O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de, nesta oportunidade, encarecer a importância desta semana, sobretudo para a importantíssima questão do aleitamento materno. Do dia 13 ao dia 18, será comemorado a Semana Mundial da Amamentação. Certamente, essa semana não poderia passar desapercebida por esta casa.

             “Até seis meses, mudança na alimentação do bebê só se for do peito direito para o esquerdo”.

            Este é o slogan deste ano da Semana Mundial da Amamentação que, no Brasil, é coordenada pelo Ministério da Saúde. A abertura das comemorações da Semana, cujo tema é “Aleitamento materno exclusivo: seguro, saudável e sustentável”, foi realizada no dia 10 do presente mês, na cidade do Rio de Janeiro.

A Semana Mundial da Amamentação no Brasil de 2004 compreenderá ações de incentivo à amamentação exclusiva, sem água, chá ou qualquer outro alimento, nos primeiros seis meses de vida do bebê. “A amamentação exclusiva é segura porque disponibiliza à criança o único alimento capaz de evitar contaminações e infecções. É saudável porque atende às necessidades e peculiaridades das crianças nos primeiros anos de vida, além de ajudar no tratamento de doenças. E é sustentável porque a produção de leite materno não polui o meio ambiente e, a princípio, é produzida pela mãe em quantidade que satisfaz a demanda do filho”, ressalta a Coordenadora da Política Nacional de Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Sônia Salviano.

O Ministério da Saúde recomenda, além da amamentação exclusiva nos seis primeiros meses de vida do bebê, a amamentação total (leite materno complementado com alimentos adequados à idade) até os dois anos ou mais. De acordo com Sônia Salviano, o cumprimento das recomendações traz vantagens para a criança, sua mãe e à sociedade.

A amamentação demonstra grande potencial transformador no crescimento, desenvolvimento e prevenção de doenças na infância e na idade adulta.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, segundo informações retiradas do site Ministério da Saúde, na abertura da Semana Mundial da Amamentação no Brasil, foram assinados dois protocolos de atuação conjunta. Um, entre os ministérios da Saúde e o de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, voltado ao apoio à execução de ações de incentivo ao aleitamento materno, no âmbito do Programa Fome Zero. A iniciativa visa garantir educação alimentar e nutricional, com vistas a elevar o nível de saúde e de qualidade de vida das lactentes e das crianças na primeira infância, respeitando-se as diversidades regionais e culturais. E, ainda, fortalecer o vínculo afetivo entre mãe e filho, e reduzir a morbidade e a mortalidade infantil por causas evitáveis.

O outro protocolo, firmado entre os Ministérios da Saúde e das Comunicações, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), renova por mais um ano o Projeto Carteiro Amigo - Incentivo ao Aleitamento Materno. A medida vai possibilitar que carteiros de todas as regiões brasileiras distribuam mais de um milhão de panfletos da Campanha Nacional da Amamentação. A expectativa é a de que a ação dissemine informações sobre a importância do aleitamento materno e resgate a prática da amamentação, bem como reforce a afetividade entre mãe e filho, e diminua a morbimortalidade de crianças.

“Amamentar ou não amamentar é uma decisão importante que a mulher tem que tomar. É necessário que ela tenha acesso a informações corretas e adequadas sobre a alimentação ideal da criança, sobretudo, nos dois primeiros anos de vida”, destaca a Coordenadora da Política Nacional de Aleitamento Materno do Ministério.  

Ainda na solenidade, o Ministério da Saúde prestou homenagem à Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (Rede IBFAN), parceira da instituição, pelo trabalho desenvolvido nos últimos 25 anos. Já no decorrer da Semana Mundial da Amamentação, serão inauguradas, com o apoio do Ministério, mais seis novas unidades de bancos de leite humano, localizadas em Vitória da Conquista, na Bahia; em Porto Velho, em Rondônia; em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; em Manaus, no Amazonas, e em Fortaleza e em Maracanaú, no Ceará. A Rede Nacional de Bancos de Leite Humano é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como a maior e mais complexa do mundo. Com as seis unidades a serem inauguradas nesta semana, a Rede totalizará 178 bancos de leite humano no Brasil.  

Sr. Presidente, consoante Maria C. Moreira, a amamentação é tão importante para a saúde do bebê que nos anos 70 uma campanha internacional foi iniciada pelas Nações Unidas para restringir os substitutos do leite materno.  Em 1981 a Assembléia da Organização Mundial de Saúde adotou o Código Internacional de Marketing dos Substitutos do Leite Materno, elaborado para eliminar as práticas inadequadas de marketing usadas para promover produtos artificiais de alimentação para o bebê.

Do ponto-de-vista da criança, a amamentação é extremamente benéfica, podendo até lhe salvar a vida, e para a mãe também tem muitas vantagens:

O leite materno é o melhor alimento para a criança nos primeiros 6 meses de vida, dando ao bebê excelentes chances de sobrevivência e boa saúde;

Ajuda a proteger o bebê contra a diarréia, infecções respiratórias, alergias e outras doenças;

Está sempre limpo, puro e na temperatura ideal;

É emocionalmente gratificante, aproximando a mãe e o bebê;

Não existe perigo para o bebê na medida em que evita mamadeiras sujas ou água contaminada e a mãe fica livre do trabalho de preparar fórmulas e mamadeiras. Para muitas mulheres, em função das condições em que vivem, é quase impossível preparar e usar mamadeiras de forma segura;

O leite materno é econômico;

            Amamentar ajuda os órgãos reprodutivos da mulher a retornar ao estado normal após a gravidez e o parto, além de reduzir o risco de câncer de mama;

Ajuda a retardar o retorno da ovulação e ajuda portanto no espaçamento entre partos, embora não seja um método anticoncepcional seguro.

Além disso, estudos recentes indicam um aumento significativo do QI nas crianças que foram amamentadas.  Durante as pesquisas foi estabelecida uma separação entre os benefícios emocionais proporcionados pela amamentação e os benefícios puramente nutricionais do leite e as estimativas são de que o aspecto emocional é responsável em  40% pela obtenção destes resultados, enquanto que os 60% restantes estão relacionados ao valor nutricional do leite materno. Entretanto, apenas crianças que foram amamentadas por um período superior a 6 meses, usufruíram deste aumento de QI.

É considerado que as mulheres que amamentam seus filhos fazem uma contribuição extremamente importante para o bem-estar de suas famílias, sociedades e nações. Entretanto, para executar esta contribuição sem sacrificar sua própria saúde e bem-estar é importante que elas contem com recursos e apoio.  Quero listar algumas das necessidades da mulher durante o período de amamentação que, na medida do possível, devem ser atendidas:

As mulheres precisam de boa alimentação ao longo de toda a sua vida, mas especialmente durante a gravidez e amamentação;

Amamentar requer tempo e energia. Mães amamentando precisam de repouso extra e devem ser aliviadas de sua carga normal de trabalho;

As mulheres precisam ser informadas sobre os benefícios da amamentação e os riscos e desvantagens da mamadeira e substitutos do leite materno;

Toda informação importante para a mulher que está amamentando é igualmente importante para o marido e provavelmente para outros membros da família. Desta forma eles podem aliviá-la de algumas tarefas, ajudar a cuidar das outras crianças e assegurar que ela receba alimentação necessária e adequada.

Espero que o Ministério da Saúde intensifique as campanhas visando o estímulo ao aleitamento materno, sobretudo nas regiões norte e nordeste, e que nossos recém nascidos, os cidadãos brasileiros de amanhã, cresçam fortes e sadios.

Muito obrigado!