O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como já foi dito à Casa pelo Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante, e pelo Líder do PFL, Senador José Agripino, foi celebrado um acordo envolvendo matérias pendentes e que vinham atravancando a pauta, a começar pela medida provisória que trata de incentivos à ciência e tecnologia no País. E é claro que, de minha parte, registro com alegria que se chegou a bom termo também no tocante à chamada Lei de Informática, em que foi salvaguardado o básico para o Pólo Industrial de Manaus. Com isso, não vejo nenhuma razão para nos mantermos em posição de impedimento à votação. Nós que iríamos nos colocar em posição de impedimento à votação, sim, caso se persistisse na tentativa de se atropelar o desenvolvimento de uma região que está dando certo e oferece a resposta mais estratégica que pode ser aguardada pelo País. Refiro-me ao Amazonas, ao Parque Industrial de Manaus e à chamada Zona Franca de Manaus.

Insisti, Sr. Presidente, que o pólo de televisores de Manaus é inegociável. Ele representa a base do parque industrial do meu Estado e dele se extraem os efeitos para os demais pólos no Amazonas. Emprega mais de 50 mil pessoas e representa mais de 50% de todo o faturamento da Zona Franca de Manaus. Sem ele, o modelo seria derrogado e a nossa economia, a economia do meu Estado, entraria em colapso.

Desde o início, minha posição foi invariavelmente a mesma: garantir que a fabricação de televisores em Manaus não corresse riscos, hoje ou no futuro, e ter, para a fabricação de monitores, condições competitivas em relação às demais regiões do País.

Sobre essa questão, o Amazonas não age por mero capricho e sim porque é a indústria de monitores sediada na Zona Franca de Manaus a única a possuir fábrica de cinescópios para monitores em todo a América Latina, viabilizando a fabricação de televisores em condições competitivas também internacionalmente. Isso porque este pólo situa-se lá, em Manaus, portanto, no Parque Industrial de Manaus, na Zona Franca de Manaus.

As idas e vindas ocorreram pela tentativa, velada ou explícita - quem sabe, por ignorância, espero que sim; quem sabe, por má fé, gostaria que não -, dos adversários do modelo, tentando negar-nos esse direito.

Brigamos, então, pelas garantias que entendíamos as mais adequadas. Retiramos a definição que vinculava o conceito de monitor ao projeto construtivo e à condição de exclusividade para apresentar dados; a proibição de fabricação de monitores com qualquer possibilidade de funcionar como tevê; a quase totalidade das clausulas que julgávamos as mais injustas. Ademais, aceitamos submeter a nossa fabricação de monitores a estudos futuros, inclusive com a possibilidade de fixação de cópia de produção. Em relação a esses estudos futuros, o que mais desejamos mostrar é que, no Parque Industrial da Zona Franca de Manaus, agrega-se valor local em índices superiores a 70%. Lá, as empresas são fiscalizadas em seus processos produtivos para garantir seriedade a sua produção, e se investe em pesquisa tecnológica.

Para o Parque de Manaus melhor seria que vinculássemos o usufruto desses incentivos aos saldos das balanças comerciais das empresas fabricantes, mas sabemos que, se isso acontecesse - e essa é uma surpresa para o País -, os fabricantes de monitores situados fora da Zona Franca de Manaus...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Arthur Virgílio, com sua licença, aproveito a presença dos Senadores no plenário e em seus gabinetes, para comunicar que a sessão do Senado de amanhã será às 10 horas, em virtude de acordo feito entre as Lideranças, e as votações iniciarão imediatamente após sua abertura. A Ordem do Dia, portanto, terá inicio às 10 horas. Gostaria que houvesse a presença necessária para que se vencesse a pauta.

Agradeço a V. Exª.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Perfeitamente, Sr. Presidente. E o PSDB pretende garantir a presença de oito dos seus Senadores amanhã, para que essa votação chegue ao bom termo que o Brasil exige e cobra de todos nós.

Eu dizia que, se acontecesse a vinculação do usufruto de incentivos fiscais aos saldos das balanças comerciais das empresas fabricantes, a grande surpresa para o País é que, certamente, os fabricantes de monitores situados fora da Zona Franca de Manaus não sobreviveriam, porque, na verdade, importam a quase totalidade dos insumos que empregam em sua produção. Esta é a verdade com que o Brasil tem de acostumar-se: lá se agrega valor industrial e econômico. É uma obrigação de cada Senador conhecer o que se faz em Manaus. O Congresso ganharia, também o País, e teríamos algumas distorções e preconceitos colocados por terra.

Com muita honra, concedo um aparte ao Senador Eduardo Azeredo, de Minas Gerais.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Arthur Virgílio, caro Líder, de quem sou um liderado com muita honra, quero dar o testemunho de sua atuação em defesa dos interesses maiores da Zona Franca de Manaus e do seu Estado, o Amazonas, e, ao mesmo tempo, reafirmar o que já disse nas várias reuniões de que participamos. Sou o Relator da Lei de Informática na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, como profissional da área, analista de sistemas que sou, reitero que V. Exª buscou sempre defender os interesses do seu Estado, mas manteve uma visão nacional, pois a Lei de Informática está aumentando o prazo de incentivos até 2019, grande benefício para um segmento que cresce muito em todo o mundo e oferece muitos empregos. Sua posição não foi a de obstaculizar nada. V. Exª, em nenhum momento, adotou uma posição política no sentido de não votar a Lei de Informática, mas de defender seu Estado e o País. Acredito que estamos chegando a um texto que atende aos interesses variados. Embora seja de Minas Gerais, Estado do Sudeste que possui uma indústria eletrônica nascente e que tem crescido, estou certo da importância da Zona Franca de Manaus para o Brasil. Trata-se de uma área que se desenvolveu muito. Os números apresentados mostram que, do ponto de vista da balança comercial, comparando-se a exportação e a importação, valeu a pena ter criado a Zona Franca. Então, cumprimento V. Exª e dou o testemunho de que seu trabalho foi a favor do melhor texto, que atenda ao Brasil, mas preserve os interesses maiores do seu Estado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Eduardo Azeredo. Por intermédio de V. Exª, homenageio toda a comissão de parlamentares que cuidou de aparar as arestas e chegar a esse texto melhor. V. Exª é exemplo de homem público sério, estudioso, clarividente, jamais movido por preconceitos e que, o tempo inteiro, procurou chegar a uma verdade decente, justa, desvinculada de quaisquer interesses. Seus interesses são os de Minas Gerais e os do Brasil. V. Exª, na medida em que, preservando os interesses de Minas, pensou nos do Brasil, como sempre o faz, não deixou de dar uma grande contribuição, junto com essa Comissão, para que pudéssemos chegar ao acordo que nos engrandece a todos. Esse acordo faz o Senado Federal andar e ter sua pauta votada e analisada. Muito obrigado a V. Exª.

Seria muito bom para o Brasil se assim o fosse, ou seja, volto àquela história de vincular incentivos fiscais à agregação de valor local. O Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante, acenou-nos com a possibilidade de o Governo avançar, futuramente, por esse caminho, que é muito bom para o Amazonas. Nada temos a temer; ao contrário, temos a ganhar. Temos medo de que alguns percam por não contarem com as mesmas condições de complexa elaboração industrial, ao contrário do que acontece na Zona Franca de Manaus.

Diferentemente do que se divulga, em nenhuma oportunidade o Amazonas teve a intenção de inviabilizar a fabricação de monitores em outras regiões, mesmo sabendo que ela poderia até ser ruim para o Brasil, porque seria a sociedade dando incentivo para a maquiagem, para enriquecer empresas privadas - é mais ou menos isso mesmo o que aqui estou a denunciar.

Lutei, em todas as oportunidades, sempre com esse propósito. Nunca o fiz com intolerância, mas, sim, com determinação, com a clara consciência de que estamos querendo o mínimo necessário para a sobrevivência da economia do Amazonas, o que, em última análise, interessa muito ao País. É com lucidez que o Brasil deve ser visto por todos os brasileiros. Portanto, é exigível que se olhe com lucidez a Amazônia e, portanto, o Amazonas.

Ontem, com a feliz regência do Líder Aloizio Mercadante, conseguimos um acordo. Nele, entretanto, várias inserções foram feitas no calor das discussões, sem que tivéssemos tempo para avaliar seus reais efeitos. Com lealdade para com meu Estado,informei a todos que ainda submeteria o texto ao Governador do Amazonas, para verificar se o que pretendíamos estava minimamente assegurado. O Presidente Lula está em Manaus, o Governador é anfitrião de Sua Excelência. Os técnicos da Suframa estão todos mobilizados para a terceira edição da Feira Internacional de Manaus, que é um evento de enorme peso. Foi com alguma dificuldade que chegamos à análise do texto, para verificar se não havia nada que porventura pudesse significar prejuízo futuro para o meu Estado.

Tivemos a resposta apenas esta manhã. O Governador concordou em retirar uma frase, e o alerta foi feito pela Suframa. Quero aqui homenagear a Drª Flávia Grosso* e sua equipe, que o tempo inteiro se portaram com o sentido de Brasil, mas, ao mesmo tempo, com uma enorme lucidez, uma enorme aplicação para defender o muito que já se construiu no Parque Industrial de Manaus.

O Governador concordou com a idéia de que era necessário retirar uma frase que sutilmente colocaria a fabricação de tevês em Manaus para avaliações futuras. Não poderíamos aceitar algo que agrediria o mínimo que estamos a procurar como garantias para o florescimento do Parque de Manaus.

O Líder Aloizio Mercadante, mais uma vez, foi extremamente sensível e concordou com a retirada da frase; portanto, nada havia mais a dificultar o acordo.

Concedo um aparte ao Líder Aloizio Mercadante.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Eu queria registrar, Senador Arthur Virgilio, a competência e o empenho que V. Exª teve na votação desse projeto da Lei de Informática, defendendo seu Estado, buscando demonstrar a outros Senadores que não tinham a percepção que tenho, e que acredito ter o Governo do Presidente Lula, que a Zona Franca é um instrumento fundamental de desenvolvimento da região. Não poderíamos tomar uma decisão que desequilibrasse o pacto federativo e eventualmente prejudicasse o êxito de um pólo industrial eficiente, moderno, que gera valor agregado e, por sinal, nesse segmento, gera mais superávit comercial que outras regiões do País, porque mais componentes nacionais estão sendo produzidos na região. Portanto, Senador Arthur Virgílio, quero elogiar V. Exª, a Suframa e os empresários da região pela forma como participaram na negociação. Destaco também que a Abine e os demais Estados da Federação, assim como os representantes do meu Estado, participaram do processo, buscando uma solução nacional. O Senado, como Casa da Federação, conseguiu encontrar um ponto de equilíbrio. Temos ainda um desafio, que a convergência tecnológica, a evolução deverá ser acompanhada e estudada. Firmamos um acordo - eu, V. Exª e os Senadores Eduardo Azeredo, Hélio Costa e Rodolpho Tourinho - de aprofundarmos esse debate por meio de uma subcomissão para tratar dos temas do futuro da informática: como agregar mais valor; como trazer um pólo de semicondutores para o Brasil; enfim, como avançarmos, num impulso, a indústria de informática e de microcomponentes, de computadores e de softwares no País. Portanto, destaco que, seguramente, sem a liderança de V. Exª, sem o empenho, nesse processo, não teríamos construído esse acordo tão importante para Manaus, para a Zona Franca, e igualmente decisivo para o Brasil. Cumprimento V. Exª.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Meu caro Líder, é com alegria que recebo seu aparte. Registro, até por dever de justiça, que V. Exª agiu o tempo inteiro sem preconceitos; agiu com compreensão de Brasil - repito. Está de parabéns neste episódio o Presidente Lula - Sr. Presidente, já concluo -. Ouço o aparte ao Senador Tião Viana para, em seguida, encerrar.

Antes, quero assinalar que Presidente Lula está duplamente de parabéns nesse episódio Em primeiro lugar porque, de fato, o seu Governo e os seus técnicos mostraram sensibilidade para chegar a bom termo no que é o acordo celebrado hoje para levarmos a efeito, por meio de votação, amanhã. Em segundo lugar, por contar no Senado e no Congresso com um Líder do seu calibre. Alguém que procura honrar a palavra que empenha; alguém com quem travo aqui os debates mais acalorados, mas em quem aprendi a depositar uma grande dose de estima pessoal e de admiração intelectual. Portanto, tenho muito a agradecer a V. Exª pela forma honrosa com que se portou ao longo desse episódio.

Ouço o Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Caro Senador Arthur Virgílio, apenas quero cumprimentar V. Exª que, ao lado do Senador Mercadante e de outros Líderes, tem construído entendimentos em matéria tão delicada. Aos olhos imediatistas e precipitados, a impressão que dá é a de que se trata de uma luta corporativista e umbilical sobre o Amazonas, sobre uma população apenas, dissociando os interesses nacionais do interesse daquele Estado. Mas, para quem conhece a trajetória histórica de V. Exª, a visão de Amazônia que possui, uma visão geopolítica clara, uma visão estratégica para o Brasil, sabe que V. Exª pensa muito mais além quando defende o Estado do Amazonas do ponto de vista tecnológico, como esta matéria expõe. Creio que o Senado demonstrou muita sabedoria ao entender os apelos de V. Exª e - é justo que se diga - dos outros Senadores do Amazonas também. Agora, temos de dar absoluta legitimidade a esta causa que atinge positivamente todos os Estados da Amazônia, conforme V. Exª entende a visão estratégica que aquela região representa para o Brasil. Este aparte é apenas para dizer da minha alegria e da minha satisfação pelo amadurecimento desta matéria dentro do Senado Federal.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Agradeço, Senador Tião Viana, e encerro, concedendo aparte à Senadora Ideli Salvatti, mas antes digo a V. Ex.ª duas coisas: V. Exª é uma grande brasileiro, um grande amazônida e que seu aparte me dá um mote para ir ao encerramento, ou seja, ouvindo o meu discurso alguém imagina que o Amazonas ganhou, ganhou e ganhou. Eu diria que o Amazonas não perdeu e procurou legitimamente não perder, mas o acordo se fez possível também porque o Estado fez concessões e abdicou de prerrogativas que até então eram só suas. V. Exª chama a atenção para o fato de que foi preciso que todos nós - quero colocar uma homenagem muito clara ao esforço indormido dos Senadores Gilberto Mestrinho e Jefferson Peres, que construíram esse acordo com muito talento, usando de sua experiência e devoção à causa pública.Entendemo-nos, cedendo, para que, ao final, no todo e no somatório, o Brasil ganhasse.

Concedo o aparte à Senadora Ideli Salvatti, Líder do Partido dos Trabalhadores.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Agradeço ao Senador Arthur Virgílio. Eu não poderia deixar de fazer o registro de que, no acordo do projeto de informática, não só procuramos estar atentos à preservação do pacto federativo e à Zona Franca de Manaus, algo sobre o qual todos temos o entendimento da importância, mas vários interesses relacionados a empresas de outros Estados que puderam ser contempladas ao fechar o acordo. Sou testemunha da preocupação de vários Senadores, com uma situação muito específica do Estado de Santa Catarina, como também acompanhei a situação de indústrias que estão instaladas em Minas Gerais e na Bahia. Entendo que foi um grande acordo que conseguimos construir. Foi demorado, foi custoso, diria que houve até lances risíveis, porque houve situações em que fechamos o acordo entre a sala do Mercadante e o plenário, e o acordo explodiu, mas creio que o resultado final foi extremamente positivo. Então gostaria de parabenizar todos que estiveram envolvidos, e faço questão de fazer o registro do papel importantíssimo do Senador Tourinho, que toureou bastante e conseguiu contemplar todos os interesses, construindo um texto adequado para que pudéssemos, amanhã, fazer a votação, obviamente não só deste projeto, mas também da Medida Provisória, da Lei de Biossegurança, que as três Comissões terminaram de apreciar, e do projeto que dá direito ao desconto em folha para os aposentados também brasileiros.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Líder! V. Exª, de fato, portou-se da mesma maneira, com maturidade, com sentimento, para se chegar a um acordo. A agonia desses acordos implodia às vezes, menos até do que entre o gabinete do Líder Mercadante e o plenário; explodia, às vezes, antes de chegar ao meu gabinete, que é vizinho do gabinete do Senador Aloizio Mercadante, no mesmo corredor. Ou seja, são interesses em jogo, com pessoas defendendo os interesses dos seus Estados, indústrias com interesses contraditórios entre si, chocando-se.

Mas o fato é que houve uma demonstração de maturidade, Sr. Presidente. E, quando peço a V. Exª que mande inserir nos Anais a proposta de acordo que foi consagrada, encerro dizendo, Líder Mercadante, algo muito significativo para mim: esse esforço concentrado, vitorioso, que terminou com um acordo para se votarem matérias fundamentais para o País, mostra, de fato, um Brasil de democracia consolidada e madura. Estamos celebrando esse acordo, o que seria corriqueiro, talvez, em outra época, às vésperas de uma eleição. Ou seja, estamos ambos os lados acreditando que em nada influenciarão no resultado das eleições de daqui a menos de três semanas, os efeitos deste esforço concentrado!

Ganha o Brasil com o fato de estarmos procurando dar continuidade a propostas boas. Ganha o Brasil porque o Governo procura cada vez mais, por meio de suas lideranças no Congresso Nacional, e no Senado Federal, especialmente pelo talento de V. Exª, entendimentos que levem em conta o respeito à Oposição. E ganha a Oposição na medida em que exibe maturidade, que é o retrato da democracia brasileira. Em época de eleição ou não. Nada existe, nenhuma razão há para se impedir votações. Aqui estamos corroborando os termos e assegurando quórum para as votações, porque isso interessa não exatamente ao Governo, em primeira mão, nem tampouco à Oposição, interessa, sobretudo à população brasileira, à sociedade, ao País maduro. Imagino que, ao largo de entrechoques, que são também prova da força e da vitalidade de nossa democracia, ao largo de choques e entrechoques nesta Casa, temos sabido, de parte a parte, procurar o que é melhor para o País. E assim temos feito.

Depois de tudo que houve, acabei de fazer um elogio muito forte ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e me sinto anistiado para criticá-lo pelos próximos três meses. Em janeiro volto a fazer outro elogio.

Agradeço a V. Exª, com muita alegria, e à Casa, pois, afinal de contas, o Brasil ganhou com as atitudes aqui tomadas por Oposição e Governo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.