O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o petróleo, em nossa civilização, é um dos elementos imprescindíveis, e porque não dizer, ser o seu próprio sangue. Podemos encontrá-lo na borracha sintética dos sapatos até as cores que o tingem; do tecido sintético à baquelita, usada na fabricação de canetas; enfim, qualquer coisa que peguemos há algo derivado do petróleo. Os carros, hoje, vêm com os pára-choques e muitas outras peças plásticas oriundas do petróleo. Nos supermercados, encontramos os invólucros, também oriundos do petróleo; enfim, o petróleo está presente em nossas vidas permanentemente.

O Brasil já foi extremamente dependente de petróleo. E eu, que já tenho mais que meio século, lembro-me das campanhas em que queriam nos convencer de que não tínhamos petróleo. Mas foi a teimosia do Presidente Vargas que criou a Petrobras. E hoje já extraímos do solo cerca de 85% do que necessitamos. Não é um petróleo leve; é um petróleo pesado. Petróleo este que, em grande parte, exportamos para, depois, importá-lo de uma forma mais leve a fim de misturá-lo ao nosso, pois as nossas refinarias não estão preparadas para o refino de um petróleo tão grosso, uma vez que copiamos, ipsis litteris, das refinarias da América, onde o petróleo usado é o mais leve. Hoje, a mistura do nosso petróleo com um mais leve, ou a venda do nosso petróleo para ser misturado lá fora, tem sido extremamente produtiva.

Srª Presidente, o que mais nos preocupa é sabermos o quanto temos em nossas reservas. Hoje, nossas reservas têm um tempo de vida da ordem de 12 a 15 anos. Mas precisamos fazer prospecção para sabermos mais. Quanto mais tivermos reservas plotadas e reconhecidas, mais tranqüilidade terá a nossa economia. Não podemos ficar à mercê de um Oriente Médio ou de qualquer outro país, porque, normalmente, onde há petróleo há confusão, tendo em vista a importância dessa riqueza. Vejam o Iraque: guerra por causa de petróleo. Portanto, o nosso País e o nosso parque industrial não podem ficar à mercê de outros países. Precisamos continuar pesquisando. Para isso criamos a Agência Nacional de Petróleo. E dissemos que de tudo que ela leiloar, lotes ou toda a produção encontrada neles, a Agencia Nacional de Petróleo terá um percentual. A lei diz que 40% desses recursos vão para o Ministério de Minas e Energia. E destes 40%, 28% vão diretamente para a Agência Nacional de Petróleo para fazer prospecção. Assim, teremos condição de saber e avançar sempre em nosso horizonte de reservas.

Srª Presidente, veja que coisa incrível acontece no Brasil. É a nossa lei: em 2002, a Agência conseguiu aferir, Senadora Heloísa Helena, R$1,4 bilhão. Sabe quanto ela recebeu do Tesouro desses R$280 milhões? Zero. Em 2003, a Agência conseguiu gerar, no cumprimento da lei, R$1,486 bilhão. No entanto, recebeu R$2 milhões para fazer pesquisas. Em 2004, a Agência já gerou R$990 milhões e já recebeu R$4,260 milhões. Está previsto, para 2005, gerar R$2 bilhões. No entanto, não há nada previsto ainda do que vai receber.

Poderão dizer: “E aí, Senador, o dinheiro foi para onde?” O dinheiro foi colocado no caixa do Tesouro. Vejo a Senadora Heloísa Helena dizer - li em seus lábios - que o dinheiro foi para pagar dívidas. A verdade é que esse dinheiro não voltou para a prospecção. Muitos Estados são prejudicados com isso, inclusive a própria Nação.

Srª Presidente, essa luta eu comprei faz algum tempo.

No Orçamento deste ano, tínhamos que colocar reservas, o que manda a lei, pelo menos, para que a Agência Nacional de Petróleo pudesse fazer as prospecções para termos uma idéia do que existe no País. Por exemplo: se nas costas do Rio Grande do Norte tem petróleo, no litoral Norte da Paraíba também terá. O petróleo está sendo explorado no Rio Grande do Norte. E já é o item número um da pauta econômica do Rio Grande do Norte. Na Paraíba, zero. Não estamos explorando.

Srª Presidente, um dia desses eu fazia uma suposição, Senador Edison Lobão, de que se o lençol de petróleo for o mesmo, e estão explorando do lado de lá, a Paraíba está sendo lesada, porque, se for o mesmo lençol, está se tirando da Paraíba, que está ficando para trás. Para os Estados pobres, esse é um item muito importante, porque cada barril vale US$50,00 hoje.

Srª Presidente, há possibilidade de gás e de petróleo em Souza, no litoral Norte do meu Estado. Mas quando olhamos em direção ao petróleo a gente diz: “Espera aí! Então, não estamos fazendo as prospecções como deveríamos?” Não estamos. Acabei de dizer, embora tenha gerado, nesses últimos três anos, alguma coisa da ordem de R$6 bilhões, a Agência Nacional de Petróleo recebeu R$6 milhões, somente, para fazer prospecção. Isso é um erro crasso. E, desta tribuna, alerto para que façamos as correções. Como se pode fazer prospecção num País continental como este com R$6 milhões?

Srª Presidente, em todo o Brasil temos 25 mil poços de petróleo. O Canadá perfura, por ano, 25 mil poços de petróleo. Temos muito pouco poços. Poderíamos estar com mais tranqüilidade. Apenas saber que tem não vai fazer com que o petróleo saia do solo. Explorá-lo para ser usado aqui, e não o exportar. Ainda hoje importando 15% do petróleo que necessitamos. E isso está nos custando caro, não só por causa do preço do petróleo, mas também devido ao custo do transporte, Senador Edison Lobão. Hoje, de toda a cabotagem brasileira, de todo o transporte marítimo brasileiro, só temos 3% - e são exatamente os navios da Petrobras. Agora, serão aposentados mais de 30 deles. Por quê? Porque eles só têm um casco e, pelas legislações européia, americana e até mesmo asiática - do Japão e outros -, os navios têm que ter dois cascos, para proteção, para que não haja problemas ambientais.

Nobre Senador Edison Lobão, vejo que V. Exª pede um aparte. Por gentileza, faça-o.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Nobre Senador, desejo aparteá-lo para acrescentar alguns dados ao importante discurso de V. Exª, que diz respeito a um tema da maior envergadura neste País. Estamos, de fato, neste momento, diante de preços do petróleo extremamente elevados. Se estivéssemos fazendo, com mais intensidade, a prospecção a que V. Exª se refere, certamente estaríamos livres do pagamento de custos tão altos para nós. Nobre Senador Ney Suassuna, ao verificar o balanço da Petrobras, noto que ela teve um lucro exorbitante no ano passado. Neste ano, o lucro é ainda maior. O lucro do ano anterior foi superior a R$27 bilhões e o deste ano será bem maior. Por que não investir mais intensamente parte desses recursos que estão sobrando na prospecção de petróleo? V. Exª menciona dois números interessantes. Temos cerca de 22 ou de 25 mil poços...

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - São 25 mil.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Temos cerca de 25 mil poços de petróleo no Brasil. Somente o Canadá perfura, por ano, 25 mil - esse é o total, ou um pouco menos. Os Estados Unidos perfuram 33 mil poços por ano. E a Petrobras, em 50 anos, perfurou 25 mil poços de petróleo. Ora, nessas condições não chegaremos muito longe, não vamos muito adiante. Se perfuramos 25 mil em 50 anos, significa que perfuramos apenas 500 poços por ano. E os americanos perfuram 33 mil por ano. V. Exª merece cumprimentos por trazer esse tema ao debate no plenário do Senado Federal. Oxalá o eminente Senador da Paraíba e este modesto colega seu do Maranhão possam ambos ser ouvidos pela Ministra Dilma Rousseff, de quem tenho muito boa impressão, por sua competência e responsabilidade na condução do Ministério das Minas e Energia. Assim como tenho do ex-colega José Eduardo Dutra, que foi Senador por muitos anos, que exerce hoje a presidência da Petrobras e, indiscutivelmente, dirige muito bem aquele órgão tão importante para a economia e a vida social de nosso País. Que ele nos ouça e aumente a prospecção de petróleo em nosso País, para que, num futuro próximo, não tenhamos que continuar importando petróleo a preços tão elevados. Meus cumprimentos.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Obrigado, nobre Senador Edison Lobão. A prospecção inicial hoje é atribuição só da Agência Nacional de Petróleo, daí os recursos terem de chegar a ela. A Petrobras tem um mapeamento do que fez quando tinha o monopólio. Hoje, os lotes prospectados são leiloados, com participação inclusive da Petrobras, e, com toda certeza, explorados, para tranqüilidade nossa, não onerando o nosso Orçamento. Fico preocupado, nobre Senador,...

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Eu só desejava acrescentar algo mais, se V. Exª permitisse.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Por favor.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - V. Exª faz uma correção perfeita. É a Agência. A rigor, a Agência apenas autoriza, porque tanto a Petrobras pode perfurar poços quanto a iniciativa privada. Aliás, isso vem desde o Governo do Presidente Ernesto Geisel. Quando o Presidente Ernesto Geisel fez o edital de prospecção livre de petróleo, com licitações, lembro-me de que houve uma atoarda neste País, uma objeção que nunca consegui entender, sobretudo naqueles nacionalistas que não se incomodavam com o bem-estar do País, e, sim, com um discurso que parecia ser de interesse nacional e não era. É como se nos demais países não fosse como o Presidente Ernesto Geisel tentou fazer e começou a fazer em nosso País. É como se ele estivesse entregando o nosso petróleo às grandes corporações internacionais - e não estava. Ao contrário, houve até desinteresse das grandes corporações, exatamente pelas exigências exageradas do edital que aqui se publicou. Tratava-se de preservar o mais possível o interesse nacional. Era apenas o adendo que gostaria de fazer ao discurso de V. Exª.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Obrigado, nobre Senador. O adendo será a parte brilhante deste discurso, com toda certeza.

Mas, nobre Senador, estamos falando de petróleo e vendo o problema do transporte. Custa-nos US$6 bilhões anuais a cabotagem no Brasil. Boa parte disso é petróleo. Nossa frota não existe, exceto a da Petrobras, que, agora, vai gerar muitos empregos. A Petrobras vai contratar a fabricação desses navios no Brasil. Provavelmente, uma parte no Rio de Janeiro, outra no Rio Grande do Sul, parte em Pernambuco, e em outros Estados que se disponham a fazer os estaleiros. Mas a verdade é que a Transpetro tem a obrigação de fazer o transporte.

A Petrobras, embora não sendo encarregada da prospecção, é uma empresa fabulosa, pela qual temos a maior admiração. A Ministra Dilma Rousseff, a respeito do problema da Agência, e do financiamento, no caso dos navios, e o Professor Carlos Lessa, do BNDES, devem ser ouvidos neste Senado, para que possamos tomar conhecimento do que está ocorrendo.

Estou apresentando requerimentos à Comissão de Assuntos Econômicos exatamente para convidar essas pessoas para que nos dêem informações. Fiquei extremamente preocupado quando vi que a Agência já arrecadou, como obrigatoriedade de seu papel constitucional, R$6 bilhões, e recebeu R$6 milhões. Como se pode fazer prospecção de petróleo para saber qual é o nosso cenário com R$6 milhões?

Preocupam-me, como disse, os casos da Paraíba e do Maranhão. V. Exª já imaginou a riqueza no seu Estado se lá estivesse sendo explorado petróleo?

Outra coisa que me preocupa, nobre Presidente, são os poços maduros. Algumas centenas ou milhares de poços estão parados, porque não interessam a uma companhia grande, mas poderiam estar sendo explorados por companhias pequenas, nacionais, como ocorre nos Estados Unidos. Lá, vêem-se, em fazendinhas, cavalos de pau puxando barris de petróleo que são vendidos e geram riquezas que a uma empresa grande não interessaria.

São esses fatos que não consigo entender. Para entendê-los, estou solicitando a vinda do Sr. Sérgio Machado, da Transpetro; do Dr. José Eduardo Dutra, nosso ex-companheiro, para falar sobre a Petrobras; da Ministra Dilma Rousseff, para nos dar explicação sobre tudo isso; do Presidente da Agência Nacional de Petróleo e do Presidente do BNDES, uma vez que vamos fazer, em uma leva só, mais de 30 navios de casco duplo, algo que vai gerar know-how.

E aqui está outra coisa que não consigo entender: enquanto, em quatro meses, faz-se um navio na Coréia, no Brasil leva-se mais de um ano e meio. Estamos extremamente obsoletos na fabricação de navios. E, vejam, o Brasil estava na frente no ranking dos fabricantes de navio, há alguns anos, e a Coréia não fazia nada. Hoje, só a Coréia tem cerca de 400 navios encomendados e não somos capazes de fazer um desses navios de casco duplo, a não ser que façamos uma grande reforma nos estaleiros existentes hoje.

São esses os problemas que me afligem, nobre Presidente. E quero dizer aqui, no plenário do Senado da República, que apresentarei requerimentos solicitando a presença dessas autoridades, para que nos informem de um assunto que é vital para o Brasil e sem o qual não teremos futuro, pois sem petróleo não haverá futuro nos moldes da civilização atual, seja ele usado como combustível, seja como insumo em milhares de produtos que estão à nossa volta.

Agradeço ao Senador Edison Lobão o aparte. Logo após as eleições, mal a Comissão de Assuntos Econômicos comece a funcionar, darei entrada nesses requerimentos, para que essas autoridades nos transmitam os problemas e as soluções encontradas.

Muito obrigado.