O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por coincidência, o Presidente anunciou a palavra do Senador Ney Suassuna, e vou tratar de assunto que envolve o projeto de lei de biossegurança. A matéria, que ainda tem de ser votada nas Comissões de Assuntos Sociais, de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, tem como relator o Senador Ney Suassuna.

Acompanhei na imprensa, nos dias que nos separaram das atividades no plenário do Senado, porque não houve votações, diversas opiniões, algumas baseadas em informações concretas e outras completamente dissociadas da realidade, as quais estão distorcendo o debate desse assunto importante para o País. Digo que algumas estão dissociadas da realidade porque desconsideram o fato de já ter sido votado, na Comissão de Educação, o meu substitutivo.

Há muita gente se comportando como se o substitutivo aprovado pela Comissão de Educação não existisse, como se ainda estivesse tramitando o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, o que é uma desinformação total. E há quem leve essa desinformação para quem está, no interior do País, preocupado com o assunto, aguardando uma decisão do Senado Federal, que vai sendo retardada, até mesmo pela falta de informação que muitos integrantes da Casa mostram.

O projeto foi votado na Comissão de Educação e passou a ser, portanto, o único que o Senado tem para apreciar, já que substituiu, na primeira comissão em que foi apreciado, o projeto originário da Câmara. O projeto da Câmara não existe mais. O que existe é o projeto da Comissão de Educação, resultado do substitutivo que apresentei e que foi aprovado por aquela Comissão.

Esse é o primeiro ponto que gostaria de abordar para deixar claro que a desinformação está levando muita gente ao desespero. Nós sabemos que o Rio Grande do Sul, especialmente, aguarda uma decisão, assim como todos os Estados brasileiros, a respeito do projeto.

Na semana passada, recebi um telefonema do Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante, convidando-me para uma reunião hoje, às 16 horas, com a presença do Senador Ney Suassuna e dos Líderes dos Partidos, a fim de discutirmos a estratégia de votação do projeto de lei de biossegurança.

Aliás, teríamos que votar o relatório do Senador Ney Suassuna nas três comissões ainda. Mesmo que tenha sido apresentado um requerimento de urgência à Comissão de Educação e ele já tenha sido lido, ainda há tempo de a três comissões votarem o projeto.

Recebi convite para uma reunião, e parece-me que essa reunião não foi confirmada. Então, a desinformação continua. Estamos na segunda-feira; amanhã é terça-feira, primeiro dia de votação, e poderemos votar nas comissões; teremos depois a quarta-feira e sabemos que, na quinta-feira, é muito difícil votar qualquer coisa aqui, no período pré-eleitoral.

Estamos desperdiçando mais uma oportunidade de, nesta semana, dar uma solução a essa crise que se formou em torno do projeto de lei de biossegurança, porque, do outro lado, estão pessoas com a semente armazenada para plantar e com o solo preparado. E elas vão ter que semear no início do mês de outubro.

No início de outubro começa o plantio no Sul do País especialmente; no Oeste, um pouco mais adiante. Mas, na verdade, os produtores já estão com a semente. Não haverá outra solução, se não votarmos esta semana o projeto de lei de biossegurança, que não a de uma nova medida provisória. E houve um compromisso do Presidente Lula de não editar mais nenhuma medida provisória para tratar do assunto. Mas não haverá outra alternativa.

E a desinformação é tão grande que no meu Estado, no Paraná, as entidades ligadas ao setor agropecuário fizeram um documento para o Governador - que, em outdoors e peças publicitárias, divulgou que o Paraná teve uma economia de US$60 milhões por não ter cultivado o transgênico, por ter deixado de pagar royalties para a Monsanto. Só que o Governo do Estado desconsiderou - e as entidades estão corrigindo essa informação - os outros ganhos. Se o produtor plantasse transgênico, ele teria esses ganhos.

Para os produtores do Paraná haveria, segundo esse estudo, os seguintes dados. Se o Paraná tivesse plantado cem por cento da sua área com transgênicos, teria uma redução no custo total de produção da ordem de 13,60%, e de 24,20% no custo variável. Ocorreria isso porque o Estado deixaria de utilizar, nos quatro milhões de hectares em que planta soja, cerca de oito milhões de litros de herbicidas. E esse dado não revela apenas a economia de recursos, que chegaria, só no caso dos herbicidas, a R$678 milhões a menos, porque, em vez de quatro aplicações de herbicida, o agricultor teria de utilizar apenas duas. Mais do que isso, na soja convencional, ele aplica pelo menos um dos herbicidas de nível toxicológico de faixa amarela, o de nível 2, um dos mais tóxicos - há os níveis 1, 2, 3 e 4. Na soja transgênica, ele aplica apenas duas vezes um herbicida com nível toxicológico 4. Deixa, portanto, de usar um herbicida mais tóxico por mais vezes e polui menos o meio ambiente. Isso não foi respondido, até agora, por aqueles que querem, de forma intransigente, proibir a utilização da soja transgênica, sem fundamento técnico. O fundamento técnico está demonstrado nesse estudo, que mostra claramente que, se plantarmos os transgênicos, haverá economia financeira e para o meio ambiente, já que este será menos agredido pelos herbicidas.

É claro que os que estão contra o projeto de lei que apresentei dizem que não existe nele o princípio da cautela. Essa é outra inverdade, outra desinformação. Penso que as pessoas deveriam ao menos ler o projeto de lei que está em tramitação, principalmente os Senadores. Há Senadores que não lêem o projeto, chegam à Comissão e fazem um discurso demagógico, no sentido de que é uma irresponsabilidade atribuir à Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia o direito de preservar a soberania nacional. Não! O projeto de lei que apresentei propõe que a Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia tenha somente o poder de tomar a decisão técnica. Além disso, quem vai tomar a decisão política é o Conselho Nacional de Biossegurança.

Li nos jornais que o Senador Ney Suassuna apresentará relatório, externando uma posição intermediária entre a que estou propondo e a que foi proposta pela Câmara dos Deputados, na qual a CTNBio foi praticamente desconsiderada. É preciso, mais uma vez, lembrar que a CTNBio é composta por 27 membros das mais diversas especialidades, doutores, técnicos que se prepararam e que, portanto, têm conhecimento científico para responder à seguinte pergunta: se determinado produto transgênico, aquela semente, aquele vegetal ou animal que está em análise pela CTNBio, uma vez posto no mercado, causará algum dano à saúde ou ao meio ambiente. Se tal pergunta for respondida positivamente, a própria CTNBio, cujos membros conhecem o assunto, proibirá a liberação não apenas da pesquisa, mas principalmente da comercialização.

Não se deve exigir que a decisão técnica seja tomada por políticos. Ela tem que ser tomada por cientistas, e a decisão política será tomada pelo Conselho Nacional de Biossegurança. Quem não leu o projeto não sabe o que nele está escrito, ou seja, que, se a CTNBio, órgão técnico, decidir que pode autorizar a pesquisa e a comercialização de transgênicos, ainda haverá dois caminhos que poderão impedir a pesquisa e a comercialização. Primeiro, os órgãos de registro, entre os quais o Ibama e outros ligados ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério da Saúde, poderão avocar a si tal decisão ou recorrer em 15 dias, e a CTNBio terá obrigatoriamente de reavaliá-la. Mas, mesmo que a decisão da CTNbio persista, há outro caminho que poderá ser seguido por aqueles que querem o princípio da cautela. Qual é? O Conselho Nacional de Biossegurança poderá avocar a decisão para si e dizer que ela não serve para o País, não é boa para a sociedade brasileira.

Aproveito a presença do Senador Juvêncio da Fonseca, para lembrar que essa solução foi encontrada em conjunto com a inteligência de S. Exª, que colaborou muito para que pudéssemos chegar a esse ponto em que o projeto está apresentado. No entanto, Senador Juvêncio da Fonseca, aqueles que trabalharam intensamente, que estudaram esse assunto do ponto de vista jurídico e técnico, muitas vezes se sentem até preteridos, porque, no debate, as pessoas transferem para a tribuna opiniões que ouvem nos corredores e demagogicamente passam a despejar argumentos que não existem, como o de que não há mais princípio de cautela. Como não há mais princípio de cautela? Quem compõe o Conselho Nacional de Biossegurança? O Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Casa Civil, todos os órgãos envolvidos com registro, licenciamento, fiscalização do meio ambiente e saúde humana estão dentro do Conselho Nacional de Biossegurança, que poderá avocar a decisão e dizer que ela não é boa para o País. Qual é, portanto, a liberalidade da proposta que estamos fazendo?

Eu gostaria que votássemos o projeto esta semana. Mas vejo que é muito difícil votar um projeto em cujo debate há interesses os mais diversos. Inclusive, a revista Exame - cujas palavras não faço minhas - publica uma matéria com a seguinte manchete: “O debate está contaminado”. Em um exemplar inteiro, ela faz uma análise sobre o futuro do agronegócio no Brasil e diz que, na Argentina, mais da metade da área de soja já é transgênica e que o Governo Kirchner já liberou o algodão e o milho transgênicos; nos Estados Unidos, são 56 plantas transgênicas já liberadas para pesquisa e comercialização, com 44 milhões de hectares já plantados; no Canadá, são 44 plantas transgênicas. Afirma que se travou uma grande batalha entre os Estados Unidos e a União Européia, a qual tem uma posição mais dura em relação aos transgênicos, mas faz pesquisas todos os dias. Na França, por exemplo, onde o discurso é contra os transgênicos, as pesquisas estão evoluindo, e o país se prepara para lançar no mercado a truta transgênica.

Então, enquanto o debate se trava em uma linha, o que acontece na prática é outra coisa bem diferente, tanto que a União Européia acaba de liberar a importação de milho transgênico, porque faltou milho. Ou seja, quando há falta, o transgênico não faz mal. Mas, se há o convencional, ele passa a fazer mal.

Vejo que os conceitos são muito débeis diante da realidade científica. A revista diz que o debate está sendo travado entre os interesses de multinacionais que na Europa gostariam de continuar produzindo os insumos ou os venenos que são utilizados na soja convencional contra os das multinacionais nos Estados Unidos que avançaram em biotecnologia e estão produzindo os herbicidas que são utilizados na soja transgênica.

Trouxe um estudo do Paraná que revela, mais ou menos, o que está sendo dito. No meu Estado, estão dizendo que quem defende a soja transgênica está defendendo a Monsanto. Então, pergunto: aquele que não defende a soja transgênica está defendendo quem? Quais multinacionais? Vamos parar de ser desonestos na discussão; vamos ser, pelo menos, honestos. Quem acusa os defensores da regulamentação de estarem defendendo os interesses da Monsanto precisa responder a essa pergunta.

Há um estudo muito bem elaborado pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná, pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná - cujo Presidente, João Paulo, mandou-me um documento assinado -, pelo Conselho das Sociedades Rurais do meu Estado e pela Apasem - Associação Paranaense de Produtores de Sementes e Mudas. Todas essas entidades não seriam irresponsáveis em assinar um estudo que mostra que o consumo de herbicida, somente no meu Estado, seria reduzido em R$678 milhões, em cada safra, com o uso dos transgênicos.

Quem defende os transgênicos está defendendo a Monsanto? E quem defende o convencional está defendendo outras multinacionais que produzem herbicida para a soja convencional? Essa é uma conversa tola, de quem não tem argumento técnico, de quem não conhece nada do assunto e se mete a falar sobre ele, a qual chega a indignar as pessoas que estão estudando. Alegam: “Mas nós vamos pagar royalties para a Monsanto?” Será que alguém aqui acredita que existe uma semente convencional vendida no Brasil que não se paga royalty? O Senado não aprovou uma Lei de Patentes? O Senado não aprovou uma Lei de Patentes que garante o direito de invenção? Então, quando se compra uma semente de milho, de arroz, de feijão, de abobrinha e chuchu e se planta, está-se pagando, embutido no preço, royalty para aquela empresa que criou, que inventou aquela variedade. A discussão que se travou foi porque a detentora da tecnologia ou da variedade de soja que está sendo comercializada no Brasil, a Monsanto, cometeu um equívoco enorme querendo cobrar royalty da semente contrabandeada da Argentina. Neste caso a Monsanto deve ser condenada, e serei o primeiro a ajudar a condená-la, se estiver dentro das minas atribuições, porque ela está cometendo um equívoco enorme. E quem conhece o assunto sabe que no preço da semente já estão embutidos os royalties.

Querem uma comparação? No meu Estado, a saca de soja de 60Kg, a convencional, hoje custa R$35,00. Sabem quanto se paga na saca de 50Kg de semente? Paga-se a quantia de R$130,00. É porque lá estão o direito de invenção, os royalties etc. Estou falando de sementes convencionais, não das transgênicas.

Então, o debate está tão contaminado, como diz a Revista Exame, que devemos explicar aquilo que é lógico, ou seja, que toda semente tem royalty , que a ciência, no mundo, está afirmando que não podemos liberar os transgênicos de forma indiscriminada, que temos que estudar caso a caso. O que a lei que estamos propondo está dizendo é exatamente isso, ou seja, que, em relação aos transgênicos no Brasil, devemos analisar caso a caso. Havendo dúvida, proíba; se houver certeza de que não causa dano, libere.

A irresponsabilidade na discussão está tão grande que as pessoas no Paraná fizeram disso uma bandeira política e começam a acusar de forma indigna e desonesta quem defende uma posição técnica; E o fazem sem nenhum argumento! Com o tempo, estou aprendendo que a agressão é o argumento de quem não tem argumento. Quem não tem argumento passa a agredir pessoalmente as outras pessoas. Fui agredido por ter uma posição técnica clara. E nunca fujo das minhas posições, porque também aprendi que ou se tem coragem para entrar na política ou se vai fazer outra coisa. Porque, para ser político, tem que se ter coragem, tem que se ter opinião, mesmo que isso contrarie momentaneamente algumas pessoas. Não vou, portanto, abrir mão da minha opinião.

Outro dia, pela primeira vez na minha carreira política, que não é tão longa assim, vi um protesto feito aqui por doze pessoas que se diziam representantes da ONG Greenpeace. Claramente, quero dizer que sei a quem defendo neste Senado Federal e quais os interesses de quem defendo. Defendo os interesses da sociedade do meu Estado, dos paranaenses, e da sociedade brasileira. Mas começa a ficar importante que o Greenpeace possa nos revele quais interesses defendem; já começa a ficar importante que conheçamos realmente quais os interesses defendidos por essa ONG, que se acha no direito de trazer informações distorcidas à sociedade, a ponto de compararem - essa é outra questão que deixa indignado qualquer técnico de nível médio - os transgênicos com o mal da vaca louca. Eu já ouvi até Senador falando: “Não podemos liberar. Vocês viram a vaca louca?” Ora, vaca louca é uma doença. Transgênico é produto da biotecnologia, que vai avançar mais. Falam que quem defende transgênico defende a Monsanto; mas, e as onze variedades de soja que a Embrapa tem para lançar no mercado, resistentes à seca?

Por exemplo, vejo ali o Senador Alberto Silva, do Piauí. Imaginem se tivermos uma variedade transgênica resistente à seca no Piauí, que já começa a plantar soja irrigada? Teremos ter muito mais renda e emprego nesse Estado e nos outros que têm problemas. Mas diz-se que não pode, transgênico não pode. Mesmo que faça esse bem, de ser uma variedade de soja transgênica resistente à seca, mesmo que nela esteja a insulina orgânica, para que os diabéticos possam ter o prazer de comer um bife de soja ao mesmo em que se estão tratando, não pode. Isso causaria mal ou bem à saúde humana?

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Permite-me um aparte, Senador?

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Eu tinha na seqüência o Senador Juvêncio da Fonseca, a quem ouço com muito prazer, se o Senador Papaléo Paes, que preside a sessão, nos permitir, ouvirei V. Exª

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PMDB - AP) - Quero lembrar aos nobres Senadores que o tempo do Senador Osmar Dias está encerrado; mas, peço que V. Exªs sejam breves nas intervenções.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PDT - MS) - Senador Osmar Santos...

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Osmar Santos me honra muito o nome, mas é Osmar Dias.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PDT - MS) - Justamente. E muito mais honra esta Casa V. Exª, Senador Osmar Dias, que está honrando o Brasil inteiro hoje. Se não fosse a sua atuação no Senado Federal, juntamente com outros companheiros, mas liderados por V. Exª, tenho certeza de que a questão dos transgênicos, da soja transgênica, não estaria sendo tão discutida. Aqueles que são contra, Senador Osmar Dias, têm medo, inclusive, de que a população tome conhecimento do que significa cientificamente tudo isso. Se se massificar, na verdade, o significado da transgenia, vamos ter a população inteira favorável aos transgênicos e à Embrapa, essa grande empresa de pesquisa que temos no Brasil, que hoje é referência internacional. Esse impedimento que estão colocando para a pesquisa na área da biotecnologia está impossibilitando, isto sim, que a Embrapa receba royalty pelo seu grande trabalho de pesquisa; que a Embrapa e algumas universidades brasileiras obtenham recursos oriundos dos royalties da sua pesquisa. É fundamental que se diga isso à população. Senador Osmar Dias, já não há mais tempo para dizer tanta coisa. Cumprimento V. Exª pelo trabalho de catequese sobre transgenia. É fundamental que isso ocorra hoje neste País. Acrescentaria apenas, Senador Osmar Dias, que o Governo, na verdade, não tem projeto. Não sabe o que quer ou, se sabe, não sabe determinar que projeto deseja. No Governo, existem áreas inclusive conflitantes - sabemos disso e o País também o sabe. A Casa Civil e o Ministério do Meio Ambiente não se entendem. Um diz que quer e outro diz que não quer, e fica o Governo gerando esse impasse sobre um assunto tão importante para a independência econômica do Brasil. Parabéns pelo trabalho de V. Exª!

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senador Juvêncio da Fonseca, muito obrigado. Quero dizer a todos que me ouvem agora no Mato Grosso do Sul que podem orgulhar-se do Senador que têm, porque V. Exª deu uma contribuição enorme para esse debate - para todos os outros que travamos nesta Casa - ao convocar as audiências públicas e ao propor alterações no projeto, que eu incluí no meu substitutivo. V. Exª pode se sentir co-autor desse substitutivo, que é nosso. Portanto, é para mim uma grande honra contar sempre com um companheiro de Partido ao lado dessas questões que são importantes não só para o seu Estado, mas para todo o Brasil.

Ouço o nobre Senador Alberto Silva.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Osmar Dias, faço minhas as palavras de S. Exª o Senador Juvêncio da Fonseca. Quero dizer a V. Exª que temos força no Senado para resolver esta questão. O projeto de lei está andando, já existem emendas e vamos aprová-lo no menor espaço de tempo possível. Dessa forma, o Presidente da República ou veta ou aprova. Vamos trabalhar para que a Embrapa tenha dinheiro no próximo Orçamento, porque, pelo que vejo, estão tirando o dinheiro de pesquisa daquela empresa. Existe uma unidade da Embrapa em meu Estado, responsável por várias pesquisas importantes. Agora mesmo V. Exª fala da soja resistente à seca. Imagine o Paraná, com a soja transgênica, o que representará de economia para o País, e o volume que crescerá deste produto, pois a sua semente tem uma produtividade muito maior. Creio ser oportuníssima a palavra de V. Exª nesta tarde, apesar de sermos poucos aqui. Somos poucos, mas, reunidos, seremos muitos a favor de que se decida, definitivamente, o transgênico para o Brasil. Um País como o nosso, com essa extensão agrícola, ficar sem essa conquista da ciência, seria o cúmulo! E a Embrapa, sem ganhar os seus royalties, pior ainda! Parabéns a V. Exª. Conte comigo e com tantos outros colegas para levar à frente essa idéia que V. Exª defende, por ser um fato tão importante para o nosso desenvolvimento.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Alberto Silva. Ouço o Senador Gilberto Mestrinho.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes) - Excepcionalmente, Senador.

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - É a primeira vez que eu ultrapasso o tempo, Sr. Presidente.

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Sr. Presidente, vale a pena ouvir o Senador Osmar Dias, especialmente quando se trata de agricultura. O seu conhecimento, a profundidade com que aborda o tema e as soluções que apresenta causam orgulho a todos nós, que temos a obrigação de defender o interesse nacional. Na questão da transgenia, a revista diz uma meia verdade. Efetivamente, são contra a transgenia aqueles que defendem o uso dos adubos, inseticidas, fungicidas e agrotóxicos. O nosso mercado é grande, de US$2,5 milhões, e será consideravelmente reduzido com a utilização dos transgênicos. O avanço da ciência ninguém conseguirá parar e será cada vez maior. Com isso, ganha a sociedade. Foi o avanço da ciência que fez com que vivêssemos mais, o ciclo vital aumentasse, houvesse menos doenças, e as populações desfrutassem de uma velhice mais sadia, mais agradável. Por isso, os ataques ao Senador Osmar Dias, no Paraná, são fruto da má informação ou da má-fé. Por quê? A Embrapa também tem direito a royalties e dispõe de uma série de produtos para lançar no mercado, dos quais poderá cobrar royalties no mundo inteiro. Com isso, ganha o Brasil e ganha a sociedade. E, como disse o Senador, todas as sementes já têm nelas embutido o seu royalty. Então, não há por que temer Monsanto, Joaquim, Pedro ou Paulo, pois o nosso conhecimento também já avançou, e podemos lucrar muito com a transgenia. Parabéns, Senador Osmar Dias, e a minha solidariedade!

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Muito obrigado, Senador Gilberto Mestrinho. Vou encerrar, até porque a Senadora Ideli Salvatti está muito agoniada com o tempo. Ultrapassei quase 9 minutos. Penso que seja a primeira vez.... No total, foram umas 5 vezes durante 9 anos. E a Senadora ultrapassa todas as vezes. Comecei a descontar o tempo que S. Exª ultrapassa. Até o final do mandato, não vou conseguir descontar nem 10%, porque S. Exª ultrapassa todos os dias o tempo.

Obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR OSMAR DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Comparativo entre o Cultivo da Soja Convencional e a Transgênica