O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Romeu Tuma, mais uma vez uso a tribuna do Senado da República com muito orgulho.

Recebi em mãos, há cerca de dez minutos, a última edição da revista Raça e é com alegria que faço esse comentário. A revista reúne os 80 negros com mais destaque no País. Como não posso citar todos, quero dizer da minha alegria por estar em um dos painéis, pela honra que esta Casa me concedeu ao me colocar como Vice-Presidente do Senado. Estou à direita de Paulo Lins, autor do best-seller Cidade de Deus, e Pelé está à minha direita. Ronaldinho Gaúcho está logo abaixo de Pelé, na mesma linha, e Ronaldo, o grande líder da seleção, também está presente, ao lado do Romário. Então, neste painel sinto-me gratificado por estar ao lado de nomes e de homens que têm uma história no campo intelectual e também no futebol: os dois Ronaldos, Romário e Pelé. Estou aqui como aprendiz, mas fico feliz com essa edição da revista Raça, que, ao mesmo tempo, lançou nacionalmente o Troféu Raça Brasil da Comunidade Negra e nos lista entre os cinco políticos da comunidade negra que vão receber um prêmio, em São Paulo, no dia 12 de novembro. Fiquei feliz com essa consideração, porque todos sabem da minha luta, por ser negro inclusive, contra os preconceitos e o racismo em todas as áreas.

Sr. Presidente, senti-me também honrado quando o Senado da República informou à biblioteca que vai ser reproduzido agora um livro famoso que conta a história dos Mucker, dos alemães do Rio Grande do Sul, e permitiu que este Senador negro fizesse o prefácio. Isso para mim é muito bom, porque mostra esse encontro de raças. Independentemente da cor, da origem, da etnia, da raça, enfim, da procedência, todos somos brasileiros, como diz o próprio Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com muito orgulho sempre.

Ainda na mesma linha, Sr. Presidente, quero dizer que recebi com alegria a informação de que tanto o Estatuto da Igualdade Racial como o Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência serão aprovados, no mais tardar, até o primeiro semestre do ano que vem, pela vontade da maioria dos Parlamentares e do próprio Governo Lula.

O Estatuto da Igualdade Racial, sobre o qual a Ministra Matilde Ribeiro está fazendo um longo debate, aperfeiçoando inclusive a redação com todos os outros Deputados e Senadores, está quase pronto para ser votado. É uma questão de detalhes. Quanto ao Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência, o Relator, Senador Flávio Arns, falava-me há minutos que, no máximo no início de outubro, já estará em sua página a versão final, porque esse Estatuto, naturalmente, por ser construído pelo conjunto da sociedade brasileira, tem que representar a média de pensamento daqueles que atuam nessa área e que fizeram inúmeras leis ao longo de suas vidas. O Estatuto reúne todas as leis e avança alguns passos, graças a esse brilhante trabalho do Senador Flávio Arns.

A Senadora Ideli Salvatti solicita um aparte. Com alegria, neste momento, passo a palavra a S. Exª.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Paulo Paim, quero parabenizá-lo pelo registro da revista Raça, por trazer ao plenário o tema da superação da discriminação racial em nosso País e dizer que uma série de medidas vêm sendo tomadas, as quais nos orgulham muito porque se trata de um problema social em nosso País. Durante muito tempo, essa questão não foi enfrentada com o devido respeito que a população afrodescendente merece de todos nós pelos vários séculos em que contribuiu para o engrandecimento do nosso País e para a construção da nossa riqueza, em uma condição subumana de escravidão que, sob vários aspectos, ainda não está devidamente superada. E não poderia deixar de fazer o registro de algo que me emocionou sobremaneira. Semana passada, em atividades de campanha no meu Estado, tive oportunidade de conviver, durante algumas horas, com uma comunidade afrodescendente que estava participando da atividade, no Município de Campos Novos, o primeiro quilombo reconhecido no Estado de Santa Catarina. O quilombo fica no centro do Estado - região onde há um grande número de latifúndios, embora Santa Catarina seja conhecida nacionalmente pelas pequenas propriedades agrícolas -, e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva conferiu o direito a essa comunidade sobre a terra, reconhecendo-a como remanescente de quilombos. Tivemos a oportunidade de conviver durante algumas horas com aquela comunidade e seus representantes, e emocionou-me mais o fato de a líder da comunidade ser uma mulher. Ela estava profundamente emocionada por estar vivenciando aquele momento, depois de muitos e muitos anos de briga para obter o reconhecimento e o direito à terra que eles ocuparam durante tantos séculos. Faço este registro, lamentando que o reconhecimento do território como remanescente de quilombo pelo Presidente Lula esteja sendo questionado na Justiça. É estranho que os que não reconheceram tenham tido a capacidade de agora recorrer à Justiça contra algo que, há muitos e muitos anos, já deveríamos estar fazendo, que é a reparação para as populações afrodescendentes, tendo em vista o grande esforço que despenderam e a contribuição que deram ao nosso País. Parabenizo V. Exª pelo discurso. E o meu desejo, com o aparte, era complementá-lo com essas informações referentes ao Estado de Santa Catarina.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Agradeço a V. Exª, que enriquece o nosso pronunciamento.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Em seguida, concederei um aparte ao Senador Flávio Arns.

O Ministro Tarso Genro encaminha, por meio do programa Universidade para Todos, uma série de projetos que contemplam não só os negros, mas também pobres e índios, para que todos tenham acesso à universidade.

Fiquei muito feliz com a titularidade da terra dos quilombolas anunciada pela Líder no Estado.

Em Porto Alegre, o Prefeito João Verle reconheceu o primeiro Quilombo Urbano Família Silva, que poderia até ser despejado. Hoje foi dada a titularidade, em uma iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre, a esse quilombo, que fica no centro da capital, contemplando centenas de negros lá residentes.

Senador Flávio Arns, eu inclusive citava o trabalho brilhante que V. Exª está fazendo na discussão do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. V. Exª me dizia que, em outubro, esse trabalho estará em sua página e que seria uma homenagem a todos aqueles que construíram - V. Exª foi um deles - centenas de leis, que estarão reunidas nessa obra de que V. Exª é o Relator, que apenas ampliará o que foi conquistado até hoje pelos articuladores, pelas pessoas que atuam em defesa das pessoas portadoras de deficiência.

É com alegria que concedo a V. Exª um aparte.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Exatamente. Agradeço as palavras de V. Exª e quero também dizer que esse é um assunto de fundamental importância para o Brasil, porque, de acordo com as estimativas aceitas no mundo inteiro, 10% da população apresentam algum tipo de deficiência. De acordo com os dados do IBGE, seriam mais de 10%, mas, conforme as estimativas mundiais, haveria 18 milhões de brasileiros nessa situação, que precisam ter seus direitos assegurados. V. Exª fez um trabalho extraordinário em relação ao Estatuto do Idoso, ao Estatuto da Igualdade Racial, sendo também autor do projeto do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. O que se fez até agora foi um grande debate com o Governo, com o Poder Executivo, para já haver uma sintonia na abordagem, um grande debate com toda a sociedade, particularmente com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) e com as entidades lá representadas, contando também com milhares de sugestões advindas de todo o Brasil para o aprimoramento do texto. Tudo isso está sendo incluído nesse texto, que inclusive, conforme V. Exª mencionou, estará à disposição de todo o Brasil a partir do início do mês de outubro, para uma nova consulta pública, geral. E haverá realização de audiências públicas na Subcomissão Temporária de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, que é uma subcomissão da Comissão de Assuntos Sociais, cujo Relator é o Senador Eduardo Azeredo. A partir desse texto, toda a sociedade deve participar para chegarmos a um denominador comum, que possa refletir as necessidades, os anseios, as expectativas dos portadores de deficiência, das suas famílias, das pessoas que atuam na área e da sociedade em geral. Então, creio realmente que o projeto de lei apresentado por V. Exª, com todas essas contribuições que estão vindo de todo o Brasil, será um marco importante na construção da cidadania em nosso País.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Cumprimento o Senador Flávio Arns, que é um estudioso nesta área. Talvez muitos não saibam, mas é importante dizer que, antes de apresentar esse projeto, conversei com V. Exª, que, com a generosidade e a grandeza dos grandes homens, disse-me que eu apresentasse o seu projeto original, e V. Exª se comprometeria a relatá-lo, ampliá-lo, construindo uma obra que representasse a média do pensamento, ouvindo toda a sociedade. Este, portanto, é um grande momento.

Eu tinha certeza de que o trabalho de V. Exª seria no sentido de ampliar o projeto ao máximo e de não deixar nenhuma dúvida para aqueles que pudessem acreditar que a construção desse grande encontro de leis e sua ampliação poderia trazer algum prejuízo. V. Exª, com muita habilidade, conversou com todos os setores. E hoje eu diria que o Estatuto caminha para ser uma unanimidade nacional, graças ao trabalho de V. Exª.

Parabéns, Senador Flávio Arns! V. Exª é o grande mentor, na verdade, dessa proposta, porque começou a trabalhar nela desde o primeiro minuto, e inclusive já desenvolvia um trabalho sobre esse tema há mais de 20 ou 30 anos, como o que eu tinha na área sindical. Fico muito feliz pelo trabalho que V. Exª está concluindo.

Sr. Presidente, eu gostaria ainda de informar ao Plenário que recebi há pouco, em meu gabinete, o Presidente da ONG Afrobrás, de São Paulo, José Vicente, que me dizia da importância da Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo - o Senador Romeu Tuma a conhece muito bem -, cuja aula inaugural será feita provavelmente pelo Ministro Tarso Genro.

Estamos caminhando bem, e este é um bom momento desse grande debate. Por isso, o Prêmio Raça Negra 450 anos está também envolvendo grande parte de brancos e negros, enfim, todos aqueles que lutam contra os preconceitos.

Quero dizer também, voltando ao tema dos portadores de deficiência, que fiquei muito contente, Senador Flávio Arns, porque a Câmara aprovou anteontem - só falta agora ir para a última Comissão, que é a de Constituição e Justiça - um projeto de lei, em que, aliás, fizemos praticamente uma parceria, porque V. Exª contribuiu muito ao dar o seu parecer favorável, para o dia 21 de setembro ser o Dia Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência. Se o projeto for aprovado, será inserido no Estatuto do Idoso, porque esse é o caminho natural das leis. O dia 21 de setembro lembra o Dia da Árvore, e setembro é o mês da primavera.

Tenho dialogado muito, no Rio Grande e no País, com as pessoas portadoras de deficiência. Pude verificar que a pessoa com deficiência não quer “peninha” ou favores. Ela quer somente oportunidades. Essa é a linha do relatório que V. Exª está construindo, com políticas públicas para quase 25 milhões de pessoas no Brasil que têm algum tipo de deficiência.

Como a natureza respeita as diferenças, temos que saber respeitá-las, valorizando as áreas em que se tem eficiência. Eu sempre digo que tenho as minhas deficiências, mas há áreas em que me considero eficiente. Assim, temos que potencializar, respeitando as diferenças, as áreas em que as pessoas portadoras de deficiência são efetivamente eficientes.

Eu gostaria ainda, Srªs e Srs. Senadores, de falar rapidamente do debate que houve ontem com o Ministro Humberto Costa sobre a questão da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco. Esse assunto atinge muito o Rio Grande do Sul. Nosso Estado é o principal exportador de fumo do Brasil, e nosso País é o segundo exportador de fumo do mundo. No Rio Grande do Sul, temos, no mínimo, de formas direta e indireta, um milhão de empregos nessa área.

Fez-se um bom debate na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, cujo Presidente é o Senador Suplicy. O Ministro Humberto Costa foi muito feliz ao fazer um debate qualificado, em alto nível, respeitando as posições diferentes. É claro que, no plenário, 90% eram gaúchos, e mostramos as nossas preocupações para a economia do Rio Grande.

Depois de um longo debate, o Senador Bezerra - meus cumprimentos a S. Exª - retirou o projeto de pauta. Vamos discutir esse tema com carinho e o respeito que merece, demonstrando a preocupação dos produtores e dos trabalhadores.

Estou encaminhando à Mesa uma série de documentos que me foram entregues pelos setores de trabalhadores ligados ao MST, ao MPA, enfim, pelos mais variados setores e pelos micro, pequenos, médios e grandes produtores. Queremos fazer um grande debate, com o que o Ministro se comprometeu naquela reunião. Inclusive, o Relator e o Presidente da Comissão vão aos Estados estabelecer um debate.

Queremos assegurar aos produtores que fiquem tranqüilos, pois nada será feito sem um amplo debate que aponte caminhos e soluções naquelas áreas para que, no futuro, a produção de fumo seja encaminhada para uma outra alternativa.

Recebi no meu gabinete até o momento mais de 35 mil assinaturas da população de Santa Cruz, de Venâncio Aires, do Rio Pardo, do Alto Taquari e de outras regiões do Rio Grande do Sul e de outros Estados, e a preocupação é a mesma. Mas trata-se de um debate que o Governo Lula está fazendo muito bem, que tinha que ser feito, como ocorreu com o projeto da biossegurança. Estamos encaminhando, no meu entendimento, para uma saída equilibrada e tranqüila, que vai contemplar inclusive as preocupações do Senador Osmar Dias, que são muito semelhantes às minhas.

Por isso, estou vendo com muito carinho e respeito a posição que está sendo encaminhada para não vetar e não proibir o plantio da soja, que, hoje, sem sombra de dúvida, tem impulsionado e muito o nosso agronegócio.

Faço essas rápidas considerações referentes à questão do fumo, agradecendo à Líder Ideli e ao Líder Mercadante, que também entenderam, encaminharam e dialogaram com todos os setores, para que construamos uma saída que represente a média de pensamento e que contemple os trabalhadores, os produtores e a preocupação natural e legítima do Ministro Humberto Costa no que se refere à saúde.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.