O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 29 de agosto passado, celebrou-se o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Tal data nos faz refletir sobre os inúmeros malefícios causados pelo tabagismo e sobre o que podemos fazer para diminuir, cada vez mais, a sua incidência.

Não há mais dúvidas sobre os danos causados à saúde de quem tem o hábito de fumar. Está provado em diversas pesquisas científicas realizadas ao longo dos últimos cinqüenta anos, que os fumantes vivem, em média, dez anos a menos do que quem não cultiva tal vício.

O tabaco causa câncer, doenças cardiovasculares e pulmonares, impotência sexual e toda uma sorte de males que os compêndios de medicina não se furtam a enumerar. Portanto, fica evidente que o fumo é, sim, caso de saúde pública, devendo ser alvo de intensas campanhas por parte de nossas autoridades.

Sr. Presidente, estima-se que o Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, dispende cerca de 2,2% do seu PIB com o tratamento de doenças relacionadas ao tabagismo! E, infelizmente, vem se constatando que, cada vez mais, o hábito de fumar associa-se, sorrateiramente, ao emblema da pobreza.

Os números dão tal indício. A Organização Mundial de Saúde estima que, em 2003, o tabaco tenha provocado a morte de 10 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo que 7 milhões delas em países em desenvolvimento. Já a Organização Pan-Americana de Saúde, por sua vez, apresenta estatísticas que mostram que, de cada quatro cigarros consumidos atualmente no planeta, três são tragados no mundo em desenvolvimento.

É por isso que devemos estar alertas, meus caros Colegas. A despeito de verificarmos um importante decréscimo do hábito de fumar entre as pessoas de maior renda e instrução, vemos o consumo de cigarros permanecer constante nas classes inferiores. Vários fatores contribuem para tal discrepância. A falta de informação e educação e o baixo preço do cigarro em nosso País são os mais importantes.

Recente quadro comparativo da OMS demonstra que um trabalhador do Rio de Janeiro precisa, em média, trabalhar 22 minutos para comprar um maço de cigarros. Em quase nenhum outro país do mundo o tabaco se mostra tão acessível às classes operárias. E vejam que nossos salários não são lá nenhuma maravilha, estão longe disso!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se é verdade que o Brasil vem se consolidando como um país de vanguarda no controle do tabaco, com uma legislação dura e responsável, muito ainda temos de fazer, contudo, para vencer a guerra contra o fumo. Sim, o termo apropriado é esse - guerra - pois o número de fatalidades é proporcional ao de grande batalhas ou catástrofes globais.

Precisamos deixar bem claros, para todos os brasileiros, os enormes malefícios causados pelo tabagismo. E passar a mensagem de que a vida sem o cigarro é muito melhor.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.