A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, tenho de agradecer à gentileza da família Dias, pela observação do Senador Osmar e pela permuta do Senador Alvaro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz à tribuna é uma notícia que acredito vá deixar a todos muito felizes. Trata-se de um dos principais gargalos da infra-estrutura brasileira atualmente. Oito meses consecutivos de recordes nas exportações brasileiras demonstraram à exaustão que é impossível e impraticável mantermos o ritmo de crescimento do País se não resolvermos os problemas de infra-estrutura, de forma muito especial no que diz respeito aos portos brasileiros.

O Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, extremamente atento à questão, criou a Câmara de Políticas de Infra-Estrutura, na Casa Civil, reunindo vários ministérios. E na última sexta-feira, essa Câmara, reunida com o Presidente da República, bateu o martelo em trabalho realizado por uma equipe que percorreu os onze principais portos públicos brasileiros, fazendo o levantamento de obras prioritárias, a fim de ampliar a capacidade de escoamento da produção, e de suas necessidades a curto, médio e longo prazos.

Do trabalho desenvolvido por essa equipe, obtivemos um resultado extremamente importante. O Presidente da República e os Ministros que compõem a Câmara de Políticas de Infra-Estrutura chegaram a uma deliberação que deverá receber do Congresso Nacional uma resposta imediata. A Casa Civil estará encaminhando, provavelmente ainda no dia de hoje, adequações orçamentárias, suplementações e créditos especiais na ordem de R$63 milhões. Espera-se - vamos nos empenhar para que aconteça - sua aprovação nesta semana, no esforço concentrado, na reunião do Congresso Nacional, já convocada pelo Presidente José Sarney para amanhã à noite, às dezenove horas. Espero possamos efetivamente aprovar esses créditos especiais, para que, de imediato, esses recursos possam ser aplicados nesses 11 portos.

É importante registrar que esses 11 portos são responsáveis por 90% das nossas exportações, por eles passando a quase totalidade dos produtos que saem de navio do nosso País, o que se relaciona diretamente ao superávit da nossa balança comercial. Exige-se, portanto, essa seriedade do Congresso Nacional.

No esforço concentrado anterior, houve dificuldades. Alguns Parlamentares fizeram obstrução, não permitindo inclusive que a sessão do Congresso se realizasse. Assim, não pudemos votar a readequação orçamentária, o crédito para que os militares brasileiros tivessem seu reajuste salarial. E, agora, além do reajuste dos militares, há também os créditos especiais para as obras emergenciais nos portos brasileiros.

Cito aqui os portos a que nos referimos: Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul; dois portos no meu Estado, Santa Catarina, Itajaí e São Francisco do Sul; Porto de Paranaguá, no Paraná; Porto de Santos, em São Paulo; Porto de Sepetiba e Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro; Vitória, no Espírito Santo; Salvador e Aratu, na Bahia; e Itaqui, no Maranhão.

Portanto, para esses onze portos, em oito Estados brasileiros, serão destinados créditos especiais suplementares de R$63 milhões neste ano. E, a cada um dos portos, além das verbas para este ano, estão destinadas obras para 2005 e 2006, medida já deliberada pelo Presidente Lula e pelos Ministros que compõem a Câmara de Política de Infra-estrutura da Casa Civil.

Não posso deixar de registrar, com muito prazer, o que estará sendo destinado neste ano, no ano que vem e no ano de 2006, para os dois portos do meu Estado após uma grande briga. Vou chamar de briga, porque tivemos de fazer um convencimento, pois o Estado de Santa Catarina não estava contemplado. E todos sabem da importância do Estado que represento aqui no Senado, um grande Estado exportador que não poderia ter ficado de fora desse plano emergencial. Brigamos tanto que, ao invés de um porto, conseguimos colocar dois: o Porto de São Francisco e o Porto de Itajaí.

Gostaríamos de registrar que teremos R$29 milhões alocados para o Porto de São Francisco, sendo que, desse total, R$18 milhões serão aplicados na recuperação dos berços onde atracam os navios, os berços 101 e 102 - é assim que esses dois berços são conhecidos em São Francisco. Desses R$18 milhões, R$5 milhões serão aplicados este ano de 2004, e o restante, em 2005.

Ainda este ano teremos R$2 milhões que serão aplicados para iniciar a construção do viaduto da via férrea no acesso ao porto e, para o ano de 2005, teremos mais R$2 milhões para a conclusão dessa obra. Portanto, são R$4 milhões - metade em 2004, metade em 2005 - para concluir a construção do viaduto da via férrea no acesso ao Porto de São Francisco. No Orçamento de 2005, estão previstos R$7 milhões para a construção do anel ferroviário de acesso ao porto. Só com as obras de recuperação dos berços onde vão atracar navios, vamos ter um aumento, no caso de São Francisco do Sul, de 40% na capacidade de escoamento da produção.

Para o Porto de Itajaí estão previstos R$47 milhões, sendo 31 milhões para a recuperação dos molhes - R$6 milhões ainda no ano de 2004 e o restante nos anos de 2005 e 2006. Portanto, teremos a conclusão da recuperação dos molhes do Porto de Itajaí em 2006, num total de R$31 milhões, e mais R$16 milhões no Orçamento de 2005 para a construção do acesso direto da BR-101 ao porto sem passar pelo centro da cidade de Itajaí, que é uma obra extremamente importante e necessária para desafogar todo o acesso rodoviário ao Porto de Itajaí.

É muito importante para nós, catarinenses - penso que para os brasileiros de um modo geral -, termos onze portos, por onde escoam 90% das exportações brasileiras, com obras emergenciais. Este ano serão aplicados R$63 milhões - há ainda recursos para 2005 e 2006 - para que possamos ter, efetivamente, a reestruturação, readequação e ampliação da capacidade de escoamento da produção brasileira, o que é algo extremamente importante.

Com muito prazer, quero ouvir o nosso sábio decano do Senado. V. Exª tem a palavra, Senador.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Como sempre, V. Exª traz à Casa informações importantes, como essa dos portos. Quero, porém, pegar uma carona no seu discurso...

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - São as rodovias...

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Nas rodovias, nem vou mais falar... Vamos aos portos. No seu Estado há um porto bem pequeno que se chama Imbituba. Quando eu dirigia a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos, estivemos em Santa Catarina e, em Florianópolis, trabalhamos muito a questão do transporte urbano. Nessa ocasião, tomei conhecimento de que, como dizia V. Exª, a BR-101passa ali e, se fosse feito um contorno, seria facilitada a utilização do Porto de Itajaí. Não se trata disso porém: trata-se da exportação de grãos e de minérios pelos navios da Vale. Navios carregados de minério saem do Porto da Madeira, em São Luis. Ocorre que esses navios carregam minério em um porão e o outro vai vazio - isso acontece porque são gigantes de 300 mil toneladas. Se colocarmos os grãos que Santa Catarina e Paraná têm no porão vazio, os navios da Vale poderiam levar soja brasileira para a China - ao descarregarem o minério no Japão, os navios flutuam e podem ir para os portos da China com uma carga bem grande de grãos brasileiros. Gostaria de registrar ainda que, na sua relação, faltou um porto privado: o de Tubarão, no Espírito Santo, onde a Vale tem um porto gigante, onde ela pega minério e também soja. Agora, lembrei que o Paraná, como o Rio Grande do Sul, têm milhões de toneladas de soja, e ambos precisam de estradas: o Paraná, para chegar ao Porto de Paranaguá; o Rio Grande do Sul, para chegar ao Porto de Rio Grande. Se a Companhia Vale do Rio Doce, em Imbituba, fizesse um porto off shore - seria um píer de 500 metros talvez -, ter-se-ia o calado de 35 metros bem perto do Porto de Imbituba. Assim, os gigantes da Vale poderiam descer de Tubarão e parar em Santa Catarina - a soja do Paraná seria levada pela BR 101, assim como a soja do Rio Grande do Sul. Isso desafogaria os Portos de Paranaguá e Rio Grande. É tanto o dinheiro da Vale, que seria perfeitamente possível fazer um porto desse para levar milhões de toneladas, desafogando o Porto de Paranaguá. Seriam essas as considerações que gostaria de fazer a propósito do discurso oportuníssimo que V. Exª faz nesta tarde.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço-lhe o aparte, Senador.

Não íamos nem citar este tema - lá em Santa Catarina somos só sorrisos -, mas alegro-me em dizer que será a primeira vez que o nosso Estado terá obras do Governo Federal nos quatro portos ao mesmo tempo.

Este ano, R$14 milhões estão sendo aplicados na recuperação dos molhes do porto pesqueiro de Laguna. Além disso, estão previstos no Orçamento do próximo ano mais R$6 milhões para a conclusão da obra.

Na peça orçamentária que já veio aqui para o Congresso Nacional, estão previstos, para o próximo ano, R$16 milhões para o Porto de Imbituba, porto ao qual V. Exª fez alusão e que disporá, com a recuperação dos molhes garantidos pelos citados R$16 milhões, de R$200 milhões de investimentos privados. Fazendo ligação com esse porto, há uma ferrovia que atualmente já está sendo revitalizada, o que viabilizará trazer mercadorias do sul do País, restando um pedaço muito pequeno para promover, inclusive, a interligação com o Rio Grande do Sul.

Tudo isso integra essa grande recuperação que precisamos fazer em toda a interligação modal nos transportes brasileiros - portos, rodovias, ferrovias, aeroportos -, a fim de que, efetivamente, possamos dar sustentabilidade à retomada de crescimento.

Em Santa Catarina temos comemorado muito, porque já contamos com recursos garantidos no Orçamento deste ano para o Porto de Laguna. Estamos agora comemorando a inclusão dos Portos de Itajaí e de São Francisco no plano emergencial - onze portos brasileiros estão sendo contemplados nessa medida da Câmara de Política de Infra-estrutura da Casa Civil - e já temos previstos e garantidos 16 milhões para Imbituba. Em Santa Catarina nunca aconteceu de termos recursos do Governo Federal sendo aplicados ao mesmo tempo nos quatro portos. Para um Estado exportador, como é Santa Catarina, isso é auspicioso. Somos um Estado que pode servir de alternativa para o escoamento da produção. Aliás, um dos grandes argumentos que usamos para obter a inclusão de portos de Santa Catarina no plano emergencial foi exatamente este: a maneira mais fácil de desafogar Paranaguá é investir em Itajaí e São Francisco, já que é quase a mesma distância descer de Curitiba a Paranaguá sem duplicação e descer pela BR-101 para Itajaí ou São Francisco.

Para Santa Catarina, é um grande pleito que vem sendo atendido após a grande a mobilização do Fórum Parlamentar e Empresarial do Sul do País. Deixo aqui registrado todo o empenho do setor empresarial e da bancada dos três Estados - de forma muito especial da Bancada de Santa Catarina -, mas eu não poderia deixar de registrar a importância dessa iniciativa, dessa tomada de decisão do Presidente Lula, que bateu o martelo na sexta-feira e está encaminhando para esta Casa os créditos especiais.

E espero, espero mesmo, que tenhamos a capacidade de responder à altura do que este País está tanto aguardando, ou seja, que tenhamos agilidade parlamentar para votar esses créditos especiais e permitir que as obras comecem de imediato, já que, feita a readequação orçamentária e aprovados os créditos, os recursos poderão ser imediatamente liberados.

É claro que oito Estados brasileiros serão imediatamente beneficiados com obras em seus portos, mas todos os 26 Estados brasileiros, que dependem dos portos para a exportação dos seus produtos, também serão contemplados.

Por isso, quero fazer, publicamente, a comemoração. Estamos muito felizes em Santa Catarina. Acredito que o Brasil inteiro deve estar comemorando, porque, ou resolvemos os gargalos na infra-estrutura ou a retomada do crescimento começará a se complicar com o passar dos meses e do ano. Muitas coisas boas estão acontecendo, estamos vendo vários setores retomarem a produção, a capacidade produtiva instalada no limite, a ampliação de investimentos, a contratação de empregados, a ampliação da massa salarial, e não queremos, de repente, chegar no brete, como dizemos, no gargalo, por onde nada mais flui.

Penso que o brete nos portos está razoavelmente bem equacionado. E talvez possamos evoluir ainda mais se tivermos capacidade de fazer avançar o projeto das parcerias público-privadas, que está na pauta do Senado.

Espero que, depois de tanto debate, de tanta controvérsia, possamos sentar, negociar e fazer avançar, ainda esta semana, o projeto das parcerias público-privadas.

Agradeço e passo a palavra, apesar de não ter cumprido o trato com o Senador Alvaro Dias.

Muito obrigado.