O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de aproveitar este fim de tarde, aqui, no plenário do Senado, onde tantos assuntos foram tratados, como portos, jantares e tantos outros que aqui foram expostos pelos que aqui me antecederam, para informar ao País que a primeira usina de biodiesel - assunto do qual tanto se fala - será inaugurada no dia 24, no meu Estado, na Universidade Federal do Piauí.

Tenho a honra de dizer que foi pelas minhas mãos que colocamos lá essa primeira usina. É uma usina piloto, uma usina escola, mas é a tecnologia da transformação de qualquer óleo vegetal em biodiesel, o que ocorreu há 30 anos, quando eu era o Presidente da Empresa Brasileira de Transportes Urbanos.

Recebi uma recomendação do então Presidente Geisel que encontrasse uma solução para substituir o diesel, já que o Brasil estava na chamada crise do petróleo. Trabalhamos em várias universidades brasileiras e, afinal, encontramos, no Ceará, homens que se interessaram pelo assunto. Ali, após um investimento bastante elevado da EBTU, obtivemos o biodiesel, pela primeira vez neste País, há 30 anos, e, de quebra, ainda fizemos querosene para a aviação, partindo do óleo do babaçu.

À época, foi um feito tão importante que as autoridades do País estiveram lá e viram voar os jatos da FAB com um querosene que não era mineral e que suportava as temperaturas de até 40º ou 50º abaixo de zero sem congelar.

Pois bem, é baseado nesse fato que eu gostaria de chamar a atenção do País e de autoridades como, por exemplo, a Ministra competente do Ministério das Minas e Energia. Tive a oportunidade de conversar com S. Exª no meu Estado e de dizer que é necessário que se olhe com mais cuidado e com mais eficiência para o problema do biodiesel.

O que é, afinal de contas, o biodiesel? É algo que necessita de investimentos vultosos? Não. É algo que necessita de matéria-prima que não tenhamos? Não. Fazemos biodiesel com um óleo vegetal qualquer, com álcool, que temos em abundância, e com uma base, um hidróxido de sódio, que temos também em abundância: soda cáustica. Com isso, fabricamos um óleo assemelhado ao diesel, com as mesmas características, e, de quebra, temos glicerina como resultado da operação que se chama transisterificação.

A glicerina tem alto preço e paga praticamente o gasto do álcool. Na verdade, em última análise, as despesas são de energia, mão-de-obra, etc. Em outras palavras: é fácil fazer biodiesel. Porém, é necessário que o Ministério de Minas e Energia faça ou crie um marco regulatório desse novo combustível que está surgindo e que, na minha opinião, pode gerar milhões de empregos. Não milhares, milhões, principalmente no semi-árido nordestino; plantando o quê? Mamona? Todo mundo fala em mamona - nós mesmos, na ocasião, falamos em mamona -, mas o biodiesel de mamona tem uma consistência e uma viscosidade que não permitem que se use esse óleo diretamente nos motores. Então, é necessário que se misture esse óleo com o óleo mineral. E a Petrobras já determinou que se autorize a misturar 2% desse óleo, o biodiesel, ao óleo mineral.

Aí vem a minha lembrança da Amazônia: fala-se que, na Amazônia, há milhões de plantas oleaginosas, como o dendê e outras, inclusive a mamona. Fico a lembrar-me de que, quando eu era o Presidente da EBTU, descobri que, para levar um litro de óleo diesel para as usinas da Amazônia, principalmente da região setentrional, gastavam-se dois litros. A Petrobras, autorizando fazer biodiesel na Amazônia e autorizando a mistura de 2%, não ganhou nada, porque 98% do óleo diesel tinha de ir novamente, ou seja, gastavam-se dois litros para se levar um.

Qual é a solução? A usina do Piauí vai esclarecer isto para o Brasil - essa usina nasceu há 30 anos, quando descobrimos o biodiesel. E como esses assuntos não vêm à baila no País, levantei essa questão há cinco anos, mas o fiz com o intuito de gerar emprego no campo. Já que o semi-árido não tem como gerar emprego, e os lavradores que moram no semi-árido estão sujeitos à seca praticamente todos os anos, o biodiesel é a solução. Como?

Senhores, plantar mamona para fazer biodiesel sem um marco regulatório é um erro. Escutem bem.

Se quero plantar mamona e gerar empregos, devo pagar muito bem ao trabalhador. Se vender mamona para fazer biodiesel, seu preço deverá ser muito baixo, por isso ele prefere plantar feijão. Com as sementes da Embrapa e com o adubo, ele tira uma tonelada e vende a R$1,50; se planta mamona, precisa de 2,2 kg para ter um quilo de óleo, que corresponde a cerca de um litro. No máximo, ele tira uma tonelada, que será vendida a R$0,35 - ele não ganhou nada.

A minha idéia é outra. Penso em agrupar os lavradores do Nordeste e do semi-árido em sociedade, ou cooperativa, com, digamos, cinco mil lavradores. Estou fazendo isso no Piauí, no Município sede de São Raimundo Nonato, bem no centro do semi-árido, que tem 20 Municípios ao seu lado. Há cinco mil lavradores que se dispõem a plantar mamona e feijão.

Agora, observem bem o que podemos fazer: eles formam uma sociedade e plantam mamona. O menor valor do Pronaf é de R$500,00, dos quais R$200,00 são do lavrador, para que faça o que bem quiser. Isso é chamado, pelo Governo, de rebate. Proponho que os R$200,00 sejam o seu capital nessa associação, que será registrada também no banco. Como serão cinco mil lavradores, o capital será de R$1 milhão. Já pensaram em lavradores com um capital de R$1 milhão? E o que eles fariam com isso?

Esse capital seria administrado por uma diretoria contratada, séria e honesta, para não cair no dia-a-dia de homens que não sabem lidar com dinheiro, coitados, pois são lavradores, muitos deles até analfabetos. Com R$1 milhão, faremos uma usina. Um prédio de 50m x 12m custa R$200 mil e uma unidade de extração de óleo de mamona ou de caroço de algodão, para 300 toneladas/dia, custa R$300 mil. Com o restante, faremos algo inusitado no País, a que ninguém prestou a atenção.

Eu lembraria que a Bahia é, hoje, um dos maiores produtores de mamona, mas, seguramente, não aproveita o pé da mamona, acho que não. Mas nós, lá do Piauí, vamos aproveitá-lo.

Em um hectare bem adubado, depois de se colherem todos os frutos, o que leva de seis a oito meses e ocupa um homem, têm-se sete toneladas de pé de mamona seca. Isso é linina e vários componentes que, uma vez tratados com uma bactéria, transformam-se em adubo orgânico, o que o País não tem. O País quer adubo orgânico e o procura nos currais, no esterco de gado e de caprinos, mas não o encontra no volume que precisa.

Agora, um hectare de mamona é transformado em sete toneladas de adubo orgânico, com o qual melhora-se qualquer terra deste País, seja do semi-árido ou qualquer outra. O adubo orgânico, misturado a qualquer terra, melhora a capacidade de absorção de água e de adubo. Além disso, gasta-se apenas 1/3 do NPK necessário. Hoje, usam-se, no Brasil, 100% do NPK, que custa uma fortuna e é, na sua maior parte, importado.

Eu estava falando na Amazônia, na necessidade de se fazer um marco regulatório e de exportarmos. A Petrobras importa, talvez, oito ou dez bilhões de litros de óleo diesel já preparados em refinarias de outros países, porque a sua capacidade ainda não nos permite a independência.

Nesse caso, quero revelar o final para encerrar as minhas palavras.

Além da mamona, que na Amazônia pode ser plantada em escala gigantesca nas várzeas e nos terrenos degradados, posso plantar soja. O biodiesel do óleo de soja pode ser usado diretamente no motor, sem nenhum ajuste das suas bombas. Vamos provar isso na unidade do Piauí, a partir do dia 24, quando produziremos dois mil litros/dia, para a alegria dos alunos da universidade e para que o Brasil veja, de perto, como se faz biodiesel da maneira mais técnica e econômica.

Por isso, creio que estou chamando a atenção do País.

Se a Amazônia produzir biodiesel de soja, não precisará importar o óleo da Petrobras, que gasta dois litros para levar um. Ela terá o óleo lá mesmo, em vários lugares. Plantam-se mamona, milho, girassol, amendoim, qualquer deles e o óleo pode ser usado diretamente no motor. Nisso temos absoluta confiança, porque já testamos em escalas de todos os tamanhos, não só na usina do Piauí, mas em laboratório de várias universidades brasileiras.

Por isso, encerro as minhas palavras lembrando que o Brasil tem tanta riqueza que é preciso que o Governo acorde e aproveite o biodiesel, para gerar emprego no semi-árido. São necessários três hectares, apenas, no semi-árido: dois para se plantarem mamona e feijão, e um para se plantarem algodão, sorgo ou milheto, para se fazer a rotação de cultura.

Sabem quanto isso gera por mês, Senadores? Gera R$1 mil. Quem já imaginou um lavrador do semi-árido nordestino ganhando R$1 mil por mês? Pois, ganha. É só fazerem as contas. Temos testes absolutamente garantidos de que isso é viável.

Com três hectares, apenas, adubo orgânico, assistência técnica e semente selecionada, podemos gerar cinco milhões de empregos no semi-árido nordestino e produzir alguns bilhões de litros de biodiesel exportável, gerando dólar para o País e evitando que a Petrobras tenha de importar de oito a dez bilhões de litros. Ou seja, exportar-se-á biodiesel e economizar-se-á importação de diesel mineral.

Obrigado.