O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Senador José Sarney; meu caro Vice-Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, trago hoje para a tribuna um assunto de suma importância para o desenvolvimento dos Estados do Norte do brasileiro, principalmente do Tocantins, o meu Estado. Refiro-me à questão do potencial hidráulico nacional e a respeito dos investimentos que estão sendo feitos no meu Estado nessa área.

Estudos mostram que o nosso País pode gerar cerca de 260 gigawatts, dos quais apenas 25% estão sendo utilizados na produção de energia pelas usinas hidrelétricas brasileiras.

A Região Norte tem o maior potencial para a geração de energia elétrica a partir de sistemas hidráulicos. São nada mais e nada menos que 114 gigawatts, ou seja, 44% da produção que se pode obter em todo o Brasil.

Todos sabemos que entre as oito grandes bacias hidrográficas que compõem o mapa dos rios brasileiros estão as do rio Tocantins e as do rio Araguaia. E é nelas que está concentrada boa parte dos investimentos em geração de energia elétrica por turbinas movidas pela força das águas.

Neste campo, o Tocantins tem a comemorar a liberação, por parte do Ibama, da licença prévia que permitirá a implantação da usina hidrelétrica São Salvador, situada entre os Municípios de São Salvador do Tocantins e Paranã, ambos Municípios do Tocantins. Tal usina terá potência instalada de 241 megawatts que será gerada por duas turbinas e formará um grande reservatório de 104 quilômetros quadrados, com volume total de água que beira um milhão de metros cúbicos.

O processo de licenciamento - que correu célere, diga-se de passagem - representa a primeira licença emitida a partir de estudo integrado de bacia.

Com a Usina de São Salvador, será formada uma represa que banhará cinco Municípios: São Salvador do Tocantins, Paranã, Minaçu, Cavalcante e Palmerópolis - três desses em Tocantins e dois em Goiás.

Para a concessão da licença, foi realizada audiência pública com centenas de representantes dos Municípios afetados. Atendendo, portanto, exigência daquele órgão ambiental, a empresa responsável pela construção teve que contemplar em seu estudo o impacto cumulativo da usina com outros empreendimentos no rio Tocantins, como as usinas de Serra da Mesa, Canabrava, Lajeado, Peixe Angical e Estreito, o que mostra não somente a seriedade, mas também a competência técnica envolvida no empreendimento, tanto do lado empresarial quanto governamental, o que nos dá certeza sobre os bons resultados que estão a caminho com essa iniciativa.

Além disso, foram colocadas exigências específicas pelo Ibama, obrigando a elaboração de um projeto básico ambiental, com metodologia e cronograma de implantação que observasse com rigor a construção da hidrelétrica, para evitar uma eventual contaminação e que tivesse como um de seus objetivos principais a minimização da degradação prevista para a área geográfica atingida pela construção.

A empresa responsável terá, ainda, que inventariar toda a fauna e flora atingida e propor mecanismos de transposição de peixes, além de apresentar proposta de compensação ambiental.

Para além desses cuidados, a licença estabelece que a empresa empreendedora deverá apoiar a elaboração de plano diretor para as cidades banhadas pela barragem, além de prever um programa de apoio aos municípios no reforço da infra-estrutura de saneamento básico local existente, para não contaminar o lago que será formado e, por fim, recompor as áreas das praias que serão inundadas.

Outros projetos de construção de hidrelétricas para a região estão em andamento, pois está prevista a implantação de cerca de outras 50 usinas, entre as bacias dos rios Tocantins e Araguaia.

Isso mostra, por si só, a importância que esse fator impulsionador do desenvolvimento econômico-social tem para a Região Norte, principalmente para o Estado do Tocantins.

É preciso, pois, trabalhar nesta Casa Legislativa para que os projetos hidrelétricos recebam os aportes financeiros necessários para o seu pleno desenvolvimento. Apoiar as iniciativas governamentais nesse campo é uma tarefa que o povo tocantinense exige de seus representantes.

Sr. Presidente, quero fazer ainda o registro de que 97% da água do mundo estão nos oceanos. Dois e meio por cento estão em aqüíferos profundos, e apenas 0,5% serve para o consumo humano. Segundo previsão da ONU, lamentável e provavelmente, teremos uma guerra em meados deste século por causa da água doce. Enquanto, hoje, a guerra é pelo petróleo, daqui a algum tempo, a população do mundo fará guerra pela água doce.

A usina hidrelétrica, além da produção de energia, armazena água para o consumo humano, para a irrigação e para o turismo. Por isso, quero deixar registrado que o meu Estado de Tocantins tem contribuído muito para, sobretudo, a geração de emprego e renda com essas hidrelétricas que estão sendo construídas.

Ao sobrevoarmos, hoje, a nossa capital Palmas, percebemos a maravilha do lago Luís Eduardo Magalhães, da Usina do Lajeado, com 180km de extensão e uma média de 8km de largura. O lago da usina de São Salvador será, também, muito grande, e o de Peixe Angical, em fase adiantada de construção, trará benefícios imensos à população do Tocantins e do Brasil.

Portanto, quero deixar registrado que muita coisa boa tem acontecido no nosso Estado, principalmente com referência à questão energética.

Sr. Presidente, aproveito os pouco minutos que me restam para, desta tribuna, fazer um comentário sobre um líder político que eu, esta Casa, o povo do meu Estado e o País respeitamos e admiramos demais: o nosso querido Siqueira Campos, que foi Governador do Tocantins por três vezes, homem que criou e implantou aquele belíssimo Estado, que representamos nesta Casa.

O Governador Siqueira Campos está ausente das praças e das ruas, neste momento de campanha política, por causa de um câncer, o que deixa a população tocantinense muito triste e preocupada, mas confiante em Deus. As igrejas evangélicas e católicas, de todas as correntes, e a população de Tocantins, de um modo geral, estão em pleno e constante momento de oração, para que o nosso eterno Governador Siqueira Campos possa se recuperar, vencendo mais esse desafio que a vida lhe impôs.

Ele é um homem temente a Deus. Todos estamos orando e rezando; os médicos dele estão cuidando. Ele está em São Paulo, fazendo o tratamento no melhor centro do Brasil, e sei que irá se recuperar, com fé em Deus.

O Tocantins precisa muito do nosso querido Siqueira Campos, porque, com ou sem mandato, ele é muito importante para nós. Ele tem dado tantos conselhos bons aos líderes políticos do Estado, tem planejado tanta coisa boa, Sr. Presidente, que mesmo fora do Governo tem contribuído muito para o futuro do Tocantins que V. Ex.ª conhece tão bem - e sabe que estamos falando a verdade.

O Tocantins é um Estado admirado, respeitado por todos que o conhecem, e está bem governado por Marcelo Miranda, muito jovem mas muito preparado, que vem dando continuidade ao trabalho do nosso querido Siqueira Campos.

Essa situação realmente preocupa todos nós. Mas tenho a convicção, a certeza e a fé - que nós, tocantinenses, possuímos, Senador Osmar Dias - de que Siqueira Campos haverá de vencer mais essa batalha. Desde criança, ele se acostumou às lutas, às dificuldades da vida, e, além de tantas coisas boas que realizou, criou e implantou o Estado para os mais jovens e para os tocantinenses.

Não pedi autorização ao seu filho, Senador Eduardo Siqueira Campos, ou a ninguém da família para tratar do assunto na tribuna, mas faço de coração o registro de que o povo tocantinense neste momento está em plena vigília, orando pela recuperação de Siqueira Campos.

Encerro, Sr. Presidente, dizendo que, com fé em Deus, haveremos de, em pouco tempo, ter Siqueira Campos de volta ao Tocantins, a fim de que possa continuar oferecendo bons conselhos e belos ensinamentos a todos nós, seus companheiros e parceiros de vida pública, e a todos os que querem bons conselhos. Pois tudo o que ele disse que aconteceria de bom no Estado, inclusive as usinas hidrelétricas que acabei de mencionar, aconteceu.

Há algum tempo, há dez ou quinze anos, dizia ele que seriam construídas tantas usinas, e nós mesmos duvidamos. Mas tudo aconteceu. É desse homem que falo, Sr. Presidente. De um homem que criou um Estado. Não existe, na atual conjuntura, no Brasil, um líder que tenha criado um Estado, como é o caso do nosso querido Siqueira Campos.

Portanto, deixo registrada a minha fé inabalável de que Siqueira Campos haverá de voltar com muita saúde, recuperado, para dar continuidade aos seus projetos e aos seus ensinamentos à brava gente tocantinense.

Muito obrigado, Sr. Presidente.