O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Estou inscrito para falar nas comunicações inadiáveis, mas vou usar somente um minuto para encaminhar à Mesa dois pronunciamentos. Em um deles, cumprimento a Prefeitura de Porto Alegre por ter reconhecido o Quilombo Silva. Isso é muito importante para a comunidade negra de Porto Alegre.

No segundo pronunciamento, Sr. Presidente, na verdade, faço a análise de uma cruzada que fiz pelo Rio Grande, passando por 132 Municípios nos últimos dois meses, comentando a conjuntura nacional e as eleições Municipais.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho levado pelos rincões do Rio Grande do Sul apoio aos meus companheiros e companheiras, candidatos às prefeituras e às câmaras de vereadores.

Em dois meses percorremos 132 municípios, quando pude perceber no rosto das pessoas, do campo e da cidade, a alegria e a confiança que elas têm no nosso trabalho e no do Governo Federal.

Os novos números da economia e o considerável crescimento do PIB no 1º semestre de 2004 representam os principais fatores da demonstração de confiança do povo gaúcho.

A energia positiva e todo carinho que tenho recebido fazem com que eu supere minhas dores e o meu cansaço, não atendendo às recomendações médicas para descansar.

Durante as conversas que tenho tido com os gaúchos e gaúchas de todas as classes sociais, em todos os lugares por onde passei, percebo um reconhecimento do povo pelos avanços que o Governo tem feito em todas as áreas, apesar de ainda haver muito o que fazer. Contudo, o brilho da esperança fica cada vez mais latente.

Neste momento, percebo que a sociedade está acompanhando a implementação do projeto do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, e o mais importante, torcendo e contribuindo para que tenhamos um país ainda melhor.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo assunto que trago à tribuna é que, no último dia 8 deste mês de setembro, sem nenhuma repercussão, comemoramos três anos da Conferência Mundial contra o Racismo, realizada em Durban, na África do Sul, em 2001.

Examinando o cenário pós-Durban, podemos afirmar com segurança que a eliminação da discriminação racial e o combate ao racismo seguem sendo temas que ainda aguardam o encaminhamento de medidas efetivas da comunidade internacional.

Não podemos negar alguns avanços no Brasil, mas estamos muito longe de conseguir pôr em prática o Programa de Ação com o qual nos comprometemos em Durban.

A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que tramita há cinco anos no Congresso Nacional, seria um passo decisivo na montagem de uma estratégia nacional, com o suporte de uma legislação adequada, para que os afro-brasileiros pudessem efetivamente conquistar direitos civis,políticos, culturais, sociais e econômicos.

A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial é uma prioridade política derivada dos compromissos que o Estado brasileiro assumiu perante a comunidade internacional.

Quero registrar uma boa notícia que chega de Porto Alegre. Famílias negras ameaçadas de perderem a área na qual residem obtiveram ontem o reconhecimento de sua identidade quilombola.

            A Família Silva reside numa área de 4,8 hectares no bairro Três Figueiras desde 1940. São sete casas de madeira onde residem 31 pessoas. A área pertenceu a antigos proprietários escravocratas e foi doada aos descendentes das pessoas escravizadas.

O laudo antropológico apresentado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana e a Fundação Cultural Palmares é um passo decisivo no reconhecimento do quilombo urbano.

Em muitas outras cidades brasileiras, comunidades negras são ameaçadas pela valorização imobiliária das terras que ocupam legitimamente há muito tempo.

O reconhecimento do Quilombo Silva abre perspectivas positivas para que possamos assegurar os direitos de outras comunidades negras urbanas.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.