O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, infeliz da nação que não tem oposição; infeliz do governo que não tem oposição. É evidente que um governo de áulicos não consegue ver os erros que comete, os desvios que pratica, as oportunidades que desperdiça. Oposição é fundamental não apenas no sentido democrático, mas é fundamental para que a administração se torne eficaz e atenda às aspirações da sociedade. Lamento profundamente que o Presidente Lula tente, das mais diversas formas, amesquinhar a Oposição, aniquilá-la no Congresso e levá-la à insignificância.

Parece-me que o Presidente deseja ver no País leitores de apenas um livro. Sua Excelência não gosta do contraditório; não é afeito às críticas; não deseja a contraposição das idéias e, evidentemente, isso não contribui para que o País avance.

O Presidente anuncia um jantar em que convidados são oposicionistas. É evidente que não condeno os convidados, afinal, na política é possível essa dose de civilidade, de cordialidade, e aceitar um convite para um jantar é absolutamente normal e compreensível.

Desejo, no entanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que esse jantar seja indigesto, não fisicamente, biologicamente, mas que seja indigesto politicamente, que o Presidente da República, que é um talentoso sedutor, ao exercitar a sua capacidade de seduzir, não alcance os objetivos do convencimento, não seja capaz de convencer oposicionistas que cumprem a sua missão no Congresso Nacional com altivez e que, certamente, deixarão esse jantar com a mesma altivez, voltando a esta Casa do Congresso Nacional para cumprir com a sua missão.

Quanto ao meu Partido, o PSDB, só tem um caminho: o da oposição. Não nos resta outro caminho. Qualquer outro caminho não se trata de caminho e, sim, de descaminho. A nossa responsabilidade pública é fazer oposição, responsabilidade que se valoriza agora na campanha eleitoral, com a anunciada vitória em importantes capitais do País. Evidentemente que o PSDB é uma alternativa inteligente de mudança para o futuro, mas não pode descuidar-se dessa missão fundamental de se opor aos erros e desacertos do Governo e aos seus eventuais desvios.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Com satisfação, Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Sr. Senador, como vou participar do jantar, e V. Exª já disse que é algo normal, não tema por indigestão, até porque V. Exª já teve uma posição mais calma, mais tranqüila e nunca teve indigestão. V. Exª é um homem competente, governou muito bem o seu Estado e tem uma atuação marcante nesta Casa. E ninguém vai a esse jantar por motivos subalternos. Se, como penso, o motivo for evitar a radicalização de parte a parte, será algo interessante. O Presidente Fernando Henrique Cardoso também fez isso. Procurou trazer inclusive o próprio PMDB, que fazia oposição a ele, para o Governo. De modo que isso não é nada de mais. Agora, votar-se aqui contra os interesses do povo por subserviência ao Governo ou por oposição sistemática, da qual pensam que o povo gosta, mas que se está provando que não gosta - veremos os resultados das eleições municipais -, aí sim. Não se devem desacreditar colegas que têm o mesmo caráter e a mesma situação de V. Exª e de tantos outros aqui. Somos eleitos pelo povo. Eu, por exemplo, fui o Senador mais votado no meu Estado; V. Exª, provavelmente, deve ter sido no seu Estado também. Conseqüentemente, estamos em pé de igualdade e vamos fazer essa discussão em termos normais, votando aquilo que for bom para o País e não votando aquilo que não for bom. O Partido de V. Exª mesmo votou a reforma da Previdência. Meu querido amigo Tasso Jereissati foi ao cinema no Alvorada, gostou do filme, e V. Exª não achou que aquilo era indigesto. Portanto, vamos fazer essa discussão em termos que nos permitam sempre estar juntos pela causa comum, que é o bem do País.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Antonio Carlos Magalhães, quanto à altivez de V. Exª certamente ninguém tem dúvida, nem nesta Casa, nem em lugar nenhum do País. Disse que desejava um jantar indigesto politicamente para o Presidente, porque o meu desejo, repito - em que pese o fato de Sua Excelência ser um talentoso sedutor, pois seduziu o País e chegou ao poder -, é de que, nessa noite, não tenha a felicidade de seduzir seus convidados, porque a Oposição é fundamental para o País, já que esse jantar, Senador...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - É claro que é fundamental. Mas ninguém mais sedutor do que o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Esse seduzia todos.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Prefiro analisar e avaliar a sedução do Presidente atual; a sedução do passado fica para a História e os historiadores.

Imagino que esse jantar vem na esteira de uma série de medidas que revelam a vocação autoritária do Presidente da República. E não é a primeira vez que o Presidente tenta reduzir a Oposição. Assim, fica visível que o seu desejo é reduzi-la à insignificância; é tirar da Oposição a capacidade de se opor.

Eu poderia citar como exemplo a tentativa bem-sucedida do Governo de impedir a instalação de CPIs no Congresso Nacional para investigar a corrupção no Governo. Lembro-me do episódio Waldomiro Diniz e lembro especialmente do episódio de Santo André. O Governo armou-se de instrumentos indesejáveis para os verdadeiramente democratas, a fim de fazer sucumbir a Oposição e impedi-la de exercitar sua função precípua, que é a de fiscalizar.

Não fica o Presidente apenas nessa ação de esmagamento, de amesquinhamento da Oposição, retirando-lhe uma das suas prerrogativas fundamentais - a Comissão Parlamentar de Inquérito -; vai além e, por intermédio da utilização jamais vista, inusitada mesmo, de medidas provisórias, compromete a produção legislativa no Congresso Nacional. Avança e tenta cercear a imprensa mediante um Conselho que significa um retrocesso imperdoável. Vai além e chega à área da cultura, avançando sobre o cinema, sobre o audiovisual, na tentativa de um controle despótico.

Ameaça os Procuradores com a mordaça, e os servidores públicos. Anuncia, em tom de brincadeira - é evidente -, mas revelador, que foi ao Gabão aprender como é que se mantém no poder por 37 anos. Os procedimentos do Governo em relação à campanha eleitoral deste ano são também inusitados...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Concordo.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - ... que nos asseguram a afirmar, Senador Antonio Carlos Magalhães, que o PT e o Presidente da República têm um projeto de poder, não têm um projeto de Nação. É um projeto de poder autoritário que se pretende seja de longo prazo. Eis o nosso protesto desta tribuna.

Ressalvei o comportamento dos que aceitam o convite, porque temos que, evidentemente, assumir essa postura de civilidade na política. É possível ser civilizado politicamente, aceitar convites, comparecer e manter-se altivo sem ceder às tentações do poder. Antecipo-me para anunciar que acredito exatamente na postura dos que foram convidados pelo Presidente da República. Se desejo um jantar politicamente indigesto, não o desejo aos convidados, mas ao Presidente, porque não posso, de forma alguma, ignorar que, por detrás do convite, existe o desejo da cooptação da Oposição, especialmente no Senado Federal.

Não é novidade que a Oposição nesta Casa tem dificultado para o Governo. As facilidades que este vem encontrando na Câmara dos Deputados não são as mesmas facilidades que encontra no Senado Federal.

O nosso pronunciamento tem por objetivo sobretudo chamar a atenção do meu Partido, o PSDB, para a sua responsabilidade pública, para a sua responsabilidade política, porque se credencia, a cada passo, e a partir dessas eleições municipais com maior ênfase, para ser a principal alternativa inteligente de mudança para o País nas eleições de 2006 e não pode sucumbir agora às tentações provocadas pelo fascínio do poder, que certamente é encantador para muitos.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Mais uma vez, com satisfação, Senador Antonio Carlos Magalhães. V. Exª só valoriza o nosso pronunciamento.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Não quero perturbar o discurso de V. Exª, tampouco quero que pense que estou defendendo o Governo.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Não tem sido esse o seu comportamento.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Não estou vendo aqui ninguém do Governo; de maneira que não posso ser seu defensor. Todavia, se também fôssemos tratar de coisas do passado, de que V. Exª não quer tratar, teríamos que lembrar que muitas CPIs foram impedidas no Governo passado.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Fui, inclusive, vítima. V. Exª tem razão..

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - E, até porque discordei do Governo passado, foram demitidos dois Ministros amigos meus, inclusive o Senador Rodolpho Tourinho, que aqui está. O Dr. Fernando Henrique, que não é vingativo, só porque dele discordei, demitiu dois Ministros. Veja que essas coisas não são tão fáceis assim! Mas não me cabe defender o Governo agora. Defenderei aquilo que eu entender seja defensável. Naquilo que eu considerar condenável, estarei ao lado de V. Exª. Concordo que há excesso de medidas provisórias. Fui eu quem primeiro falou sobre isso, nesta Casa do Congresso, ao tomar posse como Presidente do Senado; inclusive, na posse do Presidente Fernando Henrique, disse isso contra as medidas provisórias. Fui eu que fiz a CPI do Judiciário. Fui eu que criei o Fundo de Combate à Pobreza. Fui eu que tomei várias iniciativas da maior relevância neste Senado e neste Congresso. Mas o Presidente da República me considerava uma pessoa que atrapalhava o seu Governo. A última frase dele foi que eu o atrapalhei mais do que o PT. Por aí vê V. Exª como os ânimos estavam. Mas nem por isso deixo de admirar o Presidente Fernando Henrique. Não sou vingativo. Nas vezes em que o encontro, converso muito bem. E estou pronto para conversar com ele sempre que necessário. De modo que esse é o meu comportamento, e V. Exª pode estar certo de que deve ser o de todos que irão ao jantar, cujos nomes desconheço.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Agradeço a V. Exª e espero que possa, na sobremesa desse jantar, prosseguir com essa conduta de opositor aos erros do Governo, porque realmente não há aqui o desejo de quem quer que seja de que se faça oposição ao País. A oposição que queremos fazer é exatamente àqueles que erram e aos seus erros, aos corruptos e à corrupção, por exemplo, aos incapazes de administrar e à incapacidade administrativa.

Há pouco, vi a Senadora Ideli Salvatti, com entusiasmo, ressaltar investimentos no Estado de Santa Catarina. E nós, no Paraná, no último final de semana, fomos cobrados pela imprensa porque o Estado recebeu apenas 5% dos investimentos previstos orçamentariamente para aquela unidade da Federação.

E é evidente que não se trata de saber se o Governador de Santa Catarina é mais competente do que o Governador do Paraná e por isso obtém recursos e o Paraná não consegue obtê-los. Trata-se de revelar a incapacidade de execução orçamentária do atual Governo. Não é apenas o Paraná que recebe um percentual insignificante do que está provisionado no Orçamento. De modo geral, todos os Estados, todos os programas do Governo Federal estão sendo aquinhoados com um percentual ínfimo em relação ao que está provisionado no Orçamento da União. Isso se deve à incapacidade administrativa, à ausência de aptidão para o gerenciamento, porque, preocupado com o projeto de poder e não com o projeto de Nação, o Presidente da República preencheu os cargos públicos com os militantes petistas, para premiar os militantes - quem sabe?! - ou para robustecer o caixa do PT - quem sabe?! -, já que o PT se transformou, a partir da posse do Presidente da República, no Partido mais rico deste País, em função dessa estratégia de arrecadação comandada por Delúbio Soares, a partir do quarto andar do Palácio do Planalto.

Portanto, Senador Antonio Carlos Magalhães, o que nos assusta é a megalomania, é a vocação autoritária, é a sinalização para o retrocesso do autoritarismo.

Veja, por exemplo, o que disse o Presidente da República, em verdadeiro delírio explícito: o Presidente afirmou que a sua vitória na eleição presidencial foi um passo importante para a história da humanidade - a eleição do Presidente Lula foi um passo importante para a história da humanidade! Senador Papaléo Paes, os historiadores haverão de registrar, no futuro, essa notável contribuição do Presidente Lula à história da humanidade. Uma platéia de trabalhadores e empresários testemunhou mais esse desatino verbal do Presidente da República - aliás, em matéria de desatino verbal, este País jamais teve oportunidade de presenciar, com tanta evidência, um Presidente da República como campeão!

Vejo que o meu tempo se esgotou, e o script fica para outra oportunidade, porque o assunto relevante do dia, sem dúvida, era esse jantar. 

Espero que não seja indigesto a V. Exª, Senador Antonio Carlos Magalhães, de forma alguma, nem politicamente, nem de outra forma, mas, sinceramente, como brasileiro e democrata, espero que seja indigesto politicamente para o Presidente da República, porque não tenho dúvida de que o seu objetivo é a cooptação da Oposição nessa tentativa de amesquinhá-la, de torná-la frágil, incapaz de cumprir com o seu dever no Congresso Nacional.