O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para saudar os artistas brasileiros de todas as regiões e de todas as condições sociais, autores, intérpretes e executantes, que constróem com altruísmo o patrimônio cultural do nosso País.

É importante destacar que, no último dia 24 de agosto, foi celebrado o Dia do Artista, daquele que nos faz rir, chorar, sonhar, refletir, criar fantasias, viajar, que nos emociona e que nos conta histórias.

Não podemos deixar de reconhecer que a capacidade de criação individual autêntica é um privilégio, cujo poder e originalidade emanam unicamente do talento do autor, em pleno exercício de sua liberdade intelectual. Assim, para que o artista se sinta à vontade para criar e consiga atingir plenamente o seu objetivo, é preciso que haja democracia e que as instituições saibam respeitar o resultado da criação.

No contexto das transformações aceleradas que marcam o século em que estamos vivendo, a criação artística brasileira necessita de grandes incentivos, precisa ser preservada e protegida porque ela é original, faz parte de nossa história e serve para fortalecer a identidade do nosso povo.

Ninguém de bom senso pode duvidar que a arte e os artistas são capazes de realizar uma verdadeira revolução social em nosso País. Com o seu trabalho, os artistas podem contribuir de maneira importante para uma melhoria da qualidade da vida, para o desenvolvimento da sociedade, para o avanço da tolerância, da solidariedade e da justiça, e para a diminuição da violência que envergonha as nossas estatísticas. Segundo dados das Nações Unidas, só no ano de 2003, cerca de 40 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. Na maioria dos casos, as vítimas eram jovens entre 15 e 25 anos. Segundo o registro das ocorrências, mais de 60% dos assassinatos foram praticados com armas de fogo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao lado da luta contra a fome, que curiosamente ainda existe em nosso País apesar de já termos um dos sistemas agrícolas mais desenvolvidos do mundo, o Presidente Lula deveria encarar o incentivo à criação artística, à proteção das obras de arte e à promoção das atividades artísticas como um prioridade nacional, uma fonte inesgotável de busca de realização individual e coletiva.

O primeiro passo seria privilegiar a educação artística nas escolas públicas e induzir a iniciativa privada a seguir o mesmo caminho. Em síntese, não podemos nos esquecer de que a criação e a experiência artística têm papel-chave no desenvolvimento intelectual, físico, emocional e sensorial das crianças e adolescentes. Dessa maneira, a introdução da arte e a aprendizagem das disciplinas artísticas devem ter a mesma importância dada às outras matérias do sistema educacional.

No que se refere aos instrumentos de aprendizagem mais sofisticados, como já estamos em estágio avançado da sociedade da informação em nosso País, o Governo deveria aproveitar a oportunidade para expandir ainda mais esse vasto campo de investigação em favor dos artistas. Sem dúvida alguma, as novas tecnologias digitais favorecem a troca de informações entre os artistas e constituem um vasto campo de informações.

Eminentes Srªs e Srs. Senadores, antes de concluir este pronunciamento, gostaria de relembrar que o verdadeiro artista é um criador. Não há dúvida de que a criação é um dos elementos essenciais de sua vida. Ao atingir esse objetivo, o artista consegue realizar o tão esperado sonho, o encontro entre a sua arte e a cultura, e porque não dizer, no caso de alguns, o encontro da arte com a imortalidade.

Recentemente, em entrevista concedida à TV Globo, o genial Oscar Niemeyer, do alto dos seus 96 anos, completamente lúcido, um dos maiores arquitetos do mundo, o arquiteto de Brasília, um admirável artista criador, idealista, sonhador e engajado politicamente, disse o seguinte: “a criação é tudo o que o homem faz que comove e dá a surpresa. Isso é que é arte. Eu acho que o homem tem que se interessar pelas coisas, pela literatura, pela filosofia, pela história, não para ser um intelectual, mas para ter uma idéia da vida...”.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.