento, entendendo-o como essencial à conquista do pleno desenvolvimento.

Concedo a palavra ao nobre Senador Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Paulo Octávio, ao ocupar a tribuna para homenagear Juscelino Kubitschek, V. Exª está falando por toda a Casa. Tenho a convicção de que V. Exª está falando pelo Brasil porque está falando sobre um grande homem público, sobre o presidente do desenvolvimento - presidente que me inspira, na dureza dos debates políticos, quando me sinto atingido pela ira dos adversários. Esse homem, esse Presidente da República, como V. Exª acaba de afirmar - e ele sempre afirmava -, nunca foi movido pelo sentimento do ódio, sempre soube perdoar seus adversários, aqueles que se levantaram contra a sua posse, contra o seu governo de desenvolvimento, de interiorização do Brasil, promovendo até rebelião. Ele os perdoou. Ele teve esse gesto cristão e governou os brasileiros com o sentimento maior que deve inspirar a política, o sentimento da esperança, da crença e da fé. Se tudo isso não bastasse, Senador Paulo Octávio, temos Brasília. Daqui ele construiu a sua frase célebre: dizia que daqui do Planalto Central ele contemplava a imensidão da Pátria e se inspirava para prosseguir na sua trajetória de homem público. Portanto, quero cumprimentar V. Exª, deixando registrado também nos Anais, neste simples aparte, o meu preito, a minha homenagem mais sincera a um homem cuja vida pública haverá de inspirar gerações e gerações de brasileiros. Muito obrigado.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Senador Ramez Tebet, V. Exª enriquece o meu pronunciamento como grande líder que é da Região Centro-Oeste.

O Centro-Oeste conheceu o desenvolvimento com JK. Foi JK que teve a visão de tirar o Brasil do litoral e trazê-lo para o centro do País. Hoje, felizmente, é essa a região que mais cresce no mundo, graças ao desenvolvimento que veio com a construção de Brasília e com os investimentos feitos pelo idealismo e pelo planejamento de Juscelino Kubitschek. Como grande defensor do desenvolvimento dessa região, V. Exª enriquece meu pronunciamento.

Embalado pelo Plano de Metas, JK fez de seu governo a mola propulsora de um novo Brasil. A promessa de fazer “cinqüenta anos em cinco” foi fielmente cumprida, sempre em clima de absoluta normalidade institucional e de total respeito às liberdades democráticas. Com ele, o País tinha pressa em libertar-se do peso de um passado acanhado, conservador, parado no tempo. Para tanto, era imprescindível modernizar a máquina administrativa, o que ele fez com a criação dos célebres grupos executivos.

Era preciso reverter o absurdo processo de desigualdades regionais, que se arrastava sob o peso de séculos. Para atingir esse objetivo, criou a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene, cuja função histórica é por todos reconhecida. Por compreender a marcha da economia mundial, tratou de oferecer ao capital produtivo internacional as adequadas condições para o investimento no Brasil, de que a indústria automobilística seria vigoroso exemplo. Por ter plena consciência da importância de se preservar a soberania nacional, ousou enfrentar e romper com o poderoso Fundo Monetário Internacional.

Das grandes metas propostas e executadas por JK, Brasília é a síntese. Mais que uma nova cidade, surgida do nada no coração do Brasil, a nova capital seria a referência de uma inovada Nação - integrada, coesa e desenvolvida. Esse foi o espírito que norteou a epopéia candanga. Brasileiros de todas as latitudes para cá vieram e, com seu espírito empreendedor e seu trabalho operoso, edificaram esse milagre em que concreto e natureza se unem, no qual homens e mulheres se sentem protagonistas da gigantesca saga de construção de um Brasil melhor.

Só mesmo JK para ter a antevisão do futuro e a coragem para materializá-lo. Só mesmo JK para imaginar, bem antes do comum dos mortais, o papel de Brasília para a configuração de um novo modelo de desenvolvimento para o País. Um novo modelo que, encurtando distâncias e aproximando áreas secularmente afastadas dos grandes pólos de desenvolvimento, multiplicaria as oportunidades para a geração de emprego e de renda.

Por tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registrar o dia de nascimento de Juscelino Kubitschek de Oliveira, como o fazemos agora, é celebrar a vida, é confiar no Brasil, é acreditar na capacidade infinda de nossa gente. Recordar JK é sentir-se um pouco mais brasileiro, é reconhecer-se como agente da História, é compreender a possibilidade aberta diante de nós para a construção de uma Pátria livre, soberana, desenvolvida e feliz.

Cabe consignar ainda, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que as comemorações do centésimo segundo aniversário do Presidente Juscelino começaram ontem, com a celebração de uma missa campal em frente ao Memorial JK, nos mesmos moldes da primeira celebração realizada em Brasília, em 1957, por ocasião do início da construção da capital. A missa, conduzida pelo Arcebispo de Brasília, D. João Braz de Aviz, contou com a presença da Vice-Governadora do Distrito Federal Maria de Lourdes Abadia, representando o Governador Roriz, e das netas de JK, Julia Kubitschek e Anna Christina Kubitschek, representando a família do presidente.

Mais de trezentas pessoas de todas as partes do Distrito Federal prestigiaram o evento realizado em parceria pelo Arquivo Público do DF e pela Arquidiocese de Brasília. O evento se revestiu de muita emoção, principalmente quando D. Aviz, durante a homilia, relembrou a construção da cidade e as conquistas do Presidente JK, tendo afirmado: “Temos de rezar e pedir graças ao fundador da nossa capital, porque ele foi um exemplo de governante, um exemplo de homem que vivia em Cristo”.

À tarde, estive presente no encerramento da Regata JK, evento tradicional da nossa cidade, promovido pelo Iate Clube de Brasília, que tem no Presidente Juscelino o seu patrono, realizada com muito carinho pelo Comodoro George Raulino, com a participação entusiasmada da família Iatista.

As comemorações continuam, Sr. Presidente, amanhã, com a abertura, às 11 horas, no Memorial JK, da exposição “Palavra de Homem”, inspirada em carta dirigida ao Presidente pelo jornalista Carlos Lacerda, marcando o encerramento dos trabalhos de recuperação e organização de um acervo histórico importantíssimo, realizado em parceria com o Arquivo Público Nacional, que vai disponibilizar aos milhares de visitantes do Memorial, mais de 13 mil fotos, 200 diplomas, 21 mapas e quase 18 metros lineares de documentos e correspondências de JK. Aproveito para fazer reiterar o convite já feito a todos os Srs. Senadores e Srªs Senadoras para que compareçam ao evento.

Tudo isso renova a nossa convicção de que ser digno da memória de Juscelino é empunhar sua bandeira e não permitir que seus mais elevados ideais possam ser diminuídos ou abandonados. JK nos deu a chave que abre as portas do futuro, mostrou-nos os caminhos da construção em ambiente de concórdia, do desenvolvimento em sintonia com a democracia, da justiça com espírito de tolerância. Com isso, foi decisivo para que nos afastássemos de um complexo de inferioridade que tolhia nossas potencialidades.

Obrigado, JK, pelo exemplo. Obrigado, JK, pelo estímulo. Sua luta não foi em vão. Deste Planalto Central que nos abriga, desta Brasília que nos acolhe e que é parte indissolúvel de nossas vidas, queremos ser dignos de seu legado. Esse compromisso, inarredável, faz-nos sentir maiores e mais brasileiros! Muito obrigado.

O Sr. Papaléo Paes (PMDB - AP) - Senador Paulo Octávio, permita-me um aparte?

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Senador Papaléo Paes, será um prazer ouvi-lo.

O Sr. Papaléo Paes (PMDB - AP) - Eu gostaria de louvar V. Exª pelo registro da data de nascimento do grande homem brasileiro Juscelino Kubitschek, médico, que demonstrou a esta Nação que este País é rico, é pobre e precisa, sim, de homens que possam aproveitar todas as grandezas que temos e transformá-las em obras, em emprego, em progresso. Gostaria de deixar registrados aqui os nossos agradecimentos a V. Exª pela lembrança, pelo registro da data, fazendo das palavras do Senador Ramez Tebet minhas palavras também, nesta homenagem muito justa ao nosso Presidente Juscelino Kubitschek, que foi injustiçado, sim, durante uma determinada fase da sua vida, por um regime político. Mas essa injustiça foi reparada pelo respeito que o povo brasileiro tem por esta figura que jamais sairá da história do nosso País: o nosso Presidente Juscelino Kubitschek. Parabéns, Senador Paulo Octávio!

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Muito obrigado, Senador Papaléo Paes, pela sua intervenção, que vem em boa hora, em um momento em que homenageamos esse grande político brasileiro. V. Exª, como ilustre representante do Estado do Amapá e grande político que concilia os ideais de democracia e de liberdade em sua vida, sabe muito bem que esses ideais são importantes para que possamos construir um Brasil de paz, um Brasil sem terrorismo, um País sem divisões internas, um País unido! O legado de JK, o legado da transformação que foi feita neste País, foi justamente este: o de unir o Brasil, o de abrir o Brasil, mostrando o Centro-Oeste, desbravando o nosso País. Esse legado foi importantíssimo para o nosso futuro. Temos que continuar trilhando os ideais de JK, principalmente naquilo que ele nos passou: saber conversar, perdoar, dialogar e, com o seu otimismo de sempre, pensar na construção de um País maior, de um País grande, de um País continental. Este é um País extraordinário, e, muitas vezes, não estamos sabendo aproveitá-lo.

Precisamos sempre ter em mente que todo político deve ser também bom administrador. E JK foi um excelente administrador. Ele soube conciliar a sua vida pública com uma boa história administrativa. JK soube administrar como ninguém. Soube mostrar ao Brasil o que é possível - coisa na qual sempre acredito e V. Exª também -, criando metas, fazendo projetos e chegando com eles até o final. O Brasil carece de planejamentos, de projetos, de metas. E JK teve sucesso, porque, quando começou os seus governos, não só como Presidente da República, mas como Governador de Estado, estabeleceu metas. E o importante é que essas metas eram conhecidas por todos os integrantes de seu Governo, eram acompanhadas e cumpridas.

Hoje, é lamentável vermos em muitos Estados brasileiros a falta de objetivos e de projetos. É importante que todo Presidente da República eleito tenha o seu projeto, para que o Brasil o conheça e o acompanhe e cobre a sua execução por parte do Governo, a fim de que possamos caminhar juntos na busca de um ideal maior, que é um ideal de Estado.

Juscelino Kubitschek sempre soube ser político, perdoando, alimentando sua veia democrática. JK sempre foi livre, mas também muito exigente no cumprimento de suas metas e projetos. O que falta ao Brasil de hoje são administradores que possuam objetivos e metas, que saibam o que querem fazer no início do mandato. Isso é importante. Cada um de nós assume o compromisso de, no início do mandato político, saber o que quer durante o tempo em que for exercido o mandato.

Senador Papaléo Paes, recebo com muito entusiasmo o aparte de V. Exª na homenagem que nós, Senadores, prestamos a esse que também foi Senador e teve os direitos políticos suspensos, que foi exilado, que morreu triste por ter sido proibido de visitar a cidade que construiu, Brasília. É lamentável observar essa parte da história de um político atualmente considerado um grande estadista, reverenciado e reconhecido, mas que teve um final de vida triste, pois foi perseguido, difamado, caluniado e exilado e teve seus direitos políticos suspensos. Era um homem que muito amava o povo e que tinha, como maior alegria, a convivência com os brasileiros, e dele foi retirado justamente o que mais prezava: os direitos políticos, o direito de poder representar a grande Nação brasileira.

Deixo aqui, Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, a mensagem e a homenagem pelo dia 12 de setembro, aniversário de um Presidente que marcou e modificou a história política brasileira.

Muito obrigado.